Fronteira de Gaza e Egito é fechada e não há nova previsão para saída de brasileiros - O Estado de S. Paulo

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A expectativa era a de que os brasileiros saíssem nesta sexta-feira do território palestino; segundo o chanceler Mauro Vieira ‘a situação em Gaza não permite dizer se sairão hoje, amanhã ou quando’

A passagem de Rafah, que separa a Faixa de Gaza do Egito, foi fechada novamente nesta sexta-feira, 10, e os 34 brasileiros que haviam recebido autorização para sair do território permanecem em Gaza. Em entrevista coletiva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse não ter certeza de quando os brasileiros poderão cruzar a fronteira.

A expectativa era a de que os brasileiros saíssem nesta sexta do território palestino. No entanto, com o fechamento da passagem e considerando o horário local na Faixa de Gaza (que já é fim da tarde), é improvável que a fronteira seja reaberta ainda hoje.

Mauro Vieira convocou uma coletiva de imprensa logo após o fechamento da passagem e afirmou não ter certeza se os brasileiros poderão sair hoje. “A situação em Gaza não permite dizer se hoje, amanhã ou quando”, disse. “É uma região conflagrada, e são inúmeras as questões que dificultam a abertura”.

“Apesar de terem sido levados até o posto de controle, eles não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto. Esperamos que sejam autorizadas a cruzar o mais rápido possível”, completa.

O grupo havia sido levado de ônibus para a o posto de fronteira de Rafah, onde está desde o começo da manhã (madrugada no Brasil) esperando os trâmites legais para sair. A fila para deixar o local é grande, por causa dos recentes fechamentos do local controlado pelo Egito.

Brasileiros
Após ser contatado pelo Estadão, o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, afirmou que quase todos os brasileiros seguem em Rafah, menos Hasan Rabee, que optou por retornar à cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza.“A pendência para a abertura da fronteira é a autorização para que ambulâncias passem primeiro com os feridos para serem tratados no Egito, hoje apenas 5 passaram e dezenas ficaram retidas no Norte de Gaza”, disse Candeas. O embaixador afirmou que a ofensiva terrestre israelense no norte do enclave palestino dificulta a saída das ambulâncias e que tudo está sendo feito em coordenação com Israel e a Cruz Vermelha.

Candeas apontou que se as ambulâncias puderem sair no sábado, 11, os estrangeiros também deverão passar pela fronteira com o Egito. O embaixador também afirmou que a embaixada do Brasil em Israel conseguiu a autorização junto à agência de segurança israelense para que Jamila, avó da brasileira Shahed Al-Banna, pudesse sair de Gaza com a sua neta.

O Egito controla a única fronteira de Gaza que não tem limite com Israel, mas o posto de Rafah é submetido a rigorosos controles alfandegários e de pessoas. Após os atentados terroristas do Hamas no dia 7, o posto foi fechado e ninguém podia sair ou entrar no território palestino.

O ministro disse estar mantendo encontros com as autoridades dos países envolvidos, examinando a possibilidade da libertação dos brasileiros no menor prazo possível. “A nossa lista não é das maiores, temos 34 em Gaza. Há países que têm números maiores. A passagem é complexa, porque a passagem de Rafah fica aberta durante algumas horas por dia. Há um entendimento entre as partes de que primeiro passam as ambulâncias com feridos, só depois os nacionais de outros países”.

No fim de semana, após um acordo negociado com a ajuda do Catar e dos Estados Unidos, o posto foi aberto para a entrada de ajuda humanitária. Nesta quarta, além da saída de estrangeiros, ambulâncias também recolheram feridos em Gaza.

Permissão para saída
A permissão para a saída dos brasileiros começou a circular no começo da madrugada (noite de quinta, 9, no Brasil) entre os brasileiros. “Que alegria, vamos para casa”, escreveu no Instagram Hasan Rabee, que estava em Khan Yunis.

O Itamaraty, que havia sido alertado por Israel de que a autorização viria, se mobilizou já na quinta, enviando diplomatas no Egito para receber o grupo, além de ter o avião da Presidência que fará o resgate autorizado a ir do Cairo para Al Arish, aeroporto a 50 km de Gaza.

Segundo a Embaixada do Brasil no Egito, assim que os brasileiros conseguirem cruzar a fronteira, será avaliada a necessidade de atendimento médico ainda em Rafah. Uma equipe do Itamaraty está sob aviso para recebê-los. O governo egípcio também montou um hospital de campanha para o atendimento dos estrangeiros.  No Egito, o grupo será recebido por uma equipe de diplomatas e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.

A partir de Rafah existem duas possibilidades de trajeto: ir em um ônibus até o aeroporto de El Arish, que fica a 53 km de Rafah, para embarque no avião presidencial que já está no Egito à espera do grupo. A aeronave depois fará escalas no Cairo, Roma, Las Palmas, Recife antes da chegada no destino final em Brasília. Ou viagem até a cidade do Cairo em um ônibus. Neste caso, a previsão é que a viagem por terra dure entre cinco e seis horas.

O avião presidencial está no Aeroporto do Cairo à espera do grupo que será repatriado e também com autorização para decolar até o aeroporto de El Arish. Uma médica oficial da Aeronáutica também irá acompanhar as famílias no voo com destino ao Brasil.[ficamos a imaginar o quanto maiores seriam as dificuldades se o Brasil não fosse presidido pelo maior estadista não só do Planeta Terra e sim  do Sistema Solar.        Ao desprestígio do estadista mor - Lula - se somam as declarações alopradas, inconvenientes  do ex-candidato ao STF, Flávio Dino - o ministro lacrador.]

A liberação ocorreu após promessa do chanceler de Israel, Eli Cohen, ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, na quinta-feira. Foram quatro tentativas de uma negociação para a saída dos brasileiros e seis listagens com cerca de 24 países que já haviam conseguido a concessão. Segundo fontes do Itamaraty, o grupo de brasileiros está desde o mês passado em casas alugadas pelo Ministério de Relações Exteriores em Rafah e Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, à espera de uma definição.

Na última sexta-feira, Israel prometeu incluí-los na lista de autorizações até esta quarta-feira, o que não aconteceu. Cohen justificou a Vieira que não foi possível cumprir a garantia por “fechamentos inesperados na fronteira”, segundo o Itamaraty.

Nos últimos dias, a relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Israel esteve estremecida após o embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, ter se envolvido em reuniões com parlamentares de oposição e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Declarações públicas sobre a suposta presença de representantes da milícia radical xiita Hezbollah no Brasil também incomodaram o executivo.

A insatisfação com as autoridades israelenses foi expressada publicamente pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pela Polícia Federal. Internamente, Itamaraty e Planalto também reconhecem o desconforto. Em nota, a embaixada de Israel disse que Bolsonaro apareceu sem ser convidado na reunião da Câmara e agradeceu ao governo brasileiro pela operação contra o Hezbollah. Apesar da irritação, uma eventual cobrança de explicações do diplomata só seria avaliada após a chegada dos 34 brasileiros.

