O Estado de S.Paulo
Gilmar Mendes está na posição de ‘quem ri por último ri melhor’, mas...
Com a sucessão de eventos da semana passada, a Lava Jato começa a ir a
pique como o Titanic. Hackers, The Intercept Brasil, Supremo, Congresso,
Planalto e, agora, a absurda, inacreditável, chocante história do então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entrou armado na mais
alta corte do País para assassinar o ministro Gilmar Mendes. [a listagem neste parágrafo de personagens e fatos, que, podem, produzir o 'naufrágio' da Operação lava Jato, não merece ser vilipendiada com a inclusão do 'the intercept Brasil = intercePTação', tendo como motivo a classificação que a ilustre colunista aplicou ao assunto = 'o escândalo que encolheu'.]
Depois das “flechadas” contra Michel Temer, Janot queria assassinar
Gilmar a tiros. Não tirou o mandato de um nem a vida do outro, mas acaba
de matar sua própria reputação. Procuradores são servidores públicos e
ele não era apenas um procurador qualquer, era o procurador-geral e
estava disposto a cometer não um crime qualquer, mas o mais grave de
todos: assassinato. E de um ministro do Supremo!
Janot agia como justiceiro, Gilmar era o crítico mais feroz dos
personagens, métodos e atos da Lava Jato. O procurador era endeusado e o
ministro, trucidado, principalmente nas redes sociais. Mas a gangorra
inverteu. Janot cai do pedestal, Gilmar está exultante e a maior
operação anticorrupção da história afunda fragorosamente.
Com seu partidarismo, arrogância e falta de limites, Janot foi o pivô da
gravação que Joesley Batista, da J&F, fez com o ex-presidente
Michel Temer. O resultado foi uma conversa mole, induzida, picada, que
não conseguiu derrubar Temer, mas derrubou a reforma da Previdência e a
retomada do crescimento. O País pagou um alto preço.
A J&F virou gigante internacional com o ex-presidente Lula, mas
Janot e sua turma atiraram em Temer. Como a gravação não ficou forte o
suficiente, eles adulteraram a ordem das frases e correram ao STF sem
aprofundar as investigações, seguir o dinheiro ou sequer fazer perícia
no áudio. E que acordo camarada com os irmãos Batista! Foi, portanto,
uma ação política, que fica ainda mais irritante com a confissão de
Janot justamente na semana da inversão da gangorra também no STF. [punir Janot pelo que quase fez é impossível - suicídio não é crime, além do mais não ocorreu e do assassinato ele desistiu por sua própria vontade e não por intervenção de terceiros;
mas, talvez seja a hora de punir Janot por usar recursos públicos e o prestígio e autoridade de seu cargo para forjar provas?
também por causar imensos prejuízos ao Brasil com as denúncias falsas?
também de cancelar TODOS os beneficios concedidos aos irmãos Batista - participaram da fabricação de provas falsas, crime posterior a delação premiada que os contemplou com a anistia de centenas de crimes?
Sem contar que o presidente Temer pode, para ficar no mínimo, buscar reparação pelo que sofreu devido as acusações falsas?]
A força-tarefa ganhava todas. Lula, por exemplo, perdia todas. [só que todas as derrotas de Lula foram contestadas pela sua brilhante defesa, em todas as instâncias - incluindo até o Plenário virtual do STF - que foram unânimes em produzir novas derrotas para o presidiário.] A mudança
começou com liminares monocráticas (contra o uso de dados do antigo
Coaf e investigações de poderosos pela Receita). Evoluiu com a Segunda
Turma derrubando a condenação de Aldemir Bendine, sob o pretexto de que
delatados falam após o delator. Por fim, o plenário consolida a guinada,
com maioria a favor dessa tese, perfeita para favorecer dezenas de
condenados.
A partir daí, é fazer a festa nas próximas votações: prisão após
condenação em segunda instância, suspeição do então juiz Sérgio Moro,
revisão ou anulação de sentenças e ações contra Lula... Os mocinhos da
Lava Jato vão sendo transformados em bandidos, os réus viram vítimas. [será? por enquanto, nada está decidido e a suspeição do juiz Sérgio Moro, até o presente momento, se baseia em 'fake news'.
A maior parte da imprensa considerava Temer culpado ou, na concessão máxima, apresentava as versões de forma a deixar sérias dúvidas sobre a inocência do ex-presidente.
Agora, surge o FATO de que o principal acusador de Temer agia de forma irresponsável, insana.]
Do outro lado da rua, o Congresso aprova uma lei de abuso de autoridade
que, apesar de necessária, chega num momento, e num formato, que exala
revanche e soa como ameaça a juízes, procuradores, delegados e auditores
que ousem mexer com poderosos. [óbvio que a versão resultante da lei de abuso de autoridade, resultante da derrubada parcial dos vetos impostos pelo Presidente da República, pode dificultar o combate à corrupção, mas, todo o processo contra eventual autoridade que praticar, ou for acusada de, abuso de autoridade, terá seu processo analisado pelo Poder Judiciário e a denúncia continua dependendo do MP.
Assim, haverá o respeito ao devido processo legal o que inclui o amplo direito de defesa - não é uma lei excelente, conforme o desejado pelos que combatem à corrupção mas, não chega a ser um golpe de morte no combate àquela prática;
pior será o CAOS resultante da INSEGURANÇA JURÍDICA que cairá sobre o Brasil se o Supremo anular processos com-base na filigrana jurídica de prazos diferentes para réus.]
E no Planalto? O presidente Jair Bolsonaro tenta parecer mero espectador
do naufrágio da Lava Jato, mas soltou a voz contra a PF, deixou suas
digitais nas mudanças no Coaf (agora UIF) e na Receita Federal e só
vetou várias partes da Lei de Abuso de Autoridade para inglês ver. Ou
melhor, Moro ver, seus seguidores verem.
Gilmar Mendes passou esses anos todos como Judas nacional, por enfrentar
Janot, Dallagnol, Moro e o “lavajatismo”. Hoje, os Judas passam a ser
Janot e Dallagnol. Gilmar está na posição de “quem ri por último ri
melhor”. Mas... com erros maiores ou menores, personagens maiores ou
menores, o fato é que o petrolão existiu, há montanhas de provas da
corrupção sistêmica e era preciso dar um basta vigoroso. A Lava Jato
afunda, mas a história saberá calibrar erros e acertos, reconhecendo o
enorme bem que fez ao País.
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
