STF retoma julgamento de primeiro réu do 8 de Janeiro

Ministros da Corte votam sobre ação penal depois de divergência entre o relator Alexandre de Moraes e o revisor Nunes Marques

Plenário do STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O STF retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro réu pelos ataques de 8 de Janeiro. Relator das ações penais, Alexandre de Moraes defendeu a condenação de Aécio Pereira por todos os cinco crimes que ele foi acusado: associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. O ministro estabeleceu a pena de 17 anos de prisão.

Revisor do processo, Nunes Marques divergiu e condenou o réu apenas pelos dois últimos crimes, de menor gravidade, defendendo pena de 2 anos e 6 meses.

Durante a sessão, Cristiano Zanin, Luís Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Moraes. Barroso, porém, absolveu o réu por abolição violenta do Estado Democrático de Direito por considerar que o crime já estava contemplado na condenação por tentativa de golpe. 

André Mendonça votou para absolver o réu por tentativa de golpe e o condenou pelos outros quatro crimes.

A sessão teve momentos de bate boca entre os ministros. Uma das discussões envolveu Moraes e Mendonça. Outra teve como protagonistas Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Política - Revista VEJA