Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Alexandre de Moraes deu o voto decisivo pela censura de vídeo da Brasil Paralelo sobre sob o governo Lula.| Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Segundo noticiou a Gazeta do Povo, na última 5ª feira, dia 13 de outubro, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou (...) que a Brasil Paralelo, empresa que produz documentários e promove cursos na internet, remova de sua conta no Twitter um vídeo que relembra escândalos de corrupção ocorridos durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.
A decisão não encontra fundamento no direito vigente e indica um agravamento do quadro já bastante profundo de crise da independência judicial. De fato, muitas pessoas enxergam o TSE atuando quase como um órgão da campanha de Lula. Decisões dessa espécie acabam por confirmar essa percepção e deterioram a confiança de que as instituições possam atuar com independência, particularmente a autoridade eleitoral.
Frise-se que a independência da autoridade eleitoral e igualdade perante a respectiva legislação são pilares de uma democracia funcional.
É descabido que o Poder Judiciário use como razão de decidir a pressuposição acerca de a que conclusão os cidadãos chegaram a partir do contato com notícias verdadeiras.
Pois bem. No caso concreto, em recente postagem no Twitter, a empresa de mídia Brasil Paralelo publicou curto trecho de um de seus documentários, o qual aborda as eleições do ano de 2006. No vídeo, apareciam cortes de matérias sobre escândalos de corrupção ocorridos durante os governos petistas, como o mensalão e o caso dos “dólares na cueca”. Um locutor dizia ao fundo: “2006 foi o ano da corrupção. Uma vez estabelecido no poder, o PT começou a agir [...] Nos primeiros anos de governo Lula, os esquemas de corrupção foram colocados em prática.”
A peça basicamente apresenta fatos reais, amplamente divulgados pela imprensa, alguns deles julgados pela justiça. Por essas razões, os três primeiros ministros do TSE a analisarem o caso votaram pela improcedência do pedido de censura. A análise desses juízes foi juridicamente irretocável: tendo em vista que se tratavam de fatos reais, sua divulgação não se enquadra na normativa da Justiça Eleitoral que proíbe a veiculação de “fatos sabidamente inverídicos”.
Contudo, os quatro últimos ministros votaram pela remoção do conteúdo. Dentre eles, três foram indicados pelo PT para seus cargos – Ricardo Lewandoswski e Carmén Lúcia para o STF, e Benedito Golçalves para o STJ –; enquanto Alexandre de Moraes já foi secretário do Estado de São Paulo quando Alckmin era governador, o qual agora é vice na chapa de Lula.
Os votos, a meu ver, foram confusos e não apresentaram fundamento jurídico consistente. O núcleo da argumentação parece ter sido no sentido de que, apesar de os fatos apresentados pela Brasil Paralelo serem verdadeiros, eles levariam a uma suposta conclusão falsa.
A motivação é nitidamente insuficiente. Em primeiro lugar, os ministros não disseram qual seria a conclusão falsa. Isso seria absolutamente imprescindível. Em segundo lugar,vários deles utilizaram figuras simplesmente inexistentes no direito, como a “desordem informacional”, inventada por Ricardo Lewandowki, sem que tenha explicado exatamente do que se trata e como teria se configurado no caso. Veja Também: Censura judicial: a deterioração da liberdade de expressão no Brasil
Ademais, frise-se que é descabido que o Poder Judiciário use como razão de decidir a pressuposição acerca de a que conclusão os cidadãos chegaram a partir do contato com notícias verdadeiras. Ainda mais absurdo é que um tribunal julgue se essa conclusão é legítima ou não.
O uso de fundamentação vaga indica que os ministros simplesmente querem controlar a circulação de notícias negativas à campanha petista e, ainda, de um modo absurdo supervisionar as “conclusões” a que as pessoas chegam a respeito da respectiva chapa.
Por qualquer ângulo que se examine a questão, trata-se de decisão juridicamente equivocada, negativa para a independência judicial e deletéria para a confiabilidade das instituições.
Ela reforça a responsabilidade do próximo Congresso de abrir um amplo debate social acerca do atual quadro de sequestro político de instituições judiciais no Brasil – um quadro que se repete em outras democracias deterioradas da América Latina.
É necessário enfrentar o tema e discutir reformas que possam restaurar a independência da cúpula do Poder Judiciário.
Escândalos de corrupção do PT colocam Lula contra as
cordas na reta final da eleição — mesmo com a ajuda do consórcio de
imprensa
Uma das grandes expectativas da campanha presidencial deste ano era como
Lula reagiria quando tivesse de responder sobre os escândalos de
corrupção que marcaram os anos do PT no poder.
