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sábado, 4 de abril de 2020

Estado inteligente - Merval Pereira

O Globo

Um outro mundo - Um Estado na era pós-Covid-19

Parece haver consenso em torno da ideia de que o mundo será outro depois da crise do Covid-19, não apenas porque a humanidade deu-se conta de sua fragilidade, e da necessidade de solidariedade nas relações sociais, como os problemas sociais, em maior ou menor escala, foram escancarados.

O capitalismo terá que rever conceitos, em busca de uma economia mais  sustentável e menos desigual. E mesmo as relações internacionais serão  alteradas, pois o mundo de repente despertou para uma realidade preocupante: a China produz 90% dos equipamentos de saúde, criando um mercado internacional selvagem de compra de produtos essenciais (máscaras, ventiladores) em que o peso do dinheiro vale mais que vidas humanas em países periféricos como o Brasil. Coisa parecida acontece em outros setores.

Os países, dos mais poderosos como os Estados Unidos, aos mais vulneráveis, se deram conta de que dependem muito mais da China do que é desejável, e terão que mudar suas relações geopolíticas, cuidando de setores essenciais, não apenas a saúde, mas também estratégicos como a Defesa, o Meio-Ambiente, a agricultura. Ciência e Tecnologia tiveram suas importâncias realçadas durante a crise, e a reação do presidente Bolsonaro às advertências dos cientistas, tentando confrontar a doença primeiro com negacionismo, depois com orações e jejuns, mostra bem como estamos ameaçados de um retrocesso profundo em um setor que merece muito mais importância do que recebe e precisa.

O economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), um dos formuladores da Lei de Responsabilidade Fiscal e,  agora, do orçamento de guerra montado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia, escreveu um artigo onde sugere que seja criado um “seguro destrabalho” , diante do fato de que o novo coronavírus só criou isolamento físico, pois já existia o social e até econômico para enorme parcela da população brasileira, que não tinha emprego e nenhuma proteção social.

José Roberto Afonso lembra que o Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), organizado no pós-guerra em torno de um elemento essencial, o salário, já não reflete a realidade atual. Porque o emprego já deixou de ser sinônimo de trabalho há alguns anos, e em todo o mundo, devido à revolução tecnológica em curso.  Já Mariana Mazzucato, professora da UCL de Londres, no International Media Call virtual do Forum Econômico Mundial, falou sobre o novo papel do Estado, que ela espera ver surgir dessa crise mundial. Rebatendo a ideia de que a crise de saúde, com suas consequências econômicas, mostrou a necessidade de um Estado forte, ela diz que o que procura não é o Estado mínimo ou máximo, mas o “Estado inteligente”: 
“Não é apenas porque o Estado está tendo que intervir maciçamente na economia que vamos mudar o conceito de fazer política econômica no capitalismo”. Ela diz que o Estado tem que injetar dinheiro na economia numa situação dessas, “mas temos que ver em que condições isso será feito”.

Precisamos montar uma economia mais sustentável, para que não tenhamos novos problemas mais adiante. “Por exemplo, as companhias aéreas que precisarão de dinheiro do governo têm que assumir o compromisso de reduzir a emissão de gás carbônico. Empresas que serão auxiliadas têm que garantir os empregos”.
Precisamos definir que tipo de instituições estatais nós queremos. “As empresas privadas mandam seus executivos para o exterior para fazer cursos de especialização, de gerência. Precisamos que os Estados atuem com inteligência, organizando suas estruturas com uma visão mais ampla de sua função dentro de um Estado moderno”.

Mariana Mazzucato acha que os Estados podem se reorganizar, as empresas privadas têm que trabalhar com os organismos estatais para que o país obtenha um resultado mais inteligente de seus setores. “O Estado tem que atuar ativamente para coparticipar da criação do mercado, e não esperar que os problemas aconteçam, e só então intervir”.

Para ela, essa crise não é desconectada do jeito que o capitalismo produz o alimento que consumimos, e os produtos que usamos. “Está diretamente ligada à crise climática. Precisamos criar uma simbiose entre os setores publico e privado, para que a economia esteja preparada para a próxima crise, que sempre virá”. (Amanhã, o “seguro-destrabalho”)


Merval Pereira, jornalista - O Globo