Crianças e adolescentes são alvo de vários tipos de violência diariamente

Série do Correio aborda abusos físicos, psicológicos e sexuais sofridos, o impacto na vida desse público e falhas na rede de proteção

Sem voz, sem defesa, sem acesso à plenitude dos seus direitos, a parcela da população que deveria ser mais cuidada e protegida sofre violações cotidianamente. Vulneráveis, crianças e adolescentes são alvo de todos os tipos de violência. Espancamentos, torturas, humilhações, abusos sexuais, negligência. Os sofrimentos são múltiplos, assim como os algozes, que vão da família ao Estado.

O drama de tantos meninos e meninas passa ao largo das preocupações de grande parte da sociedade. Não há uma mobilização maciça em prol da proteção deles. O poder público, por sua vez, falha na prevenção às violações e na redução de danos. Desrespeita a própria Constituição, que determina “absoluta prioridade” aos direitos de crianças, adolescentes e jovens, inclusive o de viverem a salvo de “exploração, violência, crueldade e opressão”.

Leis de proteção, por sinal, não faltam, mas a aplicação integral delas revela-se uma utopia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem quase três décadas de existência e ainda enfrenta resistências para ser cumprido à risca. Mesma situação da Lei Menino Bernardo, incluída no ECA, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem cuidados e educados sem o uso de castigos físicos e de tratamento cruel.  Criada há cinco anos, quase não tem divulgação. Muita gente nem sabe que mesmo  agressões consideradas “leves” — como palmadas e beliscões — são proibidas.

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Os abusos físicos, psicológicos e sexuais sofridos por crianças e adolescentes, o impacto na vida deles e falhas na rede de proteção são temas da série Infância, um grito de socorro, que o Correio inicia nesta segunda-feira (9/9), com recorte para o DF. Nesta primeira reportagem, autoridades policiais, judiciais e especialistas abordam uma das práticas mais nefastas e arraigadas no país: as agressões físicas e psicológicas.

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Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), as ocorrências não param. Os agressores são, principalmente, do núcleo familiar — mãe, pai, avós, padrasto, madrasta. Um dos casos que chamaram a atenção dos agentes foi o de dois irmãos, de 4 e 5 anos, que chegaram ao local com as mãos inchadas e em carne viva. Lesões provocadas pela própria mãe. Ela esquentava uma colher no fogo e os fazia segurar. Aos policiais, disse que os castigava para discipliná-los, pois faziam muita bagunça.

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O drama é maior para as meninas, segundo Ana Cristina Santiago. “Muitas apanham porque não levaram o sapato do pai, não arrumaram a cama, não lavaram a louça. São garotas de 6, 7 anos.”

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Em maio deste ano, duas atrocidades abalaram o DF. Uma delas foi o violento espancamento de quatro crianças, de 1, 3, 7 e 9 anos, em Planaltina de Goiás. A menina de 7 anos morreu. Os covardes foram a tia, 17, e o namorado dela, 19. O próprio casal contou à polícia que as agressões aos irmãos ocorriam com frequência. Dois dias depois, houve outra barbárie, desta vez em Samambaia. Rhuan Maycon, 9 anos, foi esfaqueado até a morte, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. As duas degolaram a criança ainda viva e esquartejaram o corpo. A investigação mostrou que o assassinato foi o ápice do horror que Rhuan enfrentava. Ele sofria constantes maus-tratos e teve o pênis decepado, numa cirurgia caseira, um ano antes da morte.

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“Assustador”

Gama cita dados do Datasus, de 2017, com registros de 126.230 casos de violência contra crianças e adolescente. “Desses, 10% são crianças abaixo de 4 anos. É assustador”, ressalta. “E isso é subnotificado. Segundo a Academia Americana de Pediatria, para cada caso registrado, ocorrem de 15 a 20 que não são conhecidos.” 

Dos casos registrados, 72.498 ocorreram na casa da vítima. As mães foram algozes em 34.495 deles, e o pai, em 25.962. “A violência contra a criança é repetitiva e domiciliar”, frisa. “As sequelas são física e psicológicas. Eles vão crescer com uma série de problemas, vão ficar violentos, porque a sociedade, em nenhum momento, os ajudou a sair disso.”