 

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo

 

 

Ignorância de um arrogante e pretensioso individuo - por sinal do perda total - que sonha ser presidente do Brasil

 De inicio não pretendíamos nem destacar as 'ignorâncias' cometidas pelo candidato petista, - o 'descondenado', porém, não inocentado - luLadrão.

Foram tantas as asneiras, burrices, que a turma sempre atenta logo as transformou em memes.

Para não passar em branco, escolhemos uma, na qual  o individuo em questão é reincidente. DESCONHECIMENTO TOTAL da Geografia, quando disse em entrevista, ainda nos tempos do Obama,  que o Brasil fazia fronteira com os Estados Unidos da América.

Vamos a IGNORÂNCIA do debate da Band: O descondenado petista, inaugurou uma ponte, maior do mundo - ligando MG ao MT, passando por cima dos estados de Goiás e Tocantins.

CONFIRA:

Lula constrói maior ponte do mundo entre MG e MT. Só que não ...

A nova fronteira do cancelamento: sua conta no banco - Gazeta do Povo

Bruna Komarchesqui

 

 

O cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem “desinformação” e “discurso de ódio”.| Foto: Bigstock

Depois das já conhecidas suspensões de conteúdos e perfis por plataformas de redes sociais, o cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem "desinformação” e “discurso de ódio”. Até mesmo o YouTube, que mudou seu sistema de monetização depois de uma piada politicamente incorreta por parte de um canal em 2017, vem desmonetizando conteúdos com base em viés político.

No mês passado, o PayPal encerrou a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização que defende acadêmicos críticos de gênero e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões. A plataforma também baniu a conta do fundador da organização, o jornalista Toby Young, e seu site de notícias e opinião, o Daily Skeptic, sem explicações claras. Young foi informado que suas contas foram fechadas por violar a “Política de Uso Aceitável” do PayPal, mas não recebeu uma lista de transações proibidas ou ilegais.

“Se o PayPal tivesse encerrado apenas uma dessas contas, é concebível que poderia ser porque violou a Política de Uso Aceitável da empresa. Mas fechou as três contas com poucos minutos de diferença, sugerindo que há uma razão mais sinistra. Suspeito que seja porque, na realidade, o PayPal não valoriza a liberdade de expressão e o diálogo aberto ou as pessoas e organizações que defendem esses princípios”, disse ao jornal britânico The Telegraph. “Retirar serviços financeiros de dissidentes e não-conformistas e daqueles que se atrevem a defendê-los é a nova linha de frente na guerra em curso contra a liberdade de expressão”, completou.

Cancelamento parecido pelo PayPal sofreu o biólogo americano Colin Wright, após defender "calmamente durante anos a posição (aparentemente controversa) de que o sexo biológico é real, existem apenas dois sexos, e as diferenças entre machos e fêmeas às vezes importam".

Ele conta que, em abril, recebeu um e-mail da plataforma em que costumava receber doações de apoiadores, dizendo: “Você não pode mais fazer negócios com o PayPal. Após uma revisão, decidimos limitar permanentemente sua conta, pois houve uma alteração no seu modelo de negócios ou sua empresa foi considerada arriscada". O informe acrescentava que seus fundos estavam sendo retidos por até 180 dias.

Wright também foi cancelado pela loja de varejo online Etsy, onde vendia itens como canecas, pôsteres e adesivos. A alegação do site foi que suas mercadorias promovem, apoiam ou glorificam o ódio ou a violência contra grupos protegidos”. O biólogo e outros cancelados pelo PayPal migrou para o Donorbox, uma plataforma de doação que, segundo ele, passou a ser atacada pela esquerda como “um paraíso de financiamento para extremistas anti-LGBTQ”.

No momento do cancelamento, um terço dos 9,5 mil membros da Free Speech Union tinham suas taxas recorrentes processadas pelo PayPal. Cerca de duas semanas depois, Toby Young foi informado de que suas contas na plataforma foram restauradas. “Talvez se o PayPal restaurar as contas de todas as outras pessoas e organizações que desplataformou por razões políticas e prometer não fazer nada disso novamente, eu possa reconsiderar. Enquanto isso, ainda estarei dedicando todas as minhas energias para pressionar o governo a aprovar uma lei que refreie empresas como o PayPal, para que outras pessoas com opiniões políticas não woke não tenham que suportar o que eu passei”, escreveu para a The Spectator.

No último fim de semana, o PayPal publicou atualizações em sua política, proibindo usuários de utilizar o serviço para atividades como “o envio, postagem ou publicação de quaisquer mensagens, conteúdo ou materiais” que promovam desinformação. A novidade entra em vigor em 3 de novembro, com multa de US$ 2,5 mil para cada violação. A empresa justificou para o portal de notícias Bloomberg que o aviso trata apenas de “informações incorretas”. “O PayPal não está multando pessoas por desinformação e essa linguagem nunca teve a intenção de ser inserida em nossa política”, disse um porta-voz, por meio de comunicado.

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• Passe-ditador
• O que é a cultura do cancelamento

 

Contas encerradas sem explicação
Em maio de 2019, um grupo de clientes conservadores denunciou o fechamento de suas contas bancárias pelo JPMorgan Chase, maior instituição financeira dos Estados Unidos. Segundo o jornal New York Post, os ativistas conservadores Enrique Tarrio, Joe Biggs, Laura Loomer e Martina Markota tiveram suas contas encerradas “sem explicações satisfatórias”, com poucas semanas de diferença entre eles.

Apoiador de Donald Trump, Tarrio é chefe da organização Proud Boys (Meninos Orgulhosos), que se definem como “antiguerreiros da justiça social”. Em 2021, ele foi preso sob a acusação de queimar uma faixa do Black Lives Matter. Dois anos antes, teve a conta no JPMorgan encerrada sem justificativa. Um gerente do banco chegou a classificar o fechamento como “incompreensível”.

(...)

A iniciativa provocou a reação do estado do Texas, que criou uma lei proibindo agências estaduais de fazerem negócios com qualquer corporação que “discrimine” empresas ou pessoas ligadas à fabricação de armas e munições. Limitada de fechar importantes contratos com o poder público, o JPMorgan se viu obrigado a voltar atrás, declarando por escrito ao Texas que “essas relações comerciais [com entidades ou associações de armas de fogo] são importantes e valiosas”.

Financiamento coletivo
Em 2018, o Patreon, um site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo gerenciem assinaturas, censurou o youtuber britânico Carl Benjamin (do canal Sargon of Akkad). O público reagiu com um boicote à plataforma, pelo que considerou um cancelamento de viés político. De acordo com o site, um vídeo de Benjamin violou as definições de discurso de ódio (o que “inclui ataques sérios, ou mesmo generalizações negativas, de pessoas com base em sua raça [e] orientação sexual”) da plataforma.

