Conheça os condomínios de luxo mais caros do interior de SP, que atraem o público de alta renda - O Estado de S. Paulo

Empreendimentos oferecem serviços de spa, shopping centers privativos, praia com ondas artificiais, piscinas, heliponto e hípica, entre outras comodidades; imóveis podem chegar a R$ 300 milhões

Na lista dos condomínios de luxo mais caros do interior, o Boa Vista Village oferece até um 'praia com ondas artificiais'  Foto: Marcelo Chello/Estadão 

 

Em pouco mais de 15 minutos de helicóptero e mais 30 minutos pela rodovia Castello Branco é possível sair da agitada Avenida Brigadeiro Faria Lima, no coração do centro financeiro do País, e se isolar em um oásis do mercado imobiliário. Ali, o condomínio oferece aos moradores praia privada com ondas artificiais, campos de golfe, quadras de tênis, spa e muitas outras mordomias para quem pode pagar por elas.

Instalado em Porto Feliz, distante 100 km da capital paulista, o Boa Vista Village, do grupo JHSF, é um dos exemplos de “second home” (segundo lar) ou casas de veraneio em condomínios de luxo. Os residenciais têm atraído público de alta renda que vai de executivos do mercado financeiro a celebridades.

Leia também

Caixa [sob administração petista] cobra duas vezes prestação da casa própria de mais de 2 mil clientes

Fugir do caos da cidade grande para um local como este não é para qualquer bolso. Um levantamento da imobiliária MBras, especializada em empreendimentos de luxo, mostra que um imóvel desse tipo pode custar de R$ 30 milhões até R$ 300 milhões em alguns condomínios. A companhia listou os cinco empreendimentos mais caros para se comprar uma casa de veraneio. Para organizar o ranking, a empresa usou como base de dados os valores de negócios consolidados pela própria imobiliária.

O diretor executivo da MBras, Lucas Melo, conta que o perfil de consumidor que busca esses empreendimentos em condomínios de luxo no interior está de olho em imóveis que vão de 600 a 700 metros de área construída, mas que eventualmente, a depender do capital disponível, pode escolher casas de até quatro mil metros de área construída.

Melo diz que casos como o imóvel avaliado em R$ 300 milhões na Fazenda Boa Vista são um “ponto fora da curva”. “Esse negócio foi fechado por um empresário de 80 anos, que tem uma família grande e quis investir em um terreno de 50 mil metros, com 4 mil m² de área construída. É uma casa de 12 suítes, por isso a diferença de valores”, afirma.

Apetite do mercado

(...)

Veja a lista dos condomínios de luxo mais caros no interior de São Paulo.

Fazenda Boa Vista

No topo do ranking dos condomínios mais luxuosos e caros da região está a Fazenda Boa Vista, do grupo JHSF. Localizada em Porto Feliz (a 100 km de SP), o empreendimento de mais de 12 milhões de metros quadrados fica numa área próxima à mata atlântica, cujas propriedades de dimensões faraônicas chegam aos R$ 300 milhões citados acima.

Apesar do valor máximo de negócio já ter ultrapassado a casa das centenas de milhões, a média de preço de propriedades menores no condomínio, de cerca de dois 2 mil m², varia de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões.

Para quem está disposto a desembolsar essa pequena fortuna, é possível desfrutar de luxos como dois campos de golfe assinados pelos atletas americanos Arnold Palmer e Randall Thompson e um centro equestre, além de um shopping particular, o Boa Vista Market, que conta com mais de 20 nomes do segmento de alta renda.

Quinta da Baroneza

Próximo à Serra da Mantiqueira, o condomínio de campo Quinta da Baroneza figura em segundo lugar entre os condomínios mais caros do segmento de altíssima renda, segundo o levantamento da MBras. No empreendimento localizado em Bragança Paulista (90 km de São Paulo), os imóveis podem custar até R$ 150 milhões. O local tem mais de 4 milhões de m² de área de mata atlântica nativa.

Assim como a Fazenda Boa Vista, quem compra um imóvel no local tem acesso a uma hípica, ao clube de golfe exclusivo, assinado pelo arquiteto americano Dan Blankenship, especializado em campos para a prática do esporte de origem escocesa. Em relação a comodidades para o lazer, os endinheirados que escolhem a Quinta da Baroneza ainda têm acesso a trilhas pela mata atlântica, ciclovias, trilhas ecológicas pelo rio Atibaia, entre outras coisas.

