Tebet quer 'revogaço' das medidas ambientais de Bolsonaro - Lauro Jardim

O Globo

No programa de governo que entregará hoje ao TSE, Simone Tebet propõe revogar, em série, medidas ambientais do governo de Jair Bolsonaro que tenham incentivado o desmatamento, direta ou indiretamente.

O plano é mais uma tentativa da senadora de se descolar de críticas recebidas de ambientalistas e indigenistas, dadas as próprias ligações com o agronegócio e o alinhamento à bancada ruralista.[lembramos a ilustre candidata - ainda patinando nas pesquisas  entre 0,5% e 1% = portanto, candidatura com forte tendência a virar fumaça, que programa de governo é o que o candidato, se eleito, planeja realizar. Assim, um programa de governo além de não ser o meio eficaz para revogar medidas do Presidente da República, está sendo entregue ao TSE - instituição pública que cuida de eleições, nada a ver com revogação de medidas do Poder Executivo.]  

Tebet também visa a adoção de uma "lista suja" pelo governo: quer fichar CPFs e CNPJs que estejam devastando florestas, invadindo terras, praticando mineração ilegal e emitindo irregularmente gases do efeito estufa.

 

Lauro Jardim, colunista - O Globo

Favoritos e rejeitados - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Aos amigos evangélicos, tudo; aos adversários indígenas, nada. Ou melhor, as migalhas

Com o presidente Jair Bolsonaro viajando e o Judiciário e o Legislativo em recesso, vão surgindo as bombas a serem lançadas em 2020 sobre a opinião pública, senadores e deputados e ministros do Supremo, a quem cabe a última palavra em questões polêmicas. São bombas em forma de medidas provisórias ou decretos em elaboração nas áreas técnicas do governo. Um projeto prevê subsídios para a conta de luz de templos evangélicos, ops!, religiosos. Outro escancara reservas indígenas às mais diversas formas de exploração, [a exploração de algumas áreas de reservas ocorrerá de forma sustentável e possibilitando o aproveitamento do que  hoje está abandonado, sem nenhuma utilização em prol do Brasil e do seu povo;

que adianta um punhado de índios serem ocupantes de reservas de milhares de hectares, sem nenhuma utilização -quando ocorre alguma é realizada de forma fortuita, por aventureiros estrangeiros, comprando dos índios o que eles tem obrigação de preservar.] Resta saber o que o Ministério da Economia acha de um, e a comunidade internacional, do outro. [O Brasil não pode, nem deve, se vincular ao que a comunidade internacional acha - deve sim, ignorar os latidos que só atrapalham,  e se algum país membro da comunidade internacional desejar, sem forçar a barra, conversar com o Brasil, apresentar ideias sobre um melhor aproveitamento, que sente a mesa com o Governo brasileiro e apresente suas propostas.

esse negócio de pirralha, fedelha, pretender opinar sobre assuntos sérios é parte de um circo que o Brasil deve ignorar.]

Em resumo: aos evangélicos, tudo; aos índios, as migalhas. Estes não terão direito a veto ao que for imposto para suas terras, mas poderão ser recompensados pelas atividades ali instaladas. Assistirão à devastação de camarote, estendendo o pires para colher as moedas. Quando abrirem os olhos, cadê as suas reservas? Puff! Evaporaram. Um dos mantras de Bolsonaro é que ele acabou com o “toma lá, dá cá” com o Congresso, mas a verdade é que, além de as emendas parlamentares terem sido liberadas diligentemente em 2019, a troca de favores corre solta especialmente com os aliados e amigos, inclusive de fora do Congresso.

Funcionou na reforma da Previdência dos militares, que perderem na aposentadoria, mas ganharam no soldo, e tem sido recorrente com as polícias, os evangélicos e as bancadas ligadas a ambos. Bolsonaro não esconde os privilégios para seus preferidos, que estão na sua base de apoio no Congresso, na sua base eleitoral no Rio de Janeiro e nas suas relações de amizades. Segundo levantamento do Estado, 30% da agenda pública de Bolsonaro no seu primeiro ano foi dedicada a militares e evangélicos. Ele pôs o "bispo" Edir Macedo no primeiro plano da foto do Sete de Setembro, vai a toda solenidade militar pelo País afora, anunciou indulto de Natal para policiais condenados por “excessos” em serviço e contrariou o ministro Sérgio Moro com o excludente de ilicitude, apelidado de “licença para matar”. [= licença para se defender e não ser morto, ou defender a terceiros e impedir mortes.

O bandido, que parte da imprensa insiste em pintar como o "escalado" para morrer é quem decide a hora, o local e o que estará fazendo quando for abatido.] 

