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quinta-feira, 13 de julho de 2023

As visitas de generais a Mauro Cid que realmente contam - Lauro Jardim

O Globo

 Mauro Cid

Mauro Cid Geraldo Magela / Agência Senado

Entre as 73 pessoas que visitaram Mauro Cid na prisão constam vários militares, mas apenas dois têm de fato importância. Um é o ex-comandante do Exército, Júlio Cesar Arruda, demitido por Lula ainda em janeiro.

O outro militar que foi dar uma força ao ex-faz-tudo de Jair Bolsonaro, mas que aparentemente passou meio despercebido, é o general de Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

Estevam Theophilo integra o Alto Comando e é também Comandante de Operações Terrestres do Exército.

Lauro Jardim, colunista - Blog em O Globo


sexta-feira, 5 de maio de 2023

O dilema de aliados de Lula sobre a convocação de generais na CPI dos Ataques Golpistas - O Globo

Rafael Moraes Moura
 
 
O presidente Lula em cerimônia que deu posse ao general Gonçalves Dias como chefe do GSI, em janeiro deste ano 
 O presidente Lula em cerimônia que deu posse ao general Gonçalves Dias como chefe do GSI, em janeiro deste ano Ricardo Stuckert

Antes mesmo de começar a trabalhar, a CPI dos Atos Golpistas já colocou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso em um dilema.

Integrantes do governo e parlamentares da órbita petista ouvidos pela equipe da coluna ao longo dos últimos dias divergem sobre um ponto crucial: a conveniência política de convocar generais para depor sobre a omissão e a cumplicidade nos episódios que culminaram com a depredação das sedes dos três poderes em 8 de janeiro.

O tema tem potencial de desgastar ainda mais as relações do Palácio do Planalto com as Forças Armadas, que já vivem em clima de desconfiança mútua e acumulam uma série de atritos nesses primeiros meses de governo, com as trocas no comando do Exército e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Por um lado, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendem a convocação dos generais alinhados a Jair Bolsonaro, como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, companheiro de chapa do ex-presidente na última disputa eleitoral.

Para eles, tais depoimentos devem ajudar a reforçar a acusação de que a gestão Bolsonaro trabalhou contra as instituições democráticas e as urnas eletrônicas, insuflando extremistas e criando as condições para a invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo após a vitória de Lula.

Na opinião da dupla, os depoimentos dos bolsonaristas teriam impacto tão positivo para o governo Lula que valeria a pena até mesmo enfrentar a convocação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de do em imagens do circuito interno perambulando pelo Palácio do Planalto no momento em que extremistas depredavam a sede do governo federal.

Mas nem todos concordam com a avaliação de Gleisi e Lindbergh, nem na bancada governista e nem no primeiro escalão de Lula.

“Quanto menos barulho a CPI fizer, melhor. Prefiro confiar nas investigações do STF, disse à equipe da coluna um influente parlamentar governista com bom trânsito nas Forças Armadas.

Para esse aliado, o ideal seria “terceirizar” o trabalho e deixar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, capitanear as apurações sobre os atos golpistas, tirando o foco do Congresso. E mais: se a CPI murchar e simplesmente não fizer nada até lá, melhor.

Um ministro do governo Lula aponta outro risco, caso os generais sejam realmente convocados a depor: de que versões conflitantes sobre os informes de inteligência e o esquema de segurança coloquem em rota de colisão integrantes das próprias Forças Armadas, tensionando a temperatura política na caserna. “Temos que ter cuidados para não jogar uns contra os outros.”

Na oposição, a convocação de generais que serviram ao governo passado tampouco é um assunto confortável. Mas como a tropa de choque bolsonarista já sentiu a hesitação dos lulistas, tem feito pressão para transformar em prioridade a convocação de Gê Dias.

Em entrevista à Globonews em 18 de janeiro, dez dias após os atentados, Lula disse que “uma comissão de inquérito pode não ajudar” e “pode criar uma confusão tremenda”.

Depois que as imagens de Gê Dias desorientado em meio aos ataques golpistas foram exibidas pela CNN Brasil, o governo teve que mudar de discurso e passou a defender a CPI, que acabou instalada oficialmente em 26 de abril.

A movimentação dos governistas nos últimos dias, porém, mostra que o discurso oficial pode até ter mudado, mas os receios permanecem os mesmos.

Malu Gaspar, colunista - O Globo 

 

sábado, 24 de setembro de 2022

Ditadura contratada - J. R. Guzzo

 Revista Oeste

Lula usa os tribunais superiores como o seu escritório de advocacia, para mantê-lo do lado de fora da cadeia, ou como seu Congresso particular 

 O Brasil já teve todo o tipo de eleições para presidente da República ao longo de sua história; teve também todo tipo de candidatos, alguns deles espetacularmente ruins. 
Mas nunca teve como agora um candidato, e um lado das forças políticas, prometendo abertamente impor uma ditadura neste país. 
Lula anuncia, da maneira mais clara possível, que vai implantar a censura nos meios de comunicação — o que ele chama de “controle social da mídia”, um instrumento que tem como finalidade única impedir que sejam publicadas quaisquer notícias ou opiniões que o governo e o PT não aprovarem. 
É um clássico de todas as tiranias — e algo que não existe em nenhuma democracia. 
Ele mostra, desde já, como vai utilizar esse controle. 
Proibiu, via seus agentes no TSE, a publicação de imagens das imensas manifestações populares do Dia Sete de Setembro, quando mais de 1 milhão de brasileiros foram para as ruas em apoio ao seu único adversário real na eleição
Proibiu que fossem exibidas fotos ou vídeos de sua visita a Londres para participar dos funerais da Rainha Elizabeth II.
Lula, com Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, em 2010: 11 anos depois, em 2021, os quatro votaram para anular as condenações contra o ex-presidente | Foto: Gervársio Baptista/STF
Lula, com Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, em 2010: 11 anos depois, em 2021, os quatro votaram para anular as condenações contra o ex-presidente -  Foto: Gervársio Baptista/STF

 Proibiu que a mulher do presidente apareça na sua campanha eleitoral na televisão. Proibiu que seja divulgada uma frase que ele mesmo, Lula, disse: “O agronegócio é fascista”.  
Proibiu tudo isso, mais um monte de coisas, e nem está ainda no governo. Imagine-se o que vai fazer se chegar lá. 
É uma ditadura que já está contratada.

