Disputa de poder provoca crise entre Congresso e Judiciário

Nos partidos do governo e na oposição proliferam ideias sobre reação institucional, com novas leis para impor limites aos juízes e aos tribunais superiores

O Legislativo e o Judiciário estão em atrito. O cardápio da crise é extenso. Entre outros, estão temas como marco temporal na demarcação de terras indígenas, aborto, drogas, lei eleitoral, inelegibilidade de Jair Bolsonaro, punições severas aos envolvidos na insurreição de 8 de janeiro e até a tenho judicial de salários.

O problema central, no entanto, está numa disputa de poder, condimentada pelo desejo manifesto de parlamentares governistas e da oposição de impor limites ao Judiciário, principalmente ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao tribunal Superior Eleitoral.

“O Supremo está legislando” — é a frase mais repetida nos plenários da Câmara e do Senado. Na maioria das vezes, ela serve para ocultar a negligência, lassidão, omissão ou indecisão deliberadas, que é uma forma política de decidir.

Na quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado resolveu agilizar a aprovação de um projeto restringindo a demarcação de terras indígenas às glebas ocupadas até 1988, ano da promulgação do texto constitucional.

Quando a comissão parlamentar azeitou o calendário de aprovação do projeto, do outro lado da Praça dos Três Poderes os juízes já estavam votando o marco temporal para 266 áreas indígenas – e no sentido oposto ao pretendido pelo Senado.

A intervenção do Supremo nesse assunto foi provocada pela omissão legislativa: o Congresso demorou 17 anos para analisar um projeto de regulação (nº 2.903) que já passou pela Câmara e agora está no Senado.

Sobraram protestos, como o senador Jayme Campos, do União Brasil do Mato Grosso: “O Supremo Tribunal Federal não respeita mais aqui o Congresso Nacional. Ouvi alguns Senadores, como o próprio Jorge Seif (SC), dizendo: ‘Ora, o que adianta estarmos votando aqui essa matéria se o Supremo quer legislar, usurpando as nossas atribuições a as nossas competências?’ Onde está o Congresso? Nós temos que reagir. Não é possível!”

Remanesceram ameaças, algumas explícitas como a do senador Carlos Vianna, do podemos de Minas: “Nós temos que, sem revanches, com transparência e com equilíbrio, começar a dizer com clareza ao Supremo Tribunal Federal: há um limite na República. É necessário que eles pisem no freio. E, se for preciso, a gente faz novas leis para dizer com clareza quais são os limites.”

Prosseguiu: “Nesses últimos anos, as decisões estão sendo tomadas na caneta de quem não foi eleito para poder legislar. Nós precisamos reagir, porque deixamos que a situação chegasse a um ponto em que hoje começa até questionamento sobre a necessidade do Parlamento.”

A ideia de revisão de limites de ação do Judiciário seduz parlamentares de todos os partidos. Alguns propõem ir além, com reformatação de segmentos como a Justiça Eleitoral.

Até agora, esse tipo de discurso estava restrito à ala radical bolsonarista abrigada no principal carro-chefe da oposição, o Partido Liberal. Foi adotado pela bancada governista. A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, pôs a Justiça Eleitoral no alvo ao reclamar das multas aos partidos aplicadas a partir de uma “visão subjetiva da equipe técnica do Tribunal [Superior Eleitoral], que sistematicamente entra na vida dos partidos querendo dar orientações, interpretando a vontade dos dirigentes e a vontade dos candidatos. São multas que inviabilizam a vida dos partidos que são a base da sociedade democrática.”

Ela defendia o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita aos partidos por irregularidades nas prestações de contas. “Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás é uma das únicas do mundo…”, disse, acrescentando: “Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é o Brasil, o que já é um absurdo. 

E custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para a disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada aí.” Então, sugeriu à comissão: “Talvez a gente deva começar a olhar isso para ver o que a gente pode mudar.”

Por enquanto, tem-se uma crise derivada de múltiplos atritos entre Congresso e Judiciário. Há risco de rápida evolução para um conflito institucional.

José Casado - Coluna em VEJA

 

 

A terceira via de Simone Tebet - Percival Puggina

Eu precisaria não ter visto a senadora Simone Tebet, olhos postos na eleição presidencial, participar ativamente das ridicularias da CPI da Covid para querer vê-la longe do poder. Momentos como aqueles não fazem pessoas como Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues serem como são. Situações que extravasam perversidade só existem porque existem pessoas como Renan, Omar, Randolfe e Simone (que voluntariamente aderiu ao grupo) para as quais o interesse próprio é a determinante superior das decisões e ações políticas.

É o que confere nocividade ao poder. É o que dá longa vida a um modelo como o nosso, onde a crise está no cardápio do dia ou está prevista para amanhã, só faltando decidir o modo de servi-la aos desapoderados cidadãos do país. Entre estes, caro leitor, sem saber seu nome, seu estado de origem ou o que você faz na vida, eu sei que você se inclui.  Tem sido assim ao longo do meu tempo de vida. A crise, ou estamos nela ou é um prognóstico seguro.

Muitas pessoas me diziam, desde antes da eleição de 2018: “A vitória de Bolsonaro vai levar o país para uma crise sem fim porque aqueles que mandam não querem um presidente com essas características”. 

Era verdade, mas havia muitos outros motivos para tudo que sobreveio. 

O principal deles é um modelo político mal costurado, essencialmente inaproveitável. Muitas vezes, ao longo das últimas décadas, em palestras, eu o descrevi como trabalho de má alfaiataria institucional.

Nossos muitos constituintes republicanos criaram sucessivos modelos que não funcionam. A sociedade brasileira paga, no seu conjunto, o preço dos imensos desníveis econômicos, sociais e culturais que nela se manifestam. “Os problemas da democracia se resolvem com mais democracia” ouvi muitas vezes ser dito numa época em que o ‘Orçamento participativo’ era recheio de discurso esquerdista e solução para as dificuldades do Rio Grande do Sul. Meninos, eu vi aquele orçamento, dito democrático, ser levado do Palácio Piratini para o Palácio Farroupilha (do governo ao parlamento), num comício petista, entre bandeiras vermelhas ao som de discursos de louvor e ladainhas revolucionárias.

Os problemas da democracia se resolvem com inteligência, com todos sujeitos às leis aprovadas (o que significa extinção de privilégios) e sob regras que tornem a ação virtuosa mais compensadora do que a ação viciosa, o que se traduz em prerrogativas dos membros do poder severamente contidas pela ordem política criada e pela atenção social.

Não, meus caros. Não vejo serventia política para pessoas que se deixam empolgar por qualquer ação originária do deplorável trio a que a senadora entusiasticamente serviu, a ponto de dizer que a CPI (leia-se G7) foi ensaio para uma grande convergência democrática... Aquele grupo foi, isto sim, uma aula sobre o fracasso institucional brasileiro e Simone Tebet fez questão de aparecer na foto.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O Brasil e a crise entre Rússia e Ucrânia

Análise Política

A cautela do governo Jair Bolsonaro e da principal corrente de oposição (PT) é reflexo da complexidade dos impactos da crise russo-ucraniana sobre o Brasil.

