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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Fraudes e golpes - Percival Puggina


Não entendo de fraudes. De fraudes entendem investigadores, peritos e criminosos. Mas percebo os hematomas do processo democrático quando golpeado e reconheço um complô quando o vejo produzindo efeitos.

Onde a nova configuração do Congresso mostra os votos de Lula? Mais da metade das cadeiras ficaram com os conservadores, ou com a direita! A esquerda raiz conquistou apenas 20% das cadeiras
O que aconteceu domingo, se não uma sequência daquilo que se viu durante quatro anos? Ou seja: as informações não coincidem com o que se vê; o discurso não fecha com a prática; a determinação judicial não confere com a lei; a pesquisa eleitoral vai para um lado e os votos para outro; a análise desconhece a realidade; toda ocultação e toda distorção beneficiam Lula e prejudicam Bolsonaro. [COMENTÁRIO: o termo ocultação nos faz lembrar que em 2018 a totalização dos votos ia a todo vapor, conhecido comentarista apresentava os dados com Aécio Neves na frente da petista Dilma; 
- de repente, houve uma interrupção do fornecimento dos números, as atualizações  ficaram indisponíveis por algum tempo e quando voltaram a petista liderava
Destacamos que o presente comentário não tem  intenção de contestar a inexpugnabilidade do sistema eleitoral brasileiro,  insinuar ocorrência de fraudes ou qualquer ato do tipo.  
Apenas apontamos um coincidência entre 2022 e 2014 - nas eleições deste ano, os números eram fornecidos em determinada rede de TV - de de deputado estadual a Presidente da República - quando por volta das 19, 20 horas, passaram a ser fornecidos apenas os envolvendo deputados estaduais e federais, governadores e senadores = nada sobre os número dos votos para presidente. 
A interrupção de informações sobre o andamento da totalização dos votos para presidente da República permaneceu por um tempo entre 30 a 60 minutos. Quando voltaram a ser fornecidos tais dados o petista liderava. Pensamos que foi uma coincidência.]

Diante do que disseram as urnas, não vou conjeturar sobre o que não sei, mas quem tenha observado registros desse enviesamento ao longo dos últimos quatro anos está pensando, sim, na falta de transparência do sistema.

Entendi que também a esse respeito nada é como a nação quer, mas como querem seus regentes togados. Entendi isso, muito claramente. Só não entendi o motivo capaz de levar um pequeno colegiado, encarregado de administrar os ritos do processo eleitoral, a exibir tamanho desdém à opinião majoritária da sociedade, expressa em sucessivas pesquisas que o próprio tribunal divulga.               Datafolha de julho sobre confiabilidade das urnas: confiam muito, 47%; confiam um pouco, 32%; não confiam, 20%, e não opinaram 3%

Ao apresentar esses dados, em coro com o consórcio do jornalismo militante, o tribunal considera que confiar um pouco é o mesmo que confiar! Então, soma as duas parcelas e divulga um índice de confiança de 79% em vez de um índice de desconfiança de 52%! Essa não, doutores!

Já a nação, ora a nação! Que se dane em incertezas.

Não entendo de fraudes. De fraudes entendem investigadores, peritos e criminosos. Mas percebo os hematomas do processo democrático quando golpeado e reconheço um complô quando o vejo produzindo efeitos.

A inédita e constrangedora vitória de Lula no último domingo é consequência de tudo que contra Bolsonaro foi orquestrado e de todo assédio que sofreu das instituições.  
É colheita do patrulhamento imposto às redes sociais, das trovejantes ameaças lançadas sobre os cidadãos, da restrição às liberdades de opinião e expressão e do colaboracionismo das plataformas com o ambiente político imposto ao país.

Os eleitores que deram maioria a Bolsonaro no Congresso não haverão de entregar o Brasil de volta ao ex-presidiário.

O prazo de validade do susto já se esgotou. Queremos nosso país de volta e não soltaremos a ponta da corda. Dia 30 tem a volta.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Lula fora do páreo

Para evitar a esculhambação do processo democrático, TSE se articula com o Ministério Público Eleitoral para barrar até o dia 23 de agosto a candidatura ilegal de Lula. A decisão já está tomada, à luz da lei da Ficha Limpa: o petista não poderá concorrer ao Planalto

Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral associaram-se numa estratégia para tentar evitar o que consideram um grande risco para o País: a desmoralização do processo democrático brasileiro, com a imposição de candidaturas que, por infringir frontalmente a lei, não poderão chegar às urnas em outubro. O conceito se aplica a todos os candidatos, mas carrega em seu bojo um objetivo principal: evitar a candidatura ilegal do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O potencial de estrago de Lula é considerado maior por suas características bem peculiares. Mesmo preso, inapelavelmente condenado em duas instâncias por crime de corrupção, o petista aspira à Presidência da República. 

