Corrupção na Petrobras jamais será esquecida - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Estatal

Tem aquele ditado que diz "pau que bate em Chico, bate em Francisco". Mas para o Supremo Tribunal Federal, e até para Câmara dos Deputados, parece que não é assim. 

Algumas coisas da Constituição valem para uns e não valem para outros.

Por exemplo, a inviolabilidade de deputados e senadores por quaisquer palavras não valeu para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Nem no Supremo nem na própria Câmara. Mas, agora, a queixa de um senador contra uma deputada foi arquivada com base nisso.

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O caso envolve o senador pernambucano Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no governo do PT. Ele moveu uma ação no Conselho de Ética da Câmara contra a deputada Soraya Manato, do PTB do Espírito Santo. Ela escreveu nas redes sociais que Costa estava envolvido na Lava Jato. E depois o chamou de vampiro da saúde, porque ele era ex-ministro da Saúde.

Então, Costa acionou Soraya no Conselho de Ética, achando um absurdo e falta de decoro. O relator da representação, claro, mandou para o arquivo, dizendo que a deputada é inviolável por quaisquer palavras. Só que isso não valeu para Daniel Silveira. 

E aí eu fico me perguntando: tem uma Constituição para uns e uma Constituição para outros? [exatamente exato; para os conservadores, os de direita e apoiadores do presidente Bolsonaro a Constituição usada é a mesma que condenou Daniel Silveira (beneficiado por decreto de graça, concedido pelo presidente Bolsonaro); 

para a turma da esquerda, os inimigos do Brasil = inimigos do presidente e os da turma do establishment é usada a outra.]

Chefões estão livres

Estou no Rio Grande do Sul e agora mesmo fico sabendo que Lula também está por aqui.   

Chegou por Porto Alegre, que é a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância dos processos da Lava Jato, que revisou os dois processos de Lula: do triplex no Guarujá e do sítio de Atibaia.                                                                                                          O tribunal não só confirmou as condenações como aumentou as penas contra o ex-presidente. 

E ainda seguiu recurso lá no Superior Tribunal de Justiça, que confirmou de novo a condenação. 

E, no entanto, o Supremo Tribunal Federal foi lá e anulou tudo.

 

Por que estou dizendo isso? Porque, nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas da União mandou um ex-diretor da Petrobras nomeado por Lula, o Renato Duque, devolver R$ 975 milhões à empresa. 

Por causa das obras de duas refinarias que foram abandonadas no governo Dilma Rousseff. Duque ficou durante todo o governo petista na Petrobras e dizem que era o homem de José Dirceu dentro da empresa.

 

Renato Duque já tinha sido condenado a 57 anos de prisão, fez acordo de delação premiada e entregou mais gente. Aí eu lembro também do Pedro Barusco, outro ex-gerente da Petrobras, que, de uma hora para outra, devolveu R$ 182 milhões que estavam na conta dele na Suíça. 

E ainda prometeu devolver mais R$ 121 milhões.

 

Ao todo já foram devolvidos mais de R$ 6 bilhões desviados da Petrobras pela corrupção. Os corruptos devolveram, confessaram o crime e, no entanto, os poderosos chefões foram liberados pelo Supremo. 

Não faz sentido. É querer tapar o sol com a peneira, querer imaginar que nós vamos acreditar nessas decisões do Supremo, de gente que foi condenada.

Alexandre Garcia,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Lula, Dirceu e PT ficavam com 2/3 das propinas de estaleiros, diz Duque

A Sergio Moro, ex-diretor da Petrobras afirma que ex-presidente recebia dinheiro de estaleiro da Odebrecht por contratos com a Sete Brasil

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou na sexta-feira, 3, ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e o PT dividiam dois terços da propina arrecadada com os contratos de plataformas para exploração do petróleo do pré-sal da Sete Brasil. A informação, segundo Duque, foi passada a ele pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Segundo o ex-diretor, que era mantido no cargo por indicação de petistas, como Dirceu, um terço da propina iria para a “Casa”, nome usado para a propina destinada aos executivos da Petrobras e da Sete Brasil, e os outros dois terços, para o PT. “Esses dois terços para o partido seriam divididos entre Lula, José Dirceu e o partido”, afirmou. O valor seria bancado por estaleiros criados por empreiteira como Odebrecht, OAS e UTC.

