[começou sabotagem ao Governo Bolsonaro?]
O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais
Senado aprova reajuste de ministros do STF e do procurador-geral
Reajuste causará efeito cascata no contracheque do funcionalismo público. Mais cedo, Bolsonaro se disse preocupado em relação ao reajuste: "Não é o momento"
[a bem da verdade: o reajuste em questão alcança apenas MEMBROS do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, o Presidente da República e membros do Ministério Público.
Nem 0,001 % ou um centavo incidirá sobre o salário dos servidores públicos;
Membro de um dos Poderes é uma coisa, funcionário público é outra bem diferente e não tem mordomias.]
Proposta foi aprovada com 41 votos
favoráveis e 16 contrários. Medida deve gerar gasto adicional total de 4
bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos (Jonas Pereira/Agência
Senado)
caso Temer sancione, Bolsonara já receberá o pacote valendo e nada poderá fazer;
se Temer vetar, há grandes chances do veto só ser apreciado no próximo ano.]
Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo. Na terça-feira, antes de pautar a votação da matéria para esta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não pautaria nenhum projeto de impacto fiscal nas contas públicas, a não ser os que já estão em tramitação na Casa, como é o caso da proposta de reajuste do Judiciário.
“Não farei nenhuma pauta-bomba, para não criar nenhum tipo de problema, a não ser os projetos que já estão tramitando aqui na Casa. E caso não aconteça nenhum tipo de solicitação para que se faça um entendimento em relação a isso”, disse.
Hoje de manhã, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não era o momento” de aumentar despesas. “Obviamente que não é o momento, nós estamos terminando o ano com um déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da Previdência sempre exige sacrifícios, por mais que alguns digam o contrário”, afirmou. “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise, e o Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora, no meu entender”, acrescentou.
O Senado também aprovou o reajuste do salário do procurador-geral da República, que passou para 39.293,32 reais mensais.
Senado aprova reajuste de mais de 16,38 por cento para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede um reajuste
de 16,38 por cento ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Polêmico, o projeto aprovado por 41 votos a 16
pode desencadear o chamado efeito cascata em todo o Judiciário, já que
os vencimentos dos ministros servem de referência como teto para demais
salários de servidores públicos. Segundo cálculos das
consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a
proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019
aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em
decorrência do aumento para os ministros do Supremo. “Meu voto será contrário a esse aumento... Acho que não é isso que melhor preserva o interesse público. Isso vai aumentar o teto constitucional, vai gerar aumentos em cadeia, e esse aumento é um desrespeito com o contribuinte deste país, com aquele que paga impostos neste país. Por isso meu voto vai ser contrário”, disse em plenário o senador Reguffe (s/partido-DF).
O Senado pode votar, ainda nesta quarta, projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento aos vencimentos dos membros do Ministério Público.
Reuters
