TSE extingue ação eleitoral contra Bolsonaro e quando Gilmar Mendes pretende pautar o julgamento de Flávio Bolsonaro - Bela Megale

O Globo

TSE extingue ação eleitoral contra Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso extinguiu um processo contra Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3). A ação foi movida pelos partidos PT, PCdoB e Pros em 2018 que acusaram Bolsonaro, então candidato, a fazer propaganda eleitoral fora do período permitido. 

O foco da representação foi um vídeo que circulava na internet com Bolsonaro no palco da Festa do Peão de Barretos. Na ocasião, ele foi apresentado pelo locutor como “a melhor opção política para o Brasil”. A coligação de partidos acusou o estão candidato de promover showmício e solicitou a retirada do material de circulação. 

“O processo deve ser extinto sem o julgamento do mérito. No caso, a representação tem por único objeto a retirada da propaganda considerada irregular, inexistindo pedido de imposição de multa. Diante disso, o transcurso das eleições torna sem utilidade o pedido, estando caracterizada a perda superveniente do objeto. Ademais, não é mais possível o ajuizamento de representação com a finalidade”, escreveu Barroso. [A Justiça Eleitoral deveria a cada vez que partidecos sem votos, sem programa, sem noção, apresentassem ações vazias - buscando obstruir o trabalho da Justiça - penalizá-los com pesada multa - a ser cobrada e paga.] A Procuradoria-Geral Eleitoral já tinha se manifestado pela improcedência da ação.

Caso Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes promete um primeiro semestre animado na corte. Segundo interlocutores do magistrado, ele pretende liberar para votação, nos próximos cinco meses, casos rumorosos, como o que discute o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP). Outro julgamento que deve entrar na agenda é a suspeição do ex-ministro Sergio Moro.

Com a falta de expectativa para que os trabalhos presenciais sejam retomados, Gilmar pretende levar a julgamento, até junho, o recurso do Ministério Público do Rio contra o foro especial concedido para Flávio no caso Queiroz.  No mês passado, o ministro atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu o julgamento do foro pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado determinou que o TJ não deve discutir a questão até que esse tema seja julgado pelo Supremo. Nesta semana, o Ministério Público do Rio recorreu da decisão.

Outro caso que Gilmar Mendes deve liberar para julgamento no primeiro semestre é a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá. A avaliação de Gilmar é que o caso é delicado e precisa ser tratado em sessão presencial. Ele, no entanto, já admite que o tema deve ser analisado num julgamento online da Segunda Turma. A análise da suspeição de Moro está parada desde dezembro de 2018, por um pedido de vista do ministro.

Bela Megale, jornalista - O Globo

Flávio Bolsonaro aperta botão do pânico e recebe socorro generoso de Fux e Perguntas que não querem calar

Filho do presidente leva Queiroz de carona na blindagem do foro especial

[se tratando de alguém da família Bolsonaro, a simples opção por exercer um direito legítimo e legal, passa a ser crime. O que pensam conseguir com isto os detratores de Bolsonaro e familiares?

NADA, VÃO CONSEGUIR.]

Flávio Bolsonaro apertou o botão do pânico. Antes de assumir o mandato de senador, ele apelou para uma regalia do cargo e pediu proteção do foro especial na investigação sobre as finanças de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. [o foro especial tem validade a partir da diplomação e Flávio Bolsonaro já foi diplomado.]  O filho do presidente erguia a voz ao dizer que não tinha “nada a ver com isso” e que daria explicações para “ficar longe dessa coisa”. Mas Flávio faltou ao depoimento e pediu que o caso fosse suspenso e levado ao STF. Ele ainda transportou Queiroz de carona na blindagem do foro.

Ao pedir a paralisação, Flávio dá provas de que está muito mais perto “dessa coisa” do que admitia.  O senador eleito contou com uma generosidade notável de Luiz Fux. Os advogados pediram ao STF a suspensão do caso às 15h37 de quarta (16). O ministro deu a liminar às 20h40. Fux foi tão benevolente que mudou até seu entendimento sobre o foro. Quando o STF restringiu a regalia, o ministro afirmou que o “clamor social de combate à corrupção e à impunidade não se mostra compatível […] com a prerrogativa”.