O Brasil é parte do hemisfério ocidental, tem um alinhamento quase estrutural com os Estados Unidos e a Europa devido a fatores geográficos, históricos e políticos.  

Mas é também um membro dos Brics com ambição global, o que impõe não apenas cuidados comerciais, mas também geopolíticos. Um exemplo na recente visita de Bolsonaro à Rússia foi o apoio à pretensão de o Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança.

Após um período marcado pela introdução de fortes elementos ideológicos na política exterior brasileira, a atitude até o momento do Itamaraty diante da crise no leste europeu retoma a linha desenvolvida desde pelo menos meados da década de 1970, ainda nos governos militares: equilibrar-se entre um pró-americanismo estrutural e os novos interesses de um grande país, o Brasil, desejoso de manter certa independência nos assuntos mundiais.

O “até o momento” se deve às crescentes pressões pelo alinhamento pró-ocidental.[pressões que o Brasil por sua condição de NAÇÃO SOBERANA deve ignorar. 

Não pode ser esquecido que os autores de tais pressões, até o presente momento,  se limitam a declarar aplicação de sanções econômicas - de efeitos duvidosos e pior de tudo, especialmente para a Ucrânia, demorados e um alegado de algumas centenas, se muito milhares de armas, que talvez por falta de quem as manuseie, com conhecimento, podem cair em mãos russas.] 

O elemento novo dessa guinada: os componentes mais ideológicos do governo e da sua base de sustentação parecem seguir a atitude, também até o momento, de Jair Bolsonaro, voltada a não confrontar a Rússia. Há dois componentes circunstanciais aí:

1) o fato de o governo Joe Biden não ser visto aqui nos círculos do poder como um aliado firme e,

2) as boas relações estabelecidas entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin.

Relações que se consolidam quanto mais Bolsonaro se convence de que Putin não é propriamente de esquerda, mas um nacionalista russo que se apoia no tradicionalismo e no conservadorismo para consolidar seu projeto e seu poder. [Mais uma vez o presidente Bolsonaro, assume a posição correta. Esqueçamos o comunismo - Putin não é comunista, pode, até ser ateu, mas um ateu que não cria obstáculos às outras religiões. Além do mais, a Rússia desejada por Putin e apoiada no  conservadorismo, nacionalismo e tradicionalismo, que ele cultua, não combina com um comunismo que abomina e busca eliminar valores tais como: BONS COSTUMES, FAMÍLIA, MORAL, PROPRIEDADE, RELIGIÃO, TRADIÇÃO, LIBERDADE, PATRIOTISMO. O comunismo, colado ao esquerdismo progressista, tem como como objetivo maior implantar, estando algumas  em fase adiantada de imposição,  'invenções' tais como: ateísmo obrigatório, ideologia de gênero, linguagem neutra, ditadura das minorais, cotas para tudo e outras coisas piores e que resultarão no que mais o comunismo sabe fazer e tem tido êxito em várias nações, ou seja: "... uma fantasia que até hoje só produziu fome, miséria, escassez e escravidão no mundo ... ".]  E o detalhe curioso:  até outro dia, se o referencial político era Donald Trump, o ideológico era a Ucrânia pós-Maidan. Basta lembrar das faixas pela “ucranização” nas manifestações da base pró-Bolsonaro.

Há também um componente, não desprezível, de política regional. Não conviria ao Brasil uma consolidação da cooperação militar entre Rússia e Venezuela, o que introduziria um componente de instabilização na fronteira norte. Por implicar um fortalecimento relativo das capacidades militares de Nicolas Maduro em relação a nós, e também por ter, como consequência, um aumento da pressão americana sobre nossa fronteira amazônica.

Ainda sobre as relações com os Estados Unidos e a Europa, não é preciso gastar muito raciocínio para concluir que americanos e europeus apoiariam sem nenhum sofrimento uma alternativa “não-trumpista” a Jair Bolsonaro na sucessão. O PT já identificou bem esse potencial, e hoje busca repaginar-se como um partido social-democrata nos moldes europeus. Os ajustes em sua linha de política exterior falam por si.

Ainda em relação ao PT, a crise russo-ucraniana é um complicador no cenário em que o partido persegue não apenas alianças políticas ao chamado centro, mas também apresentar- se programaticamente mais distante de um perfil que poder ser descrito pelos adversários como “radical”.

Em tese, a velha tática da equidistância, do equilíbrio e do apelo a princípios gerais poderia servir de boia contra a enxurrada de pressões para um alinhamento antirusso. Mas apenas em tese, pois o equilíbrio e a equidistância hoje correm o risco real de serem caracterizados como alinhamento pró-Moscou. O esforço dos aparatos de construção da opinião pública por estes dias chega a ser inédito. Uma observação: os mesmos que criticavam as tendências antichinesas da fase anterior de nossa política externa, e pediam pragmatismo, hoje exigem o sacrifício das relações do Brasil com a Rússia.

O que não deve espantar, pois é apenas política. Será necessário observar agora os desdobramentos das múltiplas pressões sobre a posição brasileira. Cinco pontos de atenção:

• O desfecho da crise russo-ucraniana será puramente militar ou em algum momento haverá um cessar-fogo, com as partes entrando em negociações? Há movimentos do governo ucraniano em favor de aceitar a neutralidade militar exigida pela Rússia, mas no momento o presidente Vladimir Zelensky não parece ter apoio interno suficiente para fazer esse movimento sem risco.

• As eventuais pressões internas desencadeadas pelas duríssimas sanções vão minar a posição de Vladimir Putin?

• Qual será o impacto imediato sobre a economia brasileira?   

Até que ponto as sanções à Rússia terão consequência sobre os negócios desta com o Brasil?

 

• Qual será o comportamento do maior parceiro comercial do Brasil, a China, diante das sanções à Rússia? 

Que impacto isso terá sobre os negócios com o Brasil?

• Como reagirá o mercado global de energia, do qual a Rússia é um jogador-chave?

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

EUA cobram ‘resposta forte’ do Brasil contra cerco de Putin à Ucrânia

Mundo - Ernesto Neves

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, conversaram por telefone

Os Estados Unidos cobraram do Brasil nesta segunda-feira (10) uma posição firme contra uma eventual invasão da Rússia à Ucrânia. Desde 2021, o presidente russo, Vladimir Putin, posicionou 100.000 soldados ao longo da fronteira com a Ucrânia para evitar que o país se aproxime do Ocidente.