Não se está falando aqui daquelas velhas ditaduras bananeiras com generais de óculos escuros e peito coberto de medalhas.  
Também não é uma ditadura comunista, ou “socialista”, como se diz hoje — porque isso não se faz mais, simplesmente, e sobretudo porque os ricos só vão ficar mais ricos ainda com Lula, e a pobrada só vai continuar tendo contato com a vida deles para servir na equipe de segurança ou como motoboy do delivery de pizza.  
Ninguém vai fechar Congresso nenhum, é obvio — para quê?  
Câmara e Senado vão estar numa briga de foice para ver quem se ajoelha mais depressa diante do presidente.  
Mais óbvio ainda: o Supremo Tribunal Federal ficará exatamente como está, com as suas lagostas, as suas áreas exclusivas de embarque, os seus Barrosos e os seus Moraes e etc. etc. 
Vai ser, na verdade, o principal ponto de apoio à ditadura, como Lula vai ser o principal garantidor da sobrevivência deste STF que está aí. Se os ministros já estão rasgando a Constituição agora, todos os dias, para levar Lula ao governo, por que raios iriam criar problema com ele? Não é, em suma, nenhum desses tipos de ditadura. É apenas ditadura.
 
O que Lula está fazendo agora, aos olhos de todo o mundo, é a prova mais evidente daquilo que de fato ele quer para o Brasil
O candidato do PT, da “esquerda” e dos milionários fixados na ideia de continuar enriquecendo às custas do erário público transformou STF, TSE e a maior parte das alturas do poder judiciário numa espécie de porta giratória. 
Usa os tribunais superiores como o seu escritório de advocacia, para mantê-lo do lado de fora da cadeia, ou como seu Congresso particular, para a aprovação de tudo o que quer — e, no movimento inverso, é usado pelos ministros para fazer o que eles, ministros, desejam que seja feito. 
Há alguma dúvida de como essas relações vão ser num governo de Lula?
 
 Alguém acha que ele estará sujeito a qualquer controle da justiça? Se já é assim hoje, como será amanhã, então — principalmente quando se considera que Lula, caso eleito, vai nomear os próximos membros do Supremo e uma penca de ministros dos outros galhos mais altos do poder judiciário?  
Não pode haver comprovação mais clara de uma ditadura: um presidente que não tenha de prestar contas à justiça. Na vigência do Ato Institucional N° 5, as decisões do regime militar não podiam ser submetidas à apreciação judicial. 
É exatamente o que acontece hoje com Lula, na prática. 
Nada do que ele faz pode ser submetido à apreciação de juiz nenhum e, se for, não vai fazer diferença nenhuma, porque lá em cima eles resolvem.  
Lula já ganhou do STF, para se ficar apenas no exemplo mais demente desta parceria, a anulação das quatro ações penais que existiam contra ele, inclusive a sua condenação à cadeia pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.  
Por que seria diferente se ele for para a Presidência? 
Haverá algum acesso de imparcialidade, de repente, por parte dos atuais sócios?

A ditadura anunciada de Lula não se limita à extinção do alto poder judiciário como entidade independente e nem a eliminação da liberdade de imprensa

Tão destrutivo para a democracia quanto este incesto entre os poderes Executivo e Judiciário é o ataque sem descanso, e cada vez mais raivoso, que Lula, o PT e o seu entorno fazem contra a liberdade de expressão. Há um jornalista de “direita” no exílio, e outro que já foi preso, por conta do ministro Alexandre Moraes — um dos mais agressivos militantes da nova ditadura de “esquerda”.  
Já usam, há muito tempo, os seus parceiros no YouTube, Twitter, Facebook e demais gigantes americanos que controlam a comunicação pelas redes sociais para perseguir adversários e censurar opiniões que desaprovam.  
Em parceria com a mesma justiça descrita acima, caçam a palavra dos que têm opinião política diferente — e “desmonetizam” suas vítimas bloqueando a remuneração que deveriam receber pelo trabalho que fazem nas redes, numa das mais odiosas formas de opressão já postas em execução pela militância lulista. Pressionam as empresas privadas para que não anunciem em veículos de imprensa da sua “lista negra”
Estão, neste momento, fazendo tudo o que têm de pior para calar o mais importante programa jornalístico independente da rádio brasileira “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan. (Leia a matéria “Pandemia de intolerância” desta edição.)  
Exigem algo que absolutamente não existe em relação a nenhum outro órgão de comunicação no Brasil, ou no mundo democrático: que a emissora faça um “contraponto” ideológico ao programa, que expõe duramente os desastres em série cometidos por Lula, pelo STF e pelo resto do consórcio que se movimenta ao seu redor
 
Isso já é feito pela rádio, em larga escala, ao longo de sua grade de programação — mas não é suficiente. Não admitem nem uma voz discordante, a do Pingos nos Is; querem silêncio total, e nem dispõem ainda do seu “controle social sobre os meios de comunicação”. 
Contam, nisso tudo, com o apoio militante dos jornalistas e dos proprietários dos veículos da mídia — e como poderia ser diferente, num país em que a “Associação Brasileira de Imprensa”, a ABI, coloca o seguinte lema em seu perfil no Twitter: “Fora Bolsonaro”? Dá para ver por aí, perfeitamente, como esse controle seria exercido na vida real de um governo do PT. 
É a repetição do que fazia a “ditadura militar de 64” que Lula e o PT tanto condenam. 
Qual a diferença entre uma coisa e outra, em termos de repressão à imprensa livre?
 
