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sexta-feira, 23 de junho de 2023

A tática de Alexandre de Moraes para enquadrar colegas e encerrar julgamento de Bolsonaro - O Globo

Nas últimas semanas, segundo interlocutores que acompanham essa movimentação, Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.

Nessas conversas, Moraes argumentou que seria ruim para o país e para o TSE que o processo se arrastasse por muito tempo, e insistiu que o tribunal precisa encerrar essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.

O acordo vem sendo mantido no mais absoluto segredo para evitar o acirramento da pressão que os bolsonaristas têm feito, em público e nos bastidores, para que Nunes Marques ou Araújo peçam vista do processo. [qualquer ministro que participe do julgamento TEM O DIREITO de PEDIR VISTA DO PROCESSO - o pensamento de um ministro não pode ser imposto a nenhum outro.]

Na semana passada, aliados do ex-presidente difundiram no meio jurídico e político que Nunes Marques suspenderia o julgamento. Em resposta, o ministro chegou a declarar ao portal UOL que essa expectativa era fruto de "pura especulação".Depois disso, sempre que questionado sobre assunto por interlocutores, ele se limita a responder com frases como "vamos aguardar os acontecimentos".

Na última quarta-feira, em entrevista à CNN Brasil, o próprio Bolsonaro mencionou a interrupção do julgamento, mas afirmou que seria ideal que "alguém no início pedisse vista".

"O Kássio Nunes (Marques) será o 6º a votar e pode ser que já tenha decidido a fatura de um lado ou para o outro. Já que é um voto de mais de 300 páginas (do relator, ministro Benedito Gonçalves) o ideal seria que alguém no início pedisse vista", afirmou o ex-presidente. Dos sete integrantes do TSE, Nunes Marques é o único que foi indicado por ele.

Como Nunes Marques será o penúltimo a votar, há o risco de que, mesmo que ele peça vista, já tenha se formado maioria favorável à condenação de Bolsonaro. É por isso que esse "alguém no início" mencionado pelo ex-presidente seria Araújo, que com um pedido de vista teria de fato o poder de paralisar o julgamento antes que os outros votassem.

Na prática, ao procurar pessoalmente os ministros para convencê-los a concluir a análise do caso ainda neste semestre, Moraes tenta mostrar que tem o controle total do plenário.[perguntar não ofende: e a independência dos juízes como fica?]

Em fevereiro deste ano, Moraes já havia criado uma vacina para o “fator Kassio Nunes Marques”. O presidente do TSE capitaneou uma mudança no regimento interno da Corte Eleitoral, fixando prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista.

A regra vale para qualquer processo, mas tinha como pano de fundo a expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro. Na ocasião, o TSE estabeleceu que os ministros terão 30 dias para devolverem os processos em caso de pedido de vista, um prazo prorrogável por mais 30 dias. Se a ação não for devolvida nesse período, é liberada automaticamente para julgamento mesmo assim.

Ainda existe, porém, alguma tensão na cúpula do TSE, que teme que Nunes Marques ainda venha a ceder a pressão do ex-presidente, por se considerar seu devedor. Se isso ocorrer, Moraes, que confia no compromisso de Raul Araújo, já desenhou seu plano B: adiantará seu voto pela condenação de Bolsonaro e deixará Nunes Marques isolado.

Malu Gaspar - Rafael Moraes Moura, colunistas - Blog em O Globo