Caso Rhuan: Justiça nega pedido de absolvição sumária de assassinas

O juiz destacou que a defesa das acusadas não apresentou provas que embasassem a tese apresentada. O 'casal' ficará preso até o julgamento 

As mulheres acusadas do assassinato bárbaro do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, continuarão presas até julgamento no Tribunal do Júri de Samambaia. A defesa da mãe da vítima, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, entrou com pedido de absolvição sumária. Contudo, como o advogado das suspeitas não apresentou provas que pudessem embasar a tese, a Justiça negou o recurso. 

Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa das acusadas se apoiou no artigo 397 do Código de Processo Penal para o pedido. Para isso, o advogado deve confirmar alguma(s) tese(s): 

1) a ilicitude do caso; 

2) exclusão da culpabilidade do autor por ele apresentar inimputabilidade penal; 

3) que o caso não constitui crime; 

4) a extinção da punibilidade do agente.

Contudo, segundo o TJDFT, o material que consta na denúncia contra as acusadas não é suficiente para fundamentar o pedido. “Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo possível, neste momento processual, a absolvição sumária das acusadas”, explica o juiz Fabrício Castagna Lunardi. 

O magistrado destaca que, além de não apresentar as provas para a absolvição, o advogado de defesa estará indisponível por 17 dias. “Em que pese o patrono das rés afirmar que vai viajar entre 28/7/2019 e 13/8/2019, advirto à Defesa que as férias do advogado não suspendem o processo”, observa. 

O juiz acatou a denúncia contra as acusadas, por entender que o processo está regular e válido. Por fim, Fabrício Castagna Lunardi argumenta que em decorrência da ausência da defesa, “fica facultado ao patrono substabelecer poderes ou renunciar ao mandato, caso entenda pertinente. Intima-se a Defesa (...) da presente decisão”.O menino Rhuan Maycon foi morto esfaqueado, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. O caso ocorreu em 31 de maio, na casa onde a vítima morava com o casal, e a irmã de criação, na quadra 625 de Samambaia Norte. Após cometer o crime brutal, as suspeitas esquartejaram o garoto e colocaram o corpo em duas malas e uma bolsa.

Moradores da região viram Rosana jogar uma das malas no bueiro e, por isso, acionaram a polícia. Quando agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) chegaram ao local, encontraram o restante do cadáver.


 A dupla acabou presa em flagrante e, na unidade policial, confessaram o assassinato. Em 1º de junho, elas passaram por audiência de custódia. A Justiça determinou a prisão preventiva — ficam detidas por tempo indeterminado

  

Caso Rhuan Rhuan Maycon foi morto pela mãe a companheira em maio (foto: Arquivo Pessoal)

Em meio às investigações da 26ª DP, policiais descobriram que as suspeitas cortaram o pinto e os testículos de Rhuan Maycon um ano antes do homicídio. A descoberta chocou ainda mais moradores do Distrito Federal e repercutiu em todo o país. Figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e a atriz Isis Valverde comentaram o crime brutal nas redes sociais. 

Em 19 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou as assassinas confessas por homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, além de fraude processual. Somadas, as penas podem chegar a 57 anos. Em 25 do mesmo mês, o TJDFT acatou a denúncia. 

Correio Braziliense - Cidades

 

 

Polícia acredita que mulheres esquartejaram menino após pensão ser suspensa

Mulheres mataram menino quando souberam da suspensão do benefício da irmã dele. Investigadores acreditam que elas queriam diminuir os gastos da família, pois viviam em fuga

[a causa do crime foi que a criança atrapalhava o relacionamento homossexual que as duas mantinham - tal informação foi fornecida pelo delegado da 26ª DP, em entrevista à TV Globo, DF-1,1/6/2019]

O casal acusado de matar e esquartejar Rhuan Maycon, 9 anos, decidiu cometer o crime no dia em que descobriram o corte da pensão da irmã de criação do menino, de 8 anos. Rosana Auri da Silva Candido, 27, mãe da vítima, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, mãe da garota, contaram, em depoimento, que a vítima seria um “empecilho” ao relacionamento delas. A Justiça do Acre determinou a suspensão do benefício em 3 de maio, mas elas souberam da decisão apenas na última sexta-feira, quando foram a um caixa eletrônico de Samambaia. Agora, os investigadores trabalham com a hipótese de que a morte de Rhuan tenha sido motivada por diminuição de gastos caseiros. [ Tais vermes deveriam ser condenadas à pena de morte - mas, morrer devagarzinho, e antes de cada sessão de disciplina seriam anestesiadas, para não sentir dor, mas, sem perder a consciência e verem o tratamento que estavam recebendo.]

