Deus vai cuidar dos censores! - Jorge Serrão

O pandemônio do Kung Flu só será contido pelo ritmo da natureza, até que se tenha uma vacina eficaz. Enquanto isso, a economia terá de ser retomada pelo livre esforço dos empreendedores. A gente torce, inutilmente, para que os Mecanismos estatais não atrapalhem, nem sabotem. Mas não adianta: a maioria dos políticos não ajuda. Pior, atrapalha, sabota. Felizmente, alguns somem, já que não somam...

Uma hora o ex-Presidente reaparece nas redes sociais, sobretudo no Twitter. Talvez esteja muito ocupado, se divertindo, namorando ou curtindo a vida boa em Paris. Uma hora ele vem com um encantador artigo, defendendo o indefensável: a "onestidade" do tucanalhas. José Serra e Geraldo Alckmin, denunciados por corrupção, aguardam sua palavra de solidariedade. Abandonar os amigos em tempos de dificuldades é traição.

Enquanto isso, o Ministro Luís Roberto Barroso disse que tem mais medo da mediocridade do que do autoritarismo. Pois a coisa é bem mais grave: o Brasil vive tempos de mediocridade, autoritarismo, injustiça, impunidade, corrupção, covardia e extremismos burros. O fato grave é que membros da Corte Suprema do Brasil, colegas do Barroso, têm contribuído para o caos institucional. O STF “editorda sociedade” e “interpretador” da Constituição vilã de 1988 transformou-se em um problema.

Além do STF interventor, todos os radicalóides atrapalham. É burrice tática perseguir e difamar o Filipe Neto. O garotão é um ídolo progressista. Sem vivência para falar de política. Merece ser criticado por isso. Mas agredi-lo o transforma em vítima e, pelo prestígio que já tem, em super herói. Nada disso agrega à causa conservadora. O senador Lasier Martins detona: “O STF abriu inquérito para investigar ataques ao próprio tribunal. É vítima, acusação e juiz do processo. Também fomos avisados de que o Supremo é o editor do Brasil, para evitar que circulem opiniões ‘erradas’. Estão exorbitando de suas funções. Isso é a suprema desmoralização”.

Uma magistrada crítica dos atos de abuso de poder no Judiciário, a juíza Ludmila Lins Grilo, traz uma boa novidade: “O livro O inquérito do fim do mundo trará artigos técnicos de vários juristas brasileiros, que analisarão o inquérito do STF à luz do Direito pátrio. O prefácio será de um grande escritor, com uma brilhante exposição sobre semelhantes processos da União Soviética de Stálin”.

O jogo bruto é de poder. O STF mostra quem segue mandando. Por Ordem suprema, o Twitter tirou do ar as contas abertas no exterior pelos censurados no inquérito secreto. Se isso não é ditatoga, nada é. A extrema mídia acha bonitinho. Até o dia em que ela for censurada pelo establishment.

Esquisito. Comentário meu “apagou” numa rede social? Sem problema. Eu repeti: O General Antônio Hamilton Mourão está certo ao criticar modus operandi do Mecanismo contra o governo Jair Bolsonaro. A jogada é manjada: Um parlamentar ou partido de oposição aciona o STF. E a Corte Suprema intervém em ato do Poder Executivo. Isso é Ditatoga!

Nem o Ato Institucional 5, de 1968, seria tão eficaz para praticar censura institucional como ocorre atualmente. A Constituição de 1988 e a jurisprudência do STF estão rasgadas pelo ato de censura cometido pelo ministro Alexandre de Moraes. Isto precisa ser denunciado internacionalmente. Tenho nojo da censura. Canso de ser vítima dela, inclusive da econômica, que tenta impedir meu livre exercício do jornalismo desde 1983. Não me calarei. A internet nasceu para ser livre. Eu pratico a liberdade responsável. Censores, a Justiça de Deus será implacável com vocês. Nec plus ultra!

Alerta Total - Jorge Serrão - Editor-Chefe

Nova República Corrupta e Genocida - Jorge Serrão

Pelos poderes de Grayskull! Meu sticker favorito é aquele do infame Esqueleto (inimigo do He-Man) dando gargalhada até se acabar. Até porque não adianta chorar diante dos desdobramentos da crise institucional brasileira. Os poderosos continuam batendo cabeça, enquanto a crise econômica ainda fará tantos estragos quando o coronavírus e outras “doenças”. O extermínio de brasileiros talvez seja a mais grave.

A tal de “Nova República de 1985” bem que poderia ser denunciada como genocida. Acumula o ultrajante número de mais de 3 milhões de homicídios, fora outros milhões de pessoas desaparecidas, com uma ridícula taxa de apenas 2% de soluções dos crimes violentos e hediondos. Curioso é que os nossos “progressistas”, incluindo os super-bem-empregados no Supremo Tribunal Federal, não ofereçam uma denúncia pública, nem façam ruidosos protestos sobre o massacre de brasileiros.

O Kung Flu já provocou mais de 30 mil mortes. O vírus chinês ainda está perdendo, em capacidade mortífera, para a violência brasileira, que mata, em média 60 a 70 mil pessoas. A maioria das vítimas fatais é formada por jovens pobres que moram nas periferias em condições de altíssima miserabilidade. O que está sendo feito, de efetivo, para conter o extermínio? A verdade é: NADA! Ou muito pouco... Justamente por isso, é que o Presidente Jair Bolsonaro e seus ministros precisam colocar o problema como “prioritário”.

A solução é complexa. Exige uma melhoria profunda da qualidade do trabalho do aparato de segurança pública. Envolve o combate à corrupção e aos desvios de função – que geram as famosas milícias. Demanda um combate e prevenção ao tráfico ilegal de armas, drogas, pessoas e órgãos do corpo humano. Também requer melhorias efetivas nas condições de vida das pessoas. Remoção de favelas, reurbanização e ocupação racional de espaços em lugares com baixa densidade demográfica. Moradias dignas, saneamento básico e saúde da família. Organização econômica local, com empreendedorismo social.

A Educação (Ensino de qualidade + base moral familiar) tem um papel fundamental na estruturação racional dos espaços comunitários (os bairros, onde as pessoas vivem de verdade). Tudo isso demanda um esforço concentrado na escolarização das crianças, a partir das creches que têm de fornecer boa alimentação e apoio pedagógico para crianças a partir de 2 ou 3 anos de idade. As escolas devem ser espaços para ensino, manifestações culturais e formação esportiva, além de lazer para as famílias. Infelizmente, nossas periferias urbanas ainda estão longe disto.

É hora de interromper narrativas que só servem para criar divisões e aprofundar antagonismos entre as pessoas. Não dá mais para perder tempo com papos furados ideológicos (os ismos), enquanto dezenas de milhares de pessoas são exterminadas todos os anos. O combate a esta violência institucionalizada requer inteligência estratégica com foco na melhoria da economia. Só é fundamental lembrar que o desafio exige união das pessoas para construir a nova realidade produtiva, focada na Educação, no trabalho e no consumo, com segurança jurídica e garantia das liberdades com responsabilidade e punição bem objetiva para quem não cumpra os deveres.

Infelizmente, há décadas (ou quase há uma centena de anos) só constatamos o movimento do Estado Brasileiro no sentido de tentar controlar e reprimir a sociedade, sobretudo os segmentos empobrecidos ou miseráveis. Nossas oligarquias e sua tecnocracia estatal sempre enxergou a massa colocada à margem como “bichinhos de um zoológico falido”.

Na hora que ocorrer uma megaexplosão de violência (e não estamos longe disto com a presente radicalização), talvez uma parcela da Turma do Mecanismo perceba que não dá para eles viverem no luxo de outro “patamar”, enquanto o resto da massa mal consiga sobreviver na brutalidade feudal das exterminadoras periferias, nas quais o Estado é ausente ou só entra para sabotar e massacrar as pessoas. É por tudo isso que temos de romper com a “Nova República Corrupta e Genocida”. Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Mourão foram eleitos por quase 58 milhões de cidadãos para fazer a transição do caos capimunista tupiniquim para um Brasil Capitalista.

Perdão, Grupo Globo sem noção... Mas a solução democrática depende que a gente vá muito além da mera discussão vazia sobre "racismo"... A ditadura togada fica insignificante diante de tantos problemas complexos que o juridiquês aristocrático jamais irá resolver... 

Alerta Total  - Editor-chefe: Jorge Serrão

Qual o limite dos deuses supremos? - Alerta Total

Empresas quebrando... Desemprego aumentando... Arrecadação de impostos despencando... 

Projeção de falta de recursos para sustentar salários no serviço público... Risco de colapso no pagamento de aposentadorias e pensões... Ameaça, nem tão distante, de o Tesouro Nacional, de repente, ser forçado a repassar dinheiro para manutenção dos poderes Legislativo e Judiciário... Mas, antes deste cenário apocalíptico, já temos um crescente número de brasileiros, nas ruas, pedindo comida e esmolas. Não demora, aumentam saques, assaltos e outras revoltas sociais violentas.

Será que os 11 “sábios”, com ares de divindade, que se imaginam com poderes acima de todos, têm consciência da realidade nua e cria do Brasil pós-pandemia?

Será que eles têm consciência de que tudo de errado acontece e se agrava por culpa da suprema carta branca dada a governadores e prefeitos para agirem, como quiserem, nos atos para impedir a escalada do Kung Flu?

Será que eles não percebem que o corporativismo exacerbado não resolverá o desgaste de imagem que suas atitudes e decisões provocaram na opinião pública?

Será que falta sensibilidade social e uma mínima capacidade de leitura conjuntural e histórica a quem se permite o direito inalienável de poder experimentar da melhor e mais cara lagosta, sorvendo as mais saborosas e caras bebidas importadas, dentre outras mordomias, em festanças agora adiadas por causa da pandemia? Será que os deuses estão abalados psicologicamente ou perderam a dimensão real de seus limites? Ou será que os deuses se julgam alienígenas que vivem em outra dimensão, incompreensível e inatingível ao resto dos brasileiros?

As perguntas não param e exigem respostas concretas e objetivas, imediatamente... O que realmente se passa na cabeça dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – que são os guardiões de uma Constituição que precisa ser renovada. O Brasil necessita de uma nova Constituição enxuta e principiológica que institua o voto distrital facultativo e o federalismo pleno. As decisões precisam ser tomadas nos municípios onde vive o povo – o legítimo detentor do poder originário.

Os deuses supremos pensam diferente do resto do povo brasileiro – inclusive dos segmentos mais esclarecidos. Logicamente, como fazem parte do poder constituído, do tal establishment, os 11 desejam que tudo fique como sempre esteve. Certamente, é por isso que eles se fecham em copas e partem para uma insana defesa corporativa do STF. Não conseguem esconder que, pelos recentes atos, apóiam os movimentos golpistas contra o Presidente da República. Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes assumem a linha de frente. Barroso, Carmem Lúcia e Fachin defendem o progressismo. Os demais apóiam o discurso corporativo. Toffoli tenta se equilibrar no muro, mas sempre pendendo para o lado do Palácio da Justiça...

O movimento dos deuses do Supremo desagrada os militares. Não só os generais na reserva que são membros do governo federal. Mas também os oficiais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na ativa e, naturalmente, a famosa “reserva ativa”. A insatisfação se estende de Coronel para baixo, chegando a sargentos, cabos e soldados... Será que os ministros do STF já deram conta deste fenômeno institucional? Ou o movimento do Supremo contra tudo que Bolsonaro representa é um comportamento sem retorno? Haja perguntas de complexas respostas...

A guerra de todos contra todos os poderes se aprofunda, justamente no momento crítico no qual o Brasil necessitava de uma trégua para cuidar da retomada do crescimento econômico diante dos erros cometidos por governadores e prefeitos, com a anuência do STF. O lobo (agora nem tão solitário) Bolsonaro tem de cumprir a missão que lhe foi delegada pelo eleitorado formado, majoritariamente, pela classe média conservadora que não se sentia representada pelo petismo e ainda foi economicamente massacrada pelas petralhagens.

Discursos bonitinhos sempre são bem vindos. Só que o povo é pragmático: quer melhora econômica, emprego, dinheiro para consumir, segurança e (depois da pandemia) saúde para sobreviver. No imaginário popular da maioria, Bolsonaro foi eleito para atender a estes objetivos. Apesar dos ataques cada vez mais intensos que Bolsonaro recebe da extrema mídia e dos membros do establishment, uma grande massa lhe presta cada vez mais apoio. Isto irrita a Turma do Mecanismo.

Os fatos demonstram que o STF está exagerando no uso do poder. O órgão, que deveria cuidar, preferencialmente, da aplicação correta da Constituição, tem interferido nas decisões do Executivo, tem legislado pela via da interpretação que produz jurisprudência e tem cumprido até o papel do Ministério Público abrindo inquéritos para investigação ou praticamente oferecendo denúncia criminal contra quem o critica. As atitudes podem até ter respaldo legal, porém cabe indagar: São legítimas, do ponto de visto democrático, da Segurança do Direito Natural?

Os ânimos, se já estão exaltados, tendem a ficar ainda mais radicalizados na guerra entre os poderosos. Os militares de Bolsonaro costuram um acordo com o Centrão pela governabilidade. Apesar de todos os riscos, o tempo mostrará que isso custará infinitamente mais barato que ficar refém de um segmento togado que perdeu completamente a noção da responsabilidade democrática, embora faça a narrativa contrária, posando de vítima de ataque praticado pelos “defensores do autoritarismo”.

Felizmente, o coronavírus ainda não assassinou [nem assassinará] a quantidade gigantesca que a extrema mídia e os inimigos das reformas e mudanças gostariam. No entanto, a estupidez criminosa (culposa ou dolosa?) no combate à crise de saúde provocou uma crise econômica inédita – que atingiu, em cheio, o segmento informal da economia. Será necessário um acordo político rápido e consistente para retomar a atividade econômica e elaborar um Projeto Estratégico de Nação.

Enquanto o Brasil se esfacela, cabe perguntar: 

Qual o limite dos deuses supremos?

O Brasil só descobrirá assim que ocorrer a inevitável Repactuação Político-jurídica, em um processo de Depuração Democrática que vai demandar um bom senso, sabedoria e conceitos corretos que andam em falta na cada vez mais brutal sociedade brasileira. As regras do jogo, por enquanto, só favorecem o arbítrio e o abuso de poder de todos os envolvidos na guerra que deveria ser rebatizada de “Tolos contra tolos”, com o povo no meio.

Já passou da hora de ser passado a limpo o Brasil do regramento excessivo, com pouco cumprimento consciente das leis, muito abuso de autoridade e interferência estatal ilegítima na vida das pessoas que só querem viver, produzir e empreender, livremente.

Recadão do Advogado

O advogado Marcos David Figueiredo e Oliveira faz uma proposta ousada para a criação de mecanismos para restaurar a ordem constitucional: a Criação de um Tribunal Constitucional Militar, para julgar as autoridades de todos os poderes.  

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Por Jorge Serrão - 

Edição do Alerta Total