Na opinião dele, o caminho da mudança passa pelo conhecimento da gravidade do problema e pela punição dos abusadores. “Quando um agressor é punido, impacta na diminuição da violência. O problema é que o agressor nem sempre é preso”, lamenta. Ele defende que juízes, promotores e advogados tenham, em sua formação, estudos voltados para esse mal. “Em contrapartida, eles podem nos orientar sobre como fazer relatórios mais robustos, que ajudem nas sentenças.”

O especialista lamenta a falta de campanhas mais efetivas de combate à crueldade. “O problema é o desconhecimento. Nossa tendência é nos esquivarmos, porque é de doer mesmo, mas temos de sair da zona de conforto. Os números são alarmantes e não se fala nisso”, critica.

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Caso Rhuan: Justiça nega pedido de absolvição sumária de assassinas

O juiz destacou que a defesa das acusadas não apresentou provas que embasassem a tese apresentada. O 'casal' ficará preso até o julgamento 

As mulheres acusadas do assassinato bárbaro do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, continuarão presas até julgamento no Tribunal do Júri de Samambaia. A defesa da mãe da vítima, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, entrou com pedido de absolvição sumária. Contudo, como o advogado das suspeitas não apresentou provas que pudessem embasar a tese, a Justiça negou o recurso. 

Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa das acusadas se apoiou no artigo 397 do Código de Processo Penal para o pedido. Para isso, o advogado deve confirmar alguma(s) tese(s): 

1) a ilicitude do caso; 

2) exclusão da culpabilidade do autor por ele apresentar inimputabilidade penal; 

3) que o caso não constitui crime; 

4) a extinção da punibilidade do agente.

Contudo, segundo o TJDFT, o material que consta na denúncia contra as acusadas não é suficiente para fundamentar o pedido. “Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo possível, neste momento processual, a absolvição sumária das acusadas”, explica o juiz Fabrício Castagna Lunardi. 

O magistrado destaca que, além de não apresentar as provas para a absolvição, o advogado de defesa estará indisponível por 17 dias. “Em que pese o patrono das rés afirmar que vai viajar entre 28/7/2019 e 13/8/2019, advirto à Defesa que as férias do advogado não suspendem o processo”, observa. 

O juiz acatou a denúncia contra as acusadas, por entender que o processo está regular e válido. Por fim, Fabrício Castagna Lunardi argumenta que em decorrência da ausência da defesa, “fica facultado ao patrono substabelecer poderes ou renunciar ao mandato, caso entenda pertinente. Intima-se a Defesa (...) da presente decisão”.O menino Rhuan Maycon foi morto esfaqueado, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. O caso ocorreu em 31 de maio, na casa onde a vítima morava com o casal, e a irmã de criação, na quadra 625 de Samambaia Norte. Após cometer o crime brutal, as suspeitas esquartejaram o garoto e colocaram o corpo em duas malas e uma bolsa.

Moradores da região viram Rosana jogar uma das malas no bueiro e, por isso, acionaram a polícia. Quando agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) chegaram ao local, encontraram o restante do cadáver.


 A dupla acabou presa em flagrante e, na unidade policial, confessaram o assassinato. Em 1º de junho, elas passaram por audiência de custódia. A Justiça determinou a prisão preventiva — ficam detidas por tempo indeterminado

  

Caso Rhuan Rhuan Maycon foi morto pela mãe a companheira em maio (foto: Arquivo Pessoal)

Em meio às investigações da 26ª DP, policiais descobriram que as suspeitas cortaram o pinto e os testículos de Rhuan Maycon um ano antes do homicídio. A descoberta chocou ainda mais moradores do Distrito Federal e repercutiu em todo o país. Figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e a atriz Isis Valverde comentaram o crime brutal nas redes sociais. 

Em 19 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou as assassinas confessas por homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, além de fraude processual. Somadas, as penas podem chegar a 57 anos. Em 25 do mesmo mês, o TJDFT acatou a denúncia. 

Correio Braziliense - Cidades

 

 

Casal acusado de matar e esquartejar Rhuan poderá cumprir pena de 57 anos

Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime

[condenados a 57 anos ou mesmo mais,  o casal de homossexuais poderá ser; mas, jamais cumprirá, tendo em conta que a legislação vigente - válida na época do crime  - não permite que nenhum bandido fique preso mais de 30 anos.

E mesmo os 30 nunca cumprem - vide caso da
Suzane von Richthofen, também o da Ana Jatobá.

