O diretor
de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, não pode ser acusado de
esconder o jogo. Em entrevista ao GLOBO, ele
defendeu a cobrança extra aos pacientes e informou que a agência “não é um
órgão de defesa do consumidor”. Quem ousaria pensar o contrário? A fala
não revela apenas desprezo pelos clientes, que já penavam para pagar as
mensalidades antes da nova regra. Também escancara a captura das agências
reguladoras por grandes grupos econômicos. No caso da ANS, quem dá as ordens
são os planos de saúde. [além da defesa escancarada que Rodrigo faz dos 'planos de saúde' é bom lembrar que Rogério Scarabel Barbosa, outro diretor da ANS, era advogado deseguradoras antes de ganhar uma vaga na agência que deveria fiscalizá-las.]
A
autarquia não é o Procon, mas foi criada para fiscalizar as empresas e impedir
que o mercado atropele os consumidores. Não se trata de uma opinião. Basta ler
a lei que criou a agência, no governo FH. O texto
afirma que a finalidade institucional do órgão é “promover a defesa do
interesse público na assistência suplementar à saúde”. Entre suas principais
atribuições, fixa a de “articular-se com os órgãos de defesa do consumidor
visando à eficácia da proteção e à defesa do consumidor de serviços privados”.
Na
segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a resolução da ANS que
permitiu a cobrança extra de até 40% sobre consultas e exames. Na decisão, ela
anotou: “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”. O diretor
da agência não entendeu ou não quis entender o recado. Na entrevista a Luciana
Casemiro, ele desdenhou de quem questiona a submissão da ANS aos planos.
Reduziu as críticas a “fala repetida” e “retórica de falar mal das agências”.
O lobby
da saúde sempre foi influente em Brasília. A novidade é que a turma perdeu o
pudor e passou a operar às claras. O presidente Michel Temer entregou o
ministério a Ricardo Barros, um deputado do PP que teve a campanha patrocinada
pelo setor. Ele avisou logo que não fiscalizaria a qualidade dos planos.
“Ninguém é obrigado a contratar”, justificou. A ANS é
feudo do MDB. O relatório que avalizou a indicação de Rodrigo Aguiar foi
assinado pelo senador Valdir Raupp, réu na Lava-Jato. Um observador do que
ocorre na agência diz que seria impreciso falar em raposas cuidando do galinheiro.
Neste caso, ele prefere a imagem de vampiros no banco de sangue.
