Um bando de urubus togados de esquerda passou a mandar no Brasil - Sérgio Alves de Oliveira

Mais do que nunca, o alerta  de Rui de Barbosa deve ser retirando do baú e merecer ampla reflexão das sociedades civil e “militar” :  ”a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há quem recorrer”.

Nenhum brasileiro ainda nutre qualquer dúvida que a independência,a harmonia e o equilíbrio entre os Três Poderes Constitucionais,
preconizados e adotados em todo o mundo livre desde Montesquieu, também chamado de sistema de “freios e contrapesos” entre os poderes, especialmente pelos constitucionalistas norte-americanos, no Brasil, acabou sendo jogado na lata de lixo político e jurídico da sua conturbada história.                                      

Deixou de haver equilíbrio, independência e harmonia entre os Três Poderes, desde o exato momento  em que Jair  Bolsonaro tomou posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, e “ameaçou” acabar como sistema do “toma-lá-dá-cá” entre os políticos e  os poderes constitucionais, reinante desde o “golpe militar”, dado no  Império, com a “Proclamação da República”, em 1889, o que infelizmente parece não ter conseguido, principalmente pelo fato de submeter-se aos interesses do chamado “Centrão” (político), tanto quanto  ou mais nocivo à Nação que a própria esquerda, que o Presidente  havia prometido “exterminar”, e que deixou-lhe de herança um país totalmente  destruído, "aparelhado” pela esquerda, desde 1985, e praticamente falido, política moral, social e economicamente, esta última não só pela roubalheira de 10 trilhões de reais dos cofres públicos, nesse período, mas principalmente pela completa “estagnação’ econômica  desde a saída dos militares em 1985, e que infelizmente, aos invés de “melhorar”, foram substituídos pela pior escória política da sociedade para legislar e governar.

O problema mais grave que  o Brasil de hoje enfrenta está justamente no esgoto do aparelhamento do Estado, das leis, e das instituições públicas, ”providenciados”,com inigualável “competência”, pela esquerda enquanto mandou na política, muito difícil de desmanchar, em vista das leis protetoras desse mesmo aparelhamento que deixaram.

E o maior desses “aparelhamentos” consiste  exatamente no Supremo  Tribunal Federal e nos demais Tribunais Superiores de Brasilia; Nesses tribunais a esquerda instalou “ditaduras” a seu serviço. De nada valem as eleições e as renovações periódicas nos Poderes Legislativo da União e dos Estados. Os “ditadores” que foram nomeados  para os tribunais do Judiciário, muitos ainda bastante jovens, sentam a “bunda” nesses tribunais praticamente em caráter perpétuo, só atingidos pela tal aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Se o “cara” for nomeado com 35 anos, sua  “ditadura” ,e seus compromissos com seus padrinhos políticos permanecerão durante 40 anos. Se isso não é  ditadura, nada mais será !!!

Então é mentira que o Brasil vive numa “democracia”. Vivemos, isso sim, na “ditadura” do Judiciário (aliás,como já dizia  Rui Barbosa). Mas o pior é que o Presidente Bolsonaro,que se considera um “valentão”, acaba reforçando e reconhecendo a ditadura do Judiciário. Até para “soltar gases”, o Presidente  pergunta  primeiro ao STF, se poderá,ou não !!! E pelo fato do Poder Legislativo Federal  dar plena cobertura às políticas, e à “ditadura” do STF e dos demais Tribunais Superiores, é evidente que essa ditadura tem o apoio e é plenamente compartilhada pelo Poder Legislativo da União.

Mas a maior ironia de toda essa situação é que essa “esquerdalha” predadora  do país ainda tem a cara de pau de acusar de “ditadura militar”  o período político do Brasil compreendido entre 1964 a 1985, quando os governos dos generais imprimiram grande desenvolvimento social e econômico ao país, o que também significa democracia, que de lá para cá  “congelou” em matéria de desenvolvimento,só “prosperando” em desgovernança, e em  corrupção nunca vista na história da humanidade.

Ora,se é o Congresso que faz a constituição,nas tais “Assembléias Nacionais Constituintes”, e as leis federais, e o STF que interpreta a constituição, como ele bem entender (Rui Barbosa), e também dá a palavra final sobre as normas infraconstitucionais (leis,etc.), é evidente que o país é totalmente dominado pelo conluio da ditadura entre o STF e o Congresso.

Mas é preciso lembrar que apesar do STF ser o “guardião” da constituição, o Poder Militar, por meio das Forças Armadas, é muito mais que isso, pela simples razão de ser o guardião da “Pátria”,nos  exatos termos do artigo 142 da Constituição. É a constituição que deve servir à Pátria, não o contrário, que seria a Pátria servindo  a constituição !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

PF Livre para ajudar Bolsonaro no “teste de fidelidade”

O Presidente Jair Bolsonaro pretende fazer mudanças em alguns de seus 22 ministros só depois da aprovação da reforma da Previdência. Por uma espécie de “intuição estratégica”, Bolsonaro desistiu de mexer no time quando completasse 100 dias de governo. Ele deseja pegar pesado na cobrança das metas propostas com as efetivamente realizadas. Apenas quem não aguentar a pressão poderá pedir para sair antes, mas a tendência é que tal pedido não aconteça, inclusive naqueles cujo desempenho deixa a desejar.

