A tática de Alexandre de Moraes para enquadrar colegas e encerrar julgamento de Bolsonaro - O Globo

Malu Gaspar - Rafael Moraes Moura 

O julgamento de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira sob pressão para que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente pedisse vista do processo e adiasse a decisão sobre sua inelegibilidade.

Mas embora ninguém vá admitir em público neste momento, a equipe do blog apurou que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, já se movimentou para evitar essa possibilidade.

Nas últimas semanas, segundo interlocutores que acompanham essa movimentação, Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.

Nessas conversas, Moraes argumentou que seria ruim para o país e para o TSE que o processo se arrastasse por muito tempo, e insistiu que o tribunal precisa encerrar essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.

O acordo vem sendo mantido no mais absoluto segredo para evitar o acirramento da pressão que os bolsonaristas têm feito, em público e nos bastidores, para que Nunes Marques ou Araújo peçam vista do processo. [qualquer ministro que participe do julgamento TEM O DIREITO de PEDIR VISTA DO PROCESSO - o pensamento de um ministro não pode ser imposto a nenhum outro.]

Na semana passada, aliados do ex-presidente difundiram no meio jurídico e político que Nunes Marques suspenderia o julgamento. Em resposta, o ministro chegou a declarar ao portal UOL que essa expectativa era fruto de "pura especulação".Depois disso, sempre que questionado sobre assunto por interlocutores, ele se limita a responder com frases como "vamos aguardar os acontecimentos".

Na última quarta-feira, em entrevista à CNN Brasil, o próprio Bolsonaro mencionou a interrupção do julgamento, mas afirmou que seria ideal que "alguém no início pedisse vista".

"O Kássio Nunes (Marques) será o 6º a votar e pode ser que já tenha decidido a fatura de um lado ou para o outro. Já que é um voto de mais de 300 páginas (do relator, ministro Benedito Gonçalves) o ideal seria que alguém no início pedisse vista", afirmou o ex-presidente. Dos sete integrantes do TSE, Nunes Marques é o único que foi indicado por ele.

Como Nunes Marques será o penúltimo a votar, há o risco de que, mesmo que ele peça vista, já tenha se formado maioria favorável à condenação de Bolsonaro. É por isso que esse "alguém no início" mencionado pelo ex-presidente seria Araújo, que com um pedido de vista teria de fato o poder de paralisar o julgamento antes que os outros votassem.

Na prática, ao procurar pessoalmente os ministros para convencê-los a concluir a análise do caso ainda neste semestre, Moraes tenta mostrar que tem o controle total do plenário.[perguntar não ofende: e a independência dos juízes como fica?]

Em fevereiro deste ano, Moraes já havia criado uma vacina para o “fator Kassio Nunes Marques”. O presidente do TSE capitaneou uma mudança no regimento interno da Corte Eleitoral, fixando prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista.

A regra vale para qualquer processo, mas tinha como pano de fundo a expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro. Na ocasião, o TSE estabeleceu que os ministros terão 30 dias para devolverem os processos em caso de pedido de vista, um prazo prorrogável por mais 30 dias. Se a ação não for devolvida nesse período, é liberada automaticamente para julgamento mesmo assim.

Ainda existe, porém, alguma tensão na cúpula do TSE, que teme que Nunes Marques ainda venha a ceder a pressão do ex-presidente, por se considerar seu devedor. Se isso ocorrer, Moraes, que confia no compromisso de Raul Araújo, já desenhou seu plano B: adiantará seu voto pela condenação de Bolsonaro e deixará Nunes Marques isolado.

Malu Gaspar - Rafael Moraes Moura, colunistas - Blog em O Globo

“Nós” descobrimos o pré-sal, lula? - Sérgio Alves de Oliveira

O vídeo gravado do depoimento de Lula ao Juiz Federal Ricardo S.Leite, da 10ª Vara Federal de Brasilia, no dia 14.03.2017, se adaptado ao cinema, teria o mérito suficiente para ser indicado à receber a estatueta do OSCAR 2018, evento  anualmente realizado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas na cidade de Los Angeles/CA.