Ambas estão com direito a saídão e rumo ao semiaberto. Tem também o caso do caseiro Bernardino, condenado a 52 anos pelo assassinato de Maria Cláudia Del'Isola e que já está no semiaberto. 

Mesmo que o presidente Bolsonaro consiga mudar a legislação penal, dificultando a progressão de pena, só valerá para crimes ocorridos após a mudança.

Bolsonaro cuidará do assunto logo que resolva o problema das cadeirinhas para crianças, do aumento de pontos para perder a CNH e outras medidas que favorecem os caminhoneiros. ] 

Agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) concluíram a fundamentação das investigações sobre o assassinado de Rhuan Maycon, 9 anos. O garoto foi morto e esquartejado em 31 de maio pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28. Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime. Somadas, as penas máximas podem chegar a 57 anos. 

Os investigadores apresentam o inquérito à Justiça nesta terça-feira (11/6). Após viagem ao Rio Branco (AC), cidade natal da família, na última semana, o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, conseguiu indícios para enquadrar as acusadas em outros crimes. “Nosso objetivo é fazer com que elas cumpram a maior pena possível”, frisou. 

As suspeitas responderão por lesão corporal grave e tortura por terem removido o pênis de Rhuan há cerca de 2 anos. “O ato já configura lesão corporal. Porém, como o procedimento causava dor ao garoto e uma série de outros problemas, também pode ser configurado como tortura”, ressaltou. Como ambas tentaram esconder o corpo do menino e limparam a cena do crime com água sanitária, também serão acusadas de ocultação de cadáver e fraude processual. 

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 Correio Braziliense

 

 

Esquartejado, o suplício de Rhuan começou há 1 ano, quando teve o pênis mutilado pela própria mãe

A mulher e a companheira, cúmplice do homicídio, confessaram o crime e a emasculação do garoto, sob a justificativa de que "ele queria ser menina". Criança não frequentava a escola e era vítima de maus-tratos

A história trágica do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro, assassinado enquanto dormia pela própria mãe, é marcada por uma sequência de episódios de abandono, isolamento familiar e maus-tratos, que alcançaram o ápice da crueldade com uma falectomia caseira (ele teve o pênis decepado pela mulher que lhe deu a vida) há um ano e o esquartejamento de seu corpo já sem vida, na sexta-feira (31/05/2019). Depois, a mãe e a companheira tentaram queimar partes do cadáver, que foram, por fim, colocadas em uma mala e duas mochilas que seriam desovadas.

Em 2015, aos 5 anos, o garoto foi separado do pai. Naquele ano, a mãe de Rhuan, Rosana Auri da Silva Cândido, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, cúmplice no homicídio, praticamente fugiram do Acre arrastando o menino e a filha de Kacyla, à época com 4 anos. Os pais das duas crianças não foram informados sobre a mudança da família, que passou a morar de forma quase clandestina em cidades de Goiás e do Distrito Federal. De lá para cá, o garoto e a “irmã” perderam o vínculo com outros parentes – tanto paternos quanto maternos – e eram impedidos de frequentar a escola.

Tudo indica que Rhuan – um menino quieto, segundo pessoas que cruzaram o caminho de Rosana, Kacyla e as crianças – vinha sofrendo calado. Presa pelo homicídio do filho, a cabeleireira Rosana confessou à polícia ter decepado o pênis do menino há cerca de um ano. Conforme o relato, ela e Kacyla submeteram o menino, em casa e com uso de materiais rudimentares, a uma espécie de cirurgia de mudança de sexo. Após emascularem o pequeno, elas costuraram a região mutilada e improvisaram sua versão de um órgão genital feminino.

A mulher não detalhou como trataram o garoto de tal procedimento e suas possíveis consequências, como infecções e dores. Perguntada sobre o motivo desse ato, Rosana afirmou que, para ela e a companheira, o menino queria se tornar uma menina. Esse é um dos motivos de elas manterem Rhuan com os cabelos longos – ele estava assim quando morto.

Fuga pelo paísPouco se sabe da rotina de Rhuan, Rosana, Kacyla e a filha dela, de 8 anos, nos últimos cinco anos, desde a fuga de Rio Branco (Acre). As investigações, a cargo da equipe da 26ª Delegacia de Polícia de Samambaia (DF), indicam que o quarteto mudava frequentemente de cidade, vivendo em lugares afastados, onde os pequenos não tinham contato com pessoas desconhecidas, vizinhos e outras crianças.