A ativista canadense Lauren Southern também foi banida do Patreon, após gravar vídeos criticando a ideologia de gênero e o Black Lives Metter. Ela conta que foi informada por e-mail de que sua conta estava sendo desativada porque suas ações “provavelmente causariam perda de vidas”. Na época, Southern tinha 650 assinantes na plataforma.

Bruna Komarchesqui, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Bolsonaro compara a chapa Lula-Alckmin à união de chefes de duas facções criminosas

Em cerca de 5 horas de conversa em um podcast, Bolsonaro chega a comparar a chapa Lula-Alckmin à união de chefes de duas facções criminosas. Petista dá o troco diante de empresários ao ligar presidente a paramilitares que agem no RJ [é só comparar o curriculum do capitão e a folha corrida do descondenado e se sabe quem mentiu = o petista, que também é o rei da MENTIRA.] 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não ficaram frente a frente, mas decidiram antecipar aquilo que poderia ser o confronto entre eles em um debate eleitoral. Decidiram subir o tom mutuamente, com ataques nos quais procuram desqualificar um ao outro. E têm aproveitado todas as oportunidades disponíveis para trocarem golpes abaixo da linha da cintura.

Na noite de segunda-feira, em aproximadamente cinco horas, Bolsonaro atacou o rival no Flow Podcast. Comparou Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, a uma aliança entre "Marcola e Beira-Mar se unindo para combater o narcotráfico no Brasil". Mas o presidente não gastou tanto tempo apenas atacando o petista e, mais uma vez, entoou o discurso contra as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). "O que Bolsonaro disse sobre (o ministro Luís Roberto) Barroso e o convite do TSE aos militares? 'Parabéns, ministro Barroso, sou seu admirador, que você convidou as Forças Armadas para fazer parte da comissão de transparência eleitoral. Um beijo, Barroso", debochou.

E partiu para cima do STF. "Sabemos o viés de esquerda da maioria dos ministros do STF. São favoráveis ao desarmamento, mas não abrem mão de carro blindado", ironizou.

Bolsonaro amenizou os efeitos da ditadura militar — teve "prós e contras" e "nenhum regime é perfeito" — e negou querer cargo vitalício, como propõe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa blindar todos os ex-presidentes para que não sejam presos quando deixarem o cargo. "Vão falar que eu estaria pedindo arrego. 'Peidou na farofa' é o linguajar", disse.

Sobre a pandemia, mais uma vez acusou o STF de proibi-lo de agir e de empoderar governadores e prefeitos na tomada de decisões. "O Supremo decidiu que eu, governadores e prefeitos éramos concorrentes. Me tirou o poder de conduzir essas medidas da pandemia", acusou.

Tratamento precoce
Ele voltou a defender o chamado "tratamento precoce", que não tem comprovação científica de eficácia, e criticou a vacina CoronaVac — importada pelo seu então desafeto, o ex-governador paulista João Doria. "Você pode ver o que aconteceu com a China há poucas semanas. Te pergunto: a CoronaVac, de onde é? Eles não tomaram a vacina? Ou, se tomaram, não teve eficácia?", questionou.

O presidente demonstrou irritação quando lhe foi perguntado sobre o escândalo das rachadinhas, que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o depósito de R$ 89 mil feito pelo ex-auxiliar Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle. "É um assunto do Flávio. Eu respondo pelos meus atos", rebateu, acrescentando que o dinheiro depositado era resultado de um empréstimo. [curioso é que não perguntam ao senador Alcolumbre sobre as rachadinhas do gabinete dele. Esqueceram?]

(...)

Lula, aliás, foi atacado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelas redes sociais por conta de um vídeo no qual o petista é saudado com um banho de pipoca de adeptos do candomblé. "Isso pode, né! Eu falar de Deus, não", escreveu, ao compartilhar uma postagem da vereadora paulistana Sonaira Fernandes (Republicanos). Bolsonaristas como o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) espalharam a mesma mensagem, considerada preconceituosa.

Petista devolve na Fiesp: amigo de milicianos
Na sabatina da qual participou, ontem, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu para o ataque sobre seu principal adversário na disputa, Jair Bolsonaro (PL). Para uma plateia formada por empresários, tachou o presidente de "mentiroso", de ter um comportamento anti-democrático e de ser amigo de milicianos. "Como é que a gente pode viver num país em que o presidente conta sete mentiras todo dia, e com a maior desfaçatez? Que chama uma carta que defende a democracia de 'cartinha'? Quem sabe a carta que ele gostaria de ter é uma carta feita por milicianos do Rio de Janeiro, e não uma carta feita por empresários, intelectuais e sindicalistas defendendo um regime democrático", provocou. [causa espanto que o maior mentiroso do mundo tenha a cara de pau de chamar o presidente da República de mentiroso; aliás, optamos por suprimir um dos parágrafos da matéria, já sobre a entrevista do petista, devido fazer menção a um nome que consideramos impróprio para menores.]

No dia anterior, em conversa com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do mercado financeiro, Bolsonaro criticou a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, razão de várias manifestações pelo país, amanhã e afirmou que "quem é democrata não precisa assinar cartinha". Lula fez questão de enfatizar que o presidente desestabiliza o país, tornando-o um mau ambiente de negócios, e que tem usado as Forças Armadas para isso. "Esse cidadão é eleito desde 1998 pela urna eletrônica. Qual o direito que ele tem de colocar em suspeição? Os militares têm que fiscalizar a nossa fronteira. Têm que ficar tomando conta de outra coisa, não ficar cuidando daquilo que não tem interesse", criticou.[COMENTÁRIO: começamos a nos perguntar e, possivelmente, milhões de brasileiros, sobre as razões da resistência do TSE em tornar mais transparente o processo eleitoral - torna-se  'pensável' que tal conduta da Justiça Eleitoral seja motivo da manutenção,  talvez até do crescimento,  da desconfiança sobre aquele equipamento.

Inicialmente, nada temos contras a segurança das urnas eletrônicas, mas a resistência ao voto impresso auditável sustenta aquele velho ditado: "quem não deve, não teme."]

Mas a participação de Lula não foi somente de ataques a Bolsonaro. Ele deixou claro aos empresários que, caso vença as eleições, em outubro, assumirá o comando de um país com graves problemas.

(...)

Política - Correio Braziliense

Barroso se acha - Augusto Nunes

Revista Oeste

Augusto Nunes

Um vasto e profundo poço de vaidade inunda a cabeça do ministro

Luís Roberto Barroso acha que enxerga no espelho um pai extremoso, marido amantíssimo e filho exemplar. O Barroso advogado acha que sempre esteve do lado certo. O Barroso juiz acha que não cometeu um único e escasso erro desde o desembarque no Supremo Tribunal Federal. Somadas todas as versões, o ministro se acha. O poço de vaidade que lhe inunda a cabeça é tão vasto e profundo que baleias perdidas por lá não correriam qualquer risco de encalhar numa borda. É compreensível que as sobrancelhas impecavelmente alinhadas sintam orgulho: servem de enfeite para os olhos de alguém que tudo sabe e tudo vê.