Na ocasião, Fux entendeu que o foro só vale em casos ocorridos durante os mandatos e relacionados ao cargo. O ministro concedeu a proteção, embora o dinheiro de Queiroz não tenha ligação com a atividade futura de Flávio no Senado.  A defesa conseguiu que Fux fizesse vista grossa até para o calendário. Os advogados dizem que o Ministério Público cometeu um ato ilegal ao pedir dados financeiros de Flávio ao Coaf em 14 de dezembro, quando sua eleição já estava confirmada —mas ele só foi diplomado no dia 18.

Ao mergulhar de cabeça num processo com o qual dizia não ter “nada a ver”, Flávio transportou a investigação para a vizinhança do Planalto. O caso será repassado em fevereiro ao relator Marco Aurélio Mello, que votou pela restrição do foro. O pedido será julgado na Primeira Turma, na qual os cinco ministros foram favoráveis à limitação do privilégio.  Os próximos passos serão um teste sobre a relação do Supremo com os novos protagonistas do poder.

Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo 

Ricardo Noblat: Perguntas que não querem calar

Sobre o Caso Flávio Bolsonaro – ou melhor: Fabrício Queiroz

É ou não é admirável a disposição do ministro Luiz Fux para matar bolas no peito?
E como fica o plano do ministro José Dias Toffoli de tirar o Supremo Tribunal Federal da cena política devolvendo-o às suas antigas funções?
E o ex-juiz Sérgio Moro, hein? O que deve ter achado da decisão do ministro Fux no caso de Flávio Bolsonaro – ou melhor: no caso de Queiroz?

A manobra de Flávio para se desvincular dos rolos de Queiroz foi ou não uma jogada de gênio?
Flávio consultou o pai antes de pedir ao Supremo para que anule a investigação sobre os rolos de Queiroz?
Quantas vezes Lula tentou, mas não conseguiu abortar as investigações contra ele? Flávio terá mais sorte?

O que dirá Eduardo Bolsonaro sobre o gesto do irmão de invocar o foro privilegiado para barrar investigações que possam atingi-lo? No Twitter, em maio de 2017, Eduardo disse que é contra o foro privilegiado. Assim como o pai dele também havia dito.
Uma vez que não consegue pôr ordem na família, já não passa da hora Bolsonaro declarar que não responde pelos atos dos seus filhos?
Mandaria a prudência que sim.
Com tantos generais disponíveis para cuidar do governo por que pelo menos um não é designado para cuidar dos filhos do presidente?

Confissão de culpa
Flávio deixa o pai numa saia justa -  Aos ouvidos mais sensíveis, alguns de portadores de togas, soou como uma confissão de culpa de Flávio Bolsonaro o pedido feito por ele ao Supremo Tribunal Federal para barrar as investigações em torno dos rolos financeiros do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Flávio disse uma vez e repetiu que achou muito convincente a explicação que Queiroz lhe dera acerca de movimentações financeiras em sua conta bancária para muito além do que seria justificável, a levar-se o salário que recebia na Assembleia Legislativa do Rio.

Fez questão de lembrar que não era investigado, e de afirmar que estava disposto a depor se fosse intimado para isso. Foi intimado e não depôs. Assim como intimado quatro vezes, Queiroz, sua mulher e as duas filhas não foram depor. Queiroz alegou problemas de saúde.  Para quem, a exemplo do pai e dos seus dois irmãos, sempre foi contra o foro privilegiado concedido a políticos e outras autoridades e disso fez alarde, Flávio não poderia ter invocado a seu favor a prerrogativa que imagina ter direito na condição de senador recém-eleito.

Quando um homem público se sente injustamente atingido por uma suspeita costuma declarar-se inocente como Flávio o fez, mas em seguida se oferece para colaborar com a Justiça e até se dispõe a abrir mão do sigilo em torno de suas contas. Isso Flávio não fez.

Assim como desconheceu que o Supremo, em decisão recente, estabeleceu que o foro privilegiado só vale no caso de eventuais crimes cometidos no exercício do mandato. Se algum crime Flávio cometeu não foi como senador, mas como deputado estadual. Logo…

Logo não lhe caberia pedir o que não tem direito. Elementar, meu caro. Ao fazê-lo, Flávio dá a impressão de que pretende apenas ganhar tempo – para o quê não se sabe. Não lhe importando, ou desatento, aos problemas que poderá criar para sua família e o governo.