Ainda que o valor máximo de negócios já fechados no empreendimento seja de R$ 150 milhões, é possível encontrar anúncios de casas com preços bem mais “modestos” no endereço, com casas negociadas entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

Boa Vista Village

O condomínio de campo “caçula” da JHSF, o Boa Vista Village, foi inaugurado recentemente pela incorporadora também em Porto Feliz, próximo à Fazenda Boa Vista, com aproximadamente 2 milhões de m². Os imóveis estão avaliados em até R$ 15 milhões, no caso de uma unidade “pé na areia”.

O espaço ganhou os noticiários ao atrair o público de alta renda que ama surfar, mas não quer ter de se deslocar até o litoral do Estado para praticar o esporte. O empreendimento instalou uma praia privativa com ondas artificiais que já foi palco de atletas como o campeão mundial e olímpico de surfe Ítalo Ferreira e do ator hollywoodiano Chris Hemsworth, dupla que visitou o local em novembro deste ano.

Além do “mar artificial” que banha a propriedade, o local também conta com quadras de tênis, serviço de spa, aulas de surfe, campo de golfe e terá a inauguração de um shopping privativo, aos moldes do Boa Vista Market, ainda sem data para o início das operações.

Fazenda da Grama

Em quarto lugar no ranking da MBras, o Fazenda da Grama é um condomínio de campo localizado em Itapeva (70 km da capital). O empreendimento foi um dos pioneiros a oferecer uma praia artificial, de aproximadamente um quilômetro, com ondas de até dois metros de altura para a prática de surfe. Com terrenos que vão de 2,2 mil a 3,3 mil m², é possível encontrar imóveis avaliados em até R$ 50 milhões.

Além do investimento na aquisição do imóvel, os proprietários ainda têm de arcar com uma conta mensal de condomínio de mais de R$ 7 mil pelos serviços disponíveis, como uma hípica, campos de golfe, lagos para práticas de esportes, academia, SPA, piscinas e quadras de tênis, entre outros.

Terras de São José

Ainda às margens da rodovia Castello Branco, o Terras de São José, em Itu (90 km de São Paulo) faz parte da lista de empreendimentos do grupo Senpar e foi inaugurado em 1974, um dos precursores no segmento de condomínios de luxo no interior.

Distribuído em uma área de 4,2 milhões de metros quadrados, o empreendimento tem um centro hípico, 20 quadras de tênis de saibro e diversos lagos, além de um heliponto para acomodar os moradores que se deslocam pelos ares. Por lá, os imóveis estão avaliados entre R$ 10 milhões a R$ 45 milhões, a depender de especificidades como número de suítes, área de construção e o tamanho do lote, conforme o levantamento da MBras.

Economia - O Estado de S. Paulo

A gastança da ex-presidente Dilma com seguranças no exterior - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo - VOZES

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Mesmo com salário de US$ 50 mil na presidência do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff mantém as mordomias oferecidas aos ex-presidentes da República.  

Dois dos seus seguranças permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo um total de 264 diárias no valor de R$ 350 mil. 

A partir de setembro, outro servidor foi lotado na embaixada brasileira naquele país, recebendo salário, auxílio-moradia e indenização de representação no exterior (Irex). 

As despesas dos assessores e seguranças de Dilma já somam R$ 1,36 milhão neste ano.

Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silva viajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitiva do presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função de assistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariam em Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Anderson retornou em 4 de agosto e Luís Carlos da Silva no dia 6 de agosto.

Hoje, apenas o servidor João Ribeiro Silva está em Xangai, lotado na embaixada do Brasil. 

A sua remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores que prestam serviço no exterior. 

A Presidência da República não informou a remuneração de João Ribeiro na China. 

Segundo registros dos Dados Abertos dos Ex-presidentes, em setembro, houve pagamentos de R$ 38,6 mil de retribuição no exterior, R$ 15,6 mil de Irex e R$ 7 mil de auxílio-moradia no exterior – um total de 61 mil.

