A suprema sem-vergonhice - Revista Oeste

Augusto Nunes

Dirceu, O Cadeieiro, revela os encantos da vida na gaiola

Em outubro de 2015, ainda no início da terceira temporada na cadeia, José Dirceu de Oliveira — ex-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, ex-presidente do PT, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do governo Lula — parecia tão à vontade na cela quanto numa das passeatas de 1968. “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses”, calculou na entrevista à Veja. “Se for condenado, passo mais cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem.” Tudo bem? Como assim?, franziu a testa o entrevistador. Foi então que o ex-capitão do time de Lula, o ministro que fazia e desfazia nos campos e catacumbas do PT, o herdeiro natural do espólio do chefe supremo informou que se rendera à vocação inescapável: “Eu sou cadeieiro mesmo”. Surto de sinceridade é isso aí.

Edição de arte / Revista Oeste

O líder estudantil decerto não sabia disso em agosto de 1968, quando inaugurou a sequência de cinco temporadas na gaiola com o estágio de um ano na penitenciária em São Paulo. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, o já ex-ministro reencontrou-se com a rotina no cárcere em novembro de 2013. Um ano mais tarde, ao recuperar o direito de ir e vir, a quarentena involuntária já lhe parecia facilmente suportável. Aprendera a importância da disciplina, dos cuidados com a higiene, das demonstrações de solidariedade — e havia virado xerife de cela. Em agosto de 2015, devolvido pela Operação Lava Jato ao presídio da Papuda, onde ficaria até maio de 2017, demorou menos de 100 dias para festejar a aceleração da metamorfose que se consumaria na terceira hospedagem no xilindró: era mesmo um cadeieiro.

Tornou-se Ph.D. na especialidade com as duas temporadas seguintes, que o mantiveram recluso entre maio e junho de 2018 e entre maio e novembro de 2019. Libertado pela fábrica de habeas corpus gerenciada por Gilmar Mendes, tranquilizou-se de vez com a chicana que sepultou a possibilidade do início do cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. Se não saísse pela porteira que o Supremo Tribunal Federal abriu para que Lula voltasse ao palanque, Dirceu estaria animando o sistema penitenciário com palestras sobre o tema Como Ser Feliz Encarcerado. Foi o que fez nas passagens pela Papuda e pelo presídio de Pinhais, no Paraná, com plateias restritas a larápios de fina linhagem que a Polícia Federal despertou para o pesadelo com batidas na porta às 6 da manhã.

“Preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos”, ensina o doutor em vida reclusa na carta enviada em abril de 2017 a um grupo de amigos. “O trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável.” Depois de informar que espelhos são proibidos no xilindró, revela o truque a que recorrem os ansiosos pela contemplação do próprio rosto: “É preciso usar um prato grande e limpo”. Mais: cadeia faz bem à saúde: “Bebida, cigarro, gordura, ou é proibido ou não existe simplesmente. O preso deve fazer exercícios todos os dias. No meu caso, 71 anos, é light. O importante é manter os músculos lombares fortes”. Só nas linhas finais Dirceu arrola algumas queixas que, eliminadas, aperfeiçoariam o sistema penitenciário. Por exemplo: “a corrupção ou mesmo o controle dos presídios pelo crime organizado”.

Gaiola também estimula o convívio dos contrários, acrescentaria Dirceu na entrevista em que recomendou a Lula, preso em Curitiba, que solicitasse transferência para a sexta galeria de Pinhais, onde atuara como gerente e conselheiro. “Ele precisa conviver com outras pessoas”, argumentou. “Se vier, o Lula verá que é uma convivência normal. Você conversa, aprende muita coisa, as pessoas têm muito o que ensinar.” O entrevistado, por exemplo, formou uma dupla bastante harmoniosa com Eduardo Cunha. Antonio Palocci lembrou que se formara em medicina e tratou de atender pacientes de todos os partidos, tendências e facções. Poucos optaram pelo isolamento. “O Marcelo Odebrecht fazia ginástica oito horas por dia e não convivia com os outros presos”, exemplificou. E nenhum dos alvos da Lava Jato escapou do período de depressão que espreitava os recém-chegados. A maior operação anticorrupção da história comunicara ao país que, aos olhos de juízes honestos e corajosos procuradores federais, a lei vale para todos. Mas ainda não sabiam disso políticos e empreiteiros que se julgavam desde o berçário condenados à perpétua impunidade.

