TSE monta estratégia para combater fabricantes de fake news

Força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral montará um padrão de ações para combater fabricantes de notícias falsas. O Exército e a Polícia Federal, além do Ministério Público, participarão de operações durante o pleito deste ano

Regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal órgão à frente da força-tarefa contra as fake news nas eleições, começam a partir de uma tentativa de montagem de protocolo. O Exército Brasileiro e a Polícia Federal fazem parte da equipe. Os militares ficarão responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos, disponibilizando a área cibernética com softwares. A estratégia será anunciada ainda sem pontos de mudança na legislação, mas, com novas diretrizes para que investigadores e magistrados tenham um padrão para combater as notícias falsas. Também participam da criação desses mecanismos de defesa o Ministério Público Federal.

Entre os pontos estão a questão da territorialidade e a do juiz natural, que assumirá as principais denúncias. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o papel do Exército na força-tarefa será fornecer os meios para as investigações, disponibilizando toda a área de tecnologia militar. O repasse e a análise das informações serão conduzidos pela Polícia Federal, que deverá se reportar diretamente à Justiça Eleitoral, sob supervisão dos juízes da propaganda. Eles auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o TSE no julgamento dos processos envolvendo propaganda eleitoral.


De Berlim, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou ao Correio que a instituição criou uma “força de trabalho especial para o combate de notícias falsas nas eleições”. Os encontros começaram ainda em 2017 e foram retomados na primeira quinzena de janeiro. “É uma tentativa de, além de combater as fake news, alertar a população para o perigo que elas representam. Então, a ideia é conseguir antecipar situações e encontrar maneiras de prevenir. Com a ajuda de diversos setores, a Academia da Coordenação dos Serviços da Internet está dialogando com o intuito de criar mecanismos eficazes para as eleições de 2018.”

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui