Voltou a crescer a fila da Previdência Social. Aumentou (28%) durante o último verão.
Em dezembro, no epílogo do governo Jair Bolsonaro, 1,4 milhão de pessoas esperavam pelo direito de abrigo no sistema estatal de aposentadoria, pensão e assistência social. Em março, na alvorada da administração Lula, já eram 1,8 milhão nessa expectativa há mais de 45 dias — número próximo do registrado em janeiro do ano passado, no final da pandemia.
A fila só aumenta nos guichês eletrônicos do governo, onde aparecem 500 000 novos pedidos a cada mês. Quatro em cada dez reivindicam assistência social, na forma definida pela legislação como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
São pessoas com mais de 65 anos, portadoras de deficiência permanente ou mães de recém-nascidos sem renda para se sustentar ou família para dar-lhes amparo financeiro. Atravessam governos numa espécie de limbo digital, à espera de socorro no orçamento público. É possível “zerar”, acabar com essa fila, disse Lula em outubro, na véspera do segundo turno eleitoral. “Se nós voltarmos (ao governo), vamos fazer isso, porque o mundo digitalizado está muito mais moderno.”
Governantes, em geral, não gostam de ser cobrados por suas promessas de campanha. Lula ainda tem 170 semanas de prazo para cumprir a jura de palanque, mas precisa correr porque é grande a confusão na Previdência Social e os pobres são os únicos que não têm nada a ver com a desorganização.
Metade da fila, o “estoque” na frieza do dialeto da burocracia previdenciária, é de gente à espera de perícia médica. É milhão de pessoas dependendo de uma espécie de senha para ter direito constitucional reconhecido no orçamento federal. Muitos aguardando a vez há mais de um ano.
A modernidade dos serviços digitalizados sugere resposta iminente, mas já faz tempo é sempre adiada.
A pandemia tumultuou o que já era desordem. E, desde então, a ciranda parece interminável: o INSS diz que perícia médica não é com ele, passou ao controle virtual do Ministério do Trabalho, que depende dos dados da estatal Dataprev, e todos criticam o corporativismo dos peritos, em conflito permanente com o governo.
“Aumentam os pobres sem renda e os analfabetos nas escolas”
Enquanto isso, cresce a fila dos empobrecidos numa vida adulta sem educação, marginalizados no mercado de trabalho e dependentes da proteção estatal até para o prato de comida.
Mudanças de governo e trocas de guarda na burocracia propiciam vislumbres da ruína do Estado de bem-estar social numa prolongada estagnação econômica, condimentada pela negligência política constante na gerência das contas públicas. Numa era de revolução científica, mantém-se uma usina nacional de pobreza voltada para o futuro. É o que informam dados oficiais recém-divulgados sobre a situação educacional de crianças e adolescentes.
Havia um desastre em curso, piorou na pandemia. Dobrou a quantidade de não alfabetizados no sistema de ensino básico. Antes da crise sanitária, a dificuldade de ler e escrever era perceptível entre treze em cada 100 crianças de 7 e 8 anos de idade. Passou para 26 no ano passado.
Aumentou de forma significativa, também, a proporção não alfabetizada de estudantes no segundo ano do ensino fundamental. Passou de 39% para 56,4%, conforme análises recém-divulgadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, vinculado ao Ministério da Educação.
Acre, Amapá e Tocantins se destacam pela superioridade aos demais estados na proporção de alunos do ensino básico sem capacidade de realizar o essencial, ler e escrever. Entre um sistema de ensino que produz analfabetismo funcional em série e uma Previdência Social inflada por um número crescente de pobres maltratados pela burocracia tem-se um país à espera de resgate para a modernidade.
A resposta prática ao avanço da exclusão social só depende da competência da elite no poder em estimular mudanças estruturais no capitalismo nacional. Se o culto à pobreza é conveniente nas batalhas eleitorais, enriquecer um país com mais equidade pode ser epílogo glorioso para governos e biografias de líderes políticos. Mãos à obra.
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Publicado em VEJA,edição nº 2845, de 14 de Junho de 2023
