Ladrão, corrupto e desumano: 'Corta a carne e dá ovo para essas crianças'

‘Corta a carne e dá ovo para essas crianças’, diz alvo da Operação Prato Feito

Um grampo da Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela que um empresário do ramo da merenda escolar mandou cortar carne da dieta de crianças e substituir por ovos. A Prato Feito mira fraudes de cinco grupos sob suspeita de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos Estados de São Paulo, do Paraná, da Bahia e no Distrito Federal.

“O que é chocante nessa investigação são os registros de inexecução contratual de fornecimento da merenda escolar”, afirmou a delegada da PF Melissa Maximino Pastor, chefe da Operação Prato Feito. “Tivemos registro, ao longo desses anos, de fornecimento, às vezes no lanche para as crianças, de uma bolacha maizena com leite diluído, suco substituindo leite, áudios de empresários que falavam: ‘corta a carne, fornece ovos todos os dias para essas crianças’. Isso causa uma indignação.”

 A PF e a Controladoria saíram às ruas para cumprimento de 154 mandados judiciais. Agentes da PF fizeram buscas na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação. Segundo o   secretário federal de Controle Interno adjunto da CGU, Roberto César Oliveira Viegas, a investigação mirava inicialmente cinco prefeituras. “Dessas cinco prefeituras, a gente fiscalizou um montante de algo em torno de R$ 12 milhões de repasses. Algo em torno de 20% a 25% e até 30%, a gente pode afirmar que foram desviados”, relatou. “Como se trata de cartel, essas empresas inicialmente, precificavam, criavam o preço de referência antes da etapa de licitação, se juntavam, criavam um preço referencial. Esse preço, como eram as próprias que apresentavam as propostas, essa média já era uma média bem acima do mercado. A partir dessa referência, dentro do processo licitatório, você já tem um sobrepreço.”

O secretário da CGU narrou que durante a investigação foram detectados “pagamentos para refeições bem acima, crescimento exponencial em relação ao número de alunos”. “Essas prefeituras incrementavam o quantitativo de alunos completamente diferente do Censo escolar. A quantidade e a qualidade, quando fornecidas, eram bem abaixo. Havia substituições, inclusive, bem consideráveis, na quantidade e naquilo que você deveria fornecer. O cardápio previa um café da manhã com cereais, um leite, isso não existia. Em grande parte dos casos apontados, você tinha biscoito com suco. Às vezes, cardápios ao longo do dia eram suprimidos”, afirmou.

A delegada Melissa contou que o nome da operação, Prato Feito, está ligado à inexecução de um dos contratos investigados. “As crianças podiam repetir os alimentos, as refeições várias vezes. Por conta das empresas desviarem recursos em benefício próprio e de agentes públicos, elas passaram a receber um prato feito. Por isso o nome da operação, é um prato determinado, uma quantidade determinada de alimentos. E também para evidenciar o conluio entre agentes públicos e empresários, já está tudo coordenado. Eu recebo a propina e o edital é direcionado para esse agente público”, explicou.

Melissa afirma que, após o afastamento do sigilo bancário dos alvos da Prato Feito, os investigadores identificaram “o dinheiro na conta de parentes dos assessores e secretários”. “Nós tivemos alguns casos de prefeito e dos próprios secretários. Na maior parte das vezes, de empresas indicadas em nome de laranjas”, relatou. As medidas cumpridas nesta quarta foram expedidas, a pedido da PF, pela 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Nas cidades de Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque são investigados ex-prefeitos. Em Mogi Guaçu, um vereador. “A investigação foi cindida em razão de indícios de envolvimento de prefeitos dos municípios de Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro”, disse a delegada.

IstoÉ 

 

PF deve explicações sobre fraudes em frigoríficos

Passado o primeiro impacto do anúncio da Carne Fraca, constatam-se falhas de comunicação, que podem ter amplificado a repercussão

Ainda é cedo para se ter uma dimensão precisa dos prejuízos nas exportações de carnes e subprodutos causados pelo anúncio, na sexta-feira, feito pela Polícia Federal, da Operação Carne Fraca, criada para desarticular esquemas montados entre frigoríficos e agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura, com a finalidade de permitir a venda de produtos fora de especificações.

Mas é certo que o impacto é grande. Afinal, a ação da PF, realizada durante dois anos, ocorre quando o Brasil, depois de muito trabalho, abriu importantes mercados para essas exportações, consolidando a posição de um dos maiores fornecedores mundiais de carnes.  O potencial de problemas econômicos e sociais no país pode ser medido pela constatação de que os US$ 12,6 bilhões exportados no ano passado pelo setor perdem apenas para as vendas externas de grãos e minérios. Com a característica de a malha de frigoríficos ser abastecida, principalmente em aves e suínos, por milhares de fornecedores instalados em minifúndios.

A origem da Operação foi a denúncia de um fiscal do Ministério da Agricultura, Daniel Gouvêa Teixeira, de que, ao encontrar graves irregularidades no frigorífico Peccin, de Curitiba, e denunciá-las à Superintendência do Ministério no Paraná, foi transferido para um outro estabelecimento, Souza Ramos, também paranaense, onde novamente constatou desvios. Em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, o fiscal disse que o Peccin usava carnes estragadas, fora do prazo de validade, sem refrigeração adequada, “em putrefação mesmo.” No Souza Ramos, embutidos eram fornecidos para a merenda escolar como se fossem de carne de peru, mas eram mesmo de carcaça de frango.

Na esteira da repercussão do noticiário, até ontem no fim da tarde, a China, comprador, no ano passado, de US$ 2 bilhões de carnes brasileiras — 80% das importações chinesas de frangos são do país — passou a reter nos portos os contêineres recebidos do Brasil; a Coreia do Sul, por sua vez, anunciou a suspensão das compras de frango. O próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ontem esperar que cerca de 30 países peçam informações sobre o controle sanitário dessas exportações.

O governo reagiu com rapidez. Blairo suspendeu a licença que tirara de dez dias, e o presidente Michel Temer se mobilizou para ouvir representantes da área e convidar diplomatas a uma conversa no Planalto, seguido de jantar com carne brasileira numa churrascaria brasiliense.

Um grande problema foi a desastrosa comunicação da Carne Fraca feita pela PF: ficou a impressão de uma operação executada apenas por escuta telefônica, e sem qualquer informação precisa da extensão das fraudes. Passou a ideia de serem casos pontuais — e assim, não justificaria o estardalhaço. A PF menciona 40 frigoríficos com irregularidades, outros 21 sob suspeita e três unidades fechadas: duas do Peccin, em Paraná e Santa Catarina, e uma da BRF, em Goiás. No universo de 4.837 unidades, não é muito.

Outro aspecto essencial na história é o da corrupção. O ministério já interveio nas superintendências de Curitiba e Goiás, sinal de que havia de fato conivência entre servidores e frigoríficos. Sem isso, a mercadoria adulterada não iria para prateleiras e portos. O caso parece se enquadrar na cultura de corrupção que se entranhou fundo no país, nos últimos anos, com a participação de políticos em esquemas criminosos. O mensalão e a Lava-Jato ensinaram que esses casos costumam ter conexões em Brasília.


Fonte: Editorial - O Globo