A ditadura anunciada de Lula não se limita à extinção do alto poder judiciário como entidade independente e nem a eliminação da liberdade de imprensa. Tão ruim quanto isso, mas sob o disfarce hipócrita de intenções piedosas, é o seu culto cada vez mais fanático ao “Estado” — exatamente como se faz no fascismo mais puro. 
Nada de “Carta aos Brasileiros”, desta vez, nem da fantasia do “Lula liberal” com que ele se pintava em outros tempos. Agora é “todo o poder ao Estado”, com o apoio pleno de um STF que vai fazer tudo o que for preciso para Lula e o PT governarem para sempre — como foi feito na Venezuela, o novo modelo de virtude para a esquerda brasileira, onde também não houve nenhuma necessidade de fechar Supremo ou Congresso para montarem uma ditadura. 
Lula já disse que a Covid, com os 650 mil mortos que causou, foi “uma bênção”mostrou como “o Estado é importante” e, sobretudo, o quanto as pessoas devem obedecer a ele.
 Agora só fala em anular todas as conquistas que o cidadão brasileiro teve diante da máquina estatal — da reforma da previdência à extinção do imposto sindical, das privatizações à independência do Banco Central.

Tipicamente, declarou não ter a menor ideia do que um governo deve fazer para oferecer aquilo que a população precisa mais do que tudo: oportunidades de trabalho que possam lhe permitir uma vida melhor. “Como criar empregos para o povo” numa era de tecnologia?, perguntou Lula. Ele mesmo deu a resposta: “Eu não sei como fazer isso”, disse em público, dias atrás. E que diabo o povo brasileiro importa a ele, ou ao PT, ou aos empresários socialistas? 

Lula sabe perfeitamente bem o que quer, em matéria de trabalho — promete, com todas as letras, socar em cima do pagador de impostos novos cabides de emprego para a companheirada do PT, os amigos do governo e os amigos dos amigos.  

A cada dia que passa ele anuncia que vai fazer mais um ministério. Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o MST. Ministério das Pequenas Empresas. Ministério do Índio, ou dos “Povos Originários”, que representam 0,4% da população nacional — e com um índio de ministro. Ministério da Igualdade Racial. Ministério da Pesca, de novo, e Ministério da Cultura, também de novo. Ministério da Segurança Pública, talvez Ministério do Planejamento e por aí se vai.

É o encontro da fome com a vontade de comer: em seu programa de governo, Lula cria ministérios novos e reabre ministérios dos quais o povo tinha se livrado. Não resolve um único problema real do Brasil.               É apenas o Estado cada vez maior, mais obeso e mais caro — tudo, exatamente, o que a população não precisa. 
É, ao mesmo tempo, um sintoma infalível de paixão oculta pela ditadura. Cada vez que o Estado avança, a liberdade diminui — nunca foi diferente em toda a história da humanidade. 
 Não se trata, em nada disso, de equívoco por parte de Lula; não há equívoco nenhum. Também não é o resultado da costumeira soma da sua incompetência com a sua ignorância. 
O que ele quer, em tudo o que anuncia, é tirar proveito material próprio — e criar uma ditadura à sua imagem e ao seu estilo. 
Lula faz questão de dizer, o tempo todo, que gosta de Cuba, da Venezuela e da Nicarágua; são os seus modelos de país. 
Por que, então, seria a favor das liberdades públicas e dos direitos individuais no Brasil? 
Vai contar, em tudo o que fizer, com todo o apoio internacional, das classes intelectuais e da mídia. 
Vai contar com a anulação do seu passado penal como ladrão. 
Vai contar com o apoio do Papa, dos banqueiros de esquerda e do ator Leonardo DiCaprio. 
É, como dito acima, um contrato assinado para transformar o Brasil numa ditadura — e por muito, muito tempo.

Leia também “A grande mentira da imprensa mundial”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Comandantes agiram para acalmar quartéis após Bolsonaro demitir cúpula militar; leia bastidores - O Estado de S.Paulo

Felipe Frazão

Intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva

A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos. 
Gabriela Biló/Estadão

     Gabriela Biló/Estadão

A mobilização do generalato revela que houve, sim, preocupação nas Forças Armadas com o incômodo na base militar gerado pela inédita demissão dos comandantes das três forças, na sequência da queda do ministro da Defesa.

A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, “interventor” de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.

Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.

Longe de Brasília, comandantes convocaram as tropas para tranquilizá-las sobre as demissões na cúpula das Forças Armadas. Um dos exemplos se deu em Boa Vista (RR), onde general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falou ao contingente, num pátio militar quase ao mesmo tempo do anúncio do novo comando. Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.

Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a “Ordem do Dia” sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi “sóbrio”. Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que “entendia” que entre seus subordinados muitos poderiam estar “chateados” com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.

E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: “Segue o baile”. O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.

Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como “faca cega”, um jargão para um comandante muito rigoroso.