Os prêmios concedidos pela dita academia ao Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Atriz Coadjuvante, Melhor Roteiro Original e Melhor Roteiro Adaptado, com certeza  seriam todos vencidos  por Lula, que ainda  faria  jus a  mais prêmio adicional, que poderia ser talvez, a estatueta da “MELHOR MENTIRA “, ou seja, a mentira mais deslavada, descarada e atrevida do festival do cinema. Ninguém conseguiria ultrapassar o magistral desempenho do “ator” Lula, que com esse desempenho  ganharia a disputada estatueta, com folga, em votação unânime dos juízes.

Efetivamente foi deprimente assistir um ex-Presidente da República do Brasil protagonizar um espetáculo tão pobre, constrangedor e medíocre, com força suficiente para desmoralizar um país inteiro frente à comunidade internacional. A gente até fica perguntado a si mesmo como pode um sujeito de tão baixo nível intelectual conseguir enganar a maioria de um povo durante tanto tempo, fazendo dele “gato-e-sapato” , numa total falta de respeito com esse povo e com a própria  ética social.

Utilizando a tática da tergiversação, própria daqueles que não têm argumentos válidos para sustentar a própria defesa, ficando nos limites de uma  espécie de “pero que si, pero que no”, muito usada no passado recente por  Cantinflas ,o inigualável  ator-comediante mexicano, lá pelas tantas ,na maior cara de pau, o depoente soltou uma mentira tão forte que é de surpreender não ter abalado ou “implodido” a estrutura do prédio do Forum onde se realizava a dita solenidade.

Lula declarou textualmente, parece que até “meio” falando para dentro: “QUANDO NÓS DESCOBRIMOS O PRÉ-SAL...”. Ora,hoje todos já sabem que o pré-sal não é uma exclusividade do subsolo dos  mares brasileiros, e que  também se faz presente  no leito marítimo de grande parte do Planeta Terra. Também se sabe que a sua exploração em outras “plagas” ainda não se deu por diversos fatores que a inviabilizam, uns pela carência tecnológica  ,outros de fundo econômico, pelo elevado custo. Uns chegam a argumentar que essa exploração seria tão inviável, especialmente pelo  seu custo, que daria no mesmo que tentar  garimpar e buscar diamantes em Marte.

Mas os políticos tupiniquins dessa corrente de enganadores  insistiram, teimaram, e estão buscando algum petróleo no “seu” pré-sal, ao contrário do restante do mundo, talvez surgindo daí um dos principais motivos que, somado à roubalheira e má gestão  na Petrobrás, faça com que o combustível de petróleo  no Brasil seja  um dos mais caros do mundo. Em dólares americanos ,por exemplo, nos Estados Unidos o consumidor paga na bomba a metade do que é pago no Brasil, sem considerar que lá as pessoas em geral são  melhor remuneradas pelo seu trabalho.

“Aterrissando” novamente no Brasil. Na contramão dos acontecimentos em outras partes do mundo,igualmente  dotadas  de petróleo na região do pré-sal, o Primeiro Governo do Presidente  Lula da Silva, iniciado em 2003, resolveu,principalmente por “demagogia”, e para garantir a sua reeleição, investir pesado na mentira do pré-sal, contando com a Grande Midia, paga a preço de ouro, para divulgar essa grande  farsa, o que de fato lhe rendeu os votos necessários para  reeleição, num universo de eleitores onde a maioria tem deficiência na capacidade de escolher e votar, ou seja, uma maioria analfabeta politicamente e  alienada das verdadeiras causas da sua desgraça econômica e social. Mas como essa maioria possui um título eleitoral na mão – o que sempre é mais perigoso que entregar uma arma de fogo a uma criança-  evidentemente é ela quem decide numa democracia deturpada, degenerada, corrompida, que nem  democracia é, porém a sua contrária, a “oclocracia”,praticada  pela massa ignara em benefício da patifaria que rodeia a política.

