Lula foi condenado à pena de reclusão - regime fechado - e não pode ficar recebendo visitas e vomitando bazófia

Senadores chamam cela de Lula de 'masmorra' e 'solitária'

[Renan Calheiros está preocupado é como será acomodado quando for preso; ele sabe que é questão de tempo ser condenado nos inúmeros processos a que responde.

Se deixar por conta dos senadores petistas logo eles vão querer instalar uma piscina na cadeia em que Lula está recolhido para instalar pedalinhos - serão usados os do sítio de Atibaia que vai render alguns anos a mais de cadeia para o condenado Lula.]

Renan Calheiros mencionou episódio do Estado Novo para criticar prisão 

Senadores criticaram, nesta quarta-feira, a cela em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O local foi classificados pelos parlamentares como "solitária" e "masmorra". Eles reclamaram ainda da juíza Carolina Lebbos, que tem negado autorização para visitas ao ex-presidente Lula fora das regras previstas na Lei de Execuções Penais. [Lula está preso, cumprindo uma pena estando sujeito à Lei de Execuções Penais e a juíza Carolina Lesbos tem o DEVER de aplicar referida Lei a qualquer condenado.]

 

Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a dizer, em discurso no plenário no Senado, que talvez seja necessário recorrer a Lei de Proteção dos Animais, como fez o advogado Sobral Pinto no Estado Novo (1937-1945).  Na terça-feira, um grupo de senadores, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, encontrou Lula. Um deles, o líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), disse na tribuna que eles constataram que a inspeção foi bem sucedida. Mas afirmou que Lula está sofrendo com o isolamento e a proibição das visitas.  — Ele está em instalações adequadas e está sendo bem tratado. No entanto, constatamos a condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária. E essa condição é absolutamente degradante a uma pessoa que sempre teve a sua vida pautada pelo diálogo, pela conversa. Está em situação de confinamento, como eu disse, numa espécie de solitária, a qual só têm acesso seus advogados e, uma vez por semana, seus familiares — protestou Humberto Costa. [senador, apesar de petista o senhor deve saber que pena de reclusão implica no isolamento do preso - agora o senhor poderia apresentar um projeto para Lula cumprir pena em uma das galerias do presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, lá ele teria a companhia de uns vinte presos em cada cela - não sentiria solidão e teria abundância de calor humano.]

 

Roberto Requião (PMDB-PR) reclamou contra a decisão da juíza de não permitir as visitas de senadores que não faziam parte da delegação da Comissão de Direitos Humanos . — Eis que, de repente, não mais que de repente, a juíza de execuções, num despacho, uma espécie de uma sentença, em tom de discurso, proíbe alguns Senadores de fazerem uma visita ao ex-presidente Lula pela Comissão de Direitos Humanos, e me inclui nessa proibição: "Senador Roberto Requião não faz parte da Comissão e não pode fazer a visita". Materialmente eu não poderia, porque não estava no Paraná e não pedi para fazer a visita. Fiquei afrontado com a publicidade dada à sua medida — reclamou Requião no plenário, seguido por outros senadores lulistas na mesma reclamação.

Em seu discurso, Renan Calheiros disse que o Senado é um todo, não é uma comissão. E o que precisa ser discutido não são as condições da prisão do Lula, mas saber é se a prisão é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional.  — A condição da masmorra é consequência do descumprimento da ordem constitucional. O fundamental é sabermos agora se alguém ou alguns poucos podem se colocar acima da lei maior do País, se o Supremo Tribunal Federal vai ou não garantir a Constituição. Depois, se for o caso, pede-se para que façam com Lula o que Sobral Pinto fez no Estado Novo com Graciliano Ramos e evoque-se a Lei de Proteção dos Animais. Fora disso, é contabilizar os danos às garantias individuais e coletivas, é transformar as eleições de 2018 em Constituinte e aprovarmos uma nova ordem constitucional para o Brasil — discursou Renan. 

Renan se referia a um episódio em que o jurista Sobral Pinto, defensor de comunistas presos no Estado Novo, para garantir a visita negada um advogado americano ao preso alemão Harry Berger, em seu requerimento invocou a Lei de Proteção aos Animais para acabar com os maus tratos denunciados ao preso. Com tal requerimento, sustentado pela Lei de Proteção aos Animais, Sobral Pinto teria conseguido melhorar as condições carcerárias do alemão preso. [esse criminoso alemão, comunista e cúmplice do comunista Luís Carlos Prestes e da alemã terrorista e também comunista Olga Benário Prestes, foi preso e o jurista Sobral Pinto considerava que submeter o prisioneiro a interrogatórios era torturá-lo.

