O juiz destacou que a defesa das acusadas não apresentou provas que embasassem a tese apresentada. O 'casal' ficará preso até o julgamento
As mulheres acusadas do assassinato bárbaro do menino Rhuan Maycon
da Silva Castro, de 9 anos, continuarão presas até julgamento no
Tribunal do Júri de Samambaia. A defesa da mãe da vítima, Rosana Auri da
Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago
Damasceno Pessoa, 28, entrou com pedido de absolvição sumária. Contudo,
como o advogado das suspeitas não apresentou provas que pudessem embasar
a tese, a Justiça negou o recurso.
Conforme
a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), a defesa das acusadas se apoiou no artigo 397 do Código de
Processo Penal para o pedido. Para isso, o advogado deve confirmar
alguma(s) tese(s):
1) a ilicitude do caso;
2) exclusão da culpabilidade
do autor por ele apresentar inimputabilidade penal;
3) que o caso não
constitui crime;
4) a extinção da punibilidade do agente.
Contudo,
segundo o TJDFT, o material que consta na denúncia contra as acusadas
não é suficiente para fundamentar o pedido. “Os elementos que instruem
os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas
no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo possível, neste
momento processual, a absolvição sumária das acusadas”, explica o juiz
Fabrício Castagna Lunardi.
O magistrado destaca que, além de não apresentar as provas para a
absolvição, o advogado de defesa estará indisponível por 17 dias. “Em
que pese o patrono das rés afirmar que vai viajar entre 28/7/2019 e
13/8/2019, advirto à Defesa que as férias do advogado não suspendem o
processo”, observa.
O juiz acatou a denúncia
contra as acusadas, por entender que o processo está regular e válido.
Por fim, Fabrício Castagna Lunardi argumenta que em decorrência da
ausência da defesa, “fica facultado ao patrono substabelecer poderes ou
renunciar ao mandato, caso entenda pertinente. Intima-se a Defesa (...)
da presente decisão”.O menino Rhuan Maycon foi morto esfaqueado, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. O caso ocorreu em 31 de maio,
na casa onde a vítima morava com o casal, e a irmã de criação, na
quadra 625 de Samambaia Norte. Após cometer o crime brutal, as suspeitas
esquartejaram o garoto e colocaram o corpo em duas malas e uma bolsa.
Moradores da região viram Rosana jogar uma das malas no bueiro e, por isso, acionaram a polícia. Quando agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) chegaram ao local, encontraram o restante do cadáver.
A dupla acabou presa em flagrante e, na unidade policial, confessaram o assassinato. Em 1º de junho, elas passaram por audiência de custódia. A Justiça determinou a prisão preventiva — ficam detidas por tempo indeterminado
Caso Rhuan Rhuan Maycon foi morto pela mãe a companheira em maio (foto: Arquivo Pessoal)
Em meio às investigações da 26ª DP, policiais descobriram que as suspeitas cortaram o pinto e os testículos de Rhuan Maycon um ano antes do homicídio. A descoberta chocou ainda mais moradores do Distrito Federal e repercutiu em todo o país. Figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e a atriz Isis Valverde comentaram o crime brutal nas redes sociais.
Em 19 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou as assassinas confessas por
homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e
destruição de cadáver, além de fraude processual. Somadas, as penas
podem chegar a 57 anos. Em 25 do mesmo mês, o TJDFT acatou a denúncia.
Correio Braziliense - Cidades
