Dirceu começa a cumprir pena da Lava-Jato na penitenciária da Papuda

Condenado na Lava-Jato, ele teve uma ordem de prisão expedida na quinta-feira

O ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava-Jato, se apresentou na tarde desta sexta-feira à Polícia Federal e começou a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cidade onde mora. Antes, o petista realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a definição sobre o local onde ficará preso deverá sair até o fim do dia de hoje.  — Por ora sim (ele vai cumprir pena Papuda). Mas isso deve estar definido ao fim do dia.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Dirceu está no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Ele chegou por volta das 14h40, após determinação da Vara de Execuções Penais de Brasília. Assim como os outros presos do local, ele terá direito a duas horas de banho de sol e a quatro refeições: café da manhã, almoço, janta e lanche noturno.

"O bloco 5 do CDP reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de custodiados com formação de ensino superior. A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário", informou em nota a Secretaria de Segurança Pública do DF, pasta à qual a Sesipe é ligada.

De acordo com a determinação da juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-ministro deve ser levado para cumprir pena no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Operação Lava-Jato. Depois, ele poderia ser transferido para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No entanto, a defesa de Dirceu já entrou com pedido para que ele cumpra pena em Brasília, onde mora a família do petista.

Mais cedo, pela manhã, Dirceu recebeu a visita a do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Na saída, o deputado disse que o ex-ministro estava "tranquilo".  Dirceu foi preso em agosto de 2015 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Em junho de 2016, o magistrado determinou que ele deveria ficar preso por 20 anos e dez meses pelos delitos de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que envolve a empreiteira Engevix. Em maio de 2017, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou libertá-lo. Solto, ele passou a morar em Brasília, tendo que usar tornozeleira eletrônica, mas não sendo obrigado a ficar em casa.

O Globo

A quarta prisão de José Dirceu

José Dirceu vai voltar para a cadeia. Aos 72 anos, o ex-ministro iniciará a quarta temporada no xadrez. Ele começará a cumprir a pena quase cinco décadas depois de ser preso pela primeira vez, no Congresso de Ibiúna.

Em 1968, Dirceu era um dos líderes do movimento estudantil. Capturado, ficou numa cela até o ano seguinte, quando entrou no grupo de 15 presos políticos trocados pelo embaixador americano. Embarcou para o exílio com aura de herói da luta contra a ditadura.

As outras prisões ocorreram na democracia, e estão ligadas a escândalos de corrupção. O petista foi condenado no julgamento do mensalão, acusado de organizar a compra de apoio ao governo Lula. Agora volta à cadeia no petrolão, por ter recebido dinheiro do esquema que saqueou a Petrobras.  O lobista Milton Pascowitch contou à Lava-Jato que pagou um “mensalinho” de R$ 80 mil a R$ 90 mil a Dirceu. Ele também bancou outras despesas do ex-ministro, como as reformas de uma casa de campo (R$ 1,3 milhão) e de um apartamento em São Paulo (R$ 1 milhão).

Bernardo Mello Franco - O Globo


 

Corte de benefícios aproxima Lula da realidade

As pessoas muitas vezes tropeçam no óbvio. Pedem desculpas e seguem adiante sem desconfiar que o óbvio é o óbvio. Provocado por uma ação popular, o juiz federal Haroldo Nader, de Campinas, enxergou o óbvio: preso em Curitiba desde 7 de abril, Lula já não faz jus aos benefícios que recebe por ser ex-presidente: dois carros e oito servidores públicos (dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores). O juiz mandou suspender as benesses.

A defesa de Lula diz que a decisão do magistrado causa “perplexidade”. Será? De que servem dois automóveis oficiais para alguém que está preso? 
Por que um sujeito que está sob vigilância de agentes federais durante 24 horas por dia precisaria de quatro guarda-costas? De resto, Lula não precisa de assessores para ligar e desligar a televisão instalada em sua cela. [dizem as más línguas que os assessores estão encarregados de ensinar Lula a usar o 'boi' - nome dado ao buraco no chão utilizado pelos presidiários como substituto do vaso sanitário.
Por enquanto, na 'cela' da PF Lula utiliza um vaso sanitário de metal, mas logo que transferido para um presídio comum - criminoso comum = prisão comum - Lula terá que utilizar o 'boi'.]

Lula descobriu que a empáfia não tem elevador. Despencou das alturas para o xadrez. Deveria aproveitar a câmara de descompressão de Curitiba para fazer a transição entre o que ele acha que é e aquilo que passou a ser. Sua ficha demora a cair. Preso por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula ainda brinca de candidatura presidencial. Tudo bem. A loucura tem razões que a sensatez desconhece. Mas não é justo que, além de pagar pela estadia do preso, o contribuinte ainda tenha que custear sua hospedagem no mundo da Lua.