Condenado a mais de 40 anos na Operação Lava Jato, Renato Duque teve acordos de colaboração premiada rejeitados pelo Ministério Público Federal (MPF) e passou a colaborar diretamente com a Justiça. A Moro, ele relatou que o pagamento de propina “era institucionalizado”. “Todos os estaleiros pagaram”, afirmou.  O ex-diretor da Petrobras disse que ouviu de Vaccari que ele era o homem do partido responsável pela arrecadação de propina da parte política nos contratos da Sete Brasil, empresa criada em 2010 para intermediar os contratos de plataformas e está em recuperação judicial. Segundo Duque, o ex-tesoureiro petista lhe afirmou que o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci era o responsável pelo acerto e dava as coordenadas de como o dinheiro seria distribuído. Os contratos de plataformas feitos a partir de 2011 somavam, segundo ele, 20 bilhões de dólares e envolveram propina de 1%.

Renato Duque confessou a Moro que recebeu cerca de 3,8 milhões de dólares de propinas em negócio da Jurong com a Sete Brasil. Ele relatou que o dinheiro foi pago em uma conta aberta em Milão, no banco Cramer. Além de apontar que a propina a Lula foi paga pelo estaleiro liderado pela Odebrecht, Duque relatou que a parte destinada a Dirceu saiu do estaleiro da Engevix e o montante para o PT saiu do estaleiro da Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.
Nesta sexta, Sergio Moro ouviu depoimentos de quatro réus no terceiro processo a ser julgado na Lava Jato envolvendo negócios dos 21 navios-sonda da Sete Brasil contratados pela Petrobras a partir de 2011. O caso é o da Jurong, que tem 2,1 bilhões de dólares em contratos com a estatal e envolveria propina de 18,8 milhões de reais.

Defesas
A defesa de Vaccari disse que ele também foi interrogado por Moro nesta sexta-feira, mas foi orientado a permanecer calado: “o ex-tesoureiro nega no processo qualquer envolvimento com arrecadação de propinas e ilícito”. A assessoria de Lula afirmou que “o ex-presidente teve todas as suas contas vasculhadas e jamais recebeu valores ilegais ou teve em Palocci seu representante para receber qualquer valor. Não vamos comentar declarações sem nenhuma prova de presos que buscam fechar acordos para obter benefícios judiciais”.
A defesa de Dirceu emitiu nota afirmando que “diante da situação em que se encontra Renato Duque é absolutamente compreensível, que depois de anos de prisão, diga o que seus acusadores gostariam de ouvir.” O PT foi procurado mas não deu retorno até o fechamento deste texto.

Veja
 

Delação de Duque é nova ameaça a Lula e ao PT

Confirmada a colaboração do ex-diretor da Petrobras, parte importante da história do saque da estatal, pelo lulopetismo e aliados, será conhecida

Não é boa notícia para o ex-presidente Lula e o PT a de que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque poderá assinar acordo de delação premiada com a Lava-Jato. Afinal, o engenheiro foi colocado pelo PT no cargo-chave de diretor de Serviços da Petrobras, para operar o grande butim na estatal, por meio da assinatura de contratos bilionários com grandes empreiteiras, que gerariam propinas para financiar o projeto de poder do partido e irrigar o bolso da cúpula petista. Lula à frente de todos, segundo as denúncias.

Duque exerceu esta função durante os oito anos da gestão Lula e os dois primeiros da presidência de Dilma Rousseff. Preso em Curitiba desde fins de 2014, Duque, com sua colaboração premiada, pode ajudar bastante na montagem do quebra-cabeça do petrolão.  O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, deve ter relatado à Polícia Federal, e já contou num testemunho não formal ao juiz Sergio Moro, da Lava-Jato, que, no fim de seu segundo mandato, Lula, reunido com Dilma, sua candidata, e o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, estabeleceu que o programa megalomaníaco de construção no Brasil de sondas para explorar o pré-sal geraria propinas para financiar a campanha da pupila.

Há diversos relatos sobre o esquema. Marcelo Odebrecht, por sua vez, disse que não via com bons olhos aquele delírio bilionário. Sérgio Duque tem muito a contar sobre isso, em especial acerca da Sete Brasil, empresa de capital misto criada pela Petrobras, com bancos privados (Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual), estatais (Banco do Brasil, Caixa), fundos de servidores desses bancos (Previ, Funcef) e dinheiro do FI-FGTS, ou seja, dos assalariados do setor privado. Virou gigantesco mico na contabilidade dessas instituições. Mas, por certo, foi grande sucesso do ponto de vista da corrupção lulopetista.