Luís Roberto Barroso | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Barroso acredita visualizar com nitidez, por exemplo, o certo e o errado. E se imagina capaz de — sem investigar nada, sem consultar provas e evidências, sem perder cinco minutos com reflexões — saber quem é culpado e quem é inocente. Uma sumidade desse calibre precisa de poucos segundos para descobrir o que é informação correta e o que não passa de fake news. É natural que Barroso reivindique a camisa 10 do time que anda demarcando a fronteira que separa a mentira (que ameaça o Estado de Direito) e a verdade (que preserva o regime democrático, as instituições, a lisura do sistema eleitoral e o respeito que merecem a Corte Suprema e os defensores da pátria entrincheirados no Pretório Excelso).

Barroso ataca e defende, é artilheiro e garçom, mata no peito e cabeceia, mas ninguém joga sozinho. No lance que resultou na cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini, por exemplo, fez bonito o armador Edson Fachin. Para justificar a violência contra o parlamentar paranaense acusado de espalhar fake news na campanha eleitoral de 2018, Fachin desenhou no horizonte uma zona de turbulência invisível a olho nu. “Aqui está em questão, mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”, chutou o especialista em chicanas chiques. Barroso devolveu de trivela: “As palavras têm sentido e poder. As pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ser responsabilizadas pelo que falam”.

Barroso recita que há diferenças entre o caso de Daniel Silveira e um condenado à prisão perpétua que tentou manter em liberdade

Ao guilhotinar o mandato de Francischini em nome do respeito a leis inexistentes, os superjuízes de araque aceleraram o ritmo das sevícias impostas à Constituição. Os abusos começaram a multiplicar-se em fevereiro de 2021, com a prisão do deputado federal Daniel Silveira. Para tanto, o carcereiro Alexandre de Moraes inventou o flagrante perpétuo, torturou a imunidade parlamentar, eternizou a prisão preventiva e atirou ao lixo uma penca de livros que assinou em parceria com juristas que os escreveram. O cortejo de iniquidade abjetas continuou em 8 de março com a anulação das condenações de Lula por Edson Fachin, parteiro da Lei do Erro de CEP. 

Prosseguiu em 13 de agosto com a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB. 

A arrogância fora da lei chegou ao clímax neste abril, com o julgamento que condenou Daniel Silveira a quase 9 anos de cadeia, fora o resto.

O decreto assinado no dia seguinte por Jair Bolsonaro, que indultou o deputado com o instrumento da graça constitucional, interrompeu a marcha da insensatez. Mas a insolência epidêmica é dura na queda. Alexandre de Moraes avisou que seu prisioneiro particular segue inelegível. Fake news. Barroso declarou que o presidente da República anda induzindo as Forças Armadas a interferirem no processo eleitoral. Fake news. Rosa Weber encaminhou ao Palácio do Planalto mais um ultimato: Bolsonaro tem dez dias para explicar por que se valeu de uma atribuição privativa do chefe do Executivo para livrar Daniel Silveira da ditadura do Judiciário. Haja estupidez.  

O alvo da cobrança deveria enviar à ministra uma cópia do decreto e uma pergunta manuscrita: Rosa, você não tem nada de útil a fazer? Onipotente, onisciente e onipresente, Barroso recita que há diferenças entre o caso do deputado que ofendeu o Supremo e um condenado à prisão perpétua que tentou manter em liberdade. Nas duas ocasiões, o presidente da República obedeceu à Constituição. Mas só Bolsonaro descumpriu a Constituição. Haja cinismo.

 

Entre 13 de abril de 2009, quando assumiu o comando da defesa do terrorista italiano Cesare Battisti, e março de 2019, quando o cliente (e amigo íntimo) confessou os crimes cometidos, o doutor em verdades e mentiras administrou uma usina de fake news. 

Redundante como carpideira, repetiu que Battisti fora apenas um sonhador recrutado pelo grupelho Proletários pelo Comunismo. Rebaixou as operações de extermínio que ensanguentaram a Itália democrática dos anos 70 a peraltices de adolescentes ansiosos por encurtar a chegada ao paraíso socialista. Aspas para o preceptor de revolucionários de galinheiro: “Condenar esses meninos e meninas décadas depois, fora de seu tempo e do contexto daquela época, constitui uma expedição punitiva tardia, uma revanche fora de época, uma vingança da História”.

Ele defendeu Battisti de graça pela beleza da causa: “Libertar um velho comunista, que fazia parte do lado derrotado da História”. E de onde vinha a crença na inocência do homicida? “O Cesare me olha nos olhos e fala: ‘Não participei de nenhum desses homicídios’. Eu acredito no que ele me diz”. Em abril de 2010, a Corte transferiu para o presidente da República a decisão de acolher ou rejeitar o pedido de extradição encaminhado pela Itália. Em 31 de dezembro, Battisti virou asilado político. Na noite de 8 de junho de 2011, nas cercanias da sede do STF, Barroso comoveu-se ao empalmar uma cópia do alvará de soltura do criminoso preferido. Caprichou na pose de homenageado de estátua equestre. Caiu do cavalo quando Cesare revelou que iludira durante dez anos o ministro que se considera um exímio caçador de falsidades.

O presidente que se negou a extraditar o criminoso envolvido em quatro homicídios, dois dos quais como autor, pediu desculpas “à esquerda italiana”. Tarso Genro, ministro da Justiça de Lula e estalajadeiro preferencial do terrorista em recesso, declarou-se “enganado”. 

Barroso não deu um pio sobre seu desempenho como fiador de mentiras deslavadas. 

Deve estar ocupado demais com a campanha contra Bolsonaro. 

E parece ainda acreditar que é uma espécie de personificação do Bem, como se apresentou a Tabata Amaral no sarau financiado por um bilionário ocioso. 

Também em João de Deus ele vislumbrou o Bem em forma de gente — até que dezenas de mulheres revelassem que o médico formado na faculdade do Além sempre foi um estuprador compulsivo.

O juiz não comenta o caso do curandeiro tarado que vivia louvando. Oficialmente, João de Deus continua responsável por ter livrado o ministro de um câncer. Mesmo depois de cair no conto do terrorista heroico, apesar de tapeado pelo doutor em estupro, Barroso continua se achando. Brasileiros que pensam acham apenas que age no Supremo um presunçoso patológico. É coisa de nascença. É defeito de fabricação. Isso não tem cura.

Leia também “Duelo na Praça dos Três Poderes”

Augusto Nunes, colunista = Revista Oeste 

 

O drama dos ucranianos “trans” barrados na fila de refugiados - Gazeta do Povo

Luciano Trigo

Com raras exceções, homens de 18 a 60 anos estão proibidos de deixar a Ucrânia enquanto durar a guerra, porque precisam ficar disponíveis para combater o invasor russo. 