Conta um amigo do presidente que ele, ao saber do rolo em que se metera Queiroz e que poderia lhe causar embaraços como seu amigo, chamou Flávio e cobrou em termos enérgicos que tratasse de resolver o caso com rapidez e da maneira mais satisfatória possível, se não…

Se não ele, na dupla condição de pai e de presidente da República, lavaria publicamente as mãos, deixando-o ao alcance das consequências. A reação de Flávio à reprimenda do pai é desconhecida. Os generais que cercam o presidente estão alarmados.

Blog do Noblat, Revista Veja

Flávio Bolsonaro diz que vai marcar data de depoimento no MP após ter acesso à investigação sobre Queiroz

Flávio Bolsonaro promete depor ao MP e vê ‘manipulação da mídia’

Em nota, ele afirmou que só foi notificado no último dia 

Flávio Bolsonaro: correndo atrás do estrago - estrago ??? - (Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL) manifestou-se nesta quinta (10) sobre a investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quanto às movimentações suspeitas feitas pelo seu assessor Fabrício Queiroz. Flávio disse que pediu ao Ministério Público do Rio acesso à íntegra dos autos e que irá agendar um depoimento com os procuradores. [o senador Flávio Bolsonaro além de não ser investigado, denunciado, acusado ou equivalente, se trata de um senador da República, com direito a marcar local, dia e horário para depor.
Além do mais, houve um convite do MP e convite é algo que se aceita ou não.]

Ele, no entanto, faltou à audiência marcada pelo MP para esta quinta (10). O senador disse que só foi notificado na segunda (7). Como ele tem foro especial, pode escolher a data e o local em que falará.  Pressionado pelo estrago que o caso está fazendo neste início de governo, Flávio disse que há “manipulação da mídia” para responsabilizá-lo e que irá depor.
“Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MP/RJ apenas no dia 7/Jan, às 12:19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor”, escreveu Flávio no Facebook.

“Ato contínuo, comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MP/RJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta. Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública”, concluiu.
Na última terça (8), as filhas e a mulher de Fabrício Queiroz também não compareceram ao depoimento marcado pelo Ministério Público.

Queiroz já foi convocado quatro vezes, mas faltou em todas. Em duas delas, justificou a ausência por conta de problemas de saúde. [Queiroz está com câncer no intestino, foi operado semana passada e seu estado de saúde não permite deslocamentos.
Aos desavisados que não sabem dos males que um câncer é capaz de provocar, dos males à saúde que causa, recomendamos que procurem se informar sobre a gravidade do estado de saúde do ex-assessor.
Aos que pensam na possibilidade de uma condução coercitiva, dificilmente um juiz, um ser humano, autorizará tal medida.]

Veja - Edição da semana 2616 09/01/2019

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STF precisa conter ímpeto em súmula sobre foro

A revisão da prerrogativa para deputados e senadores não deve levar a que a Justiça a estenda de tal forma que invada área institucional do Congresso 

Durou um ano, incluindo pedidos de vista, o julgamento no STF do caso concreto de um político fluminense que aproveitou a gangorra da troca sucessiva de foro para escapar da denúncia de compra de voto pela porta da prescrição.  Na semana passada, enfim, confirmou-se a vitória da maioria que já havia sido formada há tempos, em favor da proposta do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, de quebrar a rigidez do princípio do foro privilegiado.

Restrita a deputados federais e senadores, julgados no Supremo, a nova interpretação do foro limita sua aplicação apenas a crimes cometidos pelo parlamentar no decorrer do mandato e em função deste. A não ser nestas circunstâncias, denúncias contra deputados e senadores serão encaminhadas à primeira instância. O ganho para o Supremo é a redução de uma fila de aproximadamente 500 processos e inquéritos, parte dos quais já começou a ser remetida para juízes de primeiro grau. Menos sobrecarregado, o STF terá como fazer tramitar os casos que lhe cabem — além dos parlamentares federais, ministros, o presidente da República e o vice —, sem maiores riscos de prescrições. Além disso, a primeira instância, por suas características, tem mais agilidade para fazer tramitar processos penais. Outra garantia de que a prescrição de crimes não será a regra. 

Mas a conclusão do julgamento no STF levou o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, a fazer uma consulta ao Ministério Público e à defesa sobre se uma denúncia de caixa 2 contra o governador fluminense Luiz Fernando Pezão deverá ser transferida para o juiz da primeira instância, no Rio, que trata da Lava-Jato, Marcelo Bretas.  Como se o veredicto do julgamento do Supremo tivesse alterado o conceito de foro para todas as autoridades — estima-se um total de mais de 50 mil pessoas.  O ministro do Supremo Dias Toffoli, por sua vez, encaminhou quarta-feira à presidente da Corte, Cármen Lúcia, duas propostas de súmulas vinculantes, que, se aprovadas, todas as instâncias terão de segui-las.  Uma estende a restrição de foro a todas as autoridades federais, estaduais e municipais. E a outra elimina das constituições estaduais e municipais esta prerrogativa de autoridades.