Cesar Maia condenado  improbidade administrativa

Deixar o time do jeito que está – mesmo quem não está agradando operacional e politicamente – tem o objetivo básico de diminuir a pressão parlamentar por cargos no governo. Vários partidos cobiçam ministérios, oferecendo, em troca, a promessa de votar a favor da reforma da Previdência. Bolsonaro resolveu que não vai atender tais pedidos agora. O Presidente prefere que a fidelidade seja demonstrada, primeiro, com a aprovação do pacotão do Paulo Guedes. Por isso, nada de alteração ministerial agora, a não ser por extrema emergência.

Bolsonaro avalia que seu governo consegue suportar a pressão política por cargos. Tanto que já repetiu e continuará insistindo que não fará toma-lá-dá-cá da “Velha Política”, trocando posições ministeriais e grandes cargos por votos na aprovação de medidas importantes no Congresso Nacional. O Presidente já verificou que conta com outra “arma” para reduzir a volúpia parlamentar: a liberdade de ação da Polícia Federal para investigar políticos até agora não apanhados nas operações derivadas da Lava Jato. Os alvos estão na base aliada ou na débil oposição. Bolsonaro se acha pronto para a resistência.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o primeiro que não passou no teste de Bolsonaro. O Bolinha, como é carinhosamente conhecido o filho de César Maia, resolveu reagir contra o governo e o Presidente, exatamente após a surpreendente prisão do ex-Presidente Michel Temer, do “sogrofake” Moreira Franco e do Coronel Lima – que é a memória-viva de todos os problemas do marido da bela Marcela. Rodrigo teme ser alvo da nova rodada de delações premiadas que envolvem seu nome com esquemas de corrupção. Rodrigo esperneou, e foi até São Paulo fazer queixa e conchavo com tio João Dória... Que fofo...

Acontece que Bolinha não está sozinho. Vários outros parlamentares alimentam o mesmo cagaço. Por isso, Bolsonaro aposta que a Lava Jato e variações vão ajudá-lo a ocupar o tempo dos parlamentares, reduzindo o espaço dos “pedintes”, principalmente os que se acham mais “poderosos”. A temporada de Limpeza Política tende a se aprofundar, apesar da má vontade da cúpula do Judiciário – que a cada instante fica mais impopular. Bolsonaro já descobriu o quanto vale deixar a PF trabalhar livremente. Os bandidos no Congresso nacional tendem a reclamar, ainda mais, do projeto Anti-Crime do ministro Sérgio Moro...

Os caríssimos advogados de bandidos de fino-trato são outros que devem entrar na temporada de desespero. Já aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 442/19. O PL, que altera a lei sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, estabelece pena de três a dez anos de prisão, iniciado em regime fechado, mais multa, para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos de sua remuneração.

O texto é do deputado Rubens Bueno. Na verdade, não é uma idéia original. Mas sim uma leve alteração do PL 4341/12 do ex-deputado Chico Alencar. A proposta acabou arquivada ao final da legislatura passada. Agora, tem tudo para retornar em clima de altíssima polêmica, principalmente porque a seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado, de maneira péssima, a favor dos “direitos humanos” dos corruptos. Do jeito que a coisa desanda, não demora para ganhar força a proposta de acabar com a contribuição compulsória para a OAB e outras ordens de classe. Aliás, se acabou a contribuição obrigatória para os sindicatos, o mesmo deveria ocorrer com as “representações federais”. Vamos torcer para alguém com bom senso apresentar um Projeto de Lei com a bem-vinda proposta.   

Enquanto a limpeza institucional acontece no ritmo possível, seria bom que os apoiadores de Jair Bolsonaro contivessem a ansiedade. Alguns com menos fé já meteu o pau no Presidente e em seu governo, nas redes sociais. Críticas alopradas ficam melhor na boquinha da oposição sem-noção. Ainda é cedo para bater tanto... Impeachment do Bolsonaro não tem a menor condição de acontecer, até porque os opositores morrem de medo de uma eventual gestão do Antônio Hamilton Mourão... [comentando: apesar do esforço de grande parte da imprensa para atribuir crimes ao presidente Bolsonaro, até agora não conseguiram arrumar sequer um fiapo de indicio para acusar o capitão de 'crime de responsabilidade' ou qualquer outro delito.

Até aqui o capitão tem dado umas escorregadas - a mais grave a questão dos vistos para americanos sem a reciprocidade. mas, nada disso pode configurar nenhum tipo de crime, exceto a prática de açodamento, o que não é crime.

Quanto aos dois ex-presidentes presos se impõe um destaque:

- um deles, o petista, é réu em dezenas de processos, condenados em dois a mais de 24 anos de prisão, sendo que em um deles a sentença já confirmada duas vezes pelo TRF-4, sua prisão mantida várias vezes pelo STJ, STF e até a ONU desistiu de tentar soltar o condenado.

Já o segundo, Michel Temer, sequer foi denunciado.]

Assim, o negócio é deixar Bolsonaro fazer seu teste político de resistência com a colaboração de uma Polícia Federal tendo toda liberdade para investigar, pedindo ao Ministério Público para punir quem merecer. Depois da aprovação da reforma da Previdência, quem não se mostrar desonesto e parecer realmente fiel, poderá reivindicar, legitimamente, um espaço político na administração federal, sem a troca vergonhosa de cargos que já levou dois Presidentes da República para o xilindró...

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net