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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Defesa de Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

[Defesa de Lula = um ajuntamento de sem noção: serão tantas as condenações contra Lula que logo o ajuntamento perderá o rumo e ao tempo que recorre para Lula ser solto por ter cumprido o tempo mínimo de encarceramento, terá que recorrer de outra sentença com pena em cumprimento e de outra com pena a ser iniciada.

É vergonhoso para a classe dos advogados o uso de recorrer a ONU e ainda citar que vai agir igual procedeu em 2016, quando nada conseguiu além de tomar tempo de uma organização dedicada a coisas  mais sérias.

O nobre defensor deveria aceitar que bandido com múltiplas condenações tem que esperar apenas completar uns 80 ou 90 anos e tentar um indulto humanitário, tipo prisão domiciliar com tornozeleira.

No mais é se conformar com a grande verdade dita por Cid Gomes: 'o Lula está preso seu babaca.]

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa


Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia (SP), nesta quarta-feira, 6, a defesa do petista afirmou que recorrerá da decisão, classificada como “perseguição política” no comunicado divulgado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no início da noite. O defensor diz também que levará a sentença ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de 1 milhão de reais em propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, por meio de obras e reformas na propriedade no interior paulista.  Para o defensor do petista, a decisão assinada pela juíza federal substituta Gabriela Hardt “segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado”.

Na sentença, a magistrada, de fato, disse não ter visto, nos crimes de corrupção passiva, atos de ofício de Lula, isto é, decisões dele enquanto presidente em troca das vantagens indevidas. “Os citados favorecimentos ao Grupo Odebrecht eram algo indiretamente realizado em razão do poder exercido pelo réu”, escreveu Gabriela, no caso da empreiteira.

A defesa do ex-presidente afirma ainda que “uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.

O dinheiro destinado ao petista, conforme afirma a denúncia e, agora, a sentença, foi retirado dos “caixas-gerais de propina” das empreiteiras, recheados com 85,4 milhões de reais em propina desviados de quatro contratos com a Diretoria de Serviços da Petrobras, dois da Refinaria Abreu e Lima e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O PT era o “dono” da indicação à diretoria.

Zanin Martins diz na nota que a sentença desconsiderou provas apresentadas pela defesa nas 1.643 páginas de alegações finais, a exemplo de um laudo pericial sobre o sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, e errou ao citar o nome José Adelmário e o apelido Léo Pinheiro, ambos do ex-presidente da OAS, como se fossem duas pessoas diferentes. [o fato de considerar uma testemunha como duas pessoas distintas teria importância se não existisse um 'petroleiro' de provas;
fosse apenas uma testemunha a favor do presidiário Lula e outra contra, em eventual acareação,  o erro levasse a considerar duas testemunhas contra o presidiário teria algum valor. 
Mas, são tantas as provas que uma testemunha a mais ou a menos pouco influi.]

O defensor sustenta ainda que em 2014, quando a OAS reformou a cozinha do sítio ao custo de 170.000 reais, Lula “não exercia qualquer função pública” e que a pena aplicada a ele está “fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato”.

O advogado finaliza o comunicado afirmando que levará a sentença sobre o sítio de Atibaia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, assim como fez em 2016, para que o colegiado possa “eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Prisão de Lula deu origem à greve de petroleiros [também deu origem ao movimento 'bom dia, presidente' que começou com 100 militontos e agora é 'escarrado' pela Justiça com menos de trinta.]

O acervo de textos e documentos disponíveis no site da Federação Única dos Petroleiros (FUP) revela que a prisão de Lula, em 7 de abril, está na origem da greve de 72 horas deflagrada pela corporação da Petrobras na quarta-feira. Durante a primeira semana de encarceramento de Lula, dirigentes da FUP e de “sindicatos aliados” estiveram em Curitiba. Em 14 de abril, a federação divulgou o documento intitulado “Petroleiros e petroleiras rumo à greve.” Nele, Lula é tratado como “primeiro preso político pós-64.” Os pontos mais relevantes do texto foram destacados em vermelho, na margem esquerda. Num dos tópicos, lê-se: “Reunidos em Curitiba, petroleiros apontaram o caminho da resistência: A GREVE”.

A passagem do sindicalismo petroleiro pela capital paranaense coincidiu com a transferência simbólica da sede do PT para a cidade da Lava Jato, em 9 de abril. Foi nessa época também que o partido e suas ramificações no sindicalismo e nos movimentos sociais instalou o acampamento “Lula Livre” nas imediações da superintendência curitibana da Polícia Federal. Contra esse pano de fundo, os petroleiros decidiram “traçar novas estratégias de luta e garantir a democracia no país.” [o acampamento Lula livre, cuja ação mais inteligente consistia em toda manhã berrar em um megafone 'bom dia presidente' e que foi notificado pela Justiça a desocupar a 'moita' (o que eles lá faziam é comumente feito, quando em áreas rurais ou desabitadas, atrás de uma moita) sob pena de multa diária de R$ 500 mil.]

O documento de 14 de abril explica o que foi acertado em Curitiba: “Seguindo o indicativo do Conselho Deliberativo, serão realizadas assembleias entre os dias 30/04 e 12/05 para aprovar a greve nacional contra as privatizações do Sistema Petrobrás e retiradas de direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados, além da defesa da democracia e contra a prisão política de Lula.”

O texto traz declarações do coordenador geral da FUP, José Maria Rangel: “Os golpistas estão acabando com nossa soberania, e fizeram tudo isto com Lula solto. Imagine agora com ele preso, o que serão capazes de fazer com nosso país e com a classe trabalhadora.”

A paralisação de 72 horas foi convocada como uma “advertência”. De acordo com o comunicado divulgado pela FUP na quinta-feira da semana passada, trata-se de “mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado.” Nesse texto (íntegra aqui), ao enumerar as razões que motivaram a greve, a entidade sindical omitiu a principal: o encarceramento de Lula. Preferiu pegar carona na paralisação dos caminhoneiros, apoiada por 87% dos brasileiros, segundo o Datafolha. [a greve dos petroleiros foi suspensa hoje, pouco mais de 24 horas após a tentativa de iniciar;
o FUP, ligado à CUT - braço sindical do PT - amarelou diante da multa  diária fixada pelo TST e de valor elevado,  do desânimo da categoria em fazer uma greve política e decretou a 'suspensão por tempo indeterminado';

o usual em greves é que a suspensão por tempo indeterminado enseje o retorno da greve a qualquer momento, mas, no caso dos petroleiros, esse indeterminado é indicativo que discussão sobre greve é algo adiado para o próximo ano.]

Eis o que escreveu a FUP no comunicado sobre sua greve de advertência: “Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobrás e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa.”

Em 15 de maio, num manifesto sobre a greve nacional que virá depois da paralisação de advertência, a FUP foi mais explícita. Chegou mesmo a ilustrar o texto com uma foto de Lula (veja a imagem acima e leia a íntegra aqui). O documento informa que, nas mesmas assembleias em que aprovaram a ''greve nacional'', os petroleiros endossaram ''um manifesto público em defesa da soberania, pela democracia e contra a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.''

MATÉRIA COMPLETA, no Blog do Josias de Souza