Enquanto Rhuan era vítima de violações, as famílias paternas dele e da menina de Kacyla viviam uma saga, tentando convencer a Justiça de que as crianças corriam riscos. Com ajuda da advogada Octávia Moreira, várias petições foram feitas para garantir o retorno das crianças a Rio Branco. A defensora foi procurada pelo avô do menino, Francisco das Chagas de Castro, de 63 anos, e pelo pai da menina que viu Rhuan ser assassinado, Rodrigo Oliveira, de 29 anos.

Ao Metrópoles, Octávia Moreira explica que inicialmente as famílias pretendiam saber o paradeiro do menino e da menina. “A gente pesquisou em vários bancos de dados. Começamos pelo Sistema Único de Saúde [o SUS], sistemas do MEC [Ministério da Educação], mas nada indicava que as crianças passavam por esses atendimentos”, conta.

Com postagens da família de Rhuan nas redes sociais (veja galeria abaixo), pistas do paradeiro de Rosana, Kacyla e os dois filhos surgiram em várias cidades de Maceió e Goiás. “Como o pai da menina tinha a pensão descontada em folha, começamos a rastrear os saques. Foi assim que descobrimos que elas estavam em Anápolis, por exemplo”, diz a advogada.

A família já sabia que o menino sofria maus-tratos, como o relatado por uma motorista de um abrigo de Rio Branco. “Ela me disse que o menino era tratado muito mal. Não conseguia entender esse ódio todo porque ele era muito quieto. Usei essas informações para uma petição daqui de Rio Branco para busca e apreensão quando o pai da menina foi a Goiás com o seu Francisco [avô de Rhuan]. O problema é que a decisão demorou muito”, lembra Octávia Moreira.

A gente sabe que não foi apenas esse crime [o assassinato]. O Rhuan foi torturado. Elas confessam que o pênis dele foi decepado há um ano. Tenho relatos que estão no processo que esse menino vinha sofrendo desde antes de sair de perto da família. Além da morte, do jeito que elas fizeram com o corpo, as crianças não iam à escola nem ao médico.

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Mãe e companheira esquartejam menino de 9 anos em Samambaia - DF

MATÉRIA COMPLETA em METRÓPOLES 

 

Mãe e companheira esquartejam menino de 9 anos em Samambaia - DF

As suspeitas dividiram o corpo da criança e colocaram dentro de duas mochilas e uma mala 

Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa foram presas em flagrante

Agentes da 26° Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) investigam a morte de uma criança de 9 anos. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (1/6), na quadra 625 de Samambaia. De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28 anos, seriam as autoras do crime. Ambas foram presas em flagrante pela Polícia Civil. 

[IMPORTANTE: em entrevista ao DF 1, TV Globo, 1º/06/2019, o delegado  da 26ª Delegacia de Polícia informou que a motivação do crime foi que, no entendimento das duas anormais a criança atrapalhava o relacionamento homoafetivo delas.] 

Ao Correio, o Conselho Tutelar detalhou que a Rhuan Maycon da Silva Castro dormia, quando foi atingido com uma facada no peito. Em seguida, a mãe da criança atingiu o filho com diversos golpes. O corpo dele foi esquartejado, queimado e dividido em duas mochilas e uma mala.  Após o crime, a mulher seguiu com a mala até um bueiro da quadra 425, onde jogou parte do corpo da criança. Jovens que jogavam futebol no lugar acharam a atitude dela suspeita e apontaram a casa dela ao serem abordados por policiais militares. 

Na residência, em duas mochilas escolares, os policiais encontraram o restante do corpo. Além disso, outra criança de 8 anos vivia com as mulheres. O Conselho Tutelar foi acionado para apurar o caso. "A mãe afirmou que o menino era a fonte de todos os problemas. Ela o vinculava com o pai, que havia maltratado muito ela. Elas planejaram matá-lo para começar uma vida nova sem ele", afirmou o Delegado adjunto Guilherme Sousa Melo.

Ainda segundo o órgão, as crianças estavam sem estudar há dois anos e as mulheres não tinham a guarda legal delas, sendo consideradas fugitivas.

Correio Braziliense