Empresas quebrando... Desemprego aumentando... Arrecadação de impostos
despencando...
Projeção de falta de recursos para sustentar salários no serviço
público... Risco de colapso no pagamento de aposentadorias e pensões... Ameaça,
nem tão distante, de o Tesouro Nacional, de repente, ser forçado a repassar
dinheiro para manutenção dos poderes Legislativo e Judiciário... Mas, antes
deste cenário apocalíptico, já temos um crescente número de brasileiros, nas
ruas, pedindo comida e esmolas. Não demora, aumentam saques, assaltos e outras
revoltas sociais violentas.
Será que os 11 “sábios”, com ares de divindade, que se imaginam com
poderes acima de todos, têm consciência da realidade nua e cria do Brasil pós-pandemia?
Será que eles têm consciência de que tudo de errado acontece e se agrava por culpa
da suprema carta branca dada a governadores e prefeitos para agirem, como
quiserem, nos atos para impedir a escalada do Kung Flu?
Será que eles não
percebem que o corporativismo exacerbado não resolverá o desgaste de imagem que
suas atitudes e decisões provocaram na opinião pública?
Será que falta sensibilidade social e uma mínima capacidade de leitura
conjuntural e histórica a quem se permite o direito inalienável de poder
experimentar da melhor e mais cara lagosta, sorvendo as mais saborosas e caras
bebidas importadas, dentre outras mordomias, em festanças agora adiadas por
causa da pandemia? Será que os deuses estão abalados psicologicamente ou
perderam a dimensão real de seus limites? Ou será que os deuses se julgam alienígenas
que vivem em outra dimensão, incompreensível e inatingível ao resto dos
brasileiros?
As perguntas não param e exigem respostas concretas e objetivas,
imediatamente... O que realmente se passa na cabeça dos 11 ministros do Supremo
Tribunal Federal – que são os guardiões de uma Constituição que precisa ser
renovada. O Brasil necessita de uma nova Constituição enxuta e principiológica
que institua o voto distrital facultativo e o federalismo pleno. As decisões
precisam ser tomadas nos municípios onde vive o povo – o legítimo detentor do
poder originário.
Os deuses supremos pensam diferente do resto do povo brasileiro –
inclusive dos segmentos mais esclarecidos. Logicamente, como fazem parte do
poder constituído, do tal establishment, os 11 desejam que tudo fique
como sempre esteve. Certamente, é por isso que eles se fecham em copas e partem
para uma insana defesa corporativa do STF. Não conseguem esconder que, pelos
recentes atos, apóiam os movimentos golpistas contra o Presidente da República.
Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes assumem a linha de frente.
Barroso, Carmem Lúcia e Fachin defendem o progressismo. Os demais apóiam o
discurso corporativo. Toffoli tenta se equilibrar no muro, mas sempre pendendo
para o lado do Palácio da Justiça...
O movimento dos deuses do Supremo desagrada os militares. Não só os
generais na reserva que são membros do governo federal. Mas também os oficiais
comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na ativa e, naturalmente, a
famosa “reserva ativa”. A insatisfação se estende de Coronel para baixo,
chegando a sargentos, cabos e soldados... Será que os ministros do STF já deram
conta deste fenômeno institucional? Ou o movimento do Supremo contra tudo que
Bolsonaro representa é um comportamento sem retorno? Haja perguntas de
complexas respostas...
A guerra de todos contra todos os poderes se aprofunda, justamente no
momento crítico no qual o Brasil necessitava de uma trégua para cuidar da
retomada do crescimento econômico diante dos erros cometidos por governadores e
prefeitos, com a anuência do STF. O lobo (agora nem tão solitário) Bolsonaro
tem de cumprir a missão que lhe foi delegada pelo eleitorado formado,
majoritariamente, pela classe média conservadora que não se sentia representada
pelo petismo e ainda foi economicamente massacrada pelas petralhagens.
Discursos bonitinhos sempre são bem vindos. Só que o povo é pragmático:
quer melhora econômica, emprego, dinheiro para consumir, segurança e (depois da
pandemia) saúde para sobreviver. No imaginário popular da maioria, Bolsonaro
foi eleito para atender a estes objetivos. Apesar dos ataques cada vez mais
intensos que Bolsonaro recebe da extrema mídia e dos membros do establishment,
uma grande massa lhe presta cada vez mais apoio. Isto irrita a Turma do Mecanismo.
Os fatos demonstram que o STF está exagerando no uso do poder. O órgão,
que deveria cuidar, preferencialmente, da aplicação correta da Constituição,
tem interferido nas decisões do Executivo, tem legislado pela via da
interpretação que produz jurisprudência e tem cumprido até o papel do Ministério
Público abrindo inquéritos para investigação ou praticamente oferecendo denúncia
criminal contra quem o critica. As atitudes podem até ter respaldo legal, porém
cabe indagar: São legítimas, do ponto de visto democrático, da Segurança do
Direito Natural?
Os ânimos, se já estão exaltados, tendem a ficar ainda mais radicalizados
na guerra entre os poderosos. Os militares de Bolsonaro costuram um acordo com
o Centrão pela governabilidade. Apesar de todos os riscos, o tempo mostrará que
isso custará infinitamente mais barato que ficar refém de um segmento togado
que perdeu completamente a noção da responsabilidade democrática, embora faça a
narrativa contrária, posando de vítima de ataque praticado pelos “defensores do
autoritarismo”.
Felizmente, o coronavírus ainda não assassinou [nem assassinará] a quantidade gigantesca
que a extrema mídia e os inimigos das reformas e mudanças gostariam. No
entanto, a estupidez criminosa (culposa ou dolosa?) no combate à crise de saúde
provocou uma crise econômica inédita – que atingiu, em cheio, o segmento
informal da economia. Será necessário um acordo político rápido e consistente
para retomar a atividade econômica e elaborar um Projeto Estratégico de Nação.
Enquanto o Brasil se esfacela, cabe perguntar:
Qual o limite dos deuses
supremos?
O Brasil só descobrirá assim que ocorrer a inevitável Repactuação
Político-jurídica, em um processo de Depuração Democrática que vai
demandar um bom senso, sabedoria e conceitos corretos que andam em falta na cada
vez mais brutal sociedade brasileira. As regras do jogo, por enquanto, só
favorecem o arbítrio e o abuso de poder de todos os envolvidos na guerra que
deveria ser rebatizada de “Tolos contra tolos”, com o povo no meio.
Já passou da hora de ser passado a limpo o Brasil do regramento
excessivo, com pouco cumprimento consciente das leis, muito abuso de autoridade
e interferência estatal ilegítima na vida das pessoas que só querem viver,
produzir e empreender, livremente.
Recadão do
Advogado
O advogado Marcos
David Figueiredo e Oliveira faz uma proposta ousada para a criação de
mecanismos para restaurar a ordem constitucional: a Criação de um Tribunal
Constitucional Militar, para julgar as autoridades de todos os poderes.
