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quinta-feira, 1 de junho de 2017

É isto a justiça?

Em meio a grave crise, a agenda nacional foi contaminada pelo pressuposto de que o País só será salvo se a classe política for desbaratada, como se fosse uma quadrilha. Isso não costuma dar boa coisa

O juiz federal Sérgio Moro defendeu as delações premiadas, dizendo que, sem elas, “não teria sido possível descobrir os esquemas de corrupção no Brasil”. Segundo o magistrado, “a ideia é usar um criminoso menor para chegar ao maior, para pegar os grandes”. Quanto ao fato de os delatores terem sua pena abrandada ou até ganharem a liberdade, Sérgio Moro afirmou que “é melhor você ter um esquema de corrupção descoberto e algumas pessoas punidas do que ter esse esquema de corrupção oculto para sempre”, ou seja, “é melhor ter alguém condenado do que ninguém condenado”.

Trata-se de uma visão muito peculiar de justiça. Não se pode negar que as delações premiadas foram importantes para puxar o fio da meada que levou o País a conhecer o petrolão, maior esquema de corrupção da história nacional. O problema é que, atualmente, a julgar pelo que chega ao conhecimento do público, as múltiplas acusações feitas pelo Ministério Público contra figurões do mundo político estão baseadas somente, ou principalmente, nas delações, sem que venham acompanhadas de provas materiais suficientes para uma condenação. Quando muito, há provas testemunhais, nem sempre inteiramente dignas de crédito ou confiança. [a melhor prova disso é que até agora a Justiça, tão pródiga em decretar prisão preventiva - mesmo sem atender aos pressupostos estabelecidos na legislação penal - não teve ainda peito para decretar a prisão do maior corrupto do Brasil = Lula;

exatamente, porque até agora, considerando o que sabe, não existe provas materiais que dê confiança a um magistrado a decretar o recolhimento ao cárcere daquele que todos sabem é o maior criminoso do Brasil.
Felizmente, o filho do Brasil cometeu tantos crimes que fragmentos de provas materiais começam a surgir e ele não escapará de ultrapassar o Zé Dirceu em número de anos de cadeia a que será condenado.
É até triste ver aquele criminoso solto, quando sabemos que ele é o autor e comandante chefe do maior esquema de corrupção do Brasil - que não se limita só ao MENSALÃO e ao PETROLÃO.
O que anima os brasileiros de bem é que de grão em grão as provas materiais vão surgindo, se somando e serão mais que suficientes para que em breve Lula seja condenado a mais de cem anos de prisão.]
Criou-se um ambiente em que as delações parecem bastar. Se é assim, o objetivo não é fazer justiça, mas uma certa justiça. Aliás, ensinava o juiz Oliver W. Holmes que juiz não faz justiça, aplica a lei. Há tempos ficou claro que certos membros do Ministério Público têm a pretensão de purgar o mundo político daqueles que consideram nocivos. Para esse fim, basta espalhar por aí, por meio de vazamentos deliberados, que tal ou qual político foi citado nesta ou naquela delação para que o destino do delatado esteja selado, muito antes de qualquer tribunal pronunciar sua sentença.

Foi exatamente o que aconteceu no episódio envolvendo o presidente Michel Temer. Em mais um vazamento de material em poder do Ministério Público, chegou ao conhecimento dos brasileiros uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista com Temer na qual o presidente, segundo se informou, teria avalizado a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. Quando a íntegra da gravação foi finalmente liberada, dias depois, constatou-se que tal exegese era, no mínimo, controvertida. Mas em todo o episódio prevaleceu a interpretação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem o diálogo é expressão cabal de uma negociata – e isso bastou para Temer ser visto por muitos como imprestável para permanecer no cargo de presidente. Assim é a política, como bem sabem os vazadores.

Enquanto isso, o empresário Joesley Batista, por ter grampeado o presidente da República para flagrá-lo em suposto ato de corrupção e por ter informado ao Ministério Público que deu dinheiro para quase 2 mil políticos com o objetivo de suborná-los, não passará um dia sequer na cadeia nem terá de usar tornozeleira eletrônica. Poderá até morar nos Estados Unidos, para onde já levou a maior parte de seus negócios. Isso, nos termos do escandaloso acordo de delação endossado pelo sr. Janot.

Se é verdade, como diz o juiz Sérgio Moro, que o objetivo dos paladinos do Ministério Público é “pegar os grandes” criminosos, como explicar que alguém que confessa crimes dessa magnitude, como fez Joesley Batista, não será punido? A resposta é muito simples: o objetivo não é pegar os grandes criminosos, mas apenas aqueles que, na visão dos procuradores da República, devem ser alijados da vida nacional – isto é, os políticos. Ainda que nenhuma prova apareça para corroborar as acusações, o estrago já estará feito. E, no entanto, há muitos políticos honestos neste país.

Assim, as delações se tornaram instrumentos eminentemente políticos. Na patética articulação em curso para encontrar um “substituto” para Temer caso o presidente caia, a primeira qualificação exigida é que o nome do candidato não tenha sido sussurrado por nenhum delator. Só então será considerada sua capacidade de governar o País. Essa é a prova de que a agenda nacional, em meio a uma das mais graves crises da história, foi definitivamente contaminada pelo pressuposto de que o Brasil só será salvo se a classe política for desbaratada, como se fosse uma quadrilha. Isso não costuma dar boa coisa.


Fonte: Editorial - O Estado de São Paulo



terça-feira, 16 de maio de 2017

Atos falhos

Lula se enrolou nos depoimentos e abriu espaço para novos processos

Muito interessante notar que o ex-presidente Lula, por mais treinado que seja, não conseguiu, ou não pode escapar de alguns atos falhos durante seu depoimento ao Juiz Sérgio Moro, o que lhe valerá novos processos. O mais espontâneo deles foi quando admitiu que discutiu com Leo Pinheiro e o engenheiro Paulo Gordilho, em seu apartamento em São Bernardo do Campo, a cozinha do sitio de Atibaia.

Lula disse que nem se lembrava da visita do empreiteiro a seu apartamento, “mas se os dois disseram que foram, devem ter ido”. Para escapar do triplex do Guarujá, Lula enrolou-se com a cozinha: "Eu acho que eles tinham ido discutir a cozinha, que também não é assunto para discutir agora, lá de Atibaia. Eu acho", disse Lula. Como o procurador insistisse em saber o tema do encontro, o ex-presidente foi enfático: "Apenas a questão da cozinha".

O problema de Lula é que a cozinha do sítio é da mesma marca da do triplex, e as duas foram compradas pela OAS, o que indica que as reformas dos dois foram mesmo feitas pela empreiteira, o que por si só já representaria aceitar favores indevidos de uma fornecedora do Estado. Existem provas testemunhais aos montes demonstrando que o triplex estava reservado para o ex-presidente e família, inclusive e principalmente o depoimento do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro que afirmou que o triplex foi descontado de uma espécie de conta corrente que a empreiteira mantinha em nome de Lula.

Os diversos emails entregues aos procuradores da Lava-Jato indicam que as reformas foram feitas a pedido de dona Marisa, tanto no sitio de Atibaia quanto no triplex. São funcionários que trabalhavam no assunto e recebiam orientação para acertar com “a madame” as reformas.   O ex-presidente Lula teve que admitir dois encontros com seus delatores, apenas adocicou as versões. Renato Duque, ex-diretor da Petrobras indicado pelo PT, dissera em seu depoimento que foi convocado para um encontro com o ex-presidente em um hangar no aeroporto de Congonhas, ocasião em que Lula o interpelou sobre se teria uma conta na Suíça com o dinheiro desviado das obras da Petrobras.

A então presidente Dilma havia sido informada disso e estaria preocupada. Duque tinha, mas garantiu ao ex-presidente que não, e Lula, a Moro, disse que se satisfez com a negativa. Por essa versão ingênua, Dilma estava preocupada com a corrupção na Petrobras, e Lula convenceu-se de que não havia corrupção, já que Duque não tinha conta na Suíça.  Em outro depoimento, a mulher de João Santana disse que a presidente a alertou que as contas na Suíça eram facilmente rastreáveis, e sugeriu que mudassem o dinheiro para Cingapura. O empreiteiro Marcelo Odebrecht já a havia avisado que o governo brasileiro deveria impedir que a Operação Lava-Jato firmasse acordo com o governo da Suíça para rastrear suas contas, e advertiu que sua campanha seria contaminada. No celular, anotou: “Se eu caio, ela cai”.

Na versão de Renato Duque, Lula no encontro no hangar de Congonhas ainda o advertiu: “Presta atenção no que eu vou te dizer: Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”. Outros dois encontros no mesmo dia em horários diferentes, com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Leo Pinheiro, da OAS, estavam na agenda oficial de Lula e ele teve que confirmá-los.  No relato de Pinheiro, nesse encontro em junho, o presidente textualmente fez a seguinte pergunta: 'Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?' Eu (Léo) disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. (Lula): ‘Como você está procedendo os pagamentos para o PT?’. (Léo) Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. (Lula): 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua”.

Lula mais uma vez negou que tivesse instruído Leo Pinheiro a destruir provas, mas confirmou o encontro. Por essas contradições e indícios, consideradas “provas indiciárias”, os procuradores querem abrir um novo processo sobre obstrução da Justiça contra Lula. Já existe um com o mesmo objetivo em Brasília, mas em outro caso, o de Nestor Cerveró.  O ex-senador Delcídio do Amaral revelou em delação premiada que foi Lula quem organizou a tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras fizesse uma delação premiada. As histórias todas se encaixam e formam um quadro fechado sobre a atuação do ex-presidente contra as investigações da Lava-Jato.


Fonte: Blog do Merval Pereira - O Globo