Não se pode esquecer, entretanto, que uma proposta de emenda constitucional que mantém o foro especial apenas para presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi aprovada no Senado e está na Câmara. A Justiça precisa tomar cuidado para não invadir espaço do Legislativo. O caso do novo foro dos deputados federais e senadores, além de ter sido longamente debatido no STF, está sustentado em argumentos sólidos. A sensatez aconselha a que os juízes esperem uma definição do Congresso, até para evitar serem acusados de legislar em releituras constitucionais.

Editorial - O Globo

Esperança de Lula está no Supremo

Ali, os homens incomuns apostam todas as suas fichas

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o futuro de Lula, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus que impediria sua eventual prisão para cumprimento de imediato da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já disse e repetiu que não vê motivo para que o tribunal reexamine decisão tomada há apenas dois anos que delegou à segunda instância da justiça o direito de mandar prender quem por ela for condenado. Mas quatro dos 11 ministros do STF pressionam Cármen para que a decisão seja reexaminada, sim, e logo. E ela acabará cedendo. Se o fizer, é grande a chance de o tribunal adotar um novo entendimento que livraria Lula, mas não somente ele, do risco da prisão.

Em breve, o STF retomará também o julgamento sobre o direito a foro especial que protege algo como 55 mil autoridades públicas. Hoje, elas só podem ser processadas pelos tribunais superiores. Já existe maioria de votos no STF a favor da suspensão de tal direito. Caso isso se confirme, e o STF casse a prisão em segunda instância, se abrirá o melhor dos mundos para os atuais e futuros suspeitos de crimes em geral, de preferência os que são poderosos, influentes e dispõem de bastante dinheiro para gastar com advogados.

Eles passarão a ser processados pela primeira instância da justiça. E sem mais o risco de serem presos depois de julgados na segunda instância, simplesmente verão suas penas prescreverem. A categoria dos homens incomuns agradece ao STF desde já. [a classificação 'homens incomuns' merece uma ressalva: Lula em um passado não muito distante classificou Sarney como 'homem incomum' e com certeza Sarney está entre os beneficiados pelas vantagens citadas, caso o STF adote as decisões merecedoras do agradecimento da categoria homens incomuns.
Como fica Sarney: entre os homens incomuns - insatisfeito mesmo sendo beneficiado pela decisão - ou sai da vala comum dos homens incomuns?]

Blog Ricardo Noblat - Revista VEJA

Vivemos os últimos dias de Janot, o cadáver adiado

Rodrigo Janot é hoje um "cadáver adiado que procria". Quando eu voltar a publicar neste espaço, no dia 22, ele já será um ex-procurador-geral. 

Rodrigo Janot é hoje um “cadáver adiado que procria”. Quando eu voltar a publicar neste espaço, no dia 22, ele já será um ex-procurador-geral. Estará, então, ainda que em férias, aboletado em algum órgão público, provavelmente o STJ – que o homem tentou fazer seu refém -, para conservar o foro especial, que seus soldadecos com cérebro de chumbo chamam “privilegiado”. Vai que um juiz de primeira instância mais espevitado resolvesse mandar o doutor para a cadeia. Está morto, sim, mas renderá frutos perversos por muito tempo.

Ao se despedir do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 5, o doutor evidenciou ser capaz de ir além das flechas de bambu nas metáforas da autolisonja. Comparou-se a Dom Duarte, um dos reis portugueses (1433-1438) homenageados por Fernando Pessoa no livro “Mensagem”. E citou: “Cumpri contra o Destino o meu dever. / Inutilmente? Não, porque o cumpri.” Sei lá se colheu a coisa nesses apanhados de frases pós-Google. Uma coisa é certa: ignora o papel desempenhado pelo soberano de tão curto reinado. E não! Janot, definitivamente, não veio de D. Filipa de Lencastre, a “Princesa do Santo Graal”, cujo seio “só gênios concebia”.

