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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

No cargo, novo PGR contraria posições de Bolsonaro - Míriam Leitão

O Globo

O novo procurador-geral da República tem contrariado posições do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que tomou posse esta semana, disse em entrevista à “GloboNews” que o direito brasileiro “impõe a todo agente público o dever de comunicar a autoridade competente eventuais ilícitos”. Essa é uma posição que contraria integralmente o que pensa o presidente da República.

O senador Flavio Bolsonaro recorreu ao Supremo para reclamar do compartilhamento de dados da movimentação financeira dele. Essa é a posição da defesa dele. A repórter Bela Megale apurou que o presidente passou recentemente um fim de semana em reuniões com o advogado do filho. O órgão de onde saíram as informações sobre Flavio saíram, o Coaf, foi extinto por Bolsonaro. A unidade de inteligência financeira foi recriada no BC.

Todos os órgãos de controle entendem como Aras. Uma evidência de crime tem que ser comunicada. No caso das informações financeiras, existe a regra do sigilo bancário. Mas o Supremo vem demorando para decidir o que pode ou não ser compartilhado. No STF, o procurador-chefe vai ter a oportunidade de defender sua posição.

Aras foi indicado pelo governo para o cargo. Naquela fase de “campanha”, ele defendeu posições conservadoras mais próximas da pauta do presidente. Aras assinou um documento de juristas evangélicos que falava em cura gay e que restringia o conceito de família a uma união heterossexual. [quanto a cura gay é um assunto controverso e temos que dar o benefício da dúvida ao atual procurador-geral;
quanto a restrição do conceito de família, o procurador geral, Augusto Aras, não pode, nem deve, ser criticado por seguir o conceito constante do artigo 226, da Constituição Federal que estabelece ser a família a união estável entre HOMEM e MULHER.] Na sabatina no Senado, foi confrontado e disse que assinou sem ler. Ao lançar sua candidatura, Aras dizia que era a favor de mineração em terras indígenas. Agora, fala em defesa das minorias, posição diferente daquela defendida por Bolsonaro, que fala em defender as maiorias.  

A PGR não pode mesmo ser um espelho do governo. Aras chegou a dizer que ajudaria a destravar as obras e a economia. O Ministério Público tem que zelar pelo papel constitucional dele, e não se envolver na condição da política econômica. Bolsonaro dizia que sua relação com Aras foi “amor a primeira a vista”. A dúvida é como será a relação a partir de agora.


Blog da Míriam Leitão - Coluna em O Globo - Economia