[presidente Biden! uma sugestão sensata e irrecusável: o presidente Bolsonaro foi eleito em 2018, com quase 60.000.000 de votos, para  governar o Brasil;

O senhor foi empossado em janeiro 2020 presidente dos Estados Unidos. Portanto, o senhor governa o país do qual é o presidente e o presidente Bolsonaro governa o Brasil. 

Cada um cuida dos assuntos do seu país = bom para os dois lados.]

A cobrança aconteceu durante um telefonema entre o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, nesta segunda-feira.  Blinken disse será necessário “uma resposta forte e unida” contra uma eventual ofensiva russa contra Kiev.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a crise no leste da Europa foi uma das prioridades discutidas entre os dois durante a conversa. O comunicado afirma que a diplomacia americana pretende trabalhar com o Brasil em questões regionais, como a situação calamitosa do Haiti.

Recentemente, o Brasil voltou a ter assento no Conselho de Segurança da ONU.  Também nesta segunda-feira, diplomatas enviados por Washington e Moscou a Genebra, na Suíça, discutiram uma posição distensão na fronteira ucraniana.

A reunião durou mais de oito horas em Genebra, na Suíça. Segundo o Kremlin, não existem planos de invasão. “Não há razão para temer algum tipo de cenário de escalada”, disse Sergei Ryabkov.

“As negociações foram difíceis, longas (…). Temos a sensação de que o lado americano levou as propostas russas muito a sério e as estudou profundamente”, acrescentou.

Mundo - VEJA

Enfim, a crise - Alon Feuerwerker

Análise Política

A palavra “crise” vem sendo vulgarizada há décadas entre nós, a ponto de a psique nacional ter normalizado a sensação de estarmos sempre em crise. O que costuma ser exagero retórico. Mas desta vez parece que vamos para uma crise mesmo, pois esboça-se um cenário inédito nos últimos quase sessenta anos: não há consenso sobre o método e as circunstâncias que vão decidir a luta pelo Planalto.

A aceitação consensual das normas que orientam e regulamentam a alternância no governo é talvez o pilar fundamental da paz política em regimes como o nosso. Ou seja, se os jogadores e os times não estão de acordo sobre as regras, ou sobre quem pode jogar ou não, é difícil o jogo acabar bem. Não é obrigatório que acabe mal, mas a chance é grande. Exatamente a situação agora do processo político brasileiro, a caminho da desestabilização.

A existência desse consenso fez o edifício resistir com certa estabilidade ao impeachment de Fernando Collor. Aí vieram Itamar Franco, que não podia se candidatar à reeleição, e em seguida dois nomes do “mainstream”, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Que resistiram às turbulências também por aceitar um fato: o poder não é um espaço vazio à espera do vencedor da eleição, é um prédio ocupado que troca de zelador.

Essa realidade não havia sido respeitada por Collor, nem foi em boa medida por Dilma Rousseff. Nem na largada por Jair Bolsonaro. Não significa que ele vá ter o destino dos dois, pois fez ajustes a tempo e conta, até o momento, com proteções que certa hora faltaram a ambos. Por exemplo a presidência e a maioria da Câmara dos Deputados (onde começam os impeachments), e apoio militar. E a crise agora escalou quando falta pouco para a eleição.

Este último aspecto deveria, teoricamente, oferecer a possibilidade de uma desanuviada no ambiente, e fazer os políticos voltarem-se para a preparação da disputa eleitoral. Costuma funcionar como válvula de escape. E por que não está funcionando agora? Precisamente porque falta o acordo essencial de que todos disputarão, e com as regras de agora, e quem tiver mais votos assume a cadeira no Palácio do Planalto em janeiro de 2023. [esse 'detalhe' que foi esquecido pelos inimigos do Brasil é que atrapalha e cria a crise, já que pela vontade deles já teria sido desrespeitado em 2018 - por eles, o capitão seria impedido antes de tomar posse.]

Daí que a política esteja enredada num novelo de difícil desembaraço. Hoje, Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia de Lula.[sic]  E a chamada terceira via teria os cerca de 20% que Marina Silva teve em 2010 e 2014, exatamente por ser a única “terceira via”. Num país mais próximo da normalidade, os insatisfeitos com esse cenário estariam cuidando de buscar alianças e de fixar imagens programáticas favoráveis. Não no Brasil de 2021.

Um novo impedimento de Lula tornou-se possibilidade remotíssima, após as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito. [o petista, caso se candidate, será impedido pelo POVO, da mesma forma que Dilma foi. O ministro Lewandowski em criativa interpretação adaptou o 'impeachment' da engarrafadora de vento, de modo que ela se candidatou ao Senado, por Minas, em 2018. Só que o eleitor mineiro, sabiamente, corrigiu a suprema interpretação e Dilma perdeu = cassada por falta de votos.] Resta, portanto, hoje, uma vaga na decisão. Bolsonaro, enfraquecido pelos erros na condução da pandemia, mas ainda apoiado por um terço, resiste ao cerco, alimentando, por convicção ou conveniência, dúvidas sobre a higidez do processo eleitoral. Se perder mesmo a eleição, parece visualizar aí uma trincheira de resistência.

Entre os adversários, o PT e Lula começam a se movimentar, nos périplos e nas alianças. Na esquerda, o grande problema é que falta muito tempo para as urnas, mas se até lá nada mudar estará tudo bem [só que vai mudar e com ventos favoráveis ao nosso presidente Bolsonaro.]. O difícil é nada mudar até lá, pois todos estão vendo o mesmo jogo.

Já para a terceira via é imperioso criar um fato novo, que lipoaspire ou impeça um dos dois favoritos. E quem está agora na situação mais vulnerável é Bolsonaro. Que, como se sabe, talvez tenha cometido um equívoco complicado, na política e na guerra: errar na identificação do inimigo principal, e também no diagnóstico de onde vai vir o ataque mais perigoso. Pois ele está vindo, como era previsível e foi previsto, exatamente dos companheiros de viagem no auge da glória da Lava Jato, das jornadas de rua pela derrubada de Dilma e das decisões estratégicas na eleição de 2018.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Lei de Improbidade - A nova lei do liberou geral - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Do excesso de denúncias ao liberou geral

O Brasil estava à beira de uma crise fatal no sistema financeiro em 1995. Dito de outra maneira: boa parte dos bancos, públicos e privados, não tinha o dinheiro necessário para honrar os depósitos e aplicações dos clientes. A origem, paradoxal, dessa crise estava no fim da inflação. Bancos viviam do open market. Pegavam dinheiro dos clientes, remunerados a uma fração da inflação, e aplicavam toda noite em títulos do governo, recebendo taxas que cobriam a inflação plena e mais alguma coisa.

Quando a inflação, com o Plano Real, caiu para 1% ao ano, a farra acabou. Muitos bancos não apenas tinham ativos podres, maus empréstimos (a empresas amigas e familiares), como tinham passivos muito superiores. O governo FH ficou diante do dilema: deixar a coisa rolar, quer dizer, deixar que a quebradeira ocorresse, na ideia de que isso seria um saneamento “natural” do mercado; ou fazer uma intervenção generalizada, colocando dinheiro para salvar não os banqueiros, mas os clientes e o sistema.

O Banco Central lançou então, em novembro de 1995, o Proer, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Na ocasião acusado de ser uma farra de dinheiro público para os banqueiros, mostrou-se na verdade uma operação original e eficiente de saneamento — depois internacionalmente elogiada.

O BC decretou intervenção nos bancos praticamente quebrados e dividiu cada instituição em duas — a boa e a ruim. A parte boa (bons ativos) foi vendida a outros bancos. A parte ruim foi liquidada pelo BC, que teve, claro, de colocar dinheiro público para ressarcir, de novo, não os banqueiros, que perderam seus bancos, mas a clientela. De todo, foi o mais barato programa de saneamento financeiro, em comparação com outros países do G20.

Mesmo assim, muitos diretores do BC passaram anos se defendendo em processos por improbidade administrativa. O Ministério Público simplesmente não entendeu o processo ou não quis entender, por razões políticas. E aproveitou brechas da Lei de Improbidade, seus pontos vagos e muito abertos, para processar um monte de gente. Ou seja, precisava, sim, fazer a reforma da Lei de Improbidade de 1992. Do jeito que está, de fato ela afasta muita gente boa do serviço público.

Mas o projeto aprovado a toque de caixa pela Câmara de Deputados, sob a liderança de seu presidente, Arthur Lira, virou a coisa pelo avesso. Aliviou geral e merece o apelido de “lei da impunidade”. Primeiro, reduziu demais o elenco de crimes de improbidade. Depois, estabeleceu que é preciso provar materialmente que houve dolo do agente público para caracterizar a improbidade. O que é muito difícil. Exemplo: ao atrasar a compra de vacinas, rejeitar o uso de máscaras, condenar as regras de isolamento, tentar a imunidade de rebanho e receitar remédios ineficazes, o presidente Bolsonaro é responsável pelo alto número de mortos por Covid-19. [essa interpretação absurda não resistirá ao exame de juristas - que se espera sejam idôneos. Só na cabeça de um Aziz - sem condições de presidir uma CPI destinada a pegar ladrões de verbas da Saúde - e do relator Calheiros - um Aziz piorado é que pode prosperar. 

Quanto ao senador Rodrigues, do Acre,   está embarcando nessa teoria idiota e insustentável devido entender que ser senador da República é atrapalhar o Governo. 

E a  mídia militante, destaque-se militância sempre  contra o Brasil e os brasileiros,  precisa cumprir pauta.

- Como é possível responsabilizar um Governo por não comprar vacinas que na época da oferta ainda estavam em desenvolvimento??? imunizantes que um dos ofertantes, Instituto Butantã, até o inicio deste mês, decorridos mais de doze meses que apresentou a oferta, ainda não conseguiu, considerando toda sua produção da CoronaVac, produzir o total ofertado; 

- rejeição ao uso de máscaras??? quantas centenas de pessoas rejeitaram, comprovadamente, o uso de máscaras por influência do PR???

- desde quando condenar o que não funciona - no caso o ridículo isolamento meia-boca, estilo 'joãozinho' - é crime???

- desde quando divulgar opinião sobre um determinado medicamento é receitar??? especialmente, quando o medicamento exige receita médica, tendo médico - segundo o próprio Conselho Federal de Medicina - autonomia para prescrever o medicamento que entender ser o melhor para o paciente que está aos seus cuidados. !!! 

Medicamento que o próprio infectologista David Uip - então braço direito do 'joãozinho' nas ações de preservação da Saúde no estado governado pelo ex-governador das vacinas - prescreveu para ele mesmo - clique e comprove.

Pelo texto aprovado na Câmara, porém, ele só poderia ser responsabilizado se ficasse provado que tinha a intenção de matar — prova obviamente impossível de produzir.  Além disso, o projeto da nova lei reduz os prazos de prescrição. Combinando isso com a lerdeza da Justiça, praticamente todo mundo vai escapar. Vários processos já em andamento na Lava-Jato seriam imediatamente arquivados. O próprio presidente da Câmara se livraria de processos originados em sua atuação como deputado estadual em Alagoas.

O projeto está agora com o Senado. A ver. Mas, do jeito que está, o objetivo é claro: passar do excesso de acusações injustas para o liberou geral. Triste é que esse projeto tenha sido aprovado por quase todos os partidos, dos bolsonaristas aos petistas, o que dá bem um retrato da política brasileira. De comum a esses partidos, só o fato de serem todos apanhados em denúncias sérias e bem provadas. 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Opinião, em 19 junho 2021

 

"A virulência política atinge vidas e emprego"

Alexandre Garcia

"Governadores de esquerda querem formar uma frente contra o coronavírus, embora se perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo para Bolsonaro"

Temos novo ministro da Saúde, mas vai longe a esperança de despolitizar um tema que é da medicina, não da política. As eleições do ano que vem, para presidente e governador, agravam a fusão letal do coronavírus com a política. A mistura já tem mais de ano e, à medida que se aproxima outubro de 2022, alguns se exaltam, outros se desesperam. Governadores de esquerda querem formar uma frente contra o coronavírus, embora se perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo para Bolsonaro. A disputa político-eleitoral não combate o vírus porque o alvo é outro. E a virulência política atinge, como dano colateral, vidas e emprego.

A questão não é apenas brasileira. A prevalência de decisões com viés político prejudica a maioria dos países no combate à pandemia. Até a OMS, que tem excelentes técnicos, também tem dirigentes que são políticos. O diretor-geral, Tedros Adhanom, é um biólogo que foi ministro da Saúde e, depois, ministro de Relações Exteriores da Etiópia.[e ex-guerrilheiro, detalhe que deve ser sempre destacado. O péssimo desempenho daquela autoridade no combate à pandemia, deixa a impressão que Tedros conduz o combate à covid-19, como político e ex-guerrilheiro, sem usar,  ainda que minimamente,  eventuais conhecimentos  porventura  adquiridos nos tempos em que estudava biologia.]  A Corte de Justiça de Weimar — sede da primeira república alemã —, ao declarar o lockdown inconstitucional, afirma que ele é uma decisão política, sem base na ciência.

Por aqui, volta e meia se pede CPI da Covid. Com fins político-eleitorais.[lembrando que  o autor do requerimento da CPI da covid é aquele senador do Amapá, que nunca teve um projeto útil aprovado - seu único objetivo é, foi e sempre será (enquanto o pessoal daquele estado o eleger  - o político em questão não nasceu  no Amapá) o de atrapalhar qualquer governo, a qualquer pretexto, sempre tentando impedir a governabilidade.]   

Aí, pergunto: se o Congresso representa o povo brasileiro, tem 43 médicos deputados e senadores, porque eles não tomam a iniciativa de buscar soluções médicas? 

Por que não tomam a iniciativa de convidar seus colegas médicos que não tenham militância política, como eles, para um debate nacional sem preconceitos, em busca de uma recomendação geral que se converta em lei para combater o vírus? [aí acaba o pseudônimo que preferem para Bolsonaro e de quebra perdem palanques e holofotes.]

Convidem, meio a meio, os do "fique em casa" com dipirona e os da prevenção e tratamento inicial com coquetel de medicamentos conhecidos e baratos. 

Que discutam e busquem luzes, imunizados da política e das eleições. 

A crise é sanitária, para ser tratada com a ciência e a arte dos resultados e da experiência. 

E quando se chegar a uma conclusão, que o país a acate como política nacional, respeitando a liberdade de médicos e pacientes, porque a solução não está na política, mas na medicina.  

Na política está só o problema.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Falta de vacina agrava a crise - Nas entrelinhas

No Senado, Pazuello prometeu que 50% da população estará vacinada até junho e mais 50% até dezembro, mas não disse como. O depoimento do general foi sofrível

A campanha nacional de vacinação deveria se chamar operação vaga-lume, porque não tem vacinas suficientes para imunizar a população de forma contínua, no ritmo necessário para conter a segunda onda da pandemia. Há três semanas, ultrapassamos mais de mil mortes por dia; nos últimos sete dias, em média, foram 1.050 mortos. Entre eles, o senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e lutou 71 dias contra a doença. O Brasil já ultrapassa a marca dos 9,6 milhões de casos e 235 mil mortes por covid-19. [placar sinistro e que cabe um destaque: São Paulo é o estado que mais tem mortos por milhões de habitantes. Se os casos e mortes ocorridos em São Paulo fossem retirados da contagem do Brasil, a média brasileira cairia substancialmente.

São Paulo tem 1.137 mortes por cada milhão de habitantes.

O Brasil tem, incluindo São Paulo,  1.007 mortes por milhão. Excluindo São Paulo, o número cairia para 973  mortes por milhão de habitantes. 

A quantidade total de vítimas seria cerca de 190 mil, bem abaixo das 236 mil atuais.]

Ontem, registramos 1.452 mortes em 24 horas, nível equivalente ao auge da crise no ano passado, em julho. Foi nesse contexto que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, prestou depoimento ao Senado, tentando se explicar sobre suas trapalhadas à frente da pasta, principalmente no caso do colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus, por falta de oxigênio, e do atraso na aquisição de vacinas, que, agora, estão fazendo falta na campanha de vacinação. [A União Europeia também atrasou na aquisição de vacinas???

 A chefona da UE ameaçou até bloquear o envio de vacinas fabricadas na Bélgica - integrante da UE - para o Reino Unido.] O SUS tem condições de vacinar até 10 milhões de pessoas por dia, por meio de uma grande rede de postos de vacinação e equipes veteranas em campanhas de imunização.

Apenas 4,3 milhões de brasileiros foram vacinados até agora, a maioria, o pessoal da linha de frente do combate ao novo coronavírus e os mais idosos, sendo que 80 mil já receberam a segunda dose. Isso representa apenas 2,4% da população, muito pouco diante da necessidade de vacinar até 70% dos brasileiros para conseguir eliminar a propagação do vírus, o que corresponderia a 146 milhões de pessoas. Por falta de insumos, a produção de vacinas pelo Butantan e pela Fiocruz está numa escala muito baixa e até intermitente, o que acaba desorganizando a vacinação que já estava programada em diversos municípios, por falta de imunizantes. A importação de vacinas prontas e a liberação do imunizante russo Sputnik V, produzido aqui no Brasil por um laboratório privado, continuam a mesma novela.

No Senado, Pazuello prometeu que 50% da população estará vacinada até junho e mais 50% até dezembro, mas não disse como. O depoimento do general foi sofrível, com informações erradas, afirmações não comprovadas e promessas sem amparo objetivo. O esforço dos aliados do governo no Senado para evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde pode fracassar por causa do desempenho de Pazuello. Por mais boa vontade que tenha o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), será muito difícil não instalar a comissão, a não ser que o governo consiga convencer pelo menos quatro dos 31 senadores que assinaram o requerimento a desistirem da CPI.

A CPI da Saúde é uma saia justa para o senador Rodrigo Pacheco. O líder da bancada do MDB, Eduardo Braga (AM), que foi governador do Amazonas, fez duros questionamentos a Pazuello. Disse que alertou o ministro da Saúde pessoalmente, em dezembro, sobre o risco de colapso em Manaus. A morte de senador José Maranhão, que tinha amplo trânsito entre os colegas, aumentou ainda mais o trauma. Pacheco tenta evitar a CPI, mas é cobrado pela oposição, que também o apoiou na eleição, como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de CPI. [o senador do Amapá é um ZERO  À ESQUERDA em termos de liderança política. Sua única atuação é apresentar denúncias, especialmente contra o governo, e que somem = não se sustentam.]

Auxílio
Diante da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que pretende prorrogar o auxílio emergencial por mais três ou quatro meses, para mitigar o impacto da pandemia. A falta de vacinas fará com que a crise sanitária se arraste o ano todo, com forte impacto nas atividades econômicas, em decorrência do desemprego e da recessão. Por essa razão, Bolsonaro deseja conceder o abono. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando sua aprovação popular aumentou, por causa do abono, em janeiro, com o fim do auxílio emergencial, a popularidade dele decaiu.

Ontem, o presidente da República anunciou que pretende prorrogá-lo, provavelmente, com parcelas de R$ 200, mas precisa encontrar uma fonte de receita para não estourar o teto de gastos. Por ora, não há recursos no Orçamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já cobrou uma definição do governo. O Centrão e a oposição querem aprovar o abono, mas não a criação de um imposto. Preferem, se for o caso, furar o teto de gastos, porém, a equipe econômica não aceita. [na conjuntura atual a aceitação da equipe econômica ou não, em nada influi.

Se auxiliar milhões de brasileiros a sobreviverem, com o mínimo possível, aos malefícios da pandemia, não justificar furar o teto de gastos. 

Gastar milhões para enterrá-los, justifica?

É preciso que os inimigos do presidente Bolsonaro, assumidamente, inimigos do Brasil, aceitem que o Brasil enfrenta uma pandemia e certas prioridades,  válidas em tempos não pandêmicos,  não se justificam.

Quando tais pessoas aceitarem que os tempos não são para fazer oposição gratuita e burra ao governo do capitão, e sim  formar ao lado para reerguer o Brasil possibilitando uma melhora da situação -  especialmente para os milhões de brasileiros e brasileiras = crianças, adultos e idosos, homens e mulheres - que se alimentam de cascas de bananas catadas em lixeiras, podemos pensar em um Brasil melhor para todos.] O governo também não enxuga seus gastos na Esplanada dos Ministérios.