No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser “muito novo” no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.

O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível. Por isso, era o primeiro da lista de Braga Netto.

Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o segundo mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.O pai de “BJ”, como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar – o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer. O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

O Governo dos Juízes e o Governo dos Generais - Folha de S. Paulo

 Marcus André Melo

Suprema Ironia: o leviatã judicial protege a democracia mas assusta os cidadãos

[os cidadãos se assustam, por lembrar a sempre incontestável frase de Rui Barbosa 'a pior ditadura é a do Poder Judiciário' ]

Em nossa história republicana era comum referir-se ao STF como "esse desconhecido"; conhecidos eram apenas os generais, ou até os tenentes. Paulatinamente as coisas se inverteram: conhecemos os ministros da corte, mas recentemente passamos a nomear quem é quem nas Forças Armadas.

Jacques Lambert, no clássico "Os Dois Brasis" (1957) argumenta que generais e juízes cumprem funções de arbitragem política; os magistrados nas democracias, os militares nos regimes autoritários. Ele referia-se às intervenções militares até 1955; não previu um regime militar.  No livro faz instigante comparação com os EUA, cuja história constitucional havia analisado, antes de aportar no Brasil em 1939, em um compêndio em três volumes. Em uma seção de "Os Dois Brasis" intitulada "O Governo dos Juízes e o Governo dos Generais", argumentava que a arbitragem judicial nas democracias pode ser conflituosa e partidarizada, mas é estável. E vir junto com certo ativismo: "Em nome da legalidade constitucional e mesmo da superlegalidade, um governo de juízes nos EUA interditara ao legislador intervenções que lhe pareciam injustas e às vezes mesmo suprira a inação do legislador. Na questão da segregação escolar nem ao menos se deram ao trabalho de baseá-la em justificativas de ordem jurídica ou constitucional."

Mas Lambert acrescenta que o governo dos juízes tem a vantagem de que os que o exercem não dispõem de força. Ele pode ser "meio durável de governo, porque no interior dos tribunais imiscuídos na política, a lei da maioria permite suprimir os conflitos". Mesmo quando fazem intervenções específicas "os juízes tiveram que tomar partido em todas as grandes questões que dividiam a opinião, tendo a corte admitido uma direita e uma esquerda".

A diversidade de opinião não oferecia grandes perigos: "se surgiam conflitos entre o juiz McReynolds e o juiz Cardozo, eles não se manifestavam senão pela forma de argumentos jurídico-sociológicos entre os adversários". Mas, quando os generais intervêm a fim de exercer arbitragem política, "dificilmente se pode evitar que as lutas de partido e as lutas ideológicas se transponham para o exército". E pior: seu monopólio sobre os meios de violência leva à escalada do conflito.

Nas democracias a Suprema Corte detém o monopólio da arbitragem política. No Brasil de Lambert, ela cumpria um papel subalterno; hoje é marcada pelo hiperprotagonismo. Sofre brutal sobrecarga; ao contrário da americana é corte criminal em um quadro em que a impunidade começa a ser rompida e o rol de réus é vasto. E enfrenta cotidianamente um executivo autoritário. Sim, o leviatã judicial protege a democracia mas assusta os cidadãos.

MarcusAndré Melo, Professor da UF-PE - Folha de S. Paulo


terça-feira, 17 de novembro de 2020

O grande derrotado - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Urnas derrotaram os candidatos, os apoiadores e tudo o que Bolsonaro fala e representa

[o que sustenta tanto ódio, tanto inconformismo por nas eleições de 2018 não ter terceiro turno, o que força a que o evento fosse comentado/noticiado como se o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO,   tivesse seu nome em cada urna, de cada município brasileiro.

O mais simples movimento do eleitor, o resultado eleitoral de cada município, são tratados como se cada eleitor ao votar no domingo estivesse com o pensamento fixo em punir, se vingar do presidente da República = quando sabemos que a maior parte, talvez a quase totalidade ao votar,  sequer lembrou do presidente Bolsonaro - afinal, as eleições cuidaram de escolhe o piso e o presidente é o teto.

Qual a razão de tanto ódio a quem foi eleito com quase 60.000.000 de votos?

Repetimos à exaustão: aceitem o capitão e se preparem para sua reeleição em 2022, dói menos. Fiquem certos e conformados que em 2021 o Brasil se reergue, o desaparecimento da a pandemia estará consolidado,economia volta a crescer e teremos BOLSONARO reeleito em 2022.

De tudo se conclui: as eleições 2018 não previam terceiro turno = assim,  SEM TERCEIRO TURNO; Bolsonaro não foi candidato a prefeito ou vereador.]

Tal qual o verdadeiro Trump nos Estados Unidos, o Trump tupiniquim, Jair Bolsonaro, também nega a realidade, não reconhece a derrota e, como não dá para acusar a mídia desta vez, ataca a urna eletrônica e já ensaia o discurso da fraude! Nenhuma pirotecnia, porém, é capaz de anular ou esconder Suas Excelências, os fatos. E os fatos são claríssimos: Bolsonaro é o grande derrotado das eleições municipais de 2020.

Mais do que a derrota [quando?onde?]  de tudo o que Bolsonaro significa e de tudo que ele trouxe à cena nacional em 2018, a guinada político-eleitoral deve ter efeitos práticos e imediatos. Onde? No governo. Não dá mais para fingir que as falas e atos de Bolsonaro são normais e que os militares continuam indiferentes ou coniventes. Muita coisa está mudando e até parte dos militares já admitiu o óbvio: o rei está nu.