Intimados pela Justiça, os maiores empreiteiros do Brasil pousaram em Curitiba a bordo de jatinhos particulares e fizeram reservas por uma noite em hotéis cinco-estrelas. Acabaram dormindo em celas ou salas e ficariam por lá meses ou anos. Marcelo Odebrecht, por exemplo, voltaria para casa mil dias depois. Mesmo os deprimidos, contudo, logo encerravam a cantilena da inocência. E começavam a examinar a ideia de recuperar a liberdade pelo atalho da colaboração premiada, rebatizada de “delação” por quem temia a expansão do oceano de provas que escancararam o escândalo do Petrolão. Todos já estavam conformados com a confissão ou o castigo quando as investigações se aproximaram perigosamente da cúpula do Judiciário e da bandidagem com direito a foro privilegiado. Divulgadas por um casal de vigaristas, as mensagens roubadas forneceram o pretexto para que a aliança entre togas e ternos ouvisse o apelo de Romero Jucá: era hora de estancar a sangria.

Todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo

Qual dos três times grandes triunfaria no Campeonato dos Bilhões restrito à população carcerária? Sérgio Cabral, o supercraque de Bangu, tornou-se o artilheiro mais temível ao declarar-se “viciado em dinheiro” para justificar a roubalheira que até agora já lhe garantiu penas que ultrapassam 300 anos de prisão. Mas os destaques restantes do time — Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Eike Batista e Adriana Ancelmo — estavam abaixo do nível alcançado pelos dois rivais. A equipe da Papuda tinha Geddel Vieira Lima, Luiz Estevão, Henrique Alves, Joesley e Wesley Batista — e, por algum tempo, contou com o onipresente Zé Dirceu. O mesmo Dirceu que também brilhara no elenco de galácticos de Pinhais, formado por lendas da alta delinquência como Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Aldemir Bendine, Gim Argello, João Vaccari Neto ou Delúbio Soares. Se as coisas ficassem complicadas, bastaria convocar Lula, o camisa 10 concentrado em Curitiba. Quem venceria?

Jamais saberemos. Neste Brasil do avesso, todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo. Na CPI, o cangaceiro engravatado Renan Calheiros promete prender e arrebentar quem discordar da ciência e do relator. O ex-juiz Sergio Moro foi estigmatizado como faccioso por um STF que é coiteiro de governadores gatunos afundados no Covidão.  

E Lula cobra do governo atual os hospitais que o palanque ambulante deixou de construir para erguer os elefantes brancos que o enriqueceram antes, durante e depois da Copa da Ladroagem. Até quando suportaremos a Ópera dos Cínicos? Até que o povo brasileiro perca a paciência de vez.

Leia também “O triunfo dos bandidos”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

A baderna legal - IstoÉ - Editorial

Consolidou-se o descalabro. Mais cedo ou mais tarde aconteceria. Levado ao pé da letra, o penduricalho na legislação anticorrupção, aprovada recentemente, acabou por provocar uma inominável injustiça e, em consequência, revolta social. O movimento de ataque à Suprema Corte, por conta do ocorrido, é sem precedentes. Ninguém se conforma. E com razão. Sentimentos de perplexidade e indignação tomaram a maioria. O código contrabandeado para dentro do pacote anticrime que abriu a cela do narcotraficante André do Rap, chefão do PCC, a maior facção organizada de drogas no País, é de uma desfaçatez e operacionalidade inconcebíveis.

Para um sistema penal e legal caótico como o brasileiro, anotar a obrigação de se revisar prisões preventivas a cada 90 dias equivale a multiplicar o problema das ações por mil. Com processos abarrotados de recursos de habeas corpus, o Judiciário simplesmente travaria diante da missão hercúlea, caso seguida à risca. Pois o ministro Marco Aurélio Mello achou por bem se apegar a literalidade do texto, sem olhar a “capa” do processo (como disse), ou mesmo o histórico do criminoso e a sua capacidade de delinquir, para colocar nas ruas um marginal com duas condenações em segunda instância que havia ficado foragido por seis anos, responsável por operações que, de uma só sentada, teria enviado mais de quatro toneladas de cocaína à Europa.

Marco Aurélio fez isso, basicamente, por que havia vencido o prazo de 90 dias para a renovação da preventiva. Burocracia pura. Ou seja, por mero decurso de tempo, uma figura do calibre delituoso de André do Rap ganhou a oportunidade de voltar a agir serelepe na vida da bandidagem em alta voltagem. O poder togado falhou, fragorosamente, na opção voluntariosa do ministro Mello. Registre-se que esse era um caso que cabia a sua colega de Corte Rosa Weber, e não a ele. Aponte-se, também, como alegam inúmeros juristas, que um condenado em segunda instância não possui mais o benefício da dúvida, sujeito a julgamentos que o livrem do xilindró. Mas o magistrado Marco Aurélio ignorou detalhes processuais e foi adiante na decisão.

Em qualquer lugar do planeta, alguém com tamanha folha corrida, que exibia quando preso, na mansão onde foi encontrado, dois helicópteros, iate, lancha, carros de luxo, dignos de um capo di tutti capi, conquistados à base de sangue, contrabando de drogas e toda sorte de ilegalidades,é tido como mega marginal, sendo trancafiado em cadeias de segurança máxima, sem chance de perdão ou atenuante. Por aqui, “do Rap” conseguiu sair sereno e candidamente pela porta da frente em uma cena que retrata à perfeição o desmanche do arcabouço legal anticrime no País. É de um surrealismo jurídico sem tamanho.

Como não dimensionar as consequências de tal ato, que mistura barbeiragem técnica, pendor midiático e imprudência de uma autoridade que, monocraticamente, tal qual um monarca, comete tamanha insensatez? 
Como exatamente alguém acha razoável adotar um veredicto assim, em casos como esse? 

Tudo começa lá atrás. Na seara política, que buscava brechas para interromper as longevas prisões da Lava Jato, verifica-se o pecado original. Parlamentares do Centrão maquinaram a artimanha, dominaram a votação e, com o beneplácito e endosso do mandatário Bolsonaro, levaram adiante o benefício matreiro que, evidentemente, abre os portões da impunidade principalmente para os vendilhões da Nação.

Podia não ter sido assim. O então ministro da Justiça Sergio Moro, que conduziu as negociações do projeto da Lei Anticrime, era contra. Alertou o presidente de forma veemente para o risco de soltura em massa e automática, caso o dispositivo vingasse. [o dispositivo foi inserido pelo Congresso e caso o presidente vetasse o veto seria derrubado.] Foi ignorado. O pacote, desfigurado. As mexidas oportunistas na proposta original deram a senha pró bandidagem. Mesmo a permissão para a prisão de condenados em segunda instância ficou escanteada. [escanteada por suprema decisão, 6 a 5, do STF.]  A cleptocracia venceu. No rastro, um mutirão de soltura teve início. André do Rap não é, lamentavelmente, o único exemplo.

O ministro Marco Aurélio — sempre ele! —, que tempos atrás foi responsável também pela liberação do banqueiro Salvatore Cacciola (autor de um golpe financeiro milionário e que se escafedeu após a benevolência do magistrado), já soltou outros 79 criminosos pelo mesmo critério. Da experiência, uma lição implacável: enquanto a Justiça for considerada uma espécie de condomínio fechado, sujeita às interpretações subjetivas e distintas dos luminares da ciência legal, e não um patrimônio indiscutível, claro e objetivo erigido pela própria sociedade e com o seu endosso, não haverá, no Brasil, Justiça alguma. Esse casulo majoritariamente aristocrático, de apreciações e análises diametralmente opostas de um mesmo artigo, coloca em caos o sistema.