Rosana e a companheira fugiram do Acre com os filhos em 2014, quando os pais dos meninos entraram com ações judiciais para tomar a guarda das crianças. Apenas a filha de Kacyla recebia pensão do pai, o agente penitenciário Rodrigo Oliveira. De acordo com o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), apesar da fuga, a Justiça entendeu que o corte do benefício poderia prejudicar ainda mais a criança. Após cinco anos, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu suspender o benefício, na tentativa de fazer com que a mulher aparecesse para sacar o benefício.

Além da pensão, Kacyla e Rosana davam golpes em locatários (sic)  de imóveis para se manter. Durante o tempo de fuga, passaram por incontáveis endereços de diferentes estados. Em Goiás, moraram em Goiânia, Trindade e Anápolis. Também viveram em Aracaju, capital de Sergipe. No DF, além de Samambaia, onde cometeram o crime, moraram em Ceilândia. Geralmente, elas ficavam nos imóveis poucos meses e fugiam quando as contas estavam muito atrasadas. Reservadas, não se relacionavam com os vizinhos e mantinham a presença das crianças em segredo, principalmente Rhuan, que teve o pênis cortado por ambas no ano passado. Elas tinham medo que o garoto falasse sobre a mutilação.

No último endereço, em Samambaia, Kacyla trabalhava como cabeleireira e saía de casa todos os dias, às 7h. Os policias tentam descobrir o local de serviço da mulher, para interrogar os colegas de trabalho dela. “Vamos expandir as investigações para saber do cotidiano da família, identificar se as crianças sofreram mais crimes e apontar a motivação real das assassinas. Na quarta-feira, vou ao Acre iniciar as investigações no estado”, contou Guilherme. Nesta segunda-feira (3/6), o delegado ouviu vizinhos do casal, que informaram não saber da presença de crianças na casa. “Em dois meses, eles viram a menina apenas uma vez. As acusadas ainda deram a entender que a garota era uma visita”, explicou o policial.

Rhuan e a irmã não frequentavam a escola havia ao menos dois anos. A menina saía de casa apenas para ir à igreja frequentada pela mãe e madrasta. O menino ficava trancado o dia inteiro. As mulheres estudaram métodos de remover o pênis do filho na internet. Elas informaram aos investigadores que “ele sarou em 15 dias” e não o levaram a um hospital. O garoto era tratado como menina. Vestia as roupas da irmã e estava com cabelo comprimido, para passar a imagem feminina. O delegado frisou querer enquadrar as mulheres em mais crimes, além do homicídio qualificado, como maus-tratos e lesão corporal, porque há indícios que os filhos teriam sido agredidos em Goiânia.

Reencontro
Vivendo sob maus-tratos, a filha de Kacyla carrega sequelas. No domingo, o pai dela, Rodrigo, veio do Acre buscar a filha. No entanto, o reencontro foi conturbado. Durante cinco anos, o casal doutrinou a menina para que ela tivesse medo da figura masculina e constantemente falava que todos os problemas que a família passava era por causa do pai. Por isso, a garota ainda não consegue ficar à vontade na frente do agente penitenciário e precisará passar por tratamento psicológico para reverter o quadro. Enquanto isso, ficará no abrigo, em Taguatinga, para onde foi levada após a prisão das mulheres que a criavam.


Abalado, Rodrigo não conseguiu conversar com a reportagem do Correio. De acordo com o Conselho Tutelar, o órgão intermediará a reaproximação dos dois. Nesta segunda-feira (3/6), pai e filha se encontraram novamente. Dessa vez, eles se viram na delegacia. Ambos foram conversar com o delegado e os conselheiros. “Ela demonstra saber o que aconteceu. Deu alguns detalhes sobre a convivência dentro de casa. Agora, o trabalho da polícia com a criança está encerrado. Apenas o Conselho acompanhará o caso”, destacou Guilherme.Velório
Desempregado, o pai de Rhuan, Maycon Douglas Lima de Castro, 27, conseguiu dinheiro para transportar o corpo do filho para o Acre. Ao Correio, ele disse “querer dar um enterro digno ao filho”. Sem ter como para pagar o serviço, ele terá ajuda do Governo e da Defensoria Pública do Acre, que garantiram custear as despesas do translado. “O que eu mais quero é trazer meu menino de volta para a terrinha dele”, ressaltou.


