Malu Gaspar - Rafael Moraes Moura
O julgamento de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira sob pressão para que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente pedisse vista do processo e adiasse a decisão sobre sua inelegibilidade.
Mas embora ninguém vá admitir em público neste momento, a equipe do blog apurou que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, já se movimentou para evitar essa possibilidade.
Nas últimas semanas, segundo interlocutores que acompanham essa movimentação, Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.
Nessas conversas, Moraes argumentou que seria ruim para o país e para o TSE que o processo se arrastasse por muito tempo, e insistiu que o tribunal precisa encerrar essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.
O acordo vem sendo mantido no mais absoluto segredo para evitar o acirramento da pressão que os bolsonaristas têm feito, em público e nos bastidores, para que Nunes Marques ou Araújo peçam vista do processo. [qualquer ministro que participe do julgamento TEM O DIREITO de PEDIR VISTA DO PROCESSO - o pensamento de um ministro não pode ser imposto a nenhum outro.]
Na semana passada, aliados do ex-presidente difundiram no meio jurídico e político que Nunes Marques suspenderia o julgamento. Em resposta, o ministro chegou a declarar ao portal UOL que essa expectativa era fruto de "pura especulação".Depois disso, sempre que questionado sobre assunto por interlocutores, ele se limita a responder com frases como "vamos aguardar os acontecimentos".
Na última quarta-feira, em entrevista à CNN Brasil, o próprio Bolsonaro mencionou a interrupção do julgamento, mas afirmou que seria ideal que "alguém no início pedisse vista".
"O Kássio Nunes (Marques) será o 6º a votar e pode ser que já tenha decidido a fatura de um lado ou para o outro. Já que é um voto de mais de 300 páginas (do relator, ministro Benedito Gonçalves) o ideal seria que alguém no início pedisse vista", afirmou o ex-presidente. Dos sete integrantes do TSE, Nunes Marques é o único que foi indicado por ele.
Como Nunes Marques será o penúltimo a votar, há o risco de que, mesmo que ele peça vista, já tenha se formado maioria favorável à condenação de Bolsonaro. É por isso que esse "alguém no início" mencionado pelo ex-presidente seria Araújo, que com um pedido de vista teria de fato o poder de paralisar o julgamento antes que os outros votassem.
Na prática, ao procurar pessoalmente os ministros para convencê-los a
concluir a análise do caso ainda neste semestre, Moraes tenta mostrar
que tem o controle total do plenário.[perguntar não ofende: e a independência dos juízes como fica?]
Em fevereiro deste ano, Moraes já havia criado uma vacina para o “fator Kassio Nunes Marques”. O presidente do TSE capitaneou uma mudança no regimento interno da Corte Eleitoral, fixando prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista.
A regra vale para qualquer processo, mas tinha como pano de fundo a expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro. Na ocasião, o TSE estabeleceu que os ministros terão 30 dias para devolverem os processos em caso de pedido de vista, um prazo prorrogável por mais 30 dias. Se a ação não for devolvida nesse período, é liberada automaticamente para julgamento mesmo assim.
Ainda existe, porém, alguma tensão na cúpula do TSE, que teme que Nunes Marques ainda venha a ceder a pressão do ex-presidente, por se considerar seu devedor. Se isso ocorrer, Moraes, que confia no compromisso de Raul Araújo, já desenhou seu plano B: adiantará seu voto pela condenação de Bolsonaro e deixará Nunes Marques isolado.
Malu Gaspar - Rafael Moraes Moura, colunistas - Blog em O Globo