O confronto com o próprio
passado aconteceu no domingo 28, no debate entre os candidatos da TV
Bandeirantes. Lula não conseguiu reagir.
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons
Quem acompanhou pelo menos trechos do evento na TV ou na sede da emissora se deparou com um político acuado — o olhar atônito, o raciocínio confuso e sem o repertório de décadas passadas. Foi emparedado pelo principal adversário nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro, e pelo ex-aliado Ciro Gomes (PDT), sobre a principal vidraça do PT.
“Que moral você tem para falar de mim, ‘ô ex-presidiário’? Nenhuma moral”, disse Bolsonaro
Em outro momento, Lula tentou cutucar Ciro ao afirmar que o pedetista viajou para Paris, depois do primeiro turno em 2018, e não apoiou Fernando Haddad. “Quando o Ciro joga nas minhas costas a responsabilidade da escolha do cidadão Bolsonaro, queria dizer que eu não fui para Paris. Eu não saí do Brasil para não votar no Haddad”, disse. A resposta de Ciro, ainda que fora dos microfones, porém bem captada, tirou o petista do eixo: “Porque você estava preso!”.
Palocci Esta é a primeira vez que Lula é colocado contra as cordas desde 2005, quando deu sua última entrevista a jornalistas independentes, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. Em 2006, quando buscava a reeleição, o então rival Geraldo Alckmin — hoje copiloto do projeto de retomada de poder — não conseguiu pressioná-lo a explicar sobre o Mensalão. Na época, a popularidade do petista era alta por causa do bom momento da economia. Um dos responsáveis pelos números favoráveis era Antonio Palocci, que comandou a pasta da Fazenda até março daquele ano.
Dezesseis anos depois, o nome de Palocci também provocou enorme incômodo em Lula durante o debate. Preso pela Lava Jato, o ex-ministro assinou um acordo de delação com a Justiça devastador para Lula e o PT. Desfiliou-se da sigla, não dá entrevistas e quer distância da política.
Ao menos cinco pontos da lista de revelações de Palocci são assustadores:
Numa reunião antes da eleição de 2010, Lula, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, combinaram a construção de 40 sondas da Petrobras “para garantir o futuro político do país e do PT, com a eleição de Dilma, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Palocci seria o responsável por gerenciar os recursos;
As duas campanhas de Dilma, em 2010 e 2014, custaram R$ 1,4 bilhão, valor jamais registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Ao menos 3% dos recursos de publicidade da Petrobras eram desviados para o caixa oculto do PT; ele cita os nomes dos sindicalistas Wilson Santarosa, Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo do Campo) e Jacob Bittar;
Quase todas as medidas provisórias editadas durante os governos do PT tinham propina envolvida e foram feitas sob encomenda;
Foi Lula quem nomeou os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, cuja delação foi o estopim do Petrolão, e Renato Duque, homem de José Dirceu na estatal.
Meses depois, quando o ex-juiz Sergio Moro, que respondia pela Vara de Curitiba (PR), retirou o sigilo da delação, o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu o documento dos processos contra Lula. A decisão da Corte anulou, por exemplo, a acusação de que ele recebeu R$ 12 milhões da empreiteira Odebrecht. Todos os citados por Palocci negam as acusações.
As perguntas que Bonner não fez Uma boa oportunidade para que Lula explicasse a sujeira que o PT promoveu no passado foi a entrevista concedida por ele ao Jornal Nacional, da TV Globo. Três dias antes, Jair Bolsonaro foi exposto a um verdadeiro massacre pela emissora. Era esperado que o petista enfrentasse tratamento similar, mas acabou poupado — como tem ocorrido nas manchetes dos jornais, sites e revistas que integram o consórcio de imprensa.
O âncora do telejornal, William Bonner, começou a entrevista assim: “O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sergio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça”.
Lula aproveitou aquela que seria a primeira bola levantada pela emissora para atacar a Lava Jato. “A Lava Jato ultrapassou o limite da investigação e entrou no limite da política. O objetivo era o Lula. O objetivo era tentar condenar o Lula.”