“Cadáver adiado que procria”? É outro verso de “Mensagem”, de um poema em homenagem a Dom Sebastião. Emprega-se aqui, sabe o leitor pessoano, o verso com uma ligeira torção de sentido. Mas está na medida para o ainda procurador-geral. O processo de desinstitucionalização a que ele conduziu o país, em parceria com setores do STF, vai nos custar caro por alguns anos. Poderíamos, nesse tempo, cumprindo as regras do estado de direito, ter conduzido reformas essenciais, inclusive contra a roubalheira e impunidade, que estão longe de ser os únicos problemas graves do país. Em vez disso, o que se tem é a proliferação de atos atrabiliários tendentes a produzir ainda mais desordem.

Todos sabemos que virá à luz, saído literalmente de porões, conteúdo de gravações quem vão degradar um pouco mais as instituições de uma país que, apesar de tudo, insiste em crescer... O Brasil que produz é hoje refém de celerados com concepções muito pessoais do que seja justiça, que não encontram respaldo na lei. A esquerda xucra escoiceia a direita. A direita xucra escoiceia a esquerda. Ambas se unem contra os fundamentos da democracia liberal. Ao chegar ao poder, em 2003, o PT percebeu que poderia avançar muito na captura do Estado e da sociedade. Em vez de fortalecer instituições, resolveu aparelhá-las. Janot, meus caros, é o fruto mais nefasto desse monstrengo, que hoje não poupa nem seus criadores. Querem ver? 

Lula voltou a Curitiba nesta quarta. Respondeu a perguntas de Sérgio Moro e de Isabel Groba Vieira, "doutora, senhora, douta procuradora, Rainha dos Raios". E, em tempos de "Game of Thrones", também "Mãe de Dragões, Rainha de Mereen e Rainha dos Ândalos e dos Primeiros Homens". O petista a chamou de "querida", mero vício de linguagem, e ela se zangou. Também dava suspiros de impaciência quando o depoente não dava a "resposta certa". Por duas vezes, ela se espantou que o réu não se auto-incriminasse e não exibisse provas negativas a atestar sua inocência. Presente, Moro, como se saído do seio de Dona Filipa de Lencastre, garantia o cala-boca da defesa. 

Segundo a denúncia do MPF, oito contratos da Odebrecht com a Petrobras geraram a propina que Lula teria recebido na forma de um terreno e de um apartamento. Doutora Groba, Rainha dos Ventos e dos Mares, não fez uma miserável pergunta sobre os contratos. Dom Moro também não. A denúncia é uma. As razões para condenar serão outras. Como no caso do tríplex. Na grande imprensa, só este "direitista liberal" se ocupou da questão. É que os esquerdistas estão muito ocupados tentando derrubar Temer, com a ajuda de Janot, o cadáver adiado que procria. E os direitistas sabem que Lula já nasceu com a língua presa e depois perdeu um dedo ou por desídia ou por cálculo.
Ainda não é o fundo do poço, vocês verão. Quando chegarmos a ele, será a boa notícia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Vale a pena ler:  Lula depõe a Moro; MPF ignora conteúdo da denúncia; petista sabe que já está condenado

Golpe! Delator da JBS confirma conversas com a PGR de Janot antes de Joesley gravar Temer

Francisco de Assis e Silva confirma encontro com Eduardo Pelella, o faz-tudo do procurador-geral, antes de açougueiro de casaca e má gramática gravar o presidente

Escrevi ontem aqui um post cujo titulo era este: “Miller avisou: não cai sozinho; se for para a cadeia, dá-se como certo que Janot vira um alvo”. Pois é…

O que se comenta em Brasília é que, ao negar a decretação da prisão temporária de Marcelo Miller —ؙ o que é, em si, uma humilhação para um procurador que era braço-direito do chefão do MPF —, Edson Fachin, ministro do Supremo, estava apenas prestando um favor a Rodrigo Janot. Aliás, seria um favor também a si mesmo. Mas isso ficará para outro post.

Por quê? Porque Miller estaria disposto a dar com a língua nos dentes e a contar tudo o que sabe. Vale dizer: iria confirmar que Janot sempre soube de tudo e que toda a operação que resultou na gravação da conversa do presidente foi armada com o conhecimento da cúpula da PGR, muito especialmente… Janot!

Verdade ou mentira? A ver. O fato é que as razões para a prisão de Miller estavam mais do que dadas — e prisão preventiva, não a temporária —, mas Fachin a evitou, não é?

