Com o fim do recesso, STF terá de enfrentar pauta dominada por temas controversos
Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro
do ano passado, o ministro Dias Toffoli esforçou-se para afastar a corte
de confusão e reduzir a tensão no ambiente político. Empurrou para a frente assuntos que poderiam acirrar os ânimos em meio à
campanha presidencial e, em dezembro, numa iniciativa inédita, anunciou
com antecedência os casos que serão analisados pelo plenário neste
semestre. Com o fim do recesso judiciário, chegou a hora de
enfrentá-los.
O tema com maior repercussão no meio político está pautado para 10 de abril. Os ministros deverão se reunir para rever [ou manter, afinal, são duas alternativas;
seria oportuno que constasse da sentença, seja qual for a decisão, que o assunto só poderia voltar a pauta após uma determinado prazo e se a rediscussão fosse aprovada por no mínimo seis ministros e que até manifestação expressa do Plenário - após o prazo pactuado na sentença - nenhuma medida poderia ser adotada modificando o entendimento vigente.
Meio óbvio, mas, considerando as mudanças frequentes do entendimento do Supremo, tem que se ser óbvio, redundante, ululante, pleonástico, etc. ]; o entendimento firmado em 2016 a favor da prisão de condenados em segunda instância, antes de se esgotarem todos os recursos a que os réus têm direito nos tribunais superiores.
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Essa posição foi reafirmada pelo tribunal, mas sempre em caráter
provisório ou na análise de casos individuais, como o do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento marcado para abril
permitirá que o STF ofereça resposta definitiva para o problema. Para ter ideia do que ele representa, basta recordar o tumulto ocorrido
em dezembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello, relator de três
ações sobre o tema, mandou soltar todos os condenados em segunda
instância que estivessem presos, o que obrigou Toffoli a entrar em campo
para revogar sua decisão no mesmo dia.
O calendário definido pelo presidente do Supremo inclui também questões
que poderão levar os magistrados a se contrapor a algumas das bandeiras
mais controversas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
...
Em maio, os ministros pretendem se debruçar sobre a possibilidade de
reconhecer a mulheres infectadas pelo vírus da zika o direito ao aborto. [torcemos para que os ministros do Supremo se conscientizem que não são SUPREMOS ministros e o assunto 'direito à vida' pertence a DEUS, o único SER SUPREMO.]
(...)
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