Na delação, Duque poderá explicar com detalhes por que concluiu que Lula era o “chefe” da organização criminosa que saqueou a Petrobras, com ramificações no setor elétrico. Dilma Rousseff, por sua vez, sofrerá novos arranhões, estes mais profundos, na imagem que tenta cultivar de ilibada reputação. A presidente teria chamado Duque a Brasília para reforçar a posição dele de arrecadador de dinheiro sujo para campanhas do PT.

Por extrema ironia, se a defesa de Lula comemorou a decisão da Segunda Turma do Supremo (pelos votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) de, no mínimo, dificultar o acesso de Moro a depoimentos de Marcelo Odebrecht referentes a Lula, o que vem por aí pela boca de Renato Duque deve preencher lacunas que porventura sejam criadas pela Segunda Turma nos processos da Lava-Jato e ainda abrir outros grandes rombos na couraça jurídica com que se tenta proteger o ex-presidente.

Editorial - O Globo

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão em Curitiba

Seis líderes de centrais sindicais queriam visitar o ex-presidente na quarta-feira [os petistas são sem noção, lentos no raciocínio (rápidos para assaltar o erário mas ineptos para esconder o produto do furto) ruins de aprender, mas uma hora vão entender que Lula é um criminoso comum, encarcerado e só pode ser visitado conforme prevê a Lei das Execuções Penais.

Sabemos que tem 'supremos ministros' perdendo os cabelos procurando meios de libertar o malfeitor de Garanhuns, mas enquanto não conseguirem - se é que algum dia vão conseguir - , Lula será tratado como um preso comum.]

Preso desde o último dia 7, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue sem receber amigos e políticos. Apenas advogados e familiares podem visitá-lo na sede da Polícia Federal em Curitiba. Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos indeferiu pedido de visita feito por seis líderes sindicais, entre eles Vagner de Moraes, presidente da CUT; José Calixto Ramos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical; e Adilson Gonçalves de Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Os sindicalistas pediram para visitar Lula na próxima quarta-feira, dia 2, um dia depois das manifestações pelo Dia do Trabalhador. Lebbos afirmou que o pedido "sequer merece conhecimento", já que deveria ter sido feito inicialmente à própria Polícia Federal. Entretanto, afirmou que, ainda que houvesse manifestação da PF, o pedido não mereceria ser deferido por razões que ela própria já manifestou em pedidos de visitas anteriores.

Segundo a juíza, a Lei 7.210/1984 prevê que o preso tem direito a "visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados", mas tem um parágrafo que estabelece "não se tratar de direito absoluto". Normalmente, quem decide sobre os pedidos de visita é o diretor do presídio, que estabelece o regime de visita aos presos.

Lebbos já havia escrito em despacho anterior que a prisão implica "a privação do seu direito à liberdade de locomoção" e "limitam-se, também, os direitos cujo exercício tenha por pressuposto essa liberdade de ir e vir (limitações implícitas, inerentes à pena de prisão)".

A Polícia Federal pediu à Justiça a transferência de Lula para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta" e argumentou que a presença do ex-presidente causa transtornos e gastos altos. Após o ataque a tiros no acampamento de apoio a Lula, a Procuradoria-Geral de Curitiba também reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido.  Até a prisão de Lula, a maioria dos condenados na Lava-Jato haviam sido transferidos para o Complexo Médico Penal, na Grande Curitiba.

Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, órgão responsável pelos presídios do estado, já afirmou que há espaço disponível para receber o ex-presidente. Já estão presos no Complexo Médico Penal o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por exemplo. Normalmente, as celas da Polícia Federal são ocupadas apenas por presos que tentam fazer acordo de delação premiada, como o ex-ministro Antonio Palocci e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. [Lula, mesmo sendo um traidor nato 

(quando era sindicalista pela manhã insuflava os otários  companheiros metalúrgicos ao confronto com o Governo, no final da tarde ia beber whisky com os patrões na FIESP e no final da noite encontrava Romeu Tuma, diretor do DOPS, do qual era fiel alcaguete, para informar de tudo sobre a greve que ele comandava) 

Lula não pode ser delator por ser o CHEFÃO da organização criminosa combatida pela Lava Jato, o seu status máximo faz com que não tem nenhum comparsa para delatar.

Nos seus tempos de X 9 Lula era conhecido pelo codinome 'boi' e, ironicamente, muito em breve terá como sanitário um buraco no piso da cela e conhecido como 'boi'.]

O Globo