Ocorre que nem foi preciso que Miller contasse o que sabe. Um dos delatores da JBS, Francisco de Assis e Silva, afirmou que esteve com ninguém menos do que Eduardo Pelella, este , sim, uma verdadeira sombra de Janot. Se Miller era o seu homem de confiança nos assuntos ligados ao MPF, Pelella, o chefe de gabinete, está na conta do assessor pessoal, do Sombra, do carregador de malas. Janot é seu guia espiritual. É seu ídolo. É o seu Don Giovanni do direito achado no arbítrio. Assim como aquele tinha o seu faz tudo, o Leporello, Janot tem o seu “Lepelella”.

Sim, Assis e Silva diz ter estado com o Sombra de Janot cinco dias antes daquele 7 de março, quando Joesley gravou a conversa com o presidente da República. Mais de uma vez, Janot negou que o MPF tivesse participado da armação. Na verdade, Assis e Silva disse ter tido mais de três encontros com o Leporello de Don Janot… O homem da JBS diz ter ouvido do promotor Sérgio Bruno, também da Força Tarefa, que “uma coisa era ter a gravação de um deputado, e outra, do presidente”.

Entenderam?

Pois é… Na conhecida conversa safada entre Joesley e Saud, este pergunta àquele se era Miller quem contara a coisa toda a Janot, já que o dono da JBS insistia que o procurador-geral sempre soubera de tudo. E Joesley deu a seguinte resposta: “Nós falamos pro Anselmo. O Anselmo que falou pro Pelella, que falou pra não sei quem lá, que falou pro Janot. O Janot está sabendo. Aí o Janot, espertão, o que o Janot falou? Bota pra foder. Bota pra foder. Põe pressão neles para eles entregam tudo”.

Já disse neste post quem é Pelella. “Anselmo” é o procurador Anselmo Lopes, da Operação Greenfield.

Documento
Atenção! A armação foi de tal natureza que houve até um documento! Informa a Folha: “Assis e Silva afirmou que no encontro do dia 2 de março, participaram, além dos dois, Sérgio Bruno, a advogada Fernanda Tórtima, que também atuava para a JBS, e mais uma pessoa da qual ele não se recorda. Foi levado para a reunião, ainda segundo o delator, um documento com 13 itens detalhados sobre o que os executivos interessados em colaborar poderiam revelar. No depoimento, ele também fala que a JBS levou para a PGR três premissas: rapidez, sigilo e continuação dos irmãos Joesley e Wesley Batista à frente da direção da empresa. De acordo com os fatos narrados por Assis e Silva, esse teria sido o segundo contato com o grupo de Janot, mas o primeiro pessoalmente.”

Eis aí!

Será que os delatores da JBS devem ser levados a sério, a ponto de se montar uma operação para derrubar o presidente da República, mas tem de ser ignorados quando evidenciam que Janot e sua turma participaram do que pode ser caracterizado como um golpe?

No dia 18, Janot entrega o cargo. Vai querer ficar lotado como subprocurador em algum lugar, talvez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão que tratou no bico da chuteira, não é? Afinal, o tribunal foi fonte permanente de suspeições, acusações e aleivosias durante o reinado de Don Janot. E por que não se aposenta logo? Porque ele vai buscar manter o foro especial, que seus rapazolas chamam de “foro privilegiado”.

E a ambição política?

Ainda voltarei a isso, mas convenham: Janot contribuiu para liquidar com a carreira de muita gente, mas ele não está melhor na fita, não. Está deixando a Procuradoria Geral da República pela porta dos fundos.

A tentativa de golpear o governo Temer está mais evidenciada do que nunca.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Saiba mais:  PELA ORDEM! Óculos escuros de Janot são expressão do apagão institucional da PGR

Parece não haver mais espaço para a desmoralização do procurador-geral. Mas ele é criativo e sempre pode dar outro passo!

O criminoso José Rainha é emblema da falácia sobre foro especial

Disciplinar o foro? Sim! Extingui-lo? Seria um desastre. É uma pena que também a imprensa, nesse caso, assuma uma perspectiva pobremente militante

Em tempos em que se discute se o foro especial é mesmo a mãe, ou o pai, da impunidade e do privilégio, um evento deve ser trazido à luz. Ele dá conta da falta que pode fazer, em certos casos, um tribunal superior com coragem de punir. Antes, alguns dados. Uma certa Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) resolveu invadir, de uma vez só, 100 fazendas em 12 Estados. E a turma o fez, atenção!, entre a madrugada de sábado e manhã de domingo. É o que os companheiros chamam “Carnaval Vermelho”. O chefão do grupo é José Rainha Júnior, um dissidente do MST.

Nem a milícia de João Pedro Stedile — que, com frequência, se comporta como organização criminosa e não repudia nem mesmo atos com características terroristas — tolerou os métodos de Rainha. Em 2007, ele foi afastado do grupo, embora ainda se considere da turma e use os emblemas do movimento. Mas vamos ao que me interessa em particular nesse caso, além, é evidente, de lamentar a truculência bandoleira de Rainha.

Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que a entidade vai entrar com uma representação criminal contra o dito-cujo. E disse o óbvio: “Invasão é crime, e José Rainha já foi condenado a mais de 30 anos de prisão. No entanto, continua sua atividade criminosa. Está na hora de as autoridades, inclusive as do Judiciário, mostrarem que estão aí para ser respeitadas e não para sofrer esse tipo de deboche”.

“Ah, Reinaldo, Garcia deve estar mentindo, né? Afinal, ele é da associação dos proprietários.” Não! Não está. Rainha já foi condenado, em 2015, em primeira instância, a 31 anos e cinco meses de cadeia por coisas simples como estelionato, extorsão e formação de quadrilha. Conseguiu um habeas corpus e aguarda o julgamento do recurso em liberdade.  Ah, só faz dois anos… Não! As investigações dos casos mais cabeludos, levada a efeito pelo Ministério Público, datam de 2011. O órgão reuniu evidências de que ele e seus capangas passaram a praticar extorsão aberta contra fazendeiros — vale dizer: cobrar um resgate para que a propriedade não fosse invadida e incendiada. Reuniram-se as evidências do pagamento de dinheiro.

De volta ao ponto

Agora digam depressa: o Foro Especial por Prerrogativa de Função não é mesmo um assombro da impunidade, gente? Eis Rainha! O que explica um sujeito como ele estar solto, cometendo crimes em penca?  É um tanto melancólico constatar que, a cada dia, o que menos importa nos, digamos, “eventos” é a objetividade. Creio que, sei lá, uns 95% dois casos judiciais do Brasil, de todos eles, tramitem em instâncias inferiores. E o que temos aí? O Éden? Comparar, como passou a ser moda, o número de condenações aplicadas por Sergio Moro com as punições decididas pelo Supremo é um despropósito. Quantas foram as denúncias que a Procuradoria-Geral da República levou ao tribunal?

Ora, é evidente que um ministro de estado ou um parlamentar federal não podem ficar submetidos à primeira instância. Por que não? Bem, José Rainha deveria ser um argumento convincente. Mas esgrimo uma resposta menos fulanizada: no dia em que uma autoridade federal estiver sujeita ao escrutínio de, no mínimo, 1.600 juízes federais, será melhor fechar o país porque ele se torna ingovernável. Sabemos como é o Brasil (e já não é grande coisa) com as proteções existentes. O descalabro da Justiça país afora nos adverte de como seria sem ele.

E, bem, é preciso lembrar que, em Banânia, uma juíza de uma vara criminal de São Bernardo e um colega seu, da Central de Inquéritos de Teresina, mandaram tirar o WhatsApp do ar…  Disciplinar o foro? Sim! Extingui-lo? Seria um desastre. É uma pena que também a imprensa, com raras exceções, nesse caso, assuma uma perspectiva pobremente militante e contra os fatos.

E é um fato que o operador do mensalão, Marcos Valério, foi condenado pelo STF a mais de 40 anos. E está preso. E é um fato que os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado foram condenados pelo STF a mais de 16 anos. E estão presos.  E é um fato que bandidaço confesso Sérgio Machado foi condenado por Sergio Moro a apenas dois anos e três meses e, na prática, está solto porque nas larguezas de sua mansão.

E é um fato que o criminoso José Rainha está solto, cometendo novos crimes. Onde está a impunidade? [com certeza não está nas instâncias superiores! são mais lentas, mas, os que dão o azar de serem condenados por elas ficam presos.

Já os condenados em primeira instância ... os crimes que o CRIMINOSO CONDENADO José Rainha continua cometendo, são esclarecedores par fundamentar a resposta.]  