Convencido de sua influência sobre o PT, da sala-cela de 15 metros quadrados, Lula segue como uma espécie de morubixaba da legenda, a orientar advogados e militantes a promover, sem qualquer pudor, chicanas das mais variadas a fim de prolongar ao máximo a aura de candidato que orbita em torno dele. A narrativa de vítima interessa politicamente a Lula e ao candidato a ser escolhido por ele. O ungido é quem irá personificá-la nas urnas. É esse jogo tão óbvio quanto indecente, por flagrantemente ilegal, que o TSE quer barrar no nascedouro. Conforme apurou ISTOÉ com ao menos três integrantes da corte eleitoral, o Tribunal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, está convencido de que Lula não pode ser candidato. 

(...)

Passo a passo
A estratégia está pronta para ser deflagrada a partir do momento em que o PT registrar oficialmente a candidatura. O partido realiza sua convenção no sábado 4, em São Paulo. Pelo cronograma já estabelecido, o partido tem até o dia 15 de agosto para fazer o registro. Por meio eletrônico, em um sistema chamado Candex, até a 0h do dia 15, ou presencialmente no TSE até às 19h desse mesmo dia. O TSE não tem dúvida: o PT vai usar a segunda opção. Na última hora aparecerá no tribunal com a maior claque possível para transformar o ato em evento político. Nesse mesmo momento, porém, o TSE já irá marcar a sua posição. É da competência do tribunal verificar administrativamente se as candidaturas cumprem os requisitos exigidos pela legislação. Não ter condenação por órgão colegiado em segunda instância é um desses requisitos, previsto na Lei da Ficha Limpa. Assim, o TSE irá informar através de um edital claro e conciso, sem margem para dúvidas, que Lula “não reúne condições de elegibilidade”. “Se não for possível publicá-lo já no dia 15, por conta do horário, do dia seguinte não passará”, garantiu uma fonte graduada do Tribunal à ISTOÉ.

 (...)

Antes da propaganda
Como partidos e coligações também podem recorrer, é preciso respeitar o prazo de cinco dias, que se conclui na terça-feira 21. Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram uma data para julgar em definitivo o caso Lula: quarta-feira 22. A decisão irá confirmar que Lula estará impedido de concorrer ao Planalto. Uma ala do TSE vai defender inclusive que, por se tratar de questão eleitoral, a decisão da corte já determinará a suspensão definitiva do registro de Lula. Nesse caso, a candidatura estaria oficialmente suspensa no dia 23 de agosto – portanto, antes da propaganda eleitoral. Consolidado esse cenário, mesmo que o petista recorra ao STF, ele teria de aguardar um posicionamento da instância suprema sem poder se portar como aspirante ao Planalto, o que implodiria de vez com a manobra petista de levar a candidatura até 15 de setembro. “Candidaturas sub judice são aquelas cujas condições não estão claras do ponto de vista jurídico e precisam ser julgadas. Não é o caso de Lula”, argumenta um integrante da corte.

(...)

..... advogados autorizados a visitá-lo, petistas orientados pelo ex-presidente encenam a pantomima. A mais recente foi uma greve de fome pela libertação de Lula, que reuniu meia dúzia de gatos pingados em frente ao STF. Aderiram à greve os apaniguados de sempre: integrantes do MST e da Central dos Movimentos Populares. “A ideia é só sair no dia em que Lula for solto”, afirmou Jaime Amorim, do MST. A conferir.

Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram a data para julgar Lula: 22 de agosto. O pleno irá confirmar que ele não poderá concorrer

Nem setores da esquerda acreditam mais na candidatura Lula, fato reconhecido até pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann: “É surpreendente que algumas vozes do nosso campo político aceitem a premissa falsa de que Lula está inelegível”, afirmou.
Quem quer ver o petista na urna eletrônica talvez não saiba que o termo “candidato” vem de “cândido”, que o dicionário define como alguém ou algo “imaculado”. E uma condenação em duas instâncias da Justiça é, sem dúvida, uma mácula indelével. Até a semântica, portanto, desautoriza uma candidatura ilegal como a de Lula.


A ESTRATÉGIA DO TSE PARA BARRAR A CANDIDATURA ILEGAL DE LULA

(...)> O TSE deve convocar para a quarta-feira, dia 22 de agosto, a sessão de julgamento de ação de impugnação da candidatura de Lula

> Uma ala do TSE vai defender que, por ser questão eleitoral, a decisão da corte já poderia determinar a suspensão da candidatura de Lula. Nesse caso, a candidatura já poderia ser suspensa no dia 23 de agosto.

> O objetivo é encerrar a questão antes do início do horário eleitoral, já que a propaganda de uma campanha sub-júdice aumentaria a insegurança do eleitor quanto ao pleito. A campanha eleitoral começa no dia 8 de setembro.

> Como é o próprio TSE que julga, não haveria mais muita possibilidade de recurso no tribunal.
> Lula até poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas com a candidatura já suspensa. Ela só seria retomada caso o STF decidisse em contrário.Em último caso, decisões sobre candidaturas sub-júdice têm de ser tomadas no máximo até o dia 15 de setembro. Era até essa data que o PT tentava levar a candidatura ilegal de Lula. O TSE e o MP Eleitoral trabalham justamente para evitar isso, para que não haja nem um dia de campanha eleitoral com dúvida jurídica sobre quem será o candidato.

Rudolfo Lago, Ary Filgueira e Wilson Lima -  IstoÉ