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quarta-feira, 3 de agosto de 2022

A reunião entre Augusto Aras e o ministro da Defesa - Lauro Jardim

O Globo
 

Irritado com ministros do STF, Aras volta das férias e se reúne com o ministro da Defesa

O cabo-de-guerra entre a PGR e Alexandre de Moraes ganhou mais um capítulo ontem. Augusto Aras voltou de suas férias em Israel e foi ao Ministério da Defesa para reunir-se com o general Paulo Sérgio Nogueira.

Oficialmente, foi comunicar ao ministro que o MPF vai ampliar a presença de procuradores na Amazônia. Aras promete dar incentivos para que mais procuradores aceitem se instalar por lá. Aras está irritado com Moraes e com alguns outros ministros do Supremo. E uma reunião com o ministro da Defesa em seu primeiro dia de trabalho depois das férias foi vista dentro da PGR como mais um recado ao STF que ele vai reagir.

​​​​​​​Na véspera, a vice-PGR Lindôra Araújo já tornara público um documento em que afirmava que Moraes violou sistema processual acusatório ao determinar novas medidas na apuração do inquérito que apura se Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da PF ainda em curso. [comentando: é pacífico que a PGR e demais órgãos do Ministério Público são 'fiscais da lei',  com o dever de apontar sempre que uma lei é violada e adotar as medidas necessárias para correção da violação; se a lei estabelece um rito processual, cabe aos insatisfeitos com tal norma, propor, ao Congresso Nacional = Poder Legislativo,  via canais competentes, a modificação da lei ou mesmo ao STF a decretação da incorreção da norma. Não é aceitável que simplesmente aja conforme entende ser o correto, assim procedendo, estará contrariando uma lei vigente, sendo obrigação do MPF apontar o ato que considera ilegal.

Lauro Jardim, colunista - Blog em O Globo