 

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

 

 

Ida do general Ramos para a reserva e Desigualdade piora na pandemia - Míriam Leitão

O Globo

Ida do general Ramos para a reserva retira um ponto de tensão do cenário 

A passagem do ministro Luiz Eduardo Ramos para a reserva do Exército retira um ponto de tensão do cenário. Ele está na Secretaria de Governo, mas ainda é da ativa. Do ponto de vista formal, o general Ramos poderia participar do Alto Comando do Exército. Esse duplo papel é perigoso. Nessa situação, ele é o vínculo mais forte entre as tropas e a ação política do governo. A confusão criada pelo presidente Jair Bolsonaro começa a se desfazer. Ramos vai para a reserva no dia 1º de julho.

É uma atitude importante dentro do quadro atual. A tensão havia atingido níveis elevados nas semanas anteriores, principalmente pelos sinais enviados pelo presidente Jair Bolsonaro, de que as Forças Armadas (FFAA) estavam alinhadas a ele pessoalmente. Mas elas são instituições de estado. É bem diferente de apoiar um governo nas convicções e seus intentos. Bolsonaro vinha defendendo que o artigo 142 da Constituição dariam às FFAA o poder de intervir “democraticamente” se houvesse conflito entre os poderes. Esta semana, em painel promovido pelo GLOBO, o ministro Luiz Fux explicou que o Supremo é o único poder que tem o direito de revisar os atos de outros poderes. [uma interpretação de um dispositivo constitucional vigente há mais de 30 anos e complementado por uma Lei Complementar aprovada há mais de 20 anos - elaborada cumprimento mandamento constante do parágrafo primeiro, artigo 142,  da Constituição Federal - merece ser interpretado ou 'explicado' em decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenário com a presença de no mínimo 2/3 dos seus ministros e aprovada por no mínimo seis votos.

Uma explicação em um painel não parece ser a via adequada.] 

(.....)

Ramos se despede da ativa e diz que ficar 'prejudicial ao Exército'

Na carta, Ramos escreve que “minha permanência no serviço ativo perdeu o sentido e torna-se prejudicial à instituição que me fez quem eu sou e que tanto amo.” Ele tinha mais um ano e meio até a aposentadoria compulsória. Antes de assumir a Secretaria de Governo em meados de 2019, o general comandava o 2º Exército, em São Paulo. Ramos tinha experiência na relação com políticos, representava o Exército nas articulações com o Congresso. Ele acreditava que isso poderia ajudar o governo. O ministro explica que, quando tomou posse no cargo, esperava passar pouco tempo no governo. Seria uma missão transitória. “Considerando ter cumprido essa missão, me preparava para o retorno quando, de forma absolutamente imensurável, fomos atingidos pela crise do COVID” escreveu o general. O curioso é que a avaliação dele sobre a pandemia é diferente da que o presidente tem apresentado.

MATÉRIA COMPLETA

A desigualdade piora na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a despesa com os servidores pode ser reduzida, ainda que o Supremo tenha decidido que são irredutíveis os salários dos funcionários públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios. No mesmo dia dessa decisão, que protege um grupo profissional, o IBGE divulgou que a renda do brasileiro caiu 18% em maio, e que, dos afastados do trabalho, quase dez milhões passaram a não ter renda alguma. Desses, 33% são empregadas domésticas sem carteira. São os retratos do país.

[perguntas que não querem calar: 

- O ministro Marco Aurélio a exemplo dos demais ministros do STF e membros da magistratura, em qualquer grau, são considerados membros do Poder Judiciário - critério que se aplica aos parlamentares - membros do Poder Legislativo - e a promotores e procuradores - membros do MP, portanto, não estão incluídos, constitucionalmente,  na categoria de Servidor Público.

Tal condição nos leva a perguntar:

a) o ministro Marco Aurélio está se manifestando como MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO? 

b) Ou aceita ser incluído no trecho constitucional que cuida dos servidores públicos?]

O Brasil sabe como construir desigualdades e faz isso na saúde e na doença, na prosperidade e na crise. Agora, por exemplo, alguns, como eu, conseguem trabalhar de casa porque têm boa internet e bons equipamentos. Os de maior escolaridade, avisa o IBGE, são a maioria entre os que conseguiram continuar produzindo de casa.

O ministro Marco Aurélio explicou que a Constituição estabelece a irredutibilidade dos salários dos servidores, mas não o de trabalhadores do setor privado.
— É bom pensar nisso para uma futura emenda — disse.

O tratamento é desigual, afinal, o Brasil vive uma pandemia, um colapso da arrecadação que devasta as finanças de estados e de municípios, e o gestor público pode cortar tudo, menos o salário do servidor. Imagine uma cidade sem recursos que tenha que, em vez de comprar remédio para um hospital, manter o mesmo rendimento para o servidor num país que empobreceu?

O que o ministro argumenta é que a própria Constituição aponta um caminho:

— O rol de medidas, para reduzir as despesas com pessoal, contido na Constituição, é exaustivo. Está no artigo 169. Permite a redução dos gastos de pessoal, primeiro afastando 20% dos detentores de cargos de confiança, depois exonerando os servidores não estáveis e por último até os estáveis, desde que pagando-se uma indenização de um mês por ano trabalhado. Mas tem que conciliar todo ajuste à irredutibilidade dos salários dos servidores — disse.

Nesse artigo a Constituição estabelece que os salários dos servidores de qualquer esfera administrativa do setor público não pode exceder o limite estabelecido por lei complementar. E faz a lista desses ajustes que podem ser feitos. Nada impede agora que o governo federal diante da conhecida queda de arrecadação reduza em 20% os cargos comissionados. Mas, pelo visto, na negociação com o centrão para defender seu mandato, o presidente está fazendo o caminho oposto. Aumentando as nomeações de apadrinhados.

Os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de trabalho são como um bombardeio sobre os postos de trabalho. Os servidores que têm estabilidade já estão num abrigo antiaéreo. Na outra ponta, estão 19 milhões de trabalhadores que foram afastados e, desses, quase 10 milhões ficaram sem remuneração alguma. Somando-se os brasileiros que gostariam de procurar trabalho mas não estão procurando por causa da pandemia e os desempregados, há 36,4 milhões de brasileiros “pressionando o mercado de trabalho”, como disse o IBGE.

(.....)

Em todas as áreas o que se vê no Brasil durante a pandemia é o aprofundamento das desigualdades. A falta da cobertura de banda larga no país, a falta de computadores nos lares dos mais pobres, a falta de celulares afastam pessoas do mercado e tiram a capacidade de aprendizado dos estudantes. E pensar que quando foi criado o FUST era para ser, como o nome diz, um fundo para universalizar os serviços de telecomunicação. O dinheiro ficou parado no fundo, no meio de muito debate sobre o seu destino, e agora o governo Bolsonaro propôs sua extinção.