Blog Josias de Souza 

[Trecho do despacho do juiz federal que demonstra a ausência de necessidade para o presidiário Lula usufruir de benesses pagas pelos cofres públicos:



"AÇÃO POPULAR (66) Nº 5003204-33.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas 

. . .

Assim, não se trata aqui da legalidade do Decreto, até porque regulamenta a Lei n. 7.474/86, tampouco da  possibilidade de perda dos benefícios antes do trânsito em julgado da condenação. Trata-se, neste ponto, do  ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão.

Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de  dois anos.  Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário.

O ex presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse.

Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o  direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da  carceragem. Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob  escolta.

Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado  dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria.

 . . .

No caso, o risco à segurança pessoal do ex presidente, o uso de transporte por veículo automotor conduzido  por motoristas que indicou e a necessidade de assessoria individual na carceragem e nas condições em que se encontra são inexistentes. 

Os agentes de segurança sequer podem aproximar-se do ex presidente para
protegê-lo adequadamente, se isso fosse necessário. Idem aos veículos e motoristas, para transportá-lo. E o  estado de comunicação restrita, controlada pelo juízo da execução penal, e de atividades limitadas às da  carceragem impede uma assessoria pessoal minimamente útil, além de não ser juridicamente adequada à reclusão social imposta.

Diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. DEFIRO o  pedido formulado pela parte autora e determino que a União suspenda, imediatamente, todas as benesses atribuídas ao primeiro demandado, ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por força do Decreto nº  6.381/2008" ...]

Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a Lula e Dilma

Investigação foi aberta há dez dias e encontrou 390 peças no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo

[mais um processo contra Lula - apropriação indébita de presentes que o  preso petista tinha obrigação de entregar para o patrimônio da União; Lula se apropriou até de um broche de ouro e diamante que ornavam a faixa presidencial.] 

O Palácio do Planalto abriu há dez dias uma investigação para identificar o paradeiro de 712 itens registrados no acervo da Presidência da República que teriam desaparecido durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As buscas foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, a partir de uma lista de presentes recebidos pelos dois em eventos oficiais durante seus mandatos. Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam.

Depois de um longo processo de catalogação de milhares de objetos que integram o patrimônio presidencial, o Planalto abriu o procedimento no dia 7 deste mês para ir a campo localizar as peças que estariam em poder dos ex-presidentes. A comissão decidiu começar as diligências pelos locais onde foram guardados os bens pessoais do ex-presidente Lula a partir de sua saída do Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2010. Além dos artigos relacionados ao petista, o Planalto vai utilizar um avião da Força Aérea Brasileira para resgatar 144 artigos ligados a Dilma Rousseff que já foram separados pelos assessores da ex-presidente.

Desde o início da semana passada, um grupo de servidores do Planalto vem vasculhando centenas de caixas guardadas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo com os bens pessoais de Lula para localizar cerca de 568 objetos desaparecidos. Desse total, os servidores já encontraram 390 peças que serão reintegradas ao patrimônio presidencial.

Entre esses itens, estão três peças — uma delas um vaso chinês — que integram o acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Segundo assessores do Planalto, depois de identificadas, as peças já teriam sido devolvidas ao museu. Fazem parte dessa lista de bens a serem reincorporados ao patrimônio público “documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da República em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado”, tanto no Brasil quanto no exterior.

ATÉ FAIXA PRESIDENCIAL DESAPARECEU

Em 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu o governo, assessores foram destacados para fazer um amplo levantamento nos bens da Presidência. O resultado da varredura tornou-se objeto de julgamento do TCU, que determinou as buscas das peças desaparecidas. Entre 4,5 mil itens do patrimônio da Presidência de paradeiro desconhecido, o levantamento apontava para o sumiço até de uma faixa presidencial. 

Localizada dias depois, a faixa estava sem o broche de ouro e diamante que fazia parte da peça. Após o Palácio ter anunciado a abertura de uma investigação, a jóia apareceu sob um dos armários do Planalto. A lista de objetos desaparecidos também inclui obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório e computadores.

Em março de 2016, a Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e jóias. O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e no de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do casal. Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

Na ocasião, o Instituto Lula informou que, quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.” A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens.

O prejuízo estimado chegaria a R$ 5,8 milhões. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

FORMULÁRIO TENTA PADRONIZAR ENTREGAS

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

Em função do episódio, os ministros do tribunal determinaram que o gabinete presidencial, o cerimonial do Planalto e o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores passassem a utilizar um formulário para registrar todos os “presentes” recebidos pelos presidentes em eventos oficiais. A Casa Civil também foi instada pelo tribunal a promover estudos “para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos documentais privados dos presidentes da República”.

O Globo