A Defensoria Pública do Acre informou que aguarda a finalização dos exames periciais para entrar com ação para o translado do corpo. De acordo com o órgão, o procedimento é demorado, mas deve ser finalizado ainda esta semana. O governador e a primeira-dama do estado, Gladson Cameli (PP), e Ana Paula Cameli, se posicionaram sobre o caso. Eles disseram estar “perplexos” com o crime, mas que não mediram esforços para transportar o corpo do garoto.

Ocultação
Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan no fim da noite de sexta-feira. O garoto estava dormindo quando foi surpreendido com diversos golpes de faca. Em seguida, ele teve o rosto desfigurado, foi decapitado e esquartejado. As investigadas ainda tentaram queimar a carne dele em uma churrasqueira, para poder descartá-la em um vaso sanitário. No entanto, pararam por causa da grande quantidade de fumaça.

As mulheres distribuíram o corpo do menino em uma mala e duas mochilas escolares. Rosana descartou um dos itens em um bueiro de Samambaia, mas foi vista por pessoas que estavam na rua. Curiosos abriram o objeto e encontraram o corpo. A Polícia Civil foi acionada e prendeu as suspeitas em casa. Elas confessaram o crime.

Correio Braziliense

 

Barbárie - Crianças foram agredidas por pedirem comida a vizinho

Crianças foram espancadas porque estavam presas e pediram comida a vizinho

As três meninas e o menino vítimas das agressões estavam trancados em casa. Eles apanharam depois que o morador do imóvel ao lado chamou a atenção dos tios, autores do crime

A adolescente de 17 anos e o jovem de 19 detidos suspeitos de espancar quatro crianças em Planaltina (GO) cometeram as agressões porque as vítimas tinham fome e pediram comida a um vizinho, segundo a polícia. Uma delas, uma menina de cerca de 6 anos, morreu devido a um traumatismo crânio-encefálico e um trauma no pescoço provocados pelos golpes sofridos. As demais — um menino de 8 anos, uma menina de 4 e uma bebê de 1 — apresentavam diversas marcas de violência pelo corpo.

Os jovens confessaram as agressões e, agora, aguardam posicionamento da Justiça. O adulto foi indiciado e, se denunciado, deve responder pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada. A pena pode chegar a 30 anos de prisão. A adolescente deve responder por fato análogo a tortura qualificada e a homicídio qualificado. Ela pode ficar internada por até três anos. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, a jovem é tia das crianças e morava com o namorado e os sobrinhos em uma casa no Setor Aeroporto, no município goiano a cerca de 48km de Brasília. Os seis moravam no endereço havia cinco meses, segundo vizinhos. O adulto foi preso em flagrante e a adolescente, apreendida.

O delegado Antonio Humberto Soares Costa, coordenador do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Planaltina, afirmou que o Conselho Tutelar não tinha registros de ocorrências relacionadas à família até essa quarta-feira (29/5). "Eles (conselheiros) estiveram na residência porque as crianças haviam chorado à noite. O casal, no entanto, não os deixou entrar. Enquanto eles saíram para pedir auxílio da Polícia Militar, a menina, de aproximadamente 6 anos, passou mal e teve uma convulsão. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) esteve no local e constatou o óbito, além de vários sinais de violência", detalhou Antonio Humberto.

 

Pedaços de madeira e um vergalhão de aço 

O delegado acrescentou ainda que os investigadores encontraram pedaços de madeira e um vergalhão de aço que, segundo depoimentos das vítimas, teria sido usado durante as agressões. A polícia de Goiás ainda investiga por que o casal de namorados estava responsável pelas crianças. "Ainda não sabemos se os autores tinham alguma espécie de autorização por parte dos órgãos constituídos para ter a guarda sobre elas. Suspeitamos que não, a princípio. A informação que temos é de que os pais delas foram presos no DF por tráfico, mas ainda não tivemos tempo de checar isso", explicou o coordenador da GIH.

Antonio Humberto também comentou que o casal relatou as agressões com "muita frieza" e que elas aconteciam "havia algum tempo". "A violência de ontem teria ocorrido em razão de as crianças terem ficados sozinhas, trancadas e com fome; por isso, pediram comida a um vizinho. Quando os tios chegaram, esse vizinho chamou a atenção do casal", contou o delegado. "Elas foram brutalmente espancadas. É uma barbaridade. Como se não bastasse o que a criança de 6 anos sofreu, os tios ainda haviam deixado ela passar a noite no quintal, ao relento", acrescentou. O laudo completo com as causas da morte sai nesta quinta-feira (30/5). Em seguida, o corpo deve ser liberado para os familiares.

 

Correio Braziliense