Da mesma forma, as tais deliberações monocráticas, em última instância, com hierarquias pronunciadas dignas de soberanos, são — como seguidamente demonstrado — discutíveis, por carregar impulsos quase impenetráveis e escolhas até passionais dos honoráveis juízes. Senão, vejamos: como explicar que, ato contínuo à deliberação de Marco Aurélio, o presidente do STF, Luiz Fux, tenha considerado adequado derrubar a tal liminar e, não satisfeito, em plenário da Corte, a mesma turma, majoritariamente, entendeu que a decisão do colega foi errada? Ou, para usar um termo mais harmonioso, inadequada? A barafunda no ambiente Judiciário está formada.

É assombroso que uma filigrana, meramente de ordem metodológica, que trata de procedimentos, aliás, sem propósito, seja capaz de tamanho estrago. Em conjunto para o desastre e dentro de um conceito garantista do texto, a retórica do ministro Marco Aurélio soa, por assim dizer, bisonha. Dispõe da virulência e da solidez dignas dos monumentos de barro. Trilhando ajaezadas metonímias e saltando com a devida destreza sobre os obstáculos do vernáculo, o magistrado ainda demonstra acreditar, piamente, que vem fazendo justiça.

Marco Aurélio é o verbo em pessoa, ainda que suas palavras circunstancialmente possam soar flácidas. Ele se presta ao papel de homem da lei rigoroso, com a toga cerimonial, mas sua eloquência parece promover, ao longo de sentenças de ontem e de hoje, sem constrangimento algum, o atendimento a demandas de poucos, em um sarau de privilegiados, no avarandado dos poderosos, contra o sentimento de correção do povo subalterno. Para os de fora, não há como afastar a sensação de um sistema legal de castas.

Já o eminente ministro Mello, talvez movido pelo senso de “noblesse oblige”, pressuponha ter uma imutável, quase instintiva, superioridade de discernimento. O problema é que o novelo do escabroso enredo não se esgota no veredicto em si. Foi levantada a participação de um ex-assessor do magistrado, que trabalharia no processo, insinuando suspeitas de favorecimento, que o ministro reputa como injúrias. Não seria o caso — mera pergunta — de se declarar impedido a julgar, pela proximidade com o advogado do réu? De tudo resta a crua e triste realidade, fruto da confusão armada: Andre do Rap já está foragido. Sumiu do radar, debandou.

Dizem, para o Paraguai ou vizinhanças e, claro, não vai atender a uma convocação de volta. Nem todo o aparato policialesco, inclusão na lista da Interpol, mobilização de agentes federais e estaduais serão capazes de reabilitar o dano e a consequência. Todo trabalho feito lá atrás foi por água abaixo. Há, não é de hoje, uma distância abissal entre a atuação dos investigadores e dos togados no balé da Justiça. Um grupo prende, o outro, via de regra, manda soltar. Sempre sob o argumento de brechas na lei.

De que adianta tamanho arcabouço regendo um sistema que favorece os maiores infratores? Acomodações que promovem libertação após um sexto da pena cumprida demonstram que muito ainda precisa ser mudado. Saem de esquizofrenias processuais como essa o fato de um ladrão de galinha poder ficar anos no sistema carcerário enquanto chefões da droga são lançados de volta às ruas em meses. Parece certo? Evidente que não. De uma canetada só, para desencanto, desassombro e desespero dos cidadãos de bem, que pagam seus impostos, um marginal de alta periculosidade voltou a ameaçar a sociedade. É essa a Justiça que queremos?

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Facção do STF intensifica caça a quem defende Bolsonaro e combate a corrupção

O Brasil viveu as últimas décadas sob extrema impunidade. A partir do governo Fernando Henrique Cardoso, aprofundou-se a corrupção. O Congresso Nacional passou a funcionar como balcão de negócios. A compra escancarada da reeleição de FHC e a licença para que a organização criminosa do PT aparelhasse a máquina pública deram início à privatização do Estado.