É uma situação comum nas guerras: os homens podem ser convocados para lutar e, portanto, não podem deixar o país em busca de segurança. Mulheres e crianças podem.

                                       Foto: Reprodução Instagram

É o que está acontecendo na Ucrânia: um mês após o início do conflito, o número de refugiados já passa de 3,6 milhões, segundo o Acnur, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. A Polônia é o destino mais frequente, já tendo acolhido mais de 2 milhões de ucranianos. A imensa maioria desses refugiados é composta por mulheres, idosos e crianças.

Daí as imagens, de partir o coração, mostrando pais de família se despedindo das esposas e filhos que podem deixar o país, bem como as filas de refugiadas na fronteira – que foram, aliás, objeto de comentários sem noção de um deputado brasileiro em visita ao país (comentários que, nas redes sociais e na mídia do ódio do bem, se tornaram um escândalo maior que a guerra).

Imagens de despedidas assim também aconteceriam no Brasil, onde o serviço militar é obrigatório para os homens – que, mesmo quando são dispensados, se tornam reservistas e podem ser convocados a lutar em defesa da pátria, na hipótese de uma eventual invasão pelas forças armadas de um país vizinho. Mulheres e crianças poderiam deixar o país.

Ora, ao longo da História da civilização, os homens nunca acharam injusto esse tratamento desigual, ao contrário: sempre foi algo auto-evidente que a segurança e a proteção de mulheres e crianças vêm na frente. São os homens que vão para a guerra, e as mulheres nunca reclamaram disso – e estão certíssimas.

Tenho a convicção de que nenhum soldado ucraniano no front gostaria que suas mulheres e filhos estivessem ao seu lado, expostos a tiros e bombardeios – porque, justamente, defender a pátria, para um soldado, significa, também, defender sua família.

Guerra afeta a mesa do brasileiro: pão, massa e biscoito vão ficar mais caros 

O gás natural russo e a guerra energética da Europa

Pois bem, leio que a guerra na Ucrânia está confrontando a agenda identitária das minorias trans, o que lança algumas questões éticas sobre o tema. Escrevo sem nenhuma ironia e consciente de que qualquer pessoa que integre uma minoria – qualquer minoria – já sofreu com o preconceito e passou por situações de intolerância que uma pessoa “comum” sequer imagina. Isso posto, vamos ao que está acontecendo na Ucrânia.

Ou bem se luta por direitos iguais, por uma situação na qual não faça nenhuma diferença pertencer ou não a uma minoria, ou a luta será para trocar de lugar com o opressor

A primeira situação é a de homens trans (mulheres biológicas que se identificam como homens). Como o registro na carteira de identidade indica que eles (elas? elus?) são mulheres, essas pessoas estariam formalmente autorizadas a deixar o país, mesmo tendo optado pela identidade masculina - e supostamente aceitando os ônus e os bônus de ser homem.

Ignoro o número de homens trans na Ucrânia, bem como quantos se valeram da prerrogativa do sexo biológico para escapar da guerra, ou quantos foram coerentes com suas escolhas e permaneceram para defender seu país. Mas, seguramente, contribuiria para a popularidade da bandeira trans se os homens trans ucranianos ficassem para lutar, já que querem ser reconhecidos e tratados como homens.

A segunda situação está gerando mais controvérsia: são as mulheres trans, homens biológicos que se identificam como mulheres. Nesta semana, li reportagens como esta e esta, algumas criticando o fato de que o governo ucraniano está proibindo a saída do país dessas pessoas.

Os guardas da fronteira estariam ordenando que elas (eles? elus?) deem meia-volta e lutem pelo seu país.   

Seria uma forma de discriminação, alega-se. Mas as leis marciais na Ucrânia são claras: homens biológicos com idade entre 18 e 60 anos devem ficar e lutar. As leis não abrem exceção para mulheres trans. Para os guardas da fronteira, são apenas homens tentando fugir do seu dever.

O que dá para concluir daí?

Primeiro, que a vida real é muito diferente das narrativas das redes sociais e da grande mídia. 

Um guarda de fronteira ucraniano, que possivelmente já perdeu parentes na guerra, pode se sentir indignado ao ver um homem biológico, ou uma “pessoa com pênis”, querer fugir do país pela simples motivo de se sentir mulher; mas, nas redes sociais, este guarda seria seguramente cancelado pelos militantes do ódio do bem que nunca viram uma guerra de perto.

Segundo, que o problema aumenta e se torna mais complicado quando as minorias lutam não pela igualdade de direitos, por tolerância e respeito, mas por um tratamento diferenciado e compensatório – que também pode ser interpretado como privilégio.

Ou bem se luta para que não faça nenhuma diferença pertencer ou não a uma minoria, ou seja, por uma situação em que ninguém pode ser prejudicado, nem beneficiado, por pertencer a um determinado grupo, ou a luta será para trocar de lugar com o opressor e adotar a mesma prática que se afirma combater, isto é, a de supor que, pelo acaso de ter nascido rico ou pobre, homem ou mulher, ou pertencendo a tal ou qual etnia, ou ainda, por escolher ser gay ou hetero, eu tenho direito a vantagens e benefícios que as outras pessoas não têm.

Quem está com a razão, o guarda de fronteira ou Zi Faamelu e outros ucranianos trans que querem deixar o país? Resposta: é impossível chegar a um consenso, porque vivemos em um mundo que escolheu abrir mão de algumas premissas básicas para a vida em sociedade, como o reconhecimento das diferenças biológicas entre homens e mulheres (o que não tem nada a ver com a orientação sexual de cada um). Isso funciona na mídia e nas redes sociais. Na realidade dura e crua de uma guerra, não. [ao nosso ver o 'guarda de fronteira' e quem se  recusar a lutar deve ser sumariamente fuzilado - pena reservada aos desertores. Certa ou errada, com ou sem o ex-comediante, a Ucrânia está guerra e as leis de guerra devem ser aplicadas. Desertores estão entre as coisas mais rejeitadas em um país em guerra.] 

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

AVULSAS

 UMA GRAVE ACUSAÇÃO: SÃO HOMENS

 

CONDIÇÃO IMPOSTA POR LULA: BOLSONARO NÃO CONCORRER

Publicado em 24 de março de 2022

 

 

ATLETA FEMININA PERDENDO OS ABSORVENTES

 

 

UM CASAMENTO LINDO

 Jornal Besta Fubana

Ameaça nuclear russa é o que a OTAN temia - DefesaNet

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou neste domingo (27/2) que o Exército coloque a força nuclear estratégica do país em "alerta especial" — o nível mais alto.

 

Em reunião com chefes de defesa militares no Kremlin, ele ordenou que o ministro da Defesa russo e o chefe do estado-maior das Forças Armadas pusessem as forças de dissuasão nucleares em um "regime especial de combate".