Míriam Leitão, jornalista - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Crise sobre crise - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

A covid-19 avança, mas o tipo de crise de que Bolsonaro gosta é outro. Melhor não alimentá-lo

O objetivo não era esse, mas o ministro do Supremo Alexandre de Moraes pode ter salvo, ou ao menos aliviado, o presidente Jair Bolsonaro no processo em que é acusado pelo ex-ministro Sérgio Moro de investir contra a autonomia da Polícia Federal para obter informações sigilosas e interferir em processos autorizados pelo próprio Supremo. Até onde se sabe, Moro acusa o presidente de “intenções”. Se o ministro Moraes não tivesse impedido a posse do delegado Alexandre Ramagem na direção-geral da PF, estariam criadas as circunstâncias para que essas “intenções” se transformassem em atos – ou não. Sem Ramagem e com o delegado Rolando Alexandre de Souza na PF, os cuidados serão naturalmente redobrados para não jogar álcool na fogueira.

Logo, Alexandre de Moraes pode ter obtido o efeito inverso ao pretendido, dando uma mão para Bolsonaro e evitando que ele saísse do mundo da vontade para o da execução, caso Ramagem já chegasse reunindo investigações sobre este ou aquele amigo, este ou aquele inimigo do presidente e enviando diretamente para o Planalto. A subjetividade teria adquirido materialidade. Por ora, é a palavra de Moro contra a de Bolsonaro. Os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, apontados pelo ex-colega como testemunhas, não podem nem mentir para a Justiça nem incriminar o chefe. Basta confirmar que Bolsonaro exigia, sim, trocar o diretor da PF e ameaçava, sim, demitir o ministro da Justiça. E daí? É atribuição [constitucional]  do presidente nomear e demitir o outro.

Com Moro autorizando a divulgação de seu depoimento de oito horas à própria PF e ao Ministério Público, pode-se vir a saber e balancear o que ele entregou. Com 22 anos de magistratura, não seria ingênuo de fazer acusações pesadas, e justamente contra o presidente, sem provas. De outro lado, ele teria apagado as conversas pelo celular, preservando apenas as dos últimos 15 dias antes da queda.

Se for assim, o torpedo mais letal contra Bolsonaro é a mensagem, já divulgada pela Rede Globo, em que ele reclama de investigações sobre “dez a doze deputados do PSL” e termina com uma frase bastante comprometedora: “Mais um motivo para a troca (na PF)”. Mas será que Moro só tem isso? [Caso só tenha isso, nada tem; 

ao que se sabe a mensagem pode perfeitamente ter sido enviada por Bolsonaro para o ex-ministro, para expressar sua preocupação com o que considerava um exagero da PF e aproveitado o comentário da possível exorbitância da Polícia Federal para fundamentar a conveniência da troca que pretendia fazer.]

Como as demonstrações de Bolsonaro contra o STF e o Congresso, houve um consenso contra ele e pró-Alexandre de Moraes. Porém, juristas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e os militares do Planalto estão convencidos de que Moraes extrapolou. E, assim, deu pretexto para Bolsonaro ameaçar também extrapolar. O risco é crise institucional.

E assim vai-se vivendo, de manifestação em manifestação de inspiração golpista, embalada pelo presidente da República e pelos símbolos e cores nacionais e agora com ataques covardes a enfermeiros e a jornalistas, como os brilhantes fotógrafos Dida Sampaio, do Estado, e Orlando Brito, um veterano, e ao motorista Marcos Pereira.

A cada provocação de Bolsonaro e de bolsonaristas, o Ministério da Defesa tem de acertar o tom na defesa da democracia sem atacar Bolsonaro e pregar “a independência e a harmonia entre os Poderes”. 

[missão difícil, especialmente diante do convencimento de que Moraes extrapolou e não é a primeira vez que um ministro do STF invade competência do Executivo. 

O caso do ministro Barroso é outro exemplo de invasão de competência - interferindo na política externa brasileira em relação aos venezuelanos.] Está virando rotina. O coronavírus atinge mais de cem mil brasileiros e mata mais de 7 mil, mas o presidente não está nem aí. O tipo de crise de que ele gosta é bem outro. Quanto menos se alimentar, melhor. 

Equilibristas

Nos deixaram na segunda-feira, 4, além de Flávio Migliaccio, o iluminado Aldir Blanc, autor do hino informal da reabertura política, e o grande político Guilherme Palmeira, que liderou com Marco Maciel e Jorge Bornhausen a dissidência do regime que se revelou fundamental para enterrar a ditadura. A morte de ambos traz memórias e reflexões preciosas neste momento difícil, às vezes assustador.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Guedes explica o pacote e a crise - Míriam Leitão

O Globo

O ministro Paulo Guedes acha que de 20 a 38 milhões de pessoas podem ser atendidas por esse benefício temporário de R$ 600. Ele o chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI). Ele assegura que o governo está atento a cada segmento atingido pela crise econômica decorrente do coronavírus. “Ninguém será deixado para trás”, promete. O custo desse benefício, segundo ele, será de R$ 45 bilhões: – É preferível errar por excesso e corrigir depois – me disse quando perguntei como o governo fará chegar aos brasileiros informais essa ajuda emergencial. 

Explicou que basta estar no cadastro único e não estar recebendo nem Bolsa Família nem BPC. Se não estiver no cadastro, se for informal, bastará seus documentos e a autodeclaração:  – Como você escreveu na sua coluna, é a faxineira, o ambulante, o cara que vendia bala no sinal de trânsito. Não há mais trânsito. São guerreiros, valentes, nunca pediram nada ao Estado e neste momento de emergência ele vai à Caixa e receberá uma ajuda para passar esta crise.

Guedes disse que a distribuição desse recurso será cuidadosa e seguirá uma estratégia que está sendo montada com base em outras experiências bem-sucedidas, como a do FGTS, pela data de nascimento. Era inicialmente de R$ 200, mas a Câmara elevou para R$ 500, e o governo acabou oferecendo R$ 600. É um valor muito maior do que o do Bolsa Família: – O Bolsa Família é permanente e a primeira ordem que eu dei foi para zerar a fila de mais de um milhão e duzentas mil pessoas que pediam para integrar o programa. 

Sobre o pacote de ontem, o ministro disse que ele foi feito para vencer o desafio de chegar na economia real. Medidas anteriores, como a redução do recolhimento compulsório, são importantes, mas era preciso ir mais fundo, segundo ele:

– Tudo o que é focalizado é melhor e mais potente. Por isso eu quis saber: cadê o nosso canal diretamente com o setor real. 