E não são apenas gestos, gentilezas e fotos. Depois de contrariar o superministro da Justiça, Bolsonaro pinga más notícias nos planos do outro superministro, Paulo Guedes, da Economia. Numa hora, proíbe taxação da produção e consumo de energia solar. [se o presidente Bolsonaro taxar a produção e o consumo de energia solar, logo a quase totalidade da imprensa, milhões de gringos e brasileiros simpatizantes o acusarão ser contra a exploração de fontes renováveis de energia.

O presidente Bolsonaro pode ser açodado, cabeça quente, mas não é estupido e sacou logo a armadilha.

A escarrada Dilma é que chegou a comentar o aumento da arrecadação cobrando impostos sobre o ensacamento de vento.]] Noutra, quer subsídio para a energia dos templos evangélicos, ou, se preferirem – mas não é o que ocorrerá na prática –, dos templos das diferentes igrejas. Ou seja, tira receita com uma das mãos e gera despesa com a outra.

Por trás desse toma lá, dá cá ampliado, está o futuro: o novo partido do presidente e as eleições de 2022. Quem poderia ser melhor do que evangélicos, policiais e militares para estimular assinaturas do Aliança pelo Brasil? Quem mais tem tanta ramificação no País? Quanto aos índios, pobres, distantes, desarticulados, eles estão entregues à própria sorte. Nada contra a discussão sobre a extensão, o grau de preservação e o uso de áreas indígenas para o desenvolvimento – do País e das próprias comunidades indígenas. O problema é que, no atual governo, que rejeita ONGs e conselhos, trata críticos como inimigos, vê esquerdismo em tudo e em todos e só olha para o próprio umbigo (ou a própria ideologia), as discussões são muito restritas.

E lá vem um projeto que não apenas abre a mineração, como já esperado, mas autoriza a construção de hidrelétricas, extração de petróleo e gás e exploração de agropecuária e turismo nas reservas indígenas. Ou seja, tudo. Se o mundo já recebe com espanto as políticas do governo e as manifestações do próprio Bolsonaro para meio ambiente, imaginem o que vai achar da novidade? [o mundo é o mundo e o Brasil é o Brasil, apenas uma parte do mundo.]

 

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

 

Olhar de dentro da Amazônia - Míriam Leitão

O Globo

O Brasil está de costas para a discussão do mundo sobre a Amazônia. Quem diz isso é o governador do Amapá, Waldez Góes, que participou da Cúpula do Clima, em Nova York, mas não pôde falar. [convenhamos que a viagem do ilustre governador foi mais para fazer turismo por conta do contribuinte -  ir a um evento para não falar, não ser ouvido, não justifica usar dinheiro público,  além do que era só solicitar aos organizadores da reunião pra receber fitas com áudio e vídeo.]Ele acha que o atual governo federal tem um “discurso permissivo” em relação ao desmatamento e define essa situação como perigosa, porque o resultado disso pode ser a criação de barreiras aos produtos brasileiros decretadas diretamente por quem compra:
— Dificilmente um país vai criar barreira comercial, mas quem consome pode criar, através da pressão sobre as empresas que compram de produtores brasileiros.

Ele diz que é “estranho” o que aconteceu em Nova York:
— Acho que nem a comunidade internacional pode debater a Amazônia sem ouvir o povo da Amazônia, seja autoridade política, indígena, ou produtor, nem o Brasil pode deixar de participar de qualquer debate sobre Amazônia no mundo.

O governador estava convidado a falar na reunião da Cúpula do Clima, mas ao chegar foi informado de que a Colômbia não queria que ele tivesse direito à palavra, por pressão, soube-se depois, do próprio Itamaraty. [ficou uma sensação de enganação o uso da afirmação 'flutuante' "por pressão, soube-se depois, do próprio Itamaraty.".]  A diplomacia brasileira negou que tivesse feito esse movimento, e ele mesmo nem comenta o motivo de a sua palavra ter sido suspensa. O que ele entendeu, participando como ouvinte, é o fato estranho de o Brasil atualmente ter abandonado o protagonismo que já teve:
— Pela sua dimensão continental o Brasil tem que não apenas participar, como também liderar esse debate sobre florestas, sobre redução das emissões. Na hora em que o Brasil se ausenta e demonstra que está fazendo uma mudança para um modelo de desenvolvimento mais permissivo com o desmatamento a situação pode complicar porque somos produtores de alimentos.

Waldez Góes é coordenador do Consórcio da Amazônia Legal e conta que os governadores da região têm mantido intensa articulação, como reuniões com a Noruega, Alemanha e o Reino Unido, para reativar o Fundo Amazônia, de preferência com a mesma governança de antes, em que cada um dos estados tinha um representante no Conselho Orientador. Ele diz que os estados já enviaram carta ao governo federal pedindo a reconstituição integral do Fundo Amazônia. Por uma resolução do Senado, consórcios, como o que ele lidera, podem realizar operações de crédito multilateral, bilateral, reembolsável ou não. Uma das opções é a relação direta com doadores. O que ele considera é que o país não está em condições de recusar dinheiro, como tem feito. Novas reuniões técnicas devem ser realizadas com a Noruega e a Alemanha nos próximos meses. E há encontros marcados também com o governo para que o instrumento, que tem financiado operações de combate ao desmatamento na região, volte a funcionar.

Sobre a operação das Forças Armadas na região, o governador Waldez Góes disse que todos os estados aderiram, mesmo os que não estavam com problemas, como o Amapá. Afirma que aderiu como prevenção porque lá o aumento das queimadas ocorre em outubro e novembro:
— O que temos que fazer agora é pactuar uma central de monitoramento permanente. Porque sair da crise, diminuir as queimadas e esquecer a Amazônia até a próxima crise não dá. Precisamos de uma força-tarefa para recuperar a situação exposta do Brasil e da Amazônia.

Ele diz que discorda da mineração em terra indígena, principalmente a partir da maneira como ela está sendo proposta agora, “de forma permissiva”. Segundo ele, na Amazônia há muita terra “antropizada” e é mais importante recuperar essas áreas do que ocupar outras:
— Por que vamos discutir a terra dos índios se não temos tido competência ainda para produzir nas terras que foram antropizadas?

Ele defende o uso da “informação, ciência e conhecimento” na exploração econômica da floresta, por isso quer a reativação do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA), “que foi criado há mais de dez anos e nunca funcionou”.
O Amapá acaba de contratar o Exército para fazer o georreferenciamento de áreas do estado que deve regularizar:
— Contratei com recursos do estado, gostaria que fosse com dinheiro do Fundo Amazônia.
Segundo ele, o consórcio da Amazônia tem governadores de diversas linhas políticas que têm conseguido se entender para projetos na mesma direção.

Blog da Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

No cargo, novo PGR contraria posições de Bolsonaro - Míriam Leitão

O Globo

O novo procurador-geral da República tem contrariado posições do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que tomou posse esta semana, disse em entrevista à “GloboNews” que o direito brasileiro “impõe a todo agente público o dever de comunicar a autoridade competente eventuais ilícitos”. Essa é uma posição que contraria integralmente o que pensa o presidente da República.

O senador Flavio Bolsonaro recorreu ao Supremo para reclamar do compartilhamento de dados da movimentação financeira dele. Essa é a posição da defesa dele. A repórter Bela Megale apurou que o presidente passou recentemente um fim de semana em reuniões com o advogado do filho. O órgão de onde saíram as informações sobre Flavio saíram, o Coaf, foi extinto por Bolsonaro. A unidade de inteligência financeira foi recriada no BC.

Todos os órgãos de controle entendem como Aras. Uma evidência de crime tem que ser comunicada. No caso das informações financeiras, existe a regra do sigilo bancário. Mas o Supremo vem demorando para decidir o que pode ou não ser compartilhado. No STF, o procurador-chefe vai ter a oportunidade de defender sua posição.

Aras foi indicado pelo governo para o cargo. Naquela fase de “campanha”, ele defendeu posições conservadoras mais próximas da pauta do presidente. Aras assinou um documento de juristas evangélicos que falava em cura gay e que restringia o conceito de família a uma união heterossexual. [quanto a cura gay é um assunto controverso e temos que dar o benefício da dúvida ao atual procurador-geral;
quanto a restrição do conceito de família, o procurador geral, Augusto Aras, não pode, nem deve, ser criticado por seguir o conceito constante do artigo 226, da Constituição Federal que estabelece ser a família a união estável entre HOMEM e MULHER.] Na sabatina no Senado, foi confrontado e disse que assinou sem ler. Ao lançar sua candidatura, Aras dizia que era a favor de mineração em terras indígenas. Agora, fala em defesa das minorias, posição diferente daquela defendida por Bolsonaro, que fala em defender as maiorias.  

A PGR não pode mesmo ser um espelho do governo. Aras chegou a dizer que ajudaria a destravar as obras e a economia. O Ministério Público tem que zelar pelo papel constitucional dele, e não se envolver na condição da política econômica. Bolsonaro dizia que sua relação com Aras foi “amor a primeira a vista”. A dúvida é como será a relação a partir de agora.

