A ação do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato contra o ministro do STF pede indenização no valor de R$ 59 mil
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.
Na
ação movida na última semana, o procurador da República aponta
entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o
ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7
de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa
coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada
por "gente muito baixa, muito desqualificada", insinuando que os
procuradores praticariam crimes.
Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de
agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os
integrantes da força-tarefa de "cretinos", "gentalhada",
"desqualificada", "despreparada", "covardes", "gângster", "organização
criminosa", "voluptuosos", "voluntaristas", "espúrios", "patifaria" e
"vendilhões do templo".
Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento
do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou
os procuradores de "falsos heróis" que combateriam o crime "cometendo
crime", numa "organização criminosa de Curitiba", a mando de "gângster". A
ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito
de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem
responsabilidade civil direta por atos ilícitos. "A
verdade é que o autor foi - e vem sendo - publicamente humilhado pelo
Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo
Tribunal Federal - as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena
consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas
consequências, eis que notório conhecedor do Direito", registra o
advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.
Os
valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital
oncopediátrico "Erastinho", vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em
Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e
especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo
a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.
Segundo a
decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver
ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da
União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.
O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.
Correio Braziliense - Política