A história do pré-sal brasileiro é bem mais antiga  que a versão mentirosa inventada  por Lula. O geólogo Guilherme Estrella, que era da Petrobrás,e que mais tarde até de filiou ao PT, desmente a história criada pelo ex-Presidente. Dois anos após a primeira posse de Lula, ou seja, em 2005, o geólogo Estrella foi chamado de volta ao trabalho. Levou ao Presidente, a pedido deste, os mapas dos gigantescos reservatórios do pré-sal brasileiro, na Bacia de Santos. Ele conta que no Governo Geisel (1974 a 1979) fizeram a primeira perfuração  do pré-sal  brasileiro, no mar do Espírito Santo, Campo de Guaricema. Os testes indicaram presença de óleo, mas seria subcomercial e a exploração naquele momento não conviria ainda.

Portanto, desmentindo o Sr.Lula da Silva,não foi no seu Governo que o pré-sal brasileiro foi descoberto. 

Foi bem antes, em 1974, no Governo Ernesto Geisel. 

Já no Governo Itamar Franco o pré-sal teria sido “mapeado”, sendo este provavelmente o mapa dos “gigantescos reservatórios” de petróleo que o geólogo Estrella teria levado ao Lula,lá por 2005,e que tanto o “entusiasmou”. E também consta que no Governo de Fernando Henrique Cardoso dita exploração teria sido considerada inviável. Vê-se, por conseguinte,que no mínimo esses três ex-Presidentes nunca alardearam essa descoberta  para fazer demagogia, como mais tarde fez e vem fazendo  Lula, inclusive no depoimento ao Juiz de Brasilia.

 Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Armadilha Radical para Bolsonaro - Alerta Total

Impasses incomodam, preocupam, tensionam, estressam e geram perigosas incertezas. A situação é mais grave quando o impasse é institucional, causado por uma ruptura que já aconteceu e corre risco de evoluir para um conflito social de proporções inimagináveis. 

Assim descaminha o Brasil na Era do Covidão, combinando três fatores explosivos: 

1) o medo pela doença;

2) a incompetência das autoridades; 

3) a sabotagem sistemática e persistente contra o Presidente da República (para desgastá-lo, derrubá-lo, forçar uma renúncia ou induzi-lo a cometer uma imperdoável radicalização institucional).

Ficou escancarada a tática do Establishment, depois do “perdão judicial de araque” a Luiz Inácio Lula da Silva e da suprema punição rigorosa ao deputado Daniel Silveira. O plano básico é tornar insuportável o ambiente político e institucional. A tática básica consiste em estressar o Presidente da República, para que ele adote medidas duras e extremas, como uma “Intervenção Constitucional”, convocando as Forças Armadas para fazer o trabalho (o milagre) que os políticos, os magistrados e a sociedade não conseguem fazer. 

A intenção da oligarquia é bem descarada. Se Bolsonaro “radicalizar”, já está tudo pronto para uma gigantesca campanha internacional contra ele. Os controladores globalitários têm seu Mecanismo de prontidão para condenar, veementemente, qualquer posição extrema de Bolsonaro. Previamente desconstruído mundialmente como “fascista”, “negacionista”, “golpista” e outros adjetivos negativos, Bolsonaro será alvo fácil de uma comoção global para tirá-lo do poder na base da pressão externa. Neste caso, Bolsonaro não seria apenas alvo de impeachment. Também acabaria preso, previamente condenado por algum “Tribunal Transnacional”, com todo respaldo do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

A “sorte” de Bolsonaro (talvez “azar” dos brasileiros, dependendo do ponto de vista) é que os militares não querem saber de “intervenção” em hipótese alguma. Alguns oficiais, por tática de pressão, até sugerem que pode ocorrer uma reação da caserna, em função das famosas “aproximações sucessivas”. No entanto, a hipótese intervencionista é completamente descartada pela cúpula do Exército, Marinha e Força Aérea. Assim, o plano golpista dos globalistas contra Bolsonaro já nasce morto.

Além disso, apesar das eventuais exaltações verbais, Bolsonaro não tem a menor vontade de promover uma intervenção. Ele acha mais cômodo e seguro manter a composição política com o Centrão do Congresso Nacional para não terminar vítima de terremotos políticos. A grande dúvida é se Bolsonaro conseguirá suportar a crescente pressão para desmoralizá-lo até derrubá-lo, nem que a “derrubada” se limite a inviabilizar sua reeleição em 2022. O Establishment joga o xadrez antevendo, pelo menos, 13 jogadas à frente. Bolsonaro é só mais um refém (conveniente? Ou conivente?).