O resultado das eleições reforça a posição e os argumentos dos generais, almirantes, brigadeiros e assessores que mantêm os pés no chão e tentam chamar o presidente à realidade, alertá-lo para o que está ocorrendo. Com nomes, siglas, números e porcentuais, talvez alguém possa convencê-lo de que ele faz mal à saúde – dele, do governo e do País. Precisa parar e refletir.

MATÉRIA COMPLETA - Eliane Cantanhêde, jornalista  - O Estado de S. Paulo

 

sábado, 20 de junho de 2020

Vai ter putsch? - Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo 

Cooptação em massa de oficiais da reserva ameaça fragmentar dique institucional
"Vai ter golpe?", indagou-me um amigo dileto pouco tempo atrás. Retruquei com uma negativa convicta: a geração atual de comandantes das Forças Armadas aprenderam com a história e não repetirão, como farsa, a tragédia de 1964. "Vai ter putsch?", meu amigo pergunta agora. Respondi-lhe com mais um "não", acompanhado por argumentos razoáveis. Contudo, pensando melhor, acho que perdi uma parte da paisagem. Putsch é um intento golpista fadado, de antemão, ao fracasso. No célebre Putsch da Cervejaria de Munique (1923), Hitler e seus seguidores não obtiveram o esperado apoio de setores do Exército ou da polícia da Baviera.

[sugiro ao ilustre articulista:
- ser mais elegante no trato com seus inimigos políticos - os bolsonaristas não são escória; 
- ser mais cuidadoso, ou mesmo respeitoso, ao considerar caminho para a corrupção estatal participar do atual governo.
O ex-deputado Márcio Moreira Alves é um exemplo de que o tratamento não cordial pode ter consequência. A citação ao parlamentar, já falecido é feita como exemplo e com o devido respeito.]

Mas aquela escória nazista, forjada no caldeirão fervente da derrota alemã na guerra europeia, mostrou-se disposta a combater e morrer de verdade. Já a escória de fanáticos bolsonaristas é feita do material lânguido fabricado pelas redes sociais. Deles, nada surgirá, exceto ameaças anônimas digitadas a distância ou fogos de artifício numa esplanada deserta.  A fuga de Weintraub rumo a uma bem remunerada diretoria inútil do Banco Mundial comprova, para quem ainda nutria dúvidas, que esses cachorros barulhentos não mordem. A parte que perdi da paisagem é outra. Até que ponto o bolsonarismo conseguirá limar a disciplina militar?

O fenômeno mais saliente é a ação ininterrupta das redes bolsonaristas nos quartéis. A cooptação de militares e policiais para a militância antidemocrática ganhou alento com as publicações de manifestos golpistas de altos oficiais da reserva e a difusão de mensagens dúbias oriundas dos generais do Planalto.  Contudo, paralelamente, desenrola-se um novelo menos visível, mas talvez ainda mais relevante: a militarização extensiva dos altos e médios escalões da administração pública federal. O Ministério da Saúde, ocupado de alto a baixo por militares, ilustra uma tendência generalizada. Nesse passo, generais e coronéis passam a desempenhar funções de intermediários de contratos e compras governamentais. Abrem-se, assim, de par em par, as portas para a incorporação dos militares no ramificado negócio da corrupção estatal.

Dinheiro, muitas vezes, pesa mais que ideologia. No Egito, Hosni Mubarak consolidou seu poder pelo loteamento do aparelho administrativo e das empresas estatais entre os comandantes militares. Quando o ditador tornou-se um fardo político pesado demais, o sistema ditatorial reciclou-se, substituindo-o por Abdel Fatah al-Sisi. Na Argélia, Abdelaziz Bouteflika operou de modo similar, entregando ao Exército as chaves da economia para estabilizar, por duas décadas, seu regime autoritário.

A ferramenta funciona à direita e à esquerda. Maduro não caiu porque, seguindo a receita cubana, transferiu às Forças Armadas os setores mais lucrativos de uma economia em ruínas: comércio exterior e distribuição de alimentos. Na Bolívia, prova inversa, Evo Morales nunca incluiu o Exército no jogo do capitalismo de estado, o que acabou decidindo seu destino. O Brasil não é o Egito, Argélia, Cuba ou Venezuela. Por aqui, não se verifica uma transferência das chaves da economia às Forças Armadas. A instituição militar segue separada do governo, circunscrita às suas missões profissionais definidas pela Constituição. Mas a cooptação em massa de oficiais da reserva para a administração pública, elemento do projeto de politização dos homens em armas conduzida pelo bolsonarismo, ameaça fragmentar o dique institucional.

Lá atrás, os generais estrelados cederam à ilusão de que seria possível conciliar o apoio político dos militares ao governo Bolsonaro com a preservação da neutralidade institucional das Forças Armadas. Hoje, quando se fecha o cerco judicial à subversão bolsonarista, a tensão entre esses objetivos incompatíveis atinge temperatura insuportável. Não vai ter golpe. Reúnem-se, porém, as condições para um putsch.

Demétrio Magnoli, jornalista - Folha de S. Paulo

domingo, 7 de junho de 2020

Uma nota acima do tom (por Gaudêncio Torquato) - VEJA

O presidente é um incontrolável rebelde

Basta apurar os sentidos para perceber que há uma nota acima do tom na orquestração política. O presidente é um incontrolável rebelde no uso de substantivos ácidos e adjetivos ferinos para animar suas galeras e atacar adversários. Magistrados, incluindo os de grande bagagem, extravasam e abrem polêmica. Dos políticos, situação ou oposição, o tiroteio virtual não arrefeceu como seria de se esperar durante a pandemia.