A passagem da faixa presidencial de FHC a Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou um processo de degradação sem precedente das instituições.
Paralelamente, montava-se o instrumento que 'garantiria' o esquema predador que estava sendo montado no Executivo e no Legislativo: estava nascendo um novo Supremo Tribunal Federal formado a caráter por tipos selecionados a dedo pelos presidentes da República Sarney, Collor e FHC, e que firmou-se definitivamente sob Lula e Dilma.  Executivo e Judiciário aparelhados e um Legislativo cada vez mais corrupto, estava pronta a receita para a bandalheira ilimitada. O que se constata hoje nos atos do STF, mantendo fora do xilindró ladrões de todas as matizes, inclusive Luiz Inácio Lula da Silva, símbolo do sistema instalado ao final do regime militar, é o 'sucesso' da obra de Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma (Temer, não esqueçam, era vice de Dilma).

Notem quem são os 11 integrantes do Supremo: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia. Já no Mensalão, concebido por Lula, ficou explícita a digital do sistema corrupto. O chefe da quadrilha sequer foi denunciado. Lula saíu incólume e os seus quadrilheiros (políticos e tesoureiros do covil do PT) foram rapidamente soltos.  Alguns retornaram à cena do crime. Como José Dirceu, outra vez solto pelas excelências. Afinal escaladas para 'garantir' a impunidade. Livre de qualquer punição no Mensalão, Lula criou o Petrolão. Condenado em segunda instância, o petista foi parar na cadeia. Depois de manifestações em todo o país em defesa da moralidade. Afinal, Lula é o símbolo da imoralidade. Mas, lá estava o STF de plantão. Soltou Lula.

O impeachment de Dilma ocorreu em face da mobilização popular. Os políticos foram constrangidos a cassar a 'laranja'. Mas, de novo, lá estava o STF, através do notório Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma. Uma afronta que a nação, indignada, engoliu. 
Nas eleições de 2018, o povo elegeu Jair Bolsonaro presidente da República. Na posse do novo mandatário, a 'excelência' Rosa Weber, presidente do Tribunal Eleitoral, discursou com a Constituição à mão. Depois, entregou o livro a Bolsonaro. 

Quer dizer, uma ministra que chegou ao STF pela amizade com um ex-marido de Dilma, mandava um recado ao presidente da República.
Era a 'senha' de que a corrupção deveria seguir intocável. Weber não estava preocupada com o cumprimento da Constituição. Sinalizava que os 'juízes' interpretariam a Constituição de forma que o sistema fosse preservado. A partir de então, o que a nação assiste é digno de uma ditadura. 

Sem algo consistente que leve à condenação do presidente da República, o STF faz comparação do governo Bolsonaro com a Alemanha de Hitler. Ameaça apreender o telefone celular de Bolsonaro.
Por fim, produz prisões políticas de aliados de Bolsonaro, como se estivéssemos numa ditadura. Seguem o ensinamento de Lênin, “acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”. A facção do STF intensifica caça a quem combate a corrupção. O aparelhamento da máquina pública sob FHC foi concebida para isso.  Ou o cidadão reage à truculência do Supremo ou, logo, tipos como FHC e Lula estarão de volta ao poder.  A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, segundo Karl Marx.
Melhor não apostar na farsa.