Apesar do grande respeito que Sobral Pinto merece, ele estava equivocado. O comunista alemão apenas tinha que ser interrogado para fornecer informações que permitissem desbaratar a quadrilha comunista comandada por Prestes e que pretendia transformar o Brasil em satélite da extinta União Soviética.

O interrogatório também buscava obter informações para possibilitar a prisão do próprio Prestes.]

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Lula ainda responde a duas ações em Curitiba e segue investigado

Lava-Jato analisa doações ao Instituto Lula, pagamentos à LILS Palestras e apoio a filme

Além do caso tríplex, pelo qual já foi condenado a doze anos e um mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a mais duas ações penais na 13ª Vara Federal de Curitiba e a força-tarefa da Lava-Jato ainda não encerrou as investigações sobre novos fatos que podem incriminá-lo. Os procuradores ainda analisam as contas do Instituto Lula e da LILS Palestras e transferências feitas à G4 Entretenimento, empresa que tem como sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e os irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar - Fernando é também sócio do sítio de Atibaia ao lado de Jonas Suassuna Filho. Também são apurados patrocínios de empresas para o filme "Lula, o filho do Brasil", que recebeu recursos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa.

Na ação em fase mais adiantada, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a Odebrecht comprou um prédio para o Instituto Lula, por cerca de R$ 12 milhões, e debitou o valor da conta de propina destinada ao PT, com anuência do ex-ministro Antonio Palocci. O Instituto Lula nunca usou o prédio, que foi comprado em nome da DAG, uma terceirizada da Odebrecht, e acabou sendo colocado em nome da Odebrecht Realizações Imobiliárias.

Outra acusação, na mesma ação, é que a Odebrecht pagou pela cobertura vizinha à de Lula no ABC paulista, também usada pelo petista. O apartamento está em nome de Glaucos Costamarques, que afirmou ter comprado o imóvel a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e nunca ter recebido aluguel. Os procuradores afirmam que o dinheiro usado por Glaucos na aquisição também era da conta propina da Odebrecht.

Lula nega as duas acusações - diz que visitou o prédio, mas achou inadequado para instalar o Instituto Lula, e que alugava o apartamento de Glaucos Costamarques, embora não tenha conseguido apresentar todos os recibos de pagamento. Até mesmo os recibos apresentados foram contestados, já que Glaucos diz ter assinado todos de uma vez, quando estava hospitalizado, a pedido do advogado de Lula.

A previsão inicial é que a ação fosse julgada em março, mas a defesa de Lula pediu perícia da contabilidade paralela da Odebrecht, o que atrasou o andamento. Na semana passada, os advogados do ex-presidente ingressaram com petição, com perícia própria, na qual afirmam que os sistemas da empreiteira foram alterados e são inservíveis como prova. Agora, a nova expectativa é que o julgamento ocorra em maio.

A segunda ação é a do sítio de Atibaia, que recebeu reformas feitas pela Odebrecht, OAS e por José Carlos Bumlai, que teria, segundo a acusação do MPF, usado dinheiro da Schahin Engenharia. Ainda em fase de instrução e depoimentos, o processo só deve ser finalizado no segundo semestre.  As investigações sobre o Instituto Lula e as transferências a Fábio Luís estão em andamento. O Instituto recebeu R$ 20,740 milhões das empreiteiras Camargo Côrrea, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez entre 2011 e 2014. No mesmo período, fez pagamentos de R$ 1,34 milhão à G4 Entretenimento, que informa ter prestado serviços de informática ao Instituto Lula. O relatório em que constam esses dados, referente à quebra de sigilo do Instituto Lula, é antigo, de fevereiro de 2016. Ou seja, as investigações já duram dois anos sem que tenha sido apresentada denúncia.

O cineasta Luiz Carlos Barreto nega interferência ou influência dos ex-ministros Antonio Palocci e de Gilberto Carvalho na arrecadação de recursos junto a Odebrecht ou qualquer outra empresa para o filme, que foi lançado em 2010 e teve orçamento de R$ 17 milhões. Barreto disse ao GLOBO que não tem nada "debaixo do tapete" e que nunca usou influência ou prestígio de Palocci e que sequer quis usar a Lei Rouanet e o incentivo a obras de audiovisual para evitar acusações.

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