Aquilo a que se assistiu depois foi uma verdadeira conversa entre comadres. A história da suposta negociação de apoio político por meio da liberação de emendas parlamentares é narrada na edição 125 de Oeste. Ainda que falte transparência nas chamadas emendas do relator, trata-se de uma questão do Congresso Nacional — e não do Palácio do Planalto. As contas do governo Bolsonaro foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Escândalo de festim Já o Mensalão está fartamente documentado na Ação Penal 470, que condenou 24 dos 38 réus e levou banqueiros, lobistas e a cúpula do PT à cadeia em 2012.“Os deputados praticaram atos de ofício sob a influência do pagamento”, afirmou o relator no STF, Joaquim Barbosa. “Não há qualquer dúvida do esquema de compra de votos. (…) A forma de pagamento foi comprovada, entrega de dinheiro em espécie.”
Outras questões também passaram longe de ser respondidas na sabatina da TV Globo. O petista não apareceu em outras tentativas de entrevistas — por exemplo, faltou na data marcada pela Jovem Pan e não respondeu ao chamado de outras empresas, como a RedeTV!.
Também não foram feitas no Jornal Nacional menções a nomes como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Silvio Pereira, João Vaccari Neto e grande elenco.
Tampouco outros personagens foram citados, como Rosemary Noronha,ex-chefe do Gabinete da Presidência em São Paulo eex-segunda-dama, investigada pela Polícia Federal num esquema de venda de parecer técnico para empresas. Ou ainda o sucesso empresarial de Fábio Luís, o Lulinha, a quem o petista chamava de “Ronaldinho dos negócios”, ao enriquecer subitamente.
Ninguém perguntou quem indicou os diretores que pilharam os cofres da Petrobras durante mais de uma década. Executivos como Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró não foram lembrados. O termo Petrolão só foi usado uma vez em 40 minutos.
Numa das frases inesquecíveis da trama do Mensalão, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), algoz da quadrilha inteira, assim despediu-se da Câmara antes de ter o mandato cassado no plenário: “Tirei a roupa do rei! Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus!”, disse. “Mostrei ao Brasil o que é o governo Lula, o que é o campo majoritário do PT.”
Foi em setembro de 2005, mas parece que foi ontem. Menos para o Jornal Nacional.
No
mensalão, o Supremo Tribunal Federal despertou no brasileiro uma mania de
Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que
não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia.
No petrolão, um pedaço da Suprema Corte acalenta a ideia de abrir as celas num
julgamento marcado para 10 de abril. Se isso acontecer, o Judiciário tende a
ficar tão queimado quanto a banda devassa do Legislativo e do Executivo. Com
uma diferença: a toga pula na fogueira voluntariamente.
Nenhum
cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Basta
passar na frente de um telejornal antes da novela para ser atropelado pelo
noticiário sobre roubos, inquéritos, denúncias, ações penais, sentenças,
embargos e habeas corpus. A maioria dos patrícios entende de leis apenas o
suficiente para saber que precisaria compreender muito mais. Entretanto, a
superexposição à TV Justiça, reproduzida por emissoras comerciais, desenvolveu
na plateia habilidades que evitam confundir magistrados certos com certos
magistrados.
A histórica decisão em que o Supremo autorizou o encarceramento de
corruptos condenados em segunda instânciajá foi confirmada uma, duas, três,
quatro vezes. Na decisão mais recente, a tranca prevaleceu por 6 votos a 5.Como certos magistrados mudaram de posição, não são negligenciáveis as chances
de uma reviravolta. Não importa que o placar seja apertado. Dependendo do
resultado, 54,5% dos ministros do Supremo (6) darão aos outros 45,5% uma
péssima reputação.
Deve-se o sucesso da Lava Jato a três fatores: Um, o risco de cana
tornou o roubo uma atividade arriscada; dois, a antecipação do cumprimento da
pena para a segunda instância estimulou as delações; três, a loquacidade dos
corruptores deixou nus os corruptos. Ao oferecer à bandidagem a doce impunidade
da Justiça Eleitoral, o Supremo reduziu a uma taxa próxima de zero o risco de o
assalto ao erário terminar em castigo. Abrindo as celas, a Corte restabelecerá
aquele cenário em que a concretização da justiça é um momento infinito. Com a
perspectiva de recorrer em liberdade até a prescrição dos crimes, apenas os
bobos cogitariam delatar.
A aversão
ao Supremo cresce porque a explosão de escândalos de corrupção, um se
sobrepondo ao outro, despertou no brasileiro uma fome de justiça. A mulher já
não apanha do marido calada, não tolera o assédio e se queixa da discriminação
salarial. O consumidor não suporta ser passado para trás. O eleitor comete
erros diferentes. E o contribuinte em dia com suas obrigações fiscais já se deu
conta de que a corrupção mata literalmente na fila do hospital e
metaforicamente nas escolas que nada ensinam.
