Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador Presidência do TSE. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Presidência do TSE. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

Rosa Weber assume TSE com desafio da candidatura de Lula

Ministra terá outras tarefas espinhosas, como o combate às ‘fake news’

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte.  A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A tarefa não será das mais simples. Ao tomar posse nesta terça-feira à noite como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber terá, logo de cara, que comandar o processo eleitoral de uma das disputas mais acirradas e imprevisíveis dos últimos tempos, marcada para daqui a menos de dois meses. De imediato, terá que lidar com o julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. [nada preocupante,  ou que mereça atenção especial,  a candidatura do presidiário petista.
No momento  em que a corja lulopetista ingressar com o pedido de registro - que com a covardia que os caracteriza e a tentativa de adiar ao máximo o inevitável ocorrerá só no último minuto do próximo dia 15 - haverá um fato concreto a ser objeto da única decisão possível: NÃO ACEITAÇÃO da candidatura do condenado petista por ser um ficha suja.

Alguns militontos petistas certamente vão ladrar - típico dos cães ladrarem enquanto a caravana segue -, alguns poderão até tentar alguma ação violenta, mas, serão facilmente neutralizados com a pronta ação das forças de segurança.
Os que temem paralisação do Brasil, atos de vandalismo e outras estultices do tipo, podem esquecer.
Ocorrerão alguns latidos e só.

Quando falavam em prender Lula, milhares de incautos achavam que o Brasil iria parar, o caos se instalaria e NADA OCORREU.
Lula é assunto encerrado e só ainda está sendo comentado pela opção do PODER JUDICIÁRIO de só bater o martelo fechando o caixão e sepultando politicamente o demiurgo de Garanhuns após 15 de agosto = rejeitou a candidatura dele acabou o pretexto de bagunça.

Se alguns militontos tentarem alguma coisa é só remover Lula para o lugar onde deveria estar desde inicio de abril passado: PRESÍDIO COMUM - criminoso comum, analfabeto, cumpre pena em cadeia comum, tento como companheiros bandidos comuns.

Alguém acha que a corja da militância petista, manifestantes profissionais, que nos tempos do "partido perda total"  no governo para participar de manifestações recebiam pagamento em dinheiro, transportei gratuito, sanduíche de boa qualidade, vão aceitar participar de bagunça sem pagamento e comendo pão com margarina e andando a pé ou pegando carona?]

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República. Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico
A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Considerada a mais discreta entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) — a presidência do TSE sempre é exercida por um ministro do STF—, Rosa terá outras tarefas espinhosas. Entre elas, estarão as chamadas “fake news”, que ganharam maior repercussão com o crescimento das redes sociais e aplicativos de mensagens. O TSE precisará se equilibrar entre o combate ágil e efetivo aos boatos que se espalham pela internet e o exercício dos direitos de defesa e de liberdade de expressão.

Outro tema que desafia a corte é a fiscalização do financiamento das campanhas. Esta será a primeira eleição geral desde que as doações de empresas foram proibidas. Para compensar, o Congresso aumentou o volume de verbas públicas destinadas às campanhas. Mas novas preocupações, como o financiamento pelo crime organizado, passaram a ter um peso maior.

Apesar dos desafios, o TSE não é uma novidade para Rosa. O primeiro mandato de dois anos dela como ministra efetiva da Corte começou em 24 de maio de 2016. Em 2018, o mandato foi renovado para mais um biênio. Antes de 2016, ela já tinha ficado quatro anos como ministra substituta.  Em junho do ano passado, Rosa votou pela cassação da chapa vencedora na eleição presidencial de 2014. Na prática, isso significaria tirar o presidente Michel Temer do cargo. Mas, por quatro votos a três, o TSE preservou seu mandato. No STF, Rosa já votou contra prisão após condenação em segunda instância, mas, ao analisar um pedido da defesa de Lula, condenado na Lava-Jato, se rendeu à maioria e votou contra a liberdade do ex-presidente. 

Rosa Weber nasceu em 2 de outubro de 1948, em Porto Alegre. Em setembro de 2022, assumirá a presidência do STF, onde ficará até outubro de 2023, quando completará 75 anos e, pela lei, terá que se aposentar.

Com informações do TSE
 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

TSE monta estratégia para combater fabricantes de fake news

Força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral montará um padrão de ações para combater fabricantes de notícias falsas. O Exército e a Polícia Federal, além do Ministério Público, participarão de operações durante o pleito deste ano

Regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal órgão à frente da força-tarefa contra as fake news nas eleições, começam a partir de uma tentativa de montagem de protocolo. O Exército Brasileiro e a Polícia Federal fazem parte da equipe. Os militares ficarão responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos, disponibilizando a área cibernética com softwares. A estratégia será anunciada ainda sem pontos de mudança na legislação, mas, com novas diretrizes para que investigadores e magistrados tenham um padrão para combater as notícias falsas. Também participam da criação desses mecanismos de defesa o Ministério Público Federal.

Entre os pontos estão a questão da territorialidade e a do juiz natural, que assumirá as principais denúncias. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o papel do Exército na força-tarefa será fornecer os meios para as investigações, disponibilizando toda a área de tecnologia militar. O repasse e a análise das informações serão conduzidos pela Polícia Federal, que deverá se reportar diretamente à Justiça Eleitoral, sob supervisão dos juízes da propaganda. Eles auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o TSE no julgamento dos processos envolvendo propaganda eleitoral.


De Berlim, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou ao Correio que a instituição criou uma “força de trabalho especial para o combate de notícias falsas nas eleições”. Os encontros começaram ainda em 2017 e foram retomados na primeira quinzena de janeiro. “É uma tentativa de, além de combater as fake news, alertar a população para o perigo que elas representam. Então, a ideia é conseguir antecipar situações e encontrar maneiras de prevenir. Com a ajuda de diversos setores, a Academia da Coordenação dos Serviços da Internet está dialogando com o intuito de criar mecanismos eficazes para as eleições de 2018.”

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui