Com o fim do recesso, STF terá de enfrentar pauta dominada por temas controversos
Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro
do ano passado, o ministro Dias Toffoli esforçou-se para afastar a corte
de confusão e reduzir a tensão no ambiente político. Empurrou para a frente assuntos que poderiam acirrar os ânimos em meio à
campanha presidencial e, em dezembro, numa iniciativa inédita, anunciou
com antecedência os casos que serão analisados pelo plenário neste
semestre. Com o fim do recesso judiciário, chegou a hora de
enfrentá-los.
O tema com maior repercussão no meio político está pautado para 10 de
abril. Os ministros deverão se reunir para rever [ou manter, afinal, são duas alternativas;
seria oportuno que constasse da sentença, seja qual for a decisão, que o assunto só poderia voltar a pauta após uma determinado prazo e se a rediscussão fosse aprovada por no mínimo seis ministros e que até manifestação expressa do Plenário - após o prazo pactuado na sentença - nenhuma medida poderia ser adotada modificando o entendimento vigente.
Meio óbvio, mas, considerando as mudanças frequentes do entendimento do Supremo, tem que se ser óbvio, redundante, ululante, pleonástico, etc. ]; o entendimento firmado
em 2016 a favor da prisão de condenados em segunda instância, antes de
se esgotarem todos os recursos a que os réus têm direito nos tribunais
superiores.