A decisão, segundo Putin, foi tomada porque o alto escalão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) teria permitido "declarações agressivas" contra a Rússia. Para o presidente, as nações ocidentais tomaram "ações hostis" contra seu país e impuseram "sanções ilegítimas" após a invasão da Ucrânia.

O anúncio é um sinal tanto da cólera do presidente Putin pelas sanções anunciadas nas últimas horas quanto de sua paranoia de longa data de que seu país está sob ameaça da OTAN.

O movimento certamente chamou a atenção do Ocidente. Esse tipo de escalada é exatamente o que os estrategistas militares da OTAN temiam, e é por isso que a aliança declarou reiteradamente que não enviará tropas para ajudar a Ucrânia a lutar contra os invasores russos. A ofensiva, contudo, não está indo inteiramente de acordo com o planejado por Moscou. No quarto dia, nenhuma grande cidade ucraniana está nas mãos dos russos, que parecem estar sofrendo pesadas baixas.

Isso causará alguma frustração e impaciência no Kremlin. E é difícil ver as negociações de paz marcadas para acontecer na fronteira com Belarus chegarem a um acordo que funcione para ambos os lados. Putin quer a Ucrânia totalmente de volta à sua esfera de influência, enquanto o governo do presidente Volodymyr Zelensky quer que ela permaneça independente. Isso não deixa muito espaço para compromissos. Juntamente com o alerta nuclear de hoje, provavelmente veremos uma intensificação da ofensiva russa nos próximos dias, com ainda menos consideração pelas vítimas civis do que foi mostrado até agora.

Jogada nuclear de Putin pode tornar situação "muito, muito mais perigosa", diz autoridade dos EUA

A ordem do presidente russo, Vladimir Putin, de colocar as forças nucleares russas em alerta máximo durante a invasão da Ucrânia é uma escalada que pode tornar as coisas "muito, muito mais perigosas", disse uma autoridade militar dos Estados Unidos, neste domingo.

Putin deu a ordem enquanto Washington avalia que as forças russas estão sofrendo reveses inesperados no campo de batalha na invasão que já dura quatro dias devido à forte resistência ucraniana e falhas de planejamento que deixaram algumas unidades sem combustível ou outros suprimentos, disseram autoridades dos EUA.

O Pentágono soube do aumento do alerta russo a partir do anúncio televisionado de Putin, disse o alto funcionário militar dos EUA, em vez de por fontes de espionagem norte-americanas.

Logo após Putin falar, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, o general Mark Milley, presidente do Estado-Maior Conjunto; e o principal comandante dos EUA para a Europa, general Tod Wolters, realizaram uma reunião pré-agendada mais cedo em que discutiram a decisão do presidente russo.

Embora Washington ainda estivesse coletando informações, a atitude de Putin foi preocupante, disse a autoridade, falando sob condição de anonimato. "Trata-se, essencialmente, de colocar forças em jogo que, se houver um erro de cálculo, as coisas podem ficar muito, muito mais perigosas", disse o funcionário.

Questionado se os EUA continuariam a fornecer assistência militar à Ucrânia após o anúncio de Putin, o funcionário disse: "Esse apoio vai avançar."

Enquanto os mísseis choviam sobre cidades ucranianas, milhares de civis, principalmente mulheres e crianças, fugiam do ataque russo para países vizinhos. A capital Kiev ainda estava nas mãos do governo ucraniano, com o presidente, Volodymyr Zelenskiy, reunindo o povo para a defesa da cidade.

Os EUA avaliam que a Rússia disparou mais de 350 mísseis contra alvos ucranianos até agora, alguns atingindo infraestrutura civil. Mas a autoridade dos EUA expressou profunda preocupação com o que o Pentágono acredita ser indicações de que as forças russas - que parecem se concentrar sobre alvos militares - podem estar mudando de estratégia.

Citando uma ofensiva russa na cidade ucraniana de Chernihiv, ao norte de Kiev, o funcionário citou os primeiros sinais de que a Rússia estava adotando táticas de cerco. "Parece que eles estão adotando uma mentalidade de cerco, que qualquer estudante de tática e estratégia militar diria que quando isso acontece a probabilidade de danos colaterais aumenta", disse o funcionário.

DefesaNet

PUTIN E AS RAZÕES DO LOBO - Percival Puggina

Enquanto escrevo estas linhas, representantes ucranianos e russos estão reunidos em Belarus para um papo entre lobo e cordeiro. Nas últimas 48 horas, cerca de 350 mil civis cruzaram a fronteira com a Polônia, abandonando o país. Desde os tempos de Lênin, a Ucrânia tem sido o cordeiro da fábula em suas relações com a Rússia. A história é sempre a mesma, a Ucrânia tem razão e perde; a Rússia está errada e ganha.

Não surpreende, então, que os ucranianos queiram ficar no agasalho do artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, espécie de todos por um e um por todos em caso de agressão externa. Putin considera isso inaceitável em suas fronteiras. Aliás, o tirano russo considera inaceitável tudo que o desagrada. Convenhamos, a propósito: aqui no Brasil tem gente exatamente assim, sentada em cadeira de espaldar alto e caneta de ouro na mão.

Assisti, há bem poucos dias, uma entrevista em que Putin se conduz como o lobo da fábula. Na perspectiva dele, a Ucrânia  está servindo às estratégias da OTAN. Esta, através da Ucrânia, está sujando a água do lobo. A Rússia, no caso ele, seu tirano há duas décadas, não pode permitir armamento da OTAN em suas fronteiras.

Essa eu acho que posso ensinar para o Putin. Quem é natural de uma fronteira, como eu sou, tendo nascido em Santana do Livramento (fronteira com o Uruguai), entende de fronteira. Fronteira tem dois lados, Putin. Não existe zona neutra, terra de ninguém, numa fronteira. Ao invadir a Ucrânia, Putin empurra a própria fronteira e instalará nela bases militares. Com esse avanço, a Rússia passará a fazer fronteira com Polônia, Romênia, Hungria  Eslováquia e Moldávia.

Ademais, Belarus, ou Bielorrússia, é nação amiga da Rússia. Em plebiscito encomendado, aprovou a presença de armas nucleares em seu território. Pouco se fala  nisso, mas com tais relações e a Rússia estende suas fronteiras militares até a Polônia e a Lituânia, avançando ainda mais na direção do leste europeu. E da OTAN, obviamente. [um comentário, talvez uma pergunta, defina melhor: a Otan a pretexto de evitar um hipotético avanço da Rússia rumo as suas fronteiras, impõe à Ucrânia uma associação à NATO, levando sua influência/presença militar até as fronteira da Rússia?] 

