Arrecadação
de tributos pela Receita Federal alcançou R$ 1,2 trilhão, uma queda real de
5,62% em relação a 2014
A crise econômica derrubou
a atividade econômica brasileira em 2015 e afetou fortemente o pagamento de impostos pelas empresas e
pessoas físicas. Dados divulgados
nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal mostram que, no ano passado, a arrecadação de tributos pelo órgão alcançou R$ 1,221
trilhão, uma queda real de 5,62% em
relação ao ano de 2014. Foi o pior desempenho anual desde 2010, considerando os
valores corrigidos pela inflação.
A Receita arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado, o que não evitou a queda real de 5,62% em 2015 em relação a 2014. Esse montante é resultado principalmente do pagamento de tributos gerados pela transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões) e recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 7,5 bilhões). O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.
Em dezembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 121,502 bilhões, uma queda real de 4,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o pior desempenho para meses de dezembro desde 2009. A arrecadação de dezembro veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que foi de R$ 105,156 bilhões a R$ 126,0 bilhões, de acordo com pesquisa com 17 instituições. O resultado ficou acima da mediana projetada de R$ 116 bilhões. Para o ano fechado de 2015, as estimativas de 14 casas foram de R$ 1,190 trilhão a R$ 1,232 trilhão, com mediana de R$ 1,216 trilhão.
Desonerações. Mesmo com a redução das desonerações concedidas em 2015, os valores dos incentivos resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões entre janeiro e dezembro, valor 3,87% superior à registrada em 2014. A maior parte da renúncia foi com a desoneração da folha de pagamentos, que, mesmo com a reversão do incentivo, somou R$ 24,149 bilhões em 2015, crescimento de 9,24%. Em dezembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 27,04% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 10,837 bilhões).
A Receita arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado, o que não evitou a queda real de 5,62% em 2015 em relação a 2014. Esse montante é resultado principalmente do pagamento de tributos gerados pela transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões) e recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 7,5 bilhões). O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.
Em dezembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 121,502 bilhões, uma queda real de 4,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o pior desempenho para meses de dezembro desde 2009. A arrecadação de dezembro veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que foi de R$ 105,156 bilhões a R$ 126,0 bilhões, de acordo com pesquisa com 17 instituições. O resultado ficou acima da mediana projetada de R$ 116 bilhões. Para o ano fechado de 2015, as estimativas de 14 casas foram de R$ 1,190 trilhão a R$ 1,232 trilhão, com mediana de R$ 1,216 trilhão.
Desonerações. Mesmo com a redução das desonerações concedidas em 2015, os valores dos incentivos resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões entre janeiro e dezembro, valor 3,87% superior à registrada em 2014. A maior parte da renúncia foi com a desoneração da folha de pagamentos, que, mesmo com a reversão do incentivo, somou R$ 24,149 bilhões em 2015, crescimento de 9,24%. Em dezembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 27,04% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 10,837 bilhões).
Fonte: Estadão Conteúdo
