Quinta Turma do tribunal manteve decisão
tomada pelo ministro relator em junho
Em
decisão unânime tomada na
quinta-feira da semana passada, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) negou recurso apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de tirá-lo da
prisão. Fica mantida assim uma decisão tomada em 11 de junho deste ano
pelo relator dos processos da Lava-Jato no STJ, ministro Felix
Fischer.
Fischer
alegou questões técnicas para negar o pedido. Os advogados recorreram e o processo foi analisado
pela Quinta Turma, da qual fazem parte Fischer e mais quatro ministros: Jorge
Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Os
advogados argumentaram que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
que condenou Lula a 12 anos e um mês, determinou a obrigatoriedade do
cumprimento da pena. Mas, segundo a defesa, a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que permite a prisão após condenação em segunda instância diz que
isso é uma possibilidade, e não uma obrigação.
Lula está
preso em Curitiba desde 7 de abril, após condenação no processo do triplex do
Guarujá, no litoral paulista. Ele cumpre pena de 12
anos e um mês pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância,
tinha inicialmente condenado o ex-presidente a nove anos e meio. Depois o
TRF-4, que compõe a segunda instância e tem sede em Porto Alegre, elevou a
pena.
