Intervenção: Polícias Civil e Militar deverão ser comandadas por quadros próprios

Temer discutiu assunto com aliados e deve anunciar o titular do novo Ministério da Segurança Pública

A intervenção federal no Rio deverá ter os principais nomes da cúpula da segurança pública definidos esta semana. O coronel Wolney Dias, comandante da Polícia Militar, e delegado Carlos Leba, da Polícia Civil, não deverão permanecer nos cargos. Para a sucessão dos dois, o novo secretário de Segurança, general Richard Fernandez Nunes, quer quadros internos. Inicialmente, chegou-se a cogitar a nomeação de um militar do Exército para a PM. Mas a ideia acabou descartada. Um dos motivos seria a necessidade de se ter pessoas com um histórico das corporações para que seja possível realizar mudanças em um curto espaço de tempo, já que a ação de tropas federais no estado deve ser concluída no fim do ano. 

 Blindados da Polícia Militar dentro do QG da corporação - Guilherme Pinto / Agência O Globo

Hoje, o presidente Michel Temer prometeu anunciar quem será titular do novo Ministério da Segurança Pública, cargo para o qual disse ter “uns dez nomes” cotados. Ontem, Temer discutiu o assunto, no Palácio do Jaburu, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

O general Richard Fernandez Nunes busca “fichas limpas” para as principais funções no estado, já que um dos objetivos da intervenção é combater desvios de conduta de agentes públicos. Nos bastidores do Comando Militar do Leste (CML), um dos nomes mais citados para o comando da PM é o do coronel Mário Sérgio Duarte, que está na reserva e já foi comandante da corporação entre 2009 e 2011. Mário Sérgio já trabalhou com o interventor, general Walter Braga Netto, no plano de segurança dos Jogos Olímpicos de 2016 e é amigo pessoal do militar. Um fator, entretanto, pesa contra a nomeação de Mário Sérgio: o coronel pediu exoneração do cargo de comandante da PM após a prisão do tenente-coronel Cláudio Oliveira, suspeito de ter planejado o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto de 2011. Na época, Mário Sérgio assumiu ter errado ao tirar Cláudio da área administrativa e apostado nele para comandar o 7º BPM (São Gonçalo), onde a juíza atuava.

Outro nome com boa aceitação entre os militares é o do coronel Aristeu Leonardo Tavares, também da reserva. Ele foi porta-voz da Polícia Militar e tem a seu favor o fato de ser próximo de militares das Forças Armadas, por conta dos cargos que ocupou nos últimos anos, quando atuou no Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como gerente regional em operações de segurança e, depois, como diretor da Força Nacional de Segurança Pública. Fora da polícia, ele já atuou como juiz de futebol.
Entre os candidatos a chefe de Polícia Civil, estão os delegados Rivaldo Barbosa e Rodrigo Oliveira. O primeiro é diretor da Divisão de Homicídios, enquanto Oliveira é chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Os dois já passaram pelas fileiras das Forças Armadas. Rivaldo foi militar da Aeronáutica e Oliveira, tenente.

Os perfis são bem diferentes. Rivaldo foi subsecretário de Inteligência durante a gestão do ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame, mas se tornou conhecido da população investigando homicídios. Ele estava à frente da DH na época do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, em 2013. Já Rodrigo Oliveira se destaca por ser extremamente operacional. É considerado um estrategista em operações de campo. Em 2007, na Favela da Coreia, em Senador Camará, foi baleado no pescoço. Todos os cotados foram procurados pelo GLOBO, e negaram ter recebido convites.

O Globo

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A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro sinaliza que a questão de deterioração da segurança regional extrapolou os limites da Segurança Pública, passando a se constituir um evidente e gravíssimo problema de Segurança Nacional. Essa decisão interventiva deveria trazer, em seu conteúdo, elementos mais claros que oferecessem às tropas segurança jurídica para as ações que terão de ser implementadas, como ocorria no Haiti. É preciso, também, conceder às tropas interventoras um amplo poder de polícia, para que possam atuar com mais liberdade de ação. Isso seria a pressuposto lógico para se alcançar aquilo que se pretende. Parece bastante razoável imaginar que o enfrentamento de gangues armadas com fuzis, que levam terror aos locais onde vivem e transitam pessoas do bem, deva ser executado com um poder de enfrentamento de igual ou maior letalidade, ou corremos o risco de as ações se tornarem inócuas.