Esse debate poderia ser um pouco mais sério.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

Pede pra sair, Dilma! Dilma perderá o mandato e os direitos políticos, mesmo que peça pra sair

Dilma corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial — que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato

Na próxima quarta-feira o Senado começa a votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo parece um trem britânico rigorosamente no horário. Na segunda e na terça, ouviremos mais uma vez a catilinária sobre a suposta existência de um golpe de Estado, de parte dos governistas. Repeteco do que já assistimos na Câmara e na comissão especial de senadores que aprovou na sexta-feira o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), por 15 votos a favor e cinco contrários. O que acontecerá na próxima estação é pedra cantada: o governo conta somente com 20 votos em plenário; são necessários apenas 41 para afastar Dilma do cargo, de um total de 81 senadores.

A presidente da República é dura na queda, pretende sobreviver a mais um atropelamento ferroviário. Já são três: na comissão especial e no plenário da Câmara; e na comissão especial do Senado. “Sabemos quem é quem nesse processo e, por isso, queriam que eu renunciasse, porque sou muito incômoda. Sou a presidente eleita, não cometi nenhum crime e, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe, sem base legal, que tem por objetivo ferir as conquistas dos últimos 13 anos. Resistirei até o último dia”, declarou na sexta-feira, em Cabrobó (PE).

A “presidenta” já abandonou a palavra de ordem mobilizadora, que não teve a menor chance de sucesso: “Não vai ter golpe!”. Admite que seu afastamento é inexorável: “Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como, por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave”, disse. Mira em Michel Temer e no deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo e do mandato por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira passada. Mas acerta também no Supremo, que até agora tem endossado os procedimentos do Congresso.

Dilma acusa de golpista todas as instituições de Estado envolvidas no processo. “Na América Latina, quando não se queria um certo típico de política, dava-se um golpe de Estado, usando as Forças Armadas. Isso foi superado”, dispara. Ao falar isso, acusa também o STF, que exerce o papel de poder moderador sem tutelar o processo; e reconhece a neutralidade das Forças Armadas, que apenas observam a crise política. “Vivemos um impeachment golpista. Está em jogo uma eleição indireta travestida de impeachment, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas”, denuncia.

Em desespero, admitiu que o Palácio do Planalto negociou com Eduardo Cunha um acordo para arquivar o pedido de impeachment de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior: “O STF disse que o senhor Eduardo Cunha usava de práticas condenáveis. Uma delas foi a chantagem explicita com meu governo, quando entrou com um processo de impeachment e disse ‘se não derem três votos para que o Conselho da Ética não me condene, eu aceito o pedido’.” Como se sabe, o acordo quase foi feito, mas a bancada do PT refugou e o presidente da legenda, Rui Falcão, detonou as negociações com o governo, que estavam a cargo do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e tinham o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial, que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato. Na planície, será investigada por causa das negociatas da Petrobras e do dinheiro desviado da estatal, que foi parar nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Está escrito nas estrelas que será abandonada pelos aliados: o PT apostará todas as fichas na candidatura do ex-presidente Lula em 2018. Fará, digamos assim, um “corte epistemológico” entre a gestão do seu líder máximo e a de Dilma, que será responsabilizada pelo fracasso petista. Os demais aliados, PCdoB e PDT, camaleônicos, não farão muito diferente. Ou seja, seu futuro será o ostracismo político. Por essa razão, a melhor opção política para Dilma é a renúncia, antes de consumado o afastamento.

A outra aposta é um delírio político: reverter o processo de impeachment no julgamento pelo Senado, no qual serão necessários 54 votos para a aprovação. Dilma precisa ganhar o apoio de mais oito senadores. Parece fácil, mas não é. Não conta com isso agora, tendo o governo nas mãos. Com Temer no Palácio do Planalto, será uma missão impossível, a não ser que a situação política se desestabilize completamente. O que poderia provocar essa desestabilização? Em primeiro lugar, a volta do povo às ruas, para protestar contra Temer; em segundo, uma improvável anulação do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal, comandada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento no Senado.

 [mesmo que peça para sair, Dilma perderá o mandato (pelo pedido para sair = renúncia)  e os direitos políticos (tendo em conta que o Senado já aceitou o recebimento do pedido de impeachment, a renúncia não salva mais) e a proibição de qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato só vale enquanto ela estiver no exercício do mandato - situação que deixou de ocorrer em virtude da renúncia.]

Fonte: CB - Luiz Carlos Azedo