Vale a pena conferir: PUTIN É O “LOBO DO HOMEM” - Sérgio Alves de Oliveira

O fato de o presidente da Ucrânia ser um Danilo Gentili globalista, com cabecinha de Felipe Neto, apoiado pela esquerda do Ocidente, não altera a natureza do perigo que está se formando na Ásia com a tirania de Putin e o totalitarismo do Partido Comunista Chinês. 

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Renan, antes e depois da CPI - Revista Oeste

Silvio Navarro

Sem o microfone da CPI, o senador alagoano volta à vida real de colecionador de escândalos e às tramas dos bastidores de Brasília 

A partir da próxima semana, sem os holofotes diários da TV Senado, o alagoano Renan Calheiros (MDB) volta a ser só o senador que melhor retrata um velho Brasil em atividade no Congresso Nacional. Os seis meses com uma caneta poderosa na mão e a ajuda da imprensa tradicional quase fizeram o país esquecer que o relator da CPI da Pandemia no Senado é um político com sérios problemas na Justiça e uma biografia difícil de lavar.

Renan Calheiros -  Foto: Pedro França/Senado Federal do Brasil 

Político profissional, Renan foi deputado federal. Está no Senado desde 1995, Casa que presidiu três vezes. Nesse período, serviu a todos os governos, de José Sarney ao PSDB de Fernando Henrique Cardoso, passando pelos 13 anos dos petistas Lula e Dilma Rousseff, até esbarrar em Jair Bolsonaro.

A resiliência no alto escalão de Brasília permitiu que ele montasse uma verdadeira oligarquia em seu Estado. Dois de seus irmãos se elegeram deputados (Renildo e Olavo). Renan manteve o controle da máquina municipal de várias cidades e fez do filho, que leva o seu nome, duas vezes governador de Alagoas. A linha sucessória é impressionante: por exemplo, Renan Filho foi eleito prefeito de Murici aos 25 anos, renovou o mandato e foi sucedido pelo tio, Remi.

No tapete azul do Senado, Renan é conhecido há décadas por duas características marcantes: os métodos de chantagem colocados sempre à mesa (os relatos seguem abaixo) e a velocidade com a qual faz acordos pela sobrevivência política. Em 2015, quando o Congresso o reelegeu para chefiar o Senado e o deputado Eduardo Cunha (RJ) para controlar a Câmara, uma frase dita durante reunião do MDB sobre as desavenças com o PT de Dilma Rousseff ficou famosa nos bastidores: “A diferença entre Cunha e Renan é que o primeiro reage com o fígado. O segundo não tem fígado”. Deu no que deu: a então presidente caiu, Cunha foi preso. E Renan continua aí.

No establishment de Brasília, Renan sempre teve dois esteios: o ex-presidente José Sarney (de quem herdou o espólio das gavetas secretas do Senado) e Romero Jucá (RR), que liderou quatro governos (FHC, Lula, Dilma e Temer) até perder a reeleição por 400 votos. Na época, Jucá culpou Temer por se recusar a fechar a fronteira com a Venezuela diante da onda de imigrantes que provocou o caos nas ruas de Boa Vista. Pagou o preço nas urnas.

Inferno pessoal
Sem os aliados por perto e diante de um PT enfraquecido nas eleições de 2018, Renan tentou retornar à cadeira da presidência do Senado para se opor a Bolsonaro. A estratégia era a mesma de governos anteriores. Como presidente do Congresso e com a permanência de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara, travaria a agenda do Palácio do Planalto no Legislativo em troca de dois trunfos: um naco ministerial com volume de verbas no Nordeste e uma campanha aberta pelo fim das investigações da Polícia Federal na Lava Jato.

A oportunidade de dar o troco no presidente Bolsonaro ocorreu no auge da pandemia

Àquela altura, Renan respondia a 26 investigações e já era réu da Lava Jato. Até hoje está às voltas com sete processos sobre lavagem de dinheiro, recebimento de propina desviada do caixa da Transpetro (subsidiária da Petrobras), do Postalis (fundo de pensão dos Correios) e na construção de estaleiros.

Jair Bolsonaro não se mostrou disposto a ceder. Queria manter o compromisso de não lotear a Esplanada dos Ministérios para os inquilinos de sempre. Além disso, havia dado autonomia para Sergio Moro conduzir a área da Justiça e Segurança Pública. O presidente apoiou David Alcolumbre (DEM-AP), que venceu a disputa no Senado. Renan Calheiros não engoliu.

A oportunidade de dar o troco no presidente Bolsonaro ocorreu no auge da pandemia, quando alguns parlamentares decidiram investigar desvios de recursos da União para a compra de respiradores, o que o presidente do PTB, Roberto Jefferson (agora licenciado por estar preso), apelidou de “covidão”. 

Renan conseguiu reunir um grupo de mais seis interessados em desgastar o governo e montou a CPI. 

Passados 180 dias, o relatório capenga não deve ter outro destino senão o arquivo da Procuradoria-Geral da República. 

Do ponto de vista penal, é uma nulidade jurídica. 

Mas Renan conseguiu o que queria: uma caneta que lhe desse algum poder, ainda que provisório, para voltar a frequentar manchetes que não se referissem a casos de polícia.

Como ele mesmo já admitiu, Renan viveu seu inferno pessoal em 2007. Em maio daquele ano, a revista Veja publicou uma reportagem de capa na qual a jornalista Mônica Veloso afirmava que quem pagava a pensão de R$ 12 mil mensais da filha que teve com o senador era a empreiteira Mendes Júnior — às vezes, em dinheiro vivo.

Na época, Renan era presidente da Casa. A imprensa decidiu virar sua vida financeira do avesso e descobriu pelo menos mais quatro denúncias que lhe renderam cinco processos de cassação de mandato no Conselho de Ética. 

Ele mesmo afirmou que o maior erro de cálculo foi abrir seu Imposto de Renda. 

Até hoje não se sabe onde estava o rebanho de gado fantasma que justificava o patrimônio.

“Não arredarei o pé”
Colocado contra as cordas num terreno em que mandava e desmandava, Renan resolveu usar a tática peculiar da intimidação. Produziu dossiês contra os adversários. Um grupo foi escolhido como alvo preferencial para tentar atingir diferentes bancadas e grupos na Casa: Jefferson Péres, Pedro Simon, Jarbas Vasconcellos, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Demóstenes Torres e Marconi Perillo. No caso dos então colegas de MDB, Simon e Jarbas, conseguiu derrubá-los da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para tentar silenciar a dupla goiana Perillo e Demóstenes, Renan incumbiu o assessor Francisco Escórcio para instalar câmeras secretas num hangar de Brasília. Chiquinho, como era chamado, trabalhava como uma espécie de araponga desde os tempos que Sarney presidiu o Senado. Outro trunfo pouco republicano utilizado contra os opositores foi encomendar ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia um catatau com todas as despesas dos 80 senadores com verbas de gabinete: gasolina, restaurantes, aluguel de escritório, passagens aéreas, etc. Desse levantamento, surgiu uma briga histórica com Tasso Jereissati sobre o reembolso de combustível do seu jato particular.