Ele falou da sua casa no Rio, onde está há mais de uma semana, apesar de ter testado negativo para o coronavírus. De lá, tem trabalhado intensamente no desenho de cada uma das medidas que foram anunciadas ontem e que chegam, de fato, ao setor real. Há vários grupos precisando de socorro governamental neste momento em que tudo saiu do lugar ao mesmo tempo na economia. O anúncio de ontem ajuda principalmente as pequenas e médias empresas ao fornecer  R$ 40 bilhões de crédito para pagar a folha de pagamento. Pelo cálculo do Banco Central, serão 1,4 milhão de empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O crédito irá diretamente para a conta de 12 milhões de trabalhadores dessas empresas, mas cobre um valor até dois  salários mínimos. O Brasil tem 39 milhões de pessoas no mercado formal.

É uma engenharia financeira nova. O Tesouro empresta diretamente 85% do valor da folha. Os bancos complementam 15%. Outra novidade é que o dinheiro vai para a conta do empregado, e o empresário fica com a dívida. Ninguém cobra spread, nem o BNDES, que operacionaliza, nem o banco repassador. É um produto de curta duração, dois meses. Pode ter um efeito estabilizador no curto prazo.

Outra medida é a compra de carteira de crédito dos bancos pelo Banco Central. Desta forma, o BC ajuda as instituições que ampliaram o crédito para empresas que agora estão em dificuldades. O ministro diz que o valor total das várias medidas tomadas desde o começo da crise pode ser de R$ 700 bilhões.

– São dinheiros diferentes. Uns são gastos fiscais, outros são diferimentos e antecipações, mas o que interessa para nós do ponto de vista econômico é que são recursos para superar o choque. Essa é a segunda onda, a da economia. A primeira onda é a da saúde e nela nós estamos todos seguindo a orientação do Mandetta e eu estou no isolamento.

Perguntei como ele avaliava a declaração do presidente em favor do relaxamento desse isolamento para que a economia volte a funcionar:

– Eu tento interpretar positivamente. O que o presidente fez foi um alerta: tem uma segunda onda vindo aí. Ele tem esse direito. O presidente da República tem o direito à opinião dele. Ele acha que se ficarmos parados dois meses, três meses, nós vamos morrer de fome. Vamos desorganizar a produção e as prateleiras estarão vazias. É legítimo o presidente dizer isso. Essa é a força da democracia.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Se tivéssemos dinheiro - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 19 de março de 2020

Vamos imaginar que as contas públicas no Brasil estivessem no azul. O governo federal e os estaduais com superávit, caixa elevado e fundos instituídos para situações ações anticíclicas – ou seja, governos com dinheiro para gastar em caso de uma crise, uma recessão global ou uma emergência como o coronavírus. Seria muito mais fácil, não é mesmo? A questão seria apenas escolher onde gastar e quais programas implementar.

A situação real é o contrário disso. Como há uma dívida pública enorme e como todas as instâncias de governo operam no vermelho, passamos a ter dois problemas: primeiro, onde encontrar o dinheiro para gastar na crise; e, depois, onde gastar – mas gastar com parcimônia e extremo cuidado porque não vai ter para todos.

Dizem alguns: mas a opção liberal/ortodoxa não seria a de não gastar nada, em nome do ajuste fiscal?
Burrice. Essa opção nunca significou que o governo não deve gastar. E sim que deve gastar em saúde, educação e segurança, de um modo que leve a uma redistribuição de renda e redução de desigualdades. Ou ainda: cobrar mais impostos dos mais ricos e gastar com os mais pobres.
O desajuste fiscal brasileiro não decorre essencialmente do excesso de gasto público. Decorre de gasto ruim.

Se o governo não gastasse quase 80% da despesa com previdência e pessoal, já teria sobrado mais dinheiro para a saúde. Tem mais: a previdência brasileira é injusta e desigual. Tem a turma que se aposenta [atualizando: aposentava.]  aos 50 anos, com valores no teto (e no extra-teto no caso de funcionários públicos) e a imensa maioria que se aposenta aos 65 anos com vencimentos em torno do salário mínimo. E mesmo dentro do setor público há desigualdade: um funcionário do Judiciário, onde estão os maiores salários do país, se aposenta em condição muito melhor do que, por exemplo, bom exemplo, um enfermeiro de posto de saúde. [A repetição constante da mesma explicação nos torna chatos;
mas, temos que nos repetir, já que sempre a causa da recorrência se repete.

Os super salários podem até existir no Poder Judiciário, muito provavelmente há muitos casos, mas  estão entre os membros daquele Poder e acompanhados, pari passu, pelos membros do Ministério Público Federal.
Os funcionários do Judiciário, os 'barnabés', são regidos por legislação específica e comum aos servidores dos demais Poderes. MEMBRO é outra coisa, outra casta.]
É evidente que a correção desse rumo não se faz de uma hora para outra, muito menos no meio de uma calamidade mundial.  Mas também é um baita erro dizer que, como se vai gastar mesmo, então esqueçamos isso de ajuste fiscal ou teto de gastos. É esse tipo de cabeça que nos trouxe ao ponto em que estamos hoje.

Assim, de modo muito simples: o governo, em todos os níveis, tem que caçar centavos para gastar no combate à epidemia e no combate à recessão que se avizinha. Por isso, o decreto de calamidade pública faz todo o sentido e está previsto na legislação. Há momentos em que se pode suspender a meta fiscal – mas, notem, suspender por tempo determinado, não a abandonar. E o gasto tem que ser muito bem focado, porque o dinheiro é curto e vai gerar déficit, que terá de ser pago mais à frente.

O gasto principal, claro, é saúde: cuidar dos doentes e tentar controlar a epidemia. Cabe perfeitamente aqui – e é mesmo necessário – dar remuneração extra aos profissionais do setor que, no geral, são mal remunerados.  E depois, gastar com as pessoas em situação mais difícil, aquelas, por exemplo, que não estão no Bolsa Família, mas também não estão no INSS, não tem seguro desemprego e não têm carteira assinada.

Finalmente, setores econômicos cuja queda pode gerar muito desemprego.  Não há nenhuma dúvida quanto a esse roteiro no mundo todo. Os governos estão fazendo coisa parecida. A diferença está na eficiência e no tempo dos programas governamentais. A Coreia do Sul, por exemplo, foi rápida e eficaz. Já o governo italiano bobeou, assim como o da França. Ainda no começo deste mês, o presidente Macron dizia algo assim: tomem cuidado, mas não deixem de sair, de comer nos seus lugares preferidos…. Agora, quarentena total. Quanto mais se atrasa, mais radical é preciso ser.

Trump também tentou levar na surdina. Assustou-se com os estudos médicos mostrando o tamanho da catástrofe. Diz agora que se trata da maior ameaça deste a Segunda Guerra. O governo brasileiro também se atrasou, por culpa do presidente Bolsonaro. Presidente que ainda ontem, estando de máscara na entrevista, disse que poderia pegar um metrô ou uma barcaça lotada para ficar ao lado do povo. Isso quando todas as autoridades sanitárias dizem o contrário – que é preciso esvaziar as ruas e ficar em casa. Ainda bem que governadores estaduais têm se mostrado mais conscientes do tamanho da crise.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista