Lula e o mito da democracia eleitoral - Gazeta do Povo

Vozes - Leonardo Coutinho

Brasil, América Latina, mundo (não necessariamente nesta ordem)
Esquerda

Relativização dos abusos da ditadura de Maduro na Venezuela mostra que, para Lula, a democracia é um meio, não o fim -  Foto: EFE/André Coelho

A cada cinco anos, a Coreia do Norte realiza eleições. Na festa da democracia norte-coreana, 100% dos eleitores comparecem para votar. Algo extraordinário e singular, que se torna ainda mais fantástico e único depois da apuração. Os candidatos vencedores recebem algo próximo de 100% dos votos.

Ninguém ocupa um cargo eletivo na Coreia do Norte sem ser uma unanimidade. Sabe por quê? As cédulas eleitorais vêm com um nome apenas. Disputa é coisa de capitalista. 

No mundo perfeito da democracia norte-coreana, há o consenso. 

Somente neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez várias referências à (super) ocorrência de eleições na Venezuela para atestar que por lá existe uma democracia vibrante. 

Tão vibrante que os líderes não temem o escrutínio eleitoral.

Cuba, a ilha rebelde, também realiza eleições. Sendo assim, como chamar aquela ditadura de ditadura? Os arquivos das entrevistas das duas últimas eleições presidenciais no Brasil são ricos em mostrar como a esquerda brasileira usa as eleições como sinônimo de democracia. Lamento, mas não é.

Em Cuba, a idílica Cuba, as eleições são um palco no qual o povo é coadjuvante. 

 Os cubanos têm que simplesmente escolher entre um candidato do Partido Comunista de Cuba e outro do Partido Comunista de Cuba, previamente indicados pelos dirigentes do Partido Comunista de Cuba. Esses delegados vão compor a Assembleia Nacional que elege o presidente. Na realidade, o verbo correto é validar.

 

Muita gente ficou chocada com uma declaração do presidente Lula em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual ele definiu a democracia como um valor relativo, não apenas para defender o amigo Nicolás Maduro, mas para justificar o que a Venezuela se tornou. 

Para Lula, as ações de Maduro e seus comparsas são como uma democracia autóctone que expressa suas características únicas no ecossistema político, que, na cabeça do presidente brasileiro, é convenientemente fluído.

 

A presidente do PT tentou corrigir. Disse que democracia só é democracia quando social. 

Uma falsa dicotomia recorrente entre esquerdistas dos tempos da Guerra Fria, que perguntavam para gente faminta: “Vocês preferem o pão ou a liberdade?”.

Uma artimanha que pretendia ilustrar a velha imagem de que no comunismo tudo era de todos, enquanto no capitalismo alguns têm tudo e muitos não têm quase nada. Portanto, a supressão da liberdade seria um preço justo a ser pago para as coisas funcionarem bem e todos terem direito ao seu naco de “democracia social”. Um negócio tão sem pé nem cabeça que nunca conseguiu se comprovar na prática, mas que até hoje embala a alucinação de líderes políticos, acadêmicos e militantes.

A relativização da democracia não é um fato isolado. Lula vocalizou algo que já está sendo embutido no debate e na cabeça das pessoas há tempos. A tese de que não existe uma democracia, mas democracias. E que a democracia como patrimônio da humanidade, construída sob fundamentos que vêm desde a antiguidade e foram se ajustando ao longo de séculos, não serve para comportar “as novas formas de democracia”. O melhor exemplo disso é a jocosa “Democracia com características chinesas”.

Xi Jinping colocou seus diplomatas em campo para retrucar as críticas ao seu regime. Quis mostrar para o mundo livre que ninguém tem autoridade para falar em democracia. Portanto, ninguém pode impor o que é democracia. No Brasil, foram várias ocorrências de assédio conceitual. Em 2021, a ex-presidente Dilma Rousseff condenou as democracias ocidentais e disse que o futuro é a China. Um ano antes, os presidentes dos principais partidos políticos brasileiros se reuniram em um webinar para absorver o conceito chinês de democracia, em um dos eventos on-line mais surreais produzidos durante a pandemia de Covid-19.

Na abertura do 26º encontro do Foro de São Paulo, o presidente Lula relembrou quando barrou o desejo do então coronel golpista Hugo Chávez de participar do segundo encontro do Foro de São Paulo, em El Salvador, por Chávez ter sido um golpista. Lula relembra que Chávez tentou tomar o poder à força em 1992 em um golpe fracassado, que o levou para a prisão até 1994.

Algumas coisas chamam a atenção. Lula erra alguns detalhes. Diz que o evento do Foro de São Paulo em El Salvador era o segundo da história, sendo que na verdade era o sexto. Seria apenas uma bobagem, pois afinal já se passaram anos e ninguém é obrigado a se lembrar com precisão de datas e locais.

Mas a história que Lula conta, para atestar o espírito democrata do Foro de São Paulo, é uma falsificação. Assim que Chávez saiu da cadeia em 1994, um jato cubano pousou em Caracas e o levou para uma reunião pessoal com Fidel Castro, que o apadrinhou.

Ao contrário do que disse Lula, o golpista Hugo Chávez fez, sim, parte da sexta reunião do Foro de São Paulo, em San Salvador. O relato sobre a primeira participação do venezuelano na agremiação está registrado no livro “Foro de São Paulo: construindo a integração latino-americana e caribenha”, de autoria dos petistas Valter Pomar e Roberto Regalado. A obra foi publicada em 2013 pela Editora Fundação Perseu Abramo, que é do PT.

Lula manipula uma história para tentar mostrar uma face inventada do Foro.

O que aconteceu naquele ano foi o seguinte: Chávez não se contentava em não ser uma estrela. Queria fazer um dos seus longos discursos para o plenário do Foro. Algo que lhe foi negado, pois ninguém quis renunciar a seu tempo para cedê-lo para o venezuelano, que ainda não tinha sido alçado ao posto de estrela do esquerdismo latino-americano e mundial, ao direito de brilhar. Mas Chávez não ficou apagado. Ganhou de presente dos amigos guerrilheiros da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional o acesso à tribuna para discursar em uma das comissões do Foro.

A frouxidão de Lula com a história, com a democracia, com a moral reaparece impunemente, pois, como ele mesmo disse na já referida entrevista à Rádio Gaúcha, a democracia que ele gosta é a que o conduziu ao terceiro mandato. 

Para Lula, a tal democracia que ele usou para vencer foi um meio. Não o fim.

Leonardo Coutinho,colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Singular pluralismo na UFPel - Percival Puggina

Dentre os fatos em curso na reitoria da UFPel, o que mais chama a atenção é o esforço dos envolvidos em conferir seriedade a ações adequadas ao palco de um grupo político. Dá tristeza admitir que em órgão vital de uma Universidade se costure estratégia tão ridícula. Estratégia, aliás, reveladora dos desvios de finalidade de que essas instituições são acusadas, numa generalização imprópria. Sim, generalizações são impróprias, mas o problema, onde existe, é este: elas se ideologizam, politizam e militam a ponto de fazerem coisas assim. A universidade é deles.

Em tais instituições, quando tomadas, opera a contradição em termos de um pluralismo singular, monocular e monofônico. Um só pensar, um só ver e um só falar. Estabeleceu-se em seu corpo social uma ditadura do pensamento único, onde a divergência desperta mecanismos de rejeição, a exemplo do organismo humano em presença de corpos estranhos. Isso é gravíssimo. Chega-se, então, a prova provada pela UFPel: a reitora nomeada se presta à função de “laranja” do companheiro mais votado para integrar a lista tríplice. Os presentes à coletiva, em suas manifestações, tampouco deixam dúvida sobre as cores desse companheirismo, pois se referiram ao que faziam como forma de “contra atacar os golpistas de Brasília e de Pelotas”... [esse negócio de lista tríplice não pode ser de seguimento obrigatório pelo presidente da República;

A listra tríplice pode existir como  mera sugestão dos desejados pelos que serão comandados - agiu corretamente o presidente Bolsonaro quando escolheu para a chefia da PGR um nome que não estava listado;

A lista tríplice alimenta estultice tipo a da OAB, quando queria tornar obrigatório a escolha do primeiro nome da lista tríplice. Felizmente, aquela Ordem recebeu do STF a resposta adequada a sua falta de noção.

Aliás, esse negócio de lista tríplice tem que deixar de ser oficial - as leis que institucionalizam tais listas podem, e devem, se ajustadas.

Listas tríplices são uma forma simplificada de eleições e estas, no Brasil, perdem ainda que discretamente o valor. Exemplo: o presidente da República, eleito com quase 60.000.000 de votos, encontra grande dificuldade para governar - ora é atrapalhado por uma decisão judicial (que interpreta uma lei de forma diferente da que está escrita - decisão  proferida por alguém que não recebeu um voto, unzinho que seja, para legislar) ou por um deputado com pouco mais de 70.000 votos e que obra da sorte foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.] 

Para o fantasioso picadeiro acadêmico, o voto dos companheiros se sobrepõe à lei federal, aos poderes atribuídos pela Constituição ao presidente da República e à interpretação da lei já explicitada na liminar do ministro Edson Fachin. Na lógica da douta militância, impor seu querer através de um estratagema não é golpismo. Golpista é o governo, imperdoável por havê-los afastado do poder com o peso de 57 milhões de votos. O ministro Fachin, diga-se de passagem, também foi extraído por Dilma de idêntico ninho ideológico, mas não deixou de ler, na lei, o que ela diz: da lista tríplice, escolha o presidente quem quiser. Essa liberdade de escolha não convive com artimanhas, jogos de guerra ou laranjas para contornar as não escolhas do presidente. Se isso persistir, a universidade terá uma reitora de direito e um reitor de fato...

Sempre que a Constituição ou a legislação infraconstitucional atribui poderes de escolha ao governante, ela atende ao interesse de promover, graças ao rodízio dos grupos políticos no poder, simétrico rodízio entre diferentes visões de mundo, de sociedade, de vida. Evita-se, assim, o que acabou acontecendo no STF e na maior parte das universidades federais, com a destruição do pluralismo, da universalidade, do espírito acadêmico e do criativo convívio entre contrários. 

É compreensível a ira de quem aparelhou a universidade a ponto de se permitir a “rebelião” da UFPel. Compreender quanto dói uma saudade não é deixar de extrair a lição dissimulada no som cavo dos discursos vazios.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.