Lula critica Bolsonaro na diplomação; Moraes fala em punir quem ameaçou a democracia - República

Wesley Oliveira

Justiça Eleitoral

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), e usou seu discurso para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu governo, sem citá-lo nominalmente. Segundo Lula, "poucas vezes [a democracia] esteve tão ameaçada" como nas últimas eleições. 

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também discursou dizendo que a democracia brasileira foi ameaçada por "covardes". Ele ainda disse que os responsáveis serão responsabilizados "para que isso não volte nas próximas eleições".

A cerimônia da diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) marca o fim do processo eleitoral, e tem como objetivo atestar que ambos foram eleitos e que a eleição presidencial foi legítima. No seu discurso, Lula disse que sua vitória nas eleições foi a vitória da democracia. "Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em uma democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula ao mesmo tempo em que chorava de emoção.

Sem citar o presidente Bolsonaro diretamente, Lula afirmou ainda que "poucas vezes [a democracia] esteve tão ameaçada" como nas últimas eleições. De acordo com o presidente eleito, a vontade popular foi testada diante dos ataques ao sistema eleitoral com o objetivo de desgastar o sistema democrático. Trata-se de uma crítica indireta a Bolsonaro, que questiona a segurança das urnas eletrônicas. "Quando se esperava um debate político democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Eles semearam a mentira e o ódio, e país colheu violência política que só se viu nas páginas mais tristes de nossa história. E, no entanto, a democracia venceu", completou o presidente eleito.

Ainda durante o seu discurso, Lula celebrou a "coragem" da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante todo o processo eleitoral. "Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo por todo o mundo. [o todo mundo do eleito, resume-se a 3 países: Bangladesh, Brasil e Butão, que usam as urnas eletrônicas.] Quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral que enfrentaram toda a sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular", disse o petista.

Ao finalizar o seu discurso, Lula se comprometeu a "fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo". "Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas durante toda a minha vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo as pessoas mais necessitadas", disse o presidente eleito.[será que o eleito já perguntou para o Alckmin se agora que ele foi eleito - o que no dizer do Alckmin significa voltar à cena do crime  - o ex-tucano aceita dividir a cena do crime com ele.]

Moraes defende urnas e o trabalho do TSE nas eleições
Após a fala de Lula, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abriu o seu discurso dizendo estar honrado de receber os convidados no "tribunal da democracia". Para ele, "extremistas usaram as redes sociais para disseminar notícias falsas". "Passaram a atacar a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir por suas medidas autoritárias e discriminatórias", disse.

Ainda de acordo com Moraes, a Justiça Eleitoral se preparou para assegurar a lisura das eleições. "[A Justiça Eleitoral se preparou] para combater com eficácia, eficiência, celeridade aos ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques pessoais aos seus membros e de todo o poder Judiciário", afirmou ele.

O presidente do TSE disse que, a despeito dos questionamentos à lisura das urnas eletrônicas, nenhuma fraude foi encontrada – quem questionou as urnas durante todo o processo eleitoral foi o presidente Bolsonaro. "Esses grupos criminosos atuam no mundo inteiro para desacreditar o sistema eleitoral. (...) Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas com as urnas eletrônicas". Para Moraes, existe a necessidade de se responsabilizar aqueles "que buscam subverter a ordem democrática". "Eles serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições. A Justiça Eleitoral soube garantir a estabilidade democrática", completou.

Para o ministro, a diplomação consolida a vontade popular. "Os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados. Encerra-se mais um ciclo democrático com respeito à soberania popular e à Constituição Federal", finalizou.

Diplomação de Lula foi antecipada pelo TSE

A diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, tem de ser realizada até o dia 19 de dezembro. Em princípio, essa seria a data da diplomação de Lula. Mas, a pedido do petista, a solenidade foi antecipada para este dia 12. A solenidade finaliza o processo eleitoral. Antes da sessão, o tribunal analisa a prestação de contas das coligações eleitorais, para verificar se estão dentro da legalidade; No caso de Lula e Alckmin, isso ocorreu na terça-feira (6) passada, com aprovação por unanimidade pelo TSE das contas de campanha. [cabe lembrar que apesar do entendimento de que a diplomação finaliza o processo eleitoral, A Constituição Federal, estabelece no parágrafo 10, do artigo 14, que a data da sua realização também inicia o prazo de ate 15 dias para que eventuais impugnações ao mandato eletivo do diplomado sejam apresentadas.

Tal determinação sustenta a nossa opinião, de leigos,  de que somente após o transcurso dos 15 dias, não ocorrendo impugnações o processo eleitoral se torna definitivamente válido e é encerrado.]

O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.

Durante a solenidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, cumprindo uma formalidade, oficializou o resultado da eleição com a seguinte declaração: “Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas unas no dia 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança formada por Federação Brasil, PT, PCdoB, Solidariedade, Federação PSOL-REDE, PSB, AGIR, AVANTE E PROS, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da república federativa do Brasil. Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma que o habilita a investidura perante ao cargo perante ao Congresso Nacional em primeiro de janeiro de 2023 nos termos da Constituição Federal”.

Além de Lula e de Geraldo Alckmin, a cerimônia de diplomação reuniu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. De acordo com o TSE, foram confirmadas as presenças de mais de 120 convidados e 45 representações diplomáticas estrangeiras.

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TSE reforçou segurança para diplomação de Lula
 A cerimônia de diplomação de Lula ocorreu sob forte esquema de segurança na região do TSE, em Brasília. A área externa do tribunal contou com policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias que dão acesso ao TSE foram interditadas pela PM, que só autorizou a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, reforçou a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contou com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Nenhum conflito ou tumulto foi verificado nas imediações do TSE.

Wesley Oliveira, colunista - Gazeta do Povo - República