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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Flávio Bolsonaro aperta botão do pânico e recebe socorro generoso de Fux e Perguntas que não querem calar

Filho do presidente leva Queiroz de carona na blindagem do foro especial

[se tratando de alguém da família Bolsonaro, a simples opção por exercer um direito legítimo e legal, passa a ser crime. O que pensam conseguir com isto os detratores de Bolsonaro e familiares?

NADA, VÃO CONSEGUIR.]


Flávio Bolsonaro apertou o botão do pânico. Antes de assumir o mandato de senador, ele apelou para uma regalia do cargo e pediu proteção do foro especial na investigação sobre as finanças de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. [o foro especial tem validade a partir da diplomação e Flávio Bolsonaro já foi diplomado.]  O filho do presidente erguia a voz ao dizer que não tinha “nada a ver com isso” e que daria explicações para “ficar longe dessa coisa”. Mas Flávio faltou ao depoimento e pediu que o caso fosse suspenso e levado ao STF. Ele ainda transportou Queiroz de carona na blindagem do foro.

Ao pedir a paralisação, Flávio dá provas de que está muito mais perto “dessa coisa” do que admitia.  O senador eleito contou com uma generosidade notável de Luiz Fux. Os advogados pediram ao STF a suspensão do caso às 15h37 de quarta (16). O ministro deu a liminar às 20h40. Fux foi tão benevolente que mudou até seu entendimento sobre o foro. Quando o STF restringiu a regalia, o ministro afirmou que o “clamor social de combate à corrupção e à impunidade não se mostra compatível […] com a prerrogativa”.

Na ocasião, Fux entendeu que o foro só vale em casos ocorridos durante os mandatos e relacionados ao cargo. O ministro concedeu a proteção, embora o dinheiro de Queiroz não tenha ligação com a atividade futura de Flávio no Senado.  A defesa conseguiu que Fux fizesse vista grossa até para o calendário. Os advogados dizem que o Ministério Público cometeu um ato ilegal ao pedir dados financeiros de Flávio ao Coaf em 14 de dezembro, quando sua eleição já estava confirmada —mas ele só foi diplomado no dia 18.

Ao mergulhar de cabeça num processo com o qual dizia não ter “nada a ver”, Flávio transportou a investigação para a vizinhança do Planalto. O caso será repassado em fevereiro ao relator Marco Aurélio Mello, que votou pela restrição do foro. O pedido será julgado na Primeira Turma, na qual os cinco ministros foram favoráveis à limitação do privilégio.  Os próximos passos serão um teste sobre a relação do Supremo com os novos protagonistas do poder.

Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo 


Ricardo Noblat: Perguntas que não querem calar

Sobre o Caso Flávio Bolsonaro – ou melhor: Fabrício Queiroz


É ou não é admirável a disposição do ministro Luiz Fux para matar bolas no peito?
E como fica o plano do ministro José Dias Toffoli de tirar o Supremo Tribunal Federal da cena política devolvendo-o às suas antigas funções?
E o ex-juiz Sérgio Moro, hein? O que deve ter achado da decisão do ministro Fux no caso de Flávio Bolsonaro – ou melhor: no caso de Queiroz?

A manobra de Flávio para se desvincular dos rolos de Queiroz foi ou não uma jogada de gênio?
Flávio consultou o pai antes de pedir ao Supremo para que anule a investigação sobre os rolos de Queiroz?
Quantas vezes Lula tentou, mas não conseguiu abortar as investigações contra ele? Flávio terá mais sorte?

O que dirá Eduardo Bolsonaro sobre o gesto do irmão de invocar o foro privilegiado para barrar investigações que possam atingi-lo? No Twitter, em maio de 2017, Eduardo disse que é contra o foro privilegiado. Assim como o pai dele também havia dito.
Uma vez que não consegue pôr ordem na família, já não passa da hora Bolsonaro declarar que não responde pelos atos dos seus filhos?
Mandaria a prudência que sim.
Com tantos generais disponíveis para cuidar do governo por que pelo menos um não é designado para cuidar dos filhos do presidente?

Confissão de culpa
Flávio deixa o pai numa saia justa -  Aos ouvidos mais sensíveis, alguns de portadores de togas, soou como uma confissão de culpa de Flávio Bolsonaro o pedido feito por ele ao Supremo Tribunal Federal para barrar as investigações em torno dos rolos financeiros do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Flávio disse uma vez e repetiu que achou muito convincente a explicação que Queiroz lhe dera acerca de movimentações financeiras em sua conta bancária para muito além do que seria justificável, a levar-se o salário que recebia na Assembleia Legislativa do Rio.

Fez questão de lembrar que não era investigado, e de afirmar que estava disposto a depor se fosse intimado para isso. Foi intimado e não depôs. Assim como intimado quatro vezes, Queiroz, sua mulher e as duas filhas não foram depor. Queiroz alegou problemas de saúde.  Para quem, a exemplo do pai e dos seus dois irmãos, sempre foi contra o foro privilegiado concedido a políticos e outras autoridades e disso fez alarde, Flávio não poderia ter invocado a seu favor a prerrogativa que imagina ter direito na condição de senador recém-eleito.

Quando um homem público se sente injustamente atingido por uma suspeita costuma declarar-se inocente como Flávio o fez, mas em seguida se oferece para colaborar com a Justiça e até se dispõe a abrir mão do sigilo em torno de suas contas. Isso Flávio não fez.

Assim como desconheceu que o Supremo, em decisão recente, estabeleceu que o foro privilegiado só vale no caso de eventuais crimes cometidos no exercício do mandato. Se algum crime Flávio cometeu não foi como senador, mas como deputado estadual. Logo…

Logo não lhe caberia pedir o que não tem direito. Elementar, meu caro. Ao fazê-lo, Flávio dá a impressão de que pretende apenas ganhar tempo – para o quê não se sabe. Não lhe importando, ou desatento, aos problemas que poderá criar para sua família e o governo.

Conta um amigo do presidente que ele, ao saber do rolo em que se metera Queiroz e que poderia lhe causar embaraços como seu amigo, chamou Flávio e cobrou em termos enérgicos que tratasse de resolver o caso com rapidez e da maneira mais satisfatória possível, se não…

Se não ele, na dupla condição de pai e de presidente da República, lavaria publicamente as mãos, deixando-o ao alcance das consequências. A reação de Flávio à reprimenda do pai é desconhecida. Os generais que cercam o presidente estão alarmados.

Blog do Noblat, Revista Veja