Thaísa Oliveira
Militar diz ter sido orientado pela defesa a usar habeas corpus pelo fato de ser investigado
Principal ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid foi fardado à CPI do 8 de janeiro para prestar depoimento nesta terça-feira (11) e afirmou, no começo da sessão, que usará seu direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos congressistas.
Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse que foi orientado pela defesa a usar seu habeas corpus. A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia entendeu que ele deveria ir à sessão, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.
"Sou investigado pelo Poder Judiciário, até onde tenho conhecimento, em pelo menos oito investigações criminais. As investigações que recaem sobre minha pessoa vão além do escopo dos autos dos atos que envolvem os tristes episódios de 8 de janeiro", disse.
"Por esse motivo, inclusive, diversos outros questionamentos que poderiam ser feitos além desse contexto fático também não podem, por respeito ao Poder Judiciário, ser esclarecidos na condição de testemunha pois, como demonstrei, sou formalmente investigado", completou.
Antes do depoimento, a CPI quebrou o sigilo telemático de Cid entre janeiro do ano passado e o "presente momento". A comissão aprovou ainda pedidos de informação sobre Cid ao Coaf (Conselho de Controles de Atividades Financeiras).
Em nota, o Exército informou que o militar foi orientado pelo comando da corporação a comparecer fardado à CPI, "pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força".
A PF (Polícia Federal) identificou depósitos e saques fracionados e em dinheiro vivo do ajudante de ordens e de outros integrantes do Planalto relacionados a pagamentos de contas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em setembro do ano passado, a Folha revelou que a PF havia encontrado as transações suspeitas após analisar dados que estavam no celular e na nuvem de Cid. A suspeita é de que tenha existido uma possível articulação para desvio de dinheiro público a pedido de Michelle.
No início da sessão, Cid leu uma mensagem na qual exaltou sua trajetória nas Forças Armadas e relativizou as atribuições de seu posto no governo, dizendo não ser sua função, por exemplo, analisar propostas.
A expectativa entre integrantes das Forças Armadas e do Ministério da Defesa era de que Cid não fosse à comissão com a farda. Apesar de ser tenente-coronel da ativa, a avaliação é de que ir com o traje oficial pode levar a caserna ainda mais para a crise do golpismo.
Apesar disso, não são poucos os colegas de carreira que prestam solidariedade a ele e se unem nas críticas aos métodos do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outro motivo é o fato de que seu pai, general Mauro Cid, ser respeitado no meio. Segundo relatos, o oficial está contrariado por entender que o filho foi abandonado pelo ex-presidente. Cid está preso desde maio pelas suspeitas em torno da falsificação do cartão de vacinação dele, da esposa, da filha mais nova de Bolsonaro e do próprio ex-presidente.
Mesmo tendo sido convocado para falar sobre o conteúdo golpista de mensagens trocadas após a vitória de Lula —sobretudo com o coronel do Exército Jean Lawand Júnior, que prestou depoimento no mês passado—, Cid poderia ser alvo de questionamentos que vão desde o 8 de janeiro às joias trazidas da Arábia Saudita. O próprio ex-ajudante de ordens listou à CPI as investigações da qual é alvo, além da suspeita de ter fraudado documentos oficiais para demonstrar que ele e Bolsonaro teriam tomado a vacina contra a Covid-19.
Cid citou os inquéritos pelos ataques de 8 de janeiro e pelas joias presenteadas pela Arábia Saudita —o militar chegou a enviar um integrante da ajudância de ordens para o aeroporto de Guarulhos em busca dos presentes apreendidos pela Receita Federal em 2021. Ele também é investigado por pagamentos do ex-presidente e da ex-primeira-dama, vazamento de inquérito sigiloso, divulgação de fake news, envolvimento com milícias digitais e envolvimento em atos antidemocráticos em 2019.
Mesmo decidido a ficar calado, Cid deverá ouvir as perguntas dos parlamentares até o final. "Sem querer desrespeitar vossa excelência, mas permanecerei em silêncio", respondeu a uma das dúvidas da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Para desgastar o ministro Alexandre de Moraes, a oposição conseguiu aprovar um requerimento que pede a cópia da posição da (Procuradoria-Geral da República) sobre a prisão de Cid. O pedido foi feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo a PGR, as decisões que autorizaram quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Cid e outros assessores presidenciais violaram o sistema processual, uma vez que o ministro não ouviu o Ministério Público sobre os pedidos feitos pela Polícia Federal.
Em suas manifestações, Lindôra Araújo acusou Moraes e a PF de "fishing expedition" ou pescaria probatória. O termo é utilizado para designar quando investigadores vasculham a intimidade ou vida privada de um alvo sem objetivo específico, somente para tentar "pescar" algum crime.
Poder - Folha de S. Paulo