Tudo sinaliza para uma sobrecarga de energia acumulada, como se o alvo não fosse o Covid-19 e sim os interlocutores das nossas instituições. Até os generais, antes comedidos no uso do verbo, extrapolam os limites. [será que os generais não estão deixando o comedimento pelo fato dos magistrados, incluindo e especialmente os que exercem suas funções na Suprema Corte, extrapolarem suas funções, usarem termos inadequados?] Razoável pensar que esses comportamentos oxigenam nossa democracia, pois o debate desperta a sociedade. Mas há uma questão de fundo nesse jogo em temas como intervenção militar, golpe, impeachment, rebelião social, entre outros. É preciso cuidado com a banalização.

Entremos nos temas. A retórica de conflitos se impregna de interesses estratégicos eleitorais. Bolsonaro estica a campanha até hoje. Os 30% de apoiadores montam na garupa do azarão. O PT, destroçado depois de afundar o país, só pensa em voltar ao primeiro plano. Basta ver Lula. Condenado em duas instâncias, defende agora a primazia do PT, negando-se a assinar manifestos em favor da democracia. Grandes partidos já apontam eventuais candidatos em 2022. Médios e pequenos se atrelam às recompensas, como entes do Centrão aboletados no governo.

A polarização política agita chefes e lideranças de todos os setores. Para acirrar, enfrentamos uma das maiores epidemias da história, tragédia expandida com a reversão da economia. Bolso vazio de milhões de pessoas e empobrecimento das classes sociais podem até gerar convulsões, abrindo caminho para o caos social.

Sob esse risco, estariam criadas as condições para a arrebentação da maré política e eventos graves no Congresso Nacional. Portanto, a ideia de impeachment só se fundamenta na base da mobilização social. Improvável pensar em afastamento do presidente como ato unilateral do Parlamento. Só mesmo uma onda das margens para o centro poderia dar xeque mortal no tabuleiro da política.

Da mesma forma, é irrazoável a alternativa de intervenção militar. As Forças Armadas, graças ao profissionalismo, firmaram uma imagem de respeito, credibilidade e seriedade. Não entrariam numa aventura pela tomada do poder na marra. Excepcionalmente, podem ir às ruas para garantir a lei e a ordem. As Forças sabem que estão diante de uma sociedade mais atenta, crítica e solidária. Essa imensa classe média tende a rejeitar extremos ideológicos. Apenas um minúsculo grupo – nem 10% da população – apoiaria um golpe autoritário.

Portanto, baixem a bola, senhores guerreiros. O momento exige foco no combate ao coronavírus e não no tiroteio verbal, como a lenha que se joga nas redes sociais. Quanto aos magistrados, generais e mandatários, a mensagem vem dos romanos: homo loquax, homo mendax – homem falador é homem mentiroso. Ou acaba se transformando em mentiroso.

Blog do Noblat - VEJA - Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político

terça-feira, 2 de junho de 2020

Manifestos e manifestações - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman


Ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir

As coisas pioraram para o presidente Jair Bolsonaro. O ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir. [população nas ruas? contra o presidente Bolsonaro?
os manifestantes pró-democracia, um amontoado de marginais procedentes das torcidas organizadas = outro celeiro de maus elementos  = nada significam.
Não são suficientes nem para a saída.
Fazem lembrar a pergunta de Stalin sobre o Papa.]
O povo vai as ruas sim, mas, para apoiar Bolsonaro. Os outros dois, a saber, crimes de responsabilidade e uma megacrise econômica, já estavam presentes e seguem com tendência de alta.

Bolsonaro conseguiu o que parecia impossível, que é unir as torcidas organizadas de clubes com rivalidades ancestrais e histórico de confrontos pela defesa da democracia. Louvo-lhes o gesto cívico, mas, diante de curvas pandêmicas ainda ascendentes, não me parece uma boa ideia que as pessoas vão literalmente para as ruas, quando podem fazê-lo virtualmente, através dos vários manifestos pró-democracia que estão aparecendo e ganhando signatários. Espero que o R0 desses abaixo-assinados seja maior que o da Covid-19.

É importante que a sociedade civil deixe claro que está mobilizada para defender as instituições. O alvo primário do recado é o centrão. Ninguém imagina que os políticos desse grupo pegarão em armas por Bolsonaro. Eles sempre se movem por oportunismo e sabem muito bem que, na hipótese de um autogolpe promovido pelo presidente, se dariam mal. Mas precisam de sinais mais ou menos inequívocos de como andam os humores do eleitorado para deflagrar um eventual processo de debandada.

Outros destinatários incluem chefes de Poderes, que devem sentir-se respaldados para traçar linhas que não podem ser ultrapassadas, e generais do Exército, que talvez precisem de um sacolejo [mais uma lembrança que este artigo nos traz:
daquele provérbio que apresenta o dilema dos ratos = qual deles irá colocar o guiso no gato.
Nos faz lembrar de uma manifestação, protesto, abaixo-assinado, ou qualquer outra coisa, denominada estamos juntos que reúne artistas em final de carreira, personalidades desconhecidas, intelectuais vagabundos.
Qual o valor de tal manifesto? em que vai contribuir para resolver os problemas do Brasil de agora e cuja resolução sempre será cobrada do presidente da República?
Agora buscam impedir que ele resolva, no futuro cobrarão dele a resolução.] para entender que não vale a pena sacrificar décadas de esforço para melhorar a imagem da instituição a fim de defender um ex-tenente fracassado e insubordinado que só pensa em livrar a cara da família cheia de rolos policiais.