Em sua mais recente aparição, escolheu nesta semana o presidente da Câmara, seu conterrâneo Arthur Lira (PP), como o desafeto da vez — o deputado havia criticado o relator por incluir parlamentares na lista de possíveis indiciados. “Acho que o presidente da Câmara tem muita preocupação com o que pode vir de investigação, sobretudo em relação ao RP9, que são emendas secretas que ele coordena e isso vai causar, talvez, o maior escândalo do Brasil”, ameaçou.

Renan está no quarto mandato no Senado. Num ranking com os mais longevos da história, só é superado por Rui Barbosa e José Sarney (cinco mandatos cada um). Como ele mesmo profetizou em julho de 2007, quando estava no auge do furacão: “Não arredarei o pé”. Lá se vão 14 anos.

Leia também “Show de infâmias”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Aldo Rebelo: ‘Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações’ - Revista Oeste

Fábio Matos

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, ele afirma que ONGs usam a questão indígena com o objetivo de atingir o agronegócio brasileiro

                                 Ido Rebelo | Foto: Felipe Barra/MD 

Poucas lideranças políticas no Brasil têm a autoridade do ex-deputado Aldo Rebelo para tratar de um dos assuntos que vêm mobilizando o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana: o marco temporal sobre as terras indígenas no país. Autor do livro Raposa Serra do Sol: o Índio e a Questão Nacional, coletânea de artigos publicada em 2010, Rebelo vai na contramão da narrativa fomentada por setores da esquerda — e difundida por ONGs internacionais — de que os indígenas seriam vítimas de produtores rurais, que supostamente teriam “roubado” terras pertencentes aos chamados “povos originários”. [o ex-deputado não se alinha entre os que gozam da nossa simpatia - além de comunista, serviu aos (des)governos petistas - mas por uma questão de integridade temos que reconhecer que o que nos leva a antipatiza-lo, nos obriga a tornar insuspeita sua opinião sobre o tema.]

Nas discussões em torno do marco temporal, os ministros do STF terão de interpretar o que parece já muito claro na Constituição: que os indígenas têm direito à propriedade dos territórios que ocupavam na data da promulgação do texto constitucional (5 de outubro de 1988), e não antes disso. “Veja que o constituinte pôs o verbo no presente para evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria grande confusão e insegurança jurídica para índios e não índios”, afirmou Rebelo. 

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, ex-presidente da Câmara e relator do Código Florestal, Rebelo avalia que deveria caber ao Congresso Nacional, e não ao STF, a definição sobre o marco temporal. “Na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol”, contou. 

Em março de 2009, o STF decidiu pela demarcação contínua da reserva indígena localizada em Roraima (na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela), alvo de uma disputa entre indígenas e produtores de arroz, que acabaram expulsos do local. A tese foi apoiada por dez dos 11 ministros da Corte — o único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello. Na época, Rebelo escreveu: “Se prosperar esta doutrina de que os índios têm direito à autodeterminação em seu território, como parece estar prosperando, amplia-se uma vulnerabilidade que expõe larga faixa do território brasileiro à influência de organismos internacionais e ao manejo de organizações estrangeiras”.

Mais de uma década depois, a questão indígena retorna à pauta da mais alta Corte do país — e com direito ao pacote completo: lobby de ONGs, gritaria da esquerda e demonização do agro. A seguir, Aldo Rebelo destrincha o que está por trás desse intrincado tabuleiro geopolítico, econômico e social.

Leia os principais trechos da entrevista.

A derrubada do marco temporal pelo STF poderia trazer insegurança jurídica para o país?
O marco temporal já está na Constituição, no Artigo 231, que determina à União a proteção da organização social das línguas, tradições e direitos dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. O constituinte pôs o verbo no presente para evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria confusão e insegurança jurídica para índios e não índios. 

Houve um caso que acompanhei no Maranhão em que indígenas reivindicaram a demarcação de pequenas propriedades de outros índios e seus descendentes, gerando um processo de litígio e violência entre conhecidos e familiares. 

São Paulo, a maior cidade do Brasil, era, na sua origem, formada por aldeias indígenas cujos nomes permanecem nos bairros da cidade. Morumbi, Ibirapuera, Itaquera, Guaianases, Jabaquara, Tietê e Tucuruvi são denominações dadas a essas localidades pelos contemporâneos do cacique Tibiriçá, cujos descendentes ainda vivem hoje na cidade de São Paulo. Sem o marco temporal, nada impediria, por exemplo, que eles reivindicassem as posses de seus antepassados.

Há entidades nacionais e internacionais atuando pela derrubada do marco temporal. Qual é o papel das ONGs nesse processo? Há uma ameaça à soberania nacional?
O Brasil sofre do que os especialistas chamam de “guerra híbrida”, e o alvo, além do pré-sal, é o nosso próspero agronegócio, que retira mercado dos concorrentes europeus e norte-americanos. 

Além disso, o agro reduz o lucro da concorrência pela queda do preço internacional dos produtos e obriga o Tesouro dos Estados Unidos e dos países europeus a subsidiar cada vez mais sua agricultura quase estatal e de produtores que são praticamente funcionários públicos, pelo volume de dinheiro do Estado que recebem. 

É claro que eles financiam essas ONGs para criar uma espécie de barreira não tarifária para os agricultores brasileiros. Se isso constitui uma ameaça à nossa soberania? Talvez seja um exagero afirmar que sim, a não ser no caso da Amazônia, onde há o objetivo de bloqueio das ações da sociedade brasileira e do Estado nacional na região.

O senhor entende, então, que há grupos econômicos ou mesmo governos estrangeiros interessados em atingir o agronegócio brasileiro?
Quem tiver dúvida sobre os interesses internacionais na agricultura brasileira que vá à internet e consulte o documento “Farms here, forests there” (“Fazendas aqui, florestas lá”, em tradução livre), sobre fazendeiros norte-americanos. Ali se comprova que, se há uma teoria da conspiração sobre esse assunto, ela não surgiu por acaso. 

Todas as negociações nos organismos multilaterais envolvendo o Brasil e a União Europeia encontram o seu ponto máximo de tensão na agenda da agricultura. 

Partiu dos agricultores europeus a pressão para inviabilizar o acordo celebrado entre a União Europeia e o Mercosul exatamente pelo temor da competitividade dos agricultores e criadores brasileiros e argentinos. Lembremos que, na Segunda Guerra Mundial, a primeira grande batalha naval ocorreu entre as Marinhas da Inglaterra e da Alemanha no Atlântico Sul, quando os alemães tentavam evitar que navios mercantes ingleses abastecessem Londres com carne e trigo da Argentina e do Uruguai. (.........)

O STF é o foro adequado para definir a questão do marco temporal?
A solução mais adequada seria o Supremo Tribunal Federal deixar a decisão da matéria controversa para o Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

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