O cenário brasileiro é de um hospício a céu aberto estrategicamente planejado. Todo mundo parece à beira de um ataque de nervos. O comportamento só agrava o pandemônio - causado pela maneira equivocada ou propositalmente sacana de gerir uma pandemia que, na realidade, mais parece uma “fraudemia”. O Brasil subdesenvolvido não tem vacina suficiente, e vai gastar muito dinheiro e tempo para ter. O País também não tem - nunca teve - um sistema de saúde que funcione de maneira minimamente desejável. Sobram retóricas e polêmicas oficiais, enquanto as pessoas enfrentam a doença, seus efeitos e o agravamento da bagunça econômica.

A armadilha radical para Bolsonaro está montada. Tudo indica que ele não cairá nela. Mas todo cuidado é pouco… O “inocente” Lula voltou ao jogo da sucessão espancando Bolsonaro. Do ponto de vista eleitoreiro, era tudo que Bolsonaro queria. Uma polarização com um personagem desgastado, no qual a imagem da corrupção está colada de maneira irremediável. Bolsonaro ganhou um “presentão” do Edson Fachin. A única certeza é que o nível de canalhice e imbecilidade está gigantesco no Brasil em guerra de todos contra todos.

Jorge Serrão, editor-chefe do Alerta Total

 

O (velho) jogo de Lula ao recusar o regime semiaberto - Carlos Andreazza

O Globo

Lulopetismo versus lavajatismo

Era previsível e aí está: o drama da progressão de regime de Lula. Oh! Mais uma etapa de um processo judicial que foi de todo politizado por gestão do ex-presidente, e com notável colaboração de policiais, procuradores e juízes.  Ora, o sujeito cumpriu um sexto da pena e, diz-se, com bom comportamento. Tem direito a regime semiaberto, goste-se ou não dele. Não se trata de impunidade. É o que determina a lei. Não um privilégio. Serve a qualquer um. Não foi um ajuste legal para beneficiá-lo. Mas então temos os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, em massa, assinando pedido pela progressão; isso repercutindo – graças à forma artística como plantam notícias com viés – como se fosse um ato surpreendente e generoso da parte deles, e não um movimento político calculado. É ridículo.

O Ministério Público é obrigado a zelar pelo direito do condenado. Não faz mais que a obrigação. Ponto final. A execução da progressão de regime, porém, não depende de gesto do MP. É ato judicial exclusivo e independente. O juiz pode determinar a progressão de regime, aliás, mesmo que a defesa do preso não queira, por exemplo. A de Lula parece não querer. É a velha estratégia lulopetista desenhada pelo ex-presidente desde o momento em que teve a prisão decretada: a de esticar a corda ao máximo e fixar o sistema judicial como adversário no tabuleiro eleitoral. Tudo também previsível. A mesma tática, registre-se, que colocou Haddad no segundo turno em 2018.

Lula tem sua existência pública hoje associada – falando para fatia restrita da sociedade – à condição de preso político. A limitação é evidente, a mesma que mantém o PT preso a um preso. Mas é como ele, Lula, cultiva sua terra na polarização brasileira; propriedade contra a qual – segundo avalia – a progressão de regime avançaria. Lula quer Moro – a decisão do então juiz Moro – sob suspeição, e que a condenação contra si seja anulada. Considera que a progressão de regime enfraqueceria seu pleito. É o jogo que joga, e, sob sua lógica, faz sentido.

Os procuradores da Lava-Jato concordam (talvez porque joguem o mesmo jogo), daí por que peçam, quase como um partido, a progressão de regime do ex-presidente. Querem enfraquecer o movimento pela suspeição de Moro e limitar os riscos de condenações anuladas no corpo da operação Lava-Jato, e pensam que um Lula em casa seria um Lula menos vítima e, portanto, menos “preso político”. Também faz sentido. Aqui, afinal, todo mundo – de novo – politiza, para fins partidários, o que é questão meramente formal; inclusive o Ministério Público. Não tem como dar certo.

Carlos Andreazza, jornalista - Blog em O Globo