Rota 2014 - Transcrito por Blog Prontidão Total

Problema do STF não é couro duro, é miolo mole

Há no Supremo Tribunal Federal ministros se coçando embaixo da toga para virar a chave que abre a cela especial de Lula. Em conversa com jornalistas, Dias Toffoli, o presidente da Corte, deixou entreaberta uma fresta para encaixar na pauta do plenário, até o final do ano, o julgamento das ações que questionam a prisão de condenados em segunda instância. Disse que não há nada previsto. Mas há "janelas" abertas no calendário. No Brasil, quatro em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os sem-sentença. Mas depois que a Lava Jato começou a enviar gente graúda para o xilindró, a prisão de sentenciados em duas instâncias tounou-se injusta. A Suprema Corte já reafirmou a regra uma, duas, três, quatro vezes. Mas desde que Lula foi preso há sempre o risco da abertura de uma "janela" para rediscutir a jurisprudência. [o que tem impedido a libertação do presidiário petista - duas vezes condenado, penas somadas ultrapassando os 20 anos - é sempre que o Supremo for apreciar alguma tentativa de libertar o criminoso, que o general Villas Boas, emita um 'twitter'.

Tuítado o lembrete que o POVO BRASILEIRO quer bandido condenado na cadeira e a soltura do condenado é adiada.]

Tomado pelas palavras, Dias Toffoli parece considerar que o caso de Lula talvez nem precise aguardar pela "janela" a ser aberta no plenário. A Segunda Turma do Supremo pode resolver a encrenca antes, ao julgar depois das férias habeas corpus formulado pela defesa do presidiário petista. Responsável pela abertura de um inusitado inquérito secreto para apurar ataques contra membros do Supremo, Toffoli avalia que a aversão ao tribunal diminuiu. Mas ele assegura que não está preocupado com as críticas. Não me impressiono, disse o ministro. Quem vem para cá tem que ter couro duro e tem que aguentar qualquer tipo de crítica. O diabo é que o problema do Supremo não é o couro duro. A questão é que parte das togas parece ter o miolo mole.

Blog do Josias de Souza

 

Há no Supremo Tribunal Federal ministros se coçando embaixo da toga para virar a chave que abre a cela especial de Lula. Em conversa com jornalistas, Dias Toffoli, o presidente da Corte, deixou entreaberta uma fresta para encaixar na pauta do plenário, até o final do ano, o julgamento das ações que questionam a prisão de condenados em segunda instância. Disse que não há nada previsto. Mas há "janelas" abertas no calendário. No Brasil, quatro em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os sem-sentença. Mas depois que a Lava Jato começou a enviar gente graúda para o xilindró, a prisão de sentenciados em duas instâncias tounou-se injusta. A Suprema Corte já reafir...... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/07/01/problema-do-stf-nao-e-couro-duro-e-miolo-mole/?cmpid=copiaecola

Antes de soltar Lula, Justiça aumenta a corrente

 Em entrevista ao DCM, Lula avisou que não admite usar tornozeleira eletrônica. "Tornozeleira é para bandido ou para pombo correio", ele declarou. Menos de 24 horas depois da veiculação da conversa, o presidiário petista tornou-se réu em nova ação penal, aberta nesta quinta-feira em Brasília. Com isso acrescentou-se mais um elo à corrente que faz do 'Lula Livre' uma utopia em forma de slogan. Dessa vez, Lula foi enviado ao banco dos réus na luxuosa companhia do corruptor Marcelo Odebrecht e dos ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. De acordo com a acusação, Odebrecht trocou propina de R$ 64 milhões por decisões governamentais que favoreceram sua empresa. Entre elas o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo BNDES para US$ 1 bilhão. Dinheiro destinado a uma obra da Odebrecht no país africano.

Trata-se da sexta ação penal estrelada por Lula. Sem mencionar a sentença sobre o Triplex, já ratificada em terceira instância e a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, que aguarda por uma análise do TRF-4, o tribunal de segunda instância que julga os processos da Lava Jato de Curitiba. A menos que o Supremo modifique sua jurisprudência sobre prisão, uma confirmação dessa segunda sentença manteria ou devolveria Lula ao xilindró.

A perspectiva de obter uma progressão de regime prisional no caso do Tríplex animou Lula a reiterar sua aversão por tornozeleiras. Entretanto, a discussão tornou-se estéril. Com um prontuário tão vasto, o presidiário mais ilustre da Lava Jato dispensa adereços. Seja qual for sua condição prisional, Lula arrastará pela eternidade os elos de sua perversão.

Blog do Josias de Souza