Por falar em polícia, o governador João Doria deveria deixar a Polícia Militar nos quartéis no próximo domingo. As ruas ficam mais seguras sem a tropa engrossando as hostes bolsonaristas.

Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo



sábado, 28 de março de 2020

CAPITÃO,OU GENERAL, PRESIDENTE? - Sérgio Alves de Oliveira


Provavelmente insatisfeito ou frustrado nas as suas expectativas de ascensão na carreira militar, onde chegou ao posto de “capítão”,Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República, acabou abandonando o Exército Brasileiro para se dedicar inteiramente  à política, tendo sido eleito Deputado Federal, pelo Rio de Janeiro, durante sete mandatos consecutivos, de 1991 a 2018.       
          
E a carreira política pela qual Bolsonaro optou, de todas as atividades profissionais  no setor  público brasileiro, inclusive a de  “gari”, de prefeitura municipal, na verdade é a que menos requisitos e currículo exige para ser admitido, bastando o interessado possuir um título eleitoral, podendo ser analfabeto , ou semianalfabeto (na prática), candidatar-se, e  conquistar os votos dos eleitores. Segundo o Estatutos dos Militares (Lei Nº 6.680/1980), o Exército Brasileiro compõe-se, num primeiro momento, de “Oficiais, e “Praças”.                                                                              
No caso, Bolsonaro saiu do Exército, como “reformado”no posto de “Capitão”, a última graduação entre os “Oficiais Superiores”, [ Intermediários] e que é o 8º (oitavo) posto na hierarquia “castrense”, que começa com o “Marechal” (*****),O “General de Exército (****),o “General de Divisão (***),e o General de Brigada(**),dentre os Oficiais Generais; e  “Coronel”,”Tenente Coronel”, “Major” e “Capitão”, dentre os “Oficiais Superiores”.

Os “Oficiais Subalternos” do EB  são  “Primeiro Tenente”, ”Segundo Tenente”, e  “Aspirante”; os  “Praças ou Graduados” são  “Subtenente”,”Primeiro Sargento”,”Segundo Sargento”,”Terceiro Sargento”, ”Cabo” e “Soldado”. Mas resta um “ consolo” aos  que apostaram  em Bolsonaro como sendo a melhor opção presidencial  em outubro de 2018. Muito mais “modesto” que o currículo de Bolsonaro no Exército, onde entrou em l973, aos 18 anos de idade, na Escola Preparatória dos Cadetes do Exército, em   Campinas/SP, ganhando o posto de “Capitão”, o 8º na hierarquia do Exército, é justamente  o “currículo” do seu mais ferrenho opositor, o “líder” sindical que também chegou à Presidência da República, por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010, Lula da Silva, com formação de “torneiro mecânico”, dizendo  alguns que das suas mãos jamais teria saído   um só “prego”. 

Mas esse “trabalhador” soube aproveitar como poucos as regalias oportunizadas aos dirigentes sindicais, pela CLT, de inspiração “fascista”- do “Codice Del Lavoro”, de  Benito Mussolini-  que  aos invés de trabalhar, como os outros, meteu-se na política sindical, e dali partiu direto  para a política partidária, chegando a Presidente da República. Na verdade a história sindical no Brasil confunde-se com “sujeira”. Abriga  quase sempre os piores trabalhadores, que ai adquirem “estabilidade”, tendo saído dessa “escola” o grupo  que assaltou e praticamente quebrou os maiores fundos de pensão do país, frustrando as expectativas  de muitos milhares dos seus trabalhadores por uma aposentadoria melhor.

Mas entre Bolsonaro e Lula, tem uma enorme diferença. Durante os 18 anos em que Bolsonaro esteve no Exército, sua ficha funcional sempre foi exemplar. A de Lula, uma “catástrofe”.  Embora tenha sido escolhido o maior líder do Partido dos Trabalhadores,de todos os tempos, ao qual inclusive  inspirou, Lula fez de tudo na vida...menos trabalhar! 

O “QI  de Lula (quoeficiente de inteligência),e  o “QC” (quoeficiente de cultura), mal e porcamente saem do “zero”. Mas enquanto isso , o seu  deficiente caráter  (“DC”),e o “QE” (quoeficiente de “esperteza”) sempre estiveram  nas “alturas”, batendo todos os recordes,aproximado-se  da “genialidade”. Conseguiu até convencer os “burros” que o tal “pré-sal”  (petróleo) teria sido descoberto durante o seu governo, por sua iniciativa, o que é descarada mentira. O pré-sal  na costa brasileira foi descoberto no Governo de Ernesto  Geisel.  Mas não foi explorado porque na época não valeria a pena, devido à política internacional  de preços “camaradas” do petróleo.

Mas a maior prova da “esperteza” de Lula é que ele conseguiu comandar uma quadrilha de ladrões do erário, que roubou cerca de 10 trilhões de reais, durante os governos do PT (de 2003 a 2016), recorde no mundo, e após processado, julgado, condenado e preso pela Justiça, acabou sendo solto por uma “safada” manobra do Supremo Tribunal Federal, cuja composição majoritária foi “obra”, ”aparelhamento”, do seu próprio partido, o PT.

Se comparado a  outros militares que governaram o Brasil antes dele, ou seja, com os cinco generais que exerceram a Presidência da República, de 1964 a 1985,o Governo Bolsonaro pode ser considerado um verdadeiro “desastre”, pois apesar de alguns méritos, não teve o pulso necessário para exercer o cargo que ocupa, tendo permitido que a antiga estrutura deixada pelo PT, no Poder Legislativo, e nos Tribunais Superiores, boicotasse e sabotasse  completamente o seu Governo, “acovardando-se”, todavia, no sentido   utilizar o único remédio “constitucional” que estaria à sua disposição para afastamento dos seus inimigos políticos, deixando-o  governar, popularmente conhecido como “intervenção”(art.142).

