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domingo, 24 de março de 2019

PF Livre para ajudar Bolsonaro no “teste de fidelidade”

O Presidente Jair Bolsonaro pretende fazer mudanças em alguns de seus 22 ministros só depois da aprovação da reforma da Previdência. Por uma espécie de “intuição estratégica”, Bolsonaro desistiu de mexer no time quando completasse 100 dias de governo. Ele deseja pegar pesado na cobrança das metas propostas com as efetivamente realizadas. Apenas quem não aguentar a pressão poderá pedir para sair antes, mas a tendência é que tal pedido não aconteça, inclusive naqueles cujo desempenho deixa a desejar.


Deixar o time do jeito que está – mesmo quem não está agradando operacional e politicamente – tem o objetivo básico de diminuir a pressão parlamentar por cargos no governo. Vários partidos cobiçam ministérios, oferecendo, em troca, a promessa de votar a favor da reforma da Previdência. Bolsonaro resolveu que não vai atender tais pedidos agora. O Presidente prefere que a fidelidade seja demonstrada, primeiro, com a aprovação do pacotão do Paulo Guedes. Por isso, nada de alteração ministerial agora, a não ser por extrema emergência.



Bolsonaro avalia que seu governo consegue suportar a pressão política por cargos. Tanto que já repetiu e continuará insistindo que não fará toma-lá-dá-cá da “Velha Política”, trocando posições ministeriais e grandes cargos por votos na aprovação de medidas importantes no Congresso Nacional. O Presidente já verificou que conta com outra “arma” para reduzir a volúpia parlamentar: a liberdade de ação da Polícia Federal para investigar políticos até agora não apanhados nas operações derivadas da Lava Jato. Os alvos estão na base aliada ou na débil oposição. Bolsonaro se acha pronto para a resistência.



O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o primeiro que não passou no teste de Bolsonaro. O Bolinha, como é carinhosamente conhecido o filho de César Maia, resolveu reagir contra o governo e o Presidente, exatamente após a surpreendente prisão do ex-Presidente Michel Temer, do “sogrofake” Moreira Franco e do Coronel Lima que é a memória-viva de todos os problemas do marido da bela Marcela. Rodrigo teme ser alvo da nova rodada de delações premiadas que envolvem seu nome com esquemas de corrupção. Rodrigo esperneou, e foi até São Paulo fazer queixa e conchavo com tio João Dória... Que fofo...



Acontece que Bolinha não está sozinho. Vários outros parlamentares alimentam o mesmo cagaço. Por isso, Bolsonaro aposta que a Lava Jato e variações vão ajudá-lo a ocupar o tempo dos parlamentares, reduzindo o espaço dos “pedintes”, principalmente os que se acham mais “poderosos”. A temporada de Limpeza Política tende a se aprofundar, apesar da má vontade da cúpula do Judiciário – que a cada instante fica mais impopular. Bolsonaro já descobriu o quanto vale deixar a PF trabalhar livremente. Os bandidos no Congresso nacional tendem a reclamar, ainda mais, do projeto Anti-Crime do ministro Sérgio Moro...



Os caríssimos advogados de bandidos de fino-trato são outros que devem entrar na temporada de desespero. Já aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 442/19. O PL, que altera a lei sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, estabelece pena de três a dez anos de prisão, iniciado em regime fechado, mais multa, para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos de sua remuneração.



O texto é do deputado Rubens Bueno. Na verdade, não é uma idéia original. Mas sim uma leve alteração do PL 4341/12 do ex-deputado Chico Alencar. A proposta acabou arquivada ao final da legislatura passada. Agora, tem tudo para retornar em clima de altíssima polêmica, principalmente porque a seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado, de maneira péssima, a favor dos “direitos humanos” dos corruptos. Do jeito que a coisa desanda, não demora para ganhar força a proposta de acabar com a contribuição compulsória para a OAB e outras ordens de classe. Aliás, se acabou a contribuição obrigatória para os sindicatos, o mesmo deveria ocorrer com as “representações federais”. Vamos torcer para alguém com bom senso apresentar um Projeto de Lei com a bem-vinda proposta.   



Enquanto a limpeza institucional acontece no ritmo possível, seria bom que os apoiadores de Jair Bolsonaro contivessem a ansiedade. Alguns com menos fé já meteu o pau no Presidente e em seu governo, nas redes sociais. Críticas alopradas ficam melhor na boquinha da oposição sem-noção. Ainda é cedo para bater tanto... Impeachment do Bolsonaro não tem a menor condição de acontecer, até porque os opositores morrem de medo de uma eventual gestão do Antônio Hamilton Mourão... [comentando: apesar do esforço de grande parte da imprensa para atribuir crimes ao presidente Bolsonaro, até agora não conseguiram arrumar sequer um fiapo de indicio para acusar o capitão de 'crime de responsabilidade' ou qualquer outro delito.
Até aqui o capitão tem dado umas escorregadas - a mais grave a questão dos vistos para americanos sem a reciprocidade. mas, nada disso pode configurar nenhum tipo de crime, exceto a prática de açodamento, o que não é crime.
Quanto aos dois ex-presidentes presos se impõe um destaque:
- um deles, o petista, é réu em dezenas de processos, condenados em dois a mais de 24 anos de prisão, sendo que em um deles a sentença já confirmada duas vezes pelo TRF-4, sua prisão mantida várias vezes pelo STJ, STF e até a ONU desistiu de tentar soltar o condenado.
Já o segundo, Michel Temer, sequer foi denunciado.]



Assim, o negócio é deixar Bolsonaro fazer seu teste político de resistência com a colaboração de uma Polícia Federal tendo toda liberdade para investigar, pedindo ao Ministério Público para punir quem merecer. Depois da aprovação da reforma da Previdência, quem não se mostrar desonesto e parecer realmente fiel, poderá reivindicar, legitimamente, um espaço político na administração federal, sem a troca vergonhosa de cargos que já levou dois Presidentes da República para o xilindró...
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net