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quarta-feira, 27 de maio de 2020

Qual o limite dos deuses supremos? - Alerta Total

Empresas quebrando... Desemprego aumentando... Arrecadação de impostos despencando... 
Projeção de falta de recursos para sustentar salários no serviço público... Risco de colapso no pagamento de aposentadorias e pensões... Ameaça, nem tão distante, de o Tesouro Nacional, de repente, ser forçado a repassar dinheiro para manutenção dos poderes Legislativo e Judiciário... Mas, antes deste cenário apocalíptico, já temos um crescente número de brasileiros, nas ruas, pedindo comida e esmolas. Não demora, aumentam saques, assaltos e outras revoltas sociais violentas.

Será que os 11 “sábios”, com ares de divindade, que se imaginam com poderes acima de todos, têm consciência da realidade nua e cria do Brasil pós-pandemia?
Será que eles têm consciência de que tudo de errado acontece e se agrava por culpa da suprema carta branca dada a governadores e prefeitos para agirem, como quiserem, nos atos para impedir a escalada do Kung Flu?
Será que eles não percebem que o corporativismo exacerbado não resolverá o desgaste de imagem que suas atitudes e decisões provocaram na opinião pública?

Será que falta sensibilidade social e uma mínima capacidade de leitura conjuntural e histórica a quem se permite o direito inalienável de poder experimentar da melhor e mais cara lagosta, sorvendo as mais saborosas e caras bebidas importadas, dentre outras mordomias, em festanças agora adiadas por causa da pandemia? Será que os deuses estão abalados psicologicamente ou perderam a dimensão real de seus limites? Ou será que os deuses se julgam alienígenas que vivem em outra dimensão, incompreensível e inatingível ao resto dos brasileiros?

As perguntas não param e exigem respostas concretas e objetivas, imediatamente... O que realmente se passa na cabeça dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – que são os guardiões de uma Constituição que precisa ser renovada. O Brasil necessita de uma nova Constituição enxuta e principiológica que institua o voto distrital facultativo e o federalismo pleno. As decisões precisam ser tomadas nos municípios onde vive o povo – o legítimo detentor do poder originário.

Os deuses supremos pensam diferente do resto do povo brasileiro – inclusive dos segmentos mais esclarecidos. Logicamente, como fazem parte do poder constituído, do tal establishment, os 11 desejam que tudo fique como sempre esteve. Certamente, é por isso que eles se fecham em copas e partem para uma insana defesa corporativa do STF. Não conseguem esconder que, pelos recentes atos, apóiam os movimentos golpistas contra o Presidente da República. Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes assumem a linha de frente. Barroso, Carmem Lúcia e Fachin defendem o progressismo. Os demais apóiam o discurso corporativo. Toffoli tenta se equilibrar no muro, mas sempre pendendo para o lado do Palácio da Justiça...

O movimento dos deuses do Supremo desagrada os militares. Não só os generais na reserva que são membros do governo federal. Mas também os oficiais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na ativa e, naturalmente, a famosa “reserva ativa”. A insatisfação se estende de Coronel para baixo, chegando a sargentos, cabos e soldados... Será que os ministros do STF já deram conta deste fenômeno institucional? Ou o movimento do Supremo contra tudo que Bolsonaro representa é um comportamento sem retorno? Haja perguntas de complexas respostas...

A guerra de todos contra todos os poderes se aprofunda, justamente no momento crítico no qual o Brasil necessitava de uma trégua para cuidar da retomada do crescimento econômico diante dos erros cometidos por governadores e prefeitos, com a anuência do STF. O lobo (agora nem tão solitário) Bolsonaro tem de cumprir a missão que lhe foi delegada pelo eleitorado formado, majoritariamente, pela classe média conservadora que não se sentia representada pelo petismo e ainda foi economicamente massacrada pelas petralhagens.

Discursos bonitinhos sempre são bem vindos. Só que o povo é pragmático: quer melhora econômica, emprego, dinheiro para consumir, segurança e (depois da pandemia) saúde para sobreviver. No imaginário popular da maioria, Bolsonaro foi eleito para atender a estes objetivos. Apesar dos ataques cada vez mais intensos que Bolsonaro recebe da extrema mídia e dos membros do establishment, uma grande massa lhe presta cada vez mais apoio. Isto irrita a Turma do Mecanismo.

Os fatos demonstram que o STF está exagerando no uso do poder. O órgão, que deveria cuidar, preferencialmente, da aplicação correta da Constituição, tem interferido nas decisões do Executivo, tem legislado pela via da interpretação que produz jurisprudência e tem cumprido até o papel do Ministério Público abrindo inquéritos para investigação ou praticamente oferecendo denúncia criminal contra quem o critica. As atitudes podem até ter respaldo legal, porém cabe indagar: São legítimas, do ponto de visto democrático, da Segurança do Direito Natural?

Os ânimos, se já estão exaltados, tendem a ficar ainda mais radicalizados na guerra entre os poderosos. Os militares de Bolsonaro costuram um acordo com o Centrão pela governabilidade. Apesar de todos os riscos, o tempo mostrará que isso custará infinitamente mais barato que ficar refém de um segmento togado que perdeu completamente a noção da responsabilidade democrática, embora faça a narrativa contrária, posando de vítima de ataque praticado pelos “defensores do autoritarismo”.

Felizmente, o coronavírus ainda não assassinou [nem assassinará] a quantidade gigantesca que a extrema mídia e os inimigos das reformas e mudanças gostariam. No entanto, a estupidez criminosa (culposa ou dolosa?) no combate à crise de saúde provocou uma crise econômica inédita – que atingiu, em cheio, o segmento informal da economia. Será necessário um acordo político rápido e consistente para retomar a atividade econômica e elaborar um Projeto Estratégico de Nação.

Enquanto o Brasil se esfacela, cabe perguntar: 
Qual o limite dos deuses supremos?
O Brasil só descobrirá assim que ocorrer a inevitável Repactuação Político-jurídica, em um processo de Depuração Democrática que vai demandar um bom senso, sabedoria e conceitos corretos que andam em falta na cada vez mais brutal sociedade brasileira. As regras do jogo, por enquanto, só favorecem o arbítrio e o abuso de poder de todos os envolvidos na guerra que deveria ser rebatizada de “Tolos contra tolos”, com o povo no meio.
Já passou da hora de ser passado a limpo o Brasil do regramento excessivo, com pouco cumprimento consciente das leis, muito abuso de autoridade e interferência estatal ilegítima na vida das pessoas que só querem viver, produzir e empreender, livremente.

Recadão do Advogado
O advogado Marcos David Figueiredo e Oliveira faz uma proposta ousada para a criação de mecanismos para restaurar a ordem constitucional: a Criação de um Tribunal Constitucional Militar, para julgar as autoridades de todos os poderes.  

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Por Jorge Serrão - 
Edição do Alerta Total