Cogita-se
a abertura das celas num instante em que aguardam na fila por uma condenação
pessoas como Aécio Neves e Michel Temer, amigos de Gilmar Mendes. E sonha com a
reconquista do meio-fio um personagem como Lula, amigo de Ricardo Lewandowski e
ex-superior hierárquico de Dias Toffoli. Antes do mensalão, a oligarquia
política e empresarial do país achava que nenhuma ilegalidade justificava a
incivilidade de uma reprimenda. Depois do petrolão, o país se deu conta de que
o problema das prisões não era a superlotação de pobres e pardos. O que
envergonhava a nação era a ausência de bandidos de grife atrás das grades.
Se
modificar a regra sobre prisão, o Supremo Tribunal Federal vai virar carvão
antes de conseguir assar as primeiras pizzas. Dias Toffoli, o presidente da
Corte, fez muito bem em abrir por conta própria um processo para identificar e
punir os detratores da Corte. São intoleráveis os sujeitos que sistematicamente
desmoralizam o Supremo, jogando a opinião pública contra o tribunal. O problema
é que, infelizmente,os que fazem isso vestem toga e dão expediente na última
instância do Judiciário, o que dificulta a punição.
Condenado na Lava-Jato, ele teve uma ordem de
prisão expedida na quinta-feira
O
ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão
por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava-Jato,
se apresentou na tarde desta sexta-feira à Polícia Federal e começou a cumprir
pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cidade onde mora. Antes,
o petista realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). De
acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a definição sobre o
local onde ficará preso deverá sair até o fim do dia de hoje. — Por ora
sim (ele vai cumprir pena Papuda). Mas isso deve estar definido ao fim do dia.
Segundo a
Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Dirceu
está no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Ele chegou
por volta das 14h40, após determinação da Vara de Execuções Penais de Brasília.
Assim como os outros presos do local, ele terá direito a duas horas de banho de
sol e a quatro refeições:café da manhã, almoço, janta e lanche noturno.
"O
bloco 5 do CDP reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em
locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de custodiados
com formação de ensino superior. A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva,
com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo
beliche, chuveiro e vaso sanitário", informou em nota a Secretaria de
Segurança Pública do DF, pasta à qual a Sesipe é ligada.
De acordo
com a determinação da juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na 13ª
Vara Federal de Curitiba, oex-ministro deve ser levado para cumprir pena no Complexo
Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,
onde estão outros presos da Operação Lava-Jato. Depois, ele poderia ser
transferido para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No entanto, a
defesa de Dirceu já entrou com pedido para que ele cumpra pena em Brasília,
onde mora a família do petista.
Mais
cedo, pela manhã, Dirceu recebeu a visita a do deputado distrital Chico
Vigilante (PT-DF). Na saída, o deputado disse que o ex-ministro estava
"tranquilo". Dirceu
foi preso em agosto de 2015 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos
processos da Lava-Jato na primeira instância. Em junho de 2016, o magistrado
determinou que ele deveria ficar preso por 20 anos e dez meses pelos delitos de
corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que
envolve a empreiteira Engevix. Em maio de 2017, por três votos a dois, a
Segunda Turma do STF mandou libertá-lo. Solto, ele passou a morar em Brasília,
tendo que usar tornozeleira eletrônica, mas não sendo obrigado a ficar em casa.
José
Dirceu vai voltar para a cadeia. Aos 72 anos, o ex-ministro iniciará a quarta
temporada no xadrez. Ele começará a cumprir a pena quase cinco décadas depois
de ser preso pela primeira vez, no Congresso de Ibiúna.
Em 1968,
Dirceu era um dos líderes do movimento estudantil. Capturado, ficou numa cela
até o ano seguinte, quando entrou no grupo de 15 presos políticos trocados pelo
embaixador americano. Embarcou para o exílio com aura de herói da luta contra a
ditadura.
As outras
prisões ocorreram na democracia, e estão ligadas a escândalos de corrupção. O
petista foi condenado no julgamento do mensalão, acusado de organizar a compra
de apoio ao governo Lula. Agora volta à cadeia no petrolão, por ter recebido
dinheiro do esquema que saqueou a Petrobras. O lobista Milton Pascowitch
contou à Lava-Jato que pagou um “mensalinho” de R$ 80 mil a R$ 90 mil a Dirceu.
Ele também bancou outras despesas do ex-ministro, como as reformas de uma casa
de campo (R$ 1,3 milhão) e de um apartamento em São Paulo (R$ 1 milhão).