Fico na dúvida se o longo “estágio” de 28 anos que Bolsonaro fez na Câmara Federal,como deputado, teria  “somado”, ou “diminuído”, no seu currículo. “Más companhias” contaminam? O que parece muito claro é que os 5 (cinco) generais presidentes conseguiram governar e impulsionar o Brasil para a modernidade, deixando instalada uma infraestrutura de obras públicas que ficaram “estacionadas” no tempo, de lá para cá.  Será, então, que  generais  governam melhor, e  são mais respeitados que “capitão”?


Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo






segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

A segunda década do século - Fernando Gabeira

Em Blog
 
No passado houve um humorista chamado Don Rossé Cavaca, que escreveu algo mais ou menos assim: acorda que já é 1962 e você precisa trabalhar.  Num país em que os integralistas que atacavam o Barão de Itararé, seus filhotes queimam o Porta dos Fundos, o passado congelou. Talvez fosse necessário reescrever a frase de Cavaca: acorda que já é o século XXI e você precisa trabalhar. E é a segunda década, que já começa perigosa com os incidentes em Bagdá.

Vivemos um sono tão longo. Só agora foi aprovado um marco para o saneamento básico. E a esquerda ainda resistiu. Os manuais dizem que o saneamento é tarefa do governo, mas ao longo de todo esse tempo, ele se mostrou incapaz. Que se danem os manuais. A esquerda poderia, pelo menos, chegar ao pragmatismo dos chineses no século passado: não importa se o gato é preto ou branco… Na educação, o ministro é monarquista, insulta as pessoas na rede e ainda aparece de guarda-chuva imitando Gene Kelly em “Cantando na chuva”.  Isso é um detalhe. Muita gente o acha incompetente. Bolsonaro e seus meninos, não. Por que não chegar a um acordo numa área tão decisiva?

É possível dizer: é assim mesmo, uns gostam, outros não, e bola pra frente. Acontece que em outra área decisiva, a infraestrutura, foi encontrado um denominador comum: o ministro é amplamente aceito. Por que não tentar o mesmo na educação, que todos concordam ser o tema essencial para o futuro do país? A cultura brasileira, então, é um campo desolador porque se transformou numa trincheira de guerra ideológica. Tanto esquerda como direita parecem entender a cultura como uma extensão do discurso político. Esse modo de ver reduz a cultura a uma propaganda. [a direita pelo menos busca uma cultura que não destrua valores tão caros como a FAMÍLIA,a RELIGIÃO; já a esquerda quer o apequenamento da cultura, usando-a como veículo para a imoralidade, a pouca vergonha, o desrespeito às famílias, aos valores religiosos.]

A política roubou o estatuto autônomo da arte. Isso é terrível porque as pessoas comuns passam a vê-la assim também: como um departamento auxiliar da corrente no poder. Governos não deveriam financiar propaganda mascarada de arte. Isso deforma a própria produção nacional, obrigando-a a se ajustar aos desígnios do poder. Esta semana, vi uma biografia de Rodin, o grande escultor francês. Nela, ficou claro que uma encomenda do governo impulsionou a sua carreira. Na Alemanha, durante algum tempo o governo financiou a dança de Pina Bausch. Pode-se contestar: vale a pena investir numa arte tão refinada e distante das grandes massas?

Nesses casos, entra em cena a projeção nacional, o chamado soft power. Na juventude, tive a chance de ver o Modern Jazz Quartet, financiado pelo governo americano para se apresentar em alguns países do mundo. Todos de terno escuro, gravata. Tanto no caso de Rodin como no de Bausch e do Quartet, não entra em cena essa gritaria entre esquerda e direita: são manifestações da arte nacional com seu estatuto próprio. Às vezes existe até um entendimento prévio entre governo e artista. Foi o que aconteceu durante a Grande Depressão nos EUA. O governo financiou uma viagem de James Agee, na época um talentoso romancista, e o fotógrafo Walker Evans. Eles saíram pelo interior falando com gente simples e produziram um livro intitulado “Vamos elogiar as pessoas comuns”. Creio que o objetivo ali era levantar moral, preparar o país para superar um áspero momento.  Ao aceitar a ideia de que a arte serve aos governos de direita ou de esquerda, de acordo com a maré, simplesmente estamos condenando a arte brasileira à sua morte simbólica. Enquanto perdurar esse clima, o ideal é produzir ignorando o governo. No fundo, alguns governos são inimigos da arte. Ou pura e simplesmente se colocam contra ela, ou a entopem de dinheiro para ganhar apoio incondicional, que é uma outra forma de negá-la.

Eles acham que o país será lembrado no futuro e conhecido no exterior pelos seus generais, seus líderes carismáticos. O que fortalece a Europa diante dos olhos do mundo, inclusive aqueles que foram explorados por ela, é sua arte.  Na Copa do Mundo acentuei a importância dos escritores, sobretudo os do século XIX , na imagem que os russos queriam mostrar aos estrangeiros. Até escritores que foram massacrados pelo regime, como Anna Akhmatova, ganharam seu museu. Esquerda e direita passam se engalfinhando, mas a arte fica. Claro que ela não vive numa torre de marfim, nem ignora os dramas de sua época. Mas não é marionete de partidos.

 Fernando Gabeira, jornalista - Blog do Gabeira

Artigo publicado no jornal O Globo em 06/01/2020