Blog da Míriam Leitão - Coluna em O Globo - Economia

Algumas contradições - Merval Pereira [cropomancia = merda]

O Globo

A disputa ideológica que transforma em um fla-flu o exercício da política provoca contradições inevitáveis, já que as reações nada têm de lógicas, são emocionais e imediatistas.  De defensor incondicional da Lava-Jato, a partir da investigação envolvendo seu filho Flavio, suspeito de desviar dinheiro dos funcionários de seu gabinete em benefício próprio, Bolsonaro entrou em choque branco com o ministro Sérgio Moro devido a críticas do presidente do Coaf à proibição de investigação sem autorização judicial. Pedido da defesa de Flavio que foi acolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o choque com o procurador Deltan Dallagnol, que usou o twitter para elogiar as investigações sobre Queiroz, o assessor de Flavio acusado de ser seu operador, foi frontal. O perfil oficial de Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de "esquerdista estilo PSOL". Ora, como é possível um procurador ser chamado de “esquerdista” por um lado, e acusado pelo outro de algoz do ex-presidente Lula?

Outra contradição: inimigo das ONGs internacionais que atuam na Amazônia, que acusa de estarem a serviço dos interesses de outros países, o presidente Bolsonaro tem planos de abrir a mineração em reservas indígenas a empresas dos Estados Unidos. Disse que essa será uma das principais missões de seu filho Eduardo se assumir a embaixada em Washington, o que parecem favas contadas. Trata-se, então, de uma preferência pessoal? Empresas norte-americanas podem explorar as terras indígenas, européias não? [o esperado, correto é que explorem empresas que ofereçam mais vantagens ao Brasil, sem depender da nacionalidade;
O Brasil atravessa uma crise econômica, precisa de recursos extras e todas as fontes devem ser aproveitadas, incluindo as que estão em reservas indígenas - a mineração não está entre as atividades mais benéficas ao meio ambiente, mas, muitos dos seus males podem ser minimizados.]
Mercosul
Bolsonaro assume posição tão radicalmente favorável ao presidente argentino Mauricio Macri, e contrária a Cristina Kirchner, que vai provocar um prejuízo grande para o Brasil entrando numa disputa com nosso mais importante vizinho politicamente, e parceiro comercial fundamental.

A tendência é a eleição da chapa de Kirchner, e a imagem de Bolsonaro não ajuda, nem melhora a posição de Macri, que não é um radical de direita como o presidente brasileiro. Os eleitorados são diferentes. Bolsonaro afirmou que não quer 'irmãos argentinos' fugindo para o Brasil se o resultado se confirmar em outubro.  Mais uma vez Bolsonaro coloca suas preferências pessoais acima dos interesses do Estado brasileiro Há assessores recomendando cautela a partir de agora, porque tudo indica que em outubro a vitória será de Cristina Kirchner. Outros, mais afinados com Bolsonaro, sugerem até a saída do Mercosul. [o governo chapa Kirchner não vai terminar o mandato e a Argentina caminha para mais um desastre econômico - vale a pena esperar a substituição dos futuros governantes daquele país.]

Copromancia
O presidente Bolsonaro voltou a falar em excrementos. Primeiro, respondendo a uma pergunta que o incomodou, sobre como conciliar meio ambiente com desenvolvimento, retrucou: “É só você deixar de comer menos um pouquinho […] Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”  Ontem, voltou ao tema, sempre ligado ao meio-ambiente: “Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar –já que está na moda– um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil.”

Comentando sua primeira resposta, com a sugestão de alternar os dias de fazer cocô, disse que foi resposta a uma “pergunta idiota de um jornalista”. “Respondi que é só você cagar menos que com certeza a questão ambiental vai ser resolvida.” A fala indecorosa do presidente da República, que revela outra de suas obsessões, encontra eco no livro de Rubem Fonseca “Secreções, Excreções e desatinos”, sem a qualidade literária.  No conto intitulado “Cropomancia”, o narrador, que advinha o futuro analisando as próprias fezes, comenta a certa altura: “Por que Deus, o criador de tudo o que existe no Universo, ao dar existência ao ser humano, ao tirá-lo do Nada, destinou-o a defecar? Teria Deus, ao atribuir-nos essa irrevogável função de transformar em merda tudo o que comemos, revelado sua incapacidade de criar um ser perfeito? Ou sua vontade era essa, fazer-nos assim toscos? Ergo, a merda?”.

Merval Pereira, jornalista  -  O Globo