Veja Também:

• Viagens internacionais de ministros do TCU com assessores somam R$ 5 milhões

Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil. 

A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais. "É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Os fatos demonstram que realmente nada suspende as mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças, assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados. O blog questionou se Dilma continua dispondo dos dois veículos oficiais oferecidos a cada ex-presidente. A Presidência respondeu que, em cumprimento à Lei nº 7.474, "cabe à Presidência da República prover o que prevê a legislação quanto à utilização dos veículos oficiais".

A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas... até o término do atual mandato.

A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.

Veja Também:

• Obra de tribunal consumiu R$ 550 milhões em 16 anos e precisa de mais R$ 850 milhões

Gastos com salários lideram

Até o final do ano, Dilma deverá assumir a liderança nos gastos com assessores e seguranças. 

As suas despesas como ex-presidente já somam R$ 1,36 milhão, mas são crescentes. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,37 milhão, mas a maior parte foi torrada nos três meses de férias em Orlando (EUA) – R$ 919 mil. Só as diárias somaram R$ 638 mil. 

Os salários dos servidores até setembro, mais R$ 542 mil.

A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças. 

A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.

Há ainda os gastos com auxílio-moradia e indenização de representação no exterior, combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. 

A Presidência não paga passagens nem diárias de ex-presidentes. 

Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente, como acontece com governadores em vários estados.

Veja Também:

• Governo coloca sob sigilo voos de ministros do STF em jatinhos da FAB arranjados por Dino

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

 

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - Blog em VOZES

Haddad precisa de R$ 100 bi, mas no governo Lula ninguém cogita cortar mordomias - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - VOZES

O ministro Haddad, segundo acaba de anunciar a Gazeta do Povo, está correndo atrás de mais 100 bilhões de reais, até o fim do ano, para fechar as contas de 2022; quer tirar esse dinheirão, é claro, do bolso do pagador de impostos. 

O governo, nos níveis federal, estadual e municipal, já arrecadou quase 2 trilhões de reais em imposto nestes primeiros sete meses do ano. Mas eles estão achando pouco. 

Dizem, todo o santo dia, que estão sem dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo; Lula, pela centésima vez, vem com a história de taxar “os ricos”, e a tesoura do Ministério da Fazenda já começou a cortar verbas para cá e para lá. Pergunta: não foi aprovado o bendito “arcabouço fiscal” do governo, que encheu a paciência de todo o mundo durante meses a fio e ia resolver tudo? Foi, mas pelo jeito não adiantou. 

O fato é que vem aí uma conta de 100 bi. Como sempre, vão dizer que o dinheiro vai sair das “empresas”, ou coisa parecida. Tapeação. As “empresas”, ou as coisas parecidas, vão buscar no seu bolso cada tostão do imposto que pagaram.  

O que poderiam fazer de diferente? Ir à falência?

 

Não passa pela cabeça de ninguém – e é melhor que não passe mesmo, para a coisa não acabar em inquérito policial por “atos antidemocráticos” – que a única solução para não se arrancar ainda mais dinheiro do bolso das pessoas é cortar as despesas do governo. 

Se precisam de 100 bilhões, porque não tiram os 100 bilhões dos seus gastos deste ano? 

Porque não, se o presidente da República gasta sabe lá Deus que fortunas viajando pelo mundo? Isso nunca. 

É “fiscalismo de direita”. É crime de neoliberalismo. É fascismo, bolsonarismo e programa anti-povo. É “golpe”. 

O governo faz o contrário, é claro. Diz que quer proteger “o povo”, e por conta disso gasta o que bem entende. E para pagar a fatura? Nenhum problema. É só socar imposto no lombo do mesmíssimo povo. 

Gastou 10, ou 100, ou 1.000? 

Então vamos buscar os 10, ou 100 ou 1.000 no bolso do brasileiro. O tamanho do imposto não é definido pela capacidade que a população tem para pagar o que o fisco lhe cobra. É definido pela despesa que o governo faz.

    Se precisam de 100 bilhões, porque não tiram os 100 bilhões dos seus gastos deste ano?

O farol que ilumina este tipo de moral pública, mais uma vez, é o STF. Os ministros acabam de aumentar as despesas anuais do tribunal para quase 1 bilhão de reais em 2024, incluindo aí, é claro, os seus próprios salários – a folha de pagamento total, aliás, engole 600 milhões de reais da verba. O cidadão poderia pensar: 1 bilhão por ano? 

Isso é uma gotinha d’água no oceano, para um Estado que já enfiou no cofre aqueles quase 2 trilhões citados acima. O problema, obviamente, não está na aritmética. 

O veneno, neste caso, é o descaso já automático com que a máquina estatal trata o interesse público quando se trata de cuidar do próprio salário e das despesas do seu pedaço. 

Aumenta aqui, aumenta ali, aumenta geral – se está todo o mundo mandando ver, então porque a gente não faz a mesma coisa? 

O raciocínio mais correto, é claro, jamais é feito: os ministros do STF, que hoje ganham R$ 41.600 por mês, precisam ganhar mais que isso? Alguém está passando fome, ou qualquer tipo de dificuldade material, com um salário desses, mais a cordilheira de mordomias que vem junto? 

É óbvio que não, principalmente num momento em que o governo está matando cachorro a grito - ou diz que está. Mas e daí?  

A partir de fevereiro de 2024 suas Excelências vão estar recebendo R$ 44.000 por mês do Tesouro Nacional. 

É como o movimento de rotação da Terra. Não para nunca – e, na grande soma final, dá nisso que está aí.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O PT e O STF tem um projeto de poder - A ruína do país em cinco letrinhas - Gazeta do Povo

Vozes - Luís Ernesto Lacombe

Aliados contra o Brasil

Rosa Weber, presidente do STF, na abertura do ano judiciário, ao lado de Lula. -  Foto: Rosinei Coutinho/STF

Eles têm um projeto... um projeto de poder. O PT e a maioria do STF. O partido está empenhado nisso desde a sua criação.  

Nada do que fez até hoje foi pelo bem do Brasil, nada. 

O Supremo, com tantos integrantes petistas ou aliados circunstanciais do PT, acabou contaminado. 

Entregou-se a artimanhas para liberar Lula, para tirá-lo da cadeia e lançá-lo candidato à Presidência. 

Entregou-se a uma guerra contra os antipetistas, numa perseguição desenfreada, alucinada, que envolve uma série de ilegalidades: inquéritos, censura, prisões.  

O PT e a maioria do STF, por enquanto, estão unidos, no prenúncio de uma desgraça completa.

 

Quando o STF ainda não era o “editor do Brasil”, um “poder moderador no semipresidencialismo”, um “poder político”, o PT aprontava sozinho. O partido votou contra a Constituição de 1988, porque queria um texto ainda mais socialista do que aquele que foi aprovado. 

O PT votou contra o Plano Real, considerado pelo partido uma medida eleitoreira... 

Votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a minirreforma trabalhista no governo Temer, contra a MP da Liberdade Econômica, contra a reforma da Previdência, contra o Marco Legal do Saneamento Básico. O PT é contra todas as tentativas de privatização de estatais e, com a ajuda do então ministro Ricardo Lewandowski, conseguiu indicar, de novo, políticos para os cargos de diretoria e conselhos de administração dessas empresas.

 

    O PT trabalha pela criação de uma lei da censura. 

O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso

O PT é contra melhorias no sistema eleitoral. A maioria do STF também. 

O PT trabalha pela criação de uma lei da censura. O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso, mesmo que as leis proíbam qualquer forma de censura.

 

 O Judiciário corta cabeças livremente. Ignora imunidade parlamentar, graça presidencial, cassa mandato por possível prática irregular vislumbrada num futuro. 

E o PT pede mais, pede e comemora a eliminação de seus opositores. 

O partido é contra o debate, contra o confronto de ideias, quer impor “verdades”, uma só opinião. 

A maioria do STF age da mesma forma.

Para prender opositores vale tudo. Vale também dificultar ao máximo a defesa deles. Já os bandidos de verdade – corruptos, lavadores de dinheiro, traficantes de drogas, assassinos, sequestradores –, para esses a máxima proteção.  

O PT e a maioria do STF têm apreço pela leniência a crimes reais, pela impunidade, pelo desencarceramento dos condenados corretamente, dentro do devido processo legal. Eles mandam e desmandam, são loucos pelo poder absoluto.

Veja Também:

    A covardia que nos leva às profundezas

    Destruidores das leis e da esperança

    Há loucos no poder

O PT ama o globalismo, o governo mundial, a Agenda 2030 da ONU, a nova ordem para o fim das liberdades. A maioria do STF também. Petistas e ministros do Supremo dão giros pelo mundo para falar disso tudo. Sem jamais abrir mão do luxo, das mordomias, de hotéis e restaurantes caríssimos, de boa comida, boa bebida.  

O PT e o Judiciário vivem entregues à gastança, gastam, gastam, como se não houvesse amanhã. E, nesse ritmo, talvez não haja mesmo... 

Eles são os mestres da arrogância, da soberba, e o que vem, depois disso, é a ruína de um país.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Justiça para todos? - Fica difícil falar em justiça quando se fala do Judiciário brasileiro, que amplia a injustiça de seus privilégios - O Globo

Nelson Motta

 

 

 Justiça - Foto: Pixabay

Tantas vezes perguntei — sem obter nenhuma resposta, assim como a natureza do transe místico e o mistério da sorte —, mas continuo me perguntando sobre a justiça, esse complexo sentimento de justiça, que tantas vezes se confunde com vingança e morte. 

Justiça dos homens, porque na natureza não há justiça, há sobrevivência, não há justiça no Cosmos, nem mesmo nas religiões.(...)

Entre os homens, talvez exista uma vontade moral de fazer justiça, mas danos irreparáveis não podem ser reparados, reputações não podem ser restauradas, vidas não podem ser renascidas.

Há grande nobreza na busca da justiça, ela move o mundo, muitos homens e mulheres dedicam a vida e o trabalho a tentar fazê-la, nos limites da precariedade das leis e da condição humana, muitas vezes se tornam apenas árbitros de conflitos de interesses e ambições, e se tomam pela sensação de superioridade que o poder de vida e morte lhes dá, ou empresta.

Fica difícil falar em justiça quando se fala do Judiciário brasileiro, mesmo fazendo justiça aos homens e mulheres de bem que o integram, porque ele protagoniza, e amplia, a injustiça de seus privilégios em relação ao restante da população.

Nenhuma corporação tem as vantagens que eles se concedem, não se fala de bons salários, justos pela importância da função que exercem, mas de todas as mordomias, penduricalhos e mimos que se concedem, e que nenhuma outra categoria profissional tem.

Na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, os juízes, até da Suprema Corte, vão para o trabalho dirigindo seus próprios carros, de táxi ou de metrô. 

 O Estado, o contribuinte, não paga casa e comida para ninguém, nem viagens e congressos, nem prêmios de assiduidade ou por permanência no emprego, que é dever profissional.

No Brasil, esses sindicalistas do Judiciário contam sempre com a colaboração dos políticos que votam as verbas e avalizam os privilégios. Eles têm pavor do Judiciário, porque podem cair em suas mãos a qualquer momento, então é melhor estar bem com eles. Para não generalizar nem ser injusto, é sempre uma minoria ativa nos dois poderes, a maioria merece respeito e justiça.

Justiça atrasada é justiça negada, mas no Brasil a justiça tarda sempre, mas muitas vezes falha, aqui um juiz pode “pedir vista” não para estudar melhor, mas para sentar em cima de um processo por um bom tempo, a pedido de alguém a quem deve favores políticos, atrasar veredictos já votados pela maioria, facilitar prescrições. Que justiça, seja lá o que isto for, há nisso?

Aqui, um juiz corrupto e condenado tem como punição ser aposentado com salário integral, parando de trabalhar para viver às custas do Estado, do contribuinte. Que justiça há nisso?

Nelson Motta, colunista - O Globo

A TIRANIA E AS MORDOMIAS DA TOGA - Sérgio Alves de Oliveira

Os absurdos que se passam no Supremo

A maior de todas as mentiras das escritas na constituição é a de que “todos são iguais perante a lei” (CF,art.5º).

Na prática essa regra constitucional não funciona bem assim. Uns podem mais. Outros menos.

Mas de todos os privilégios absurdos que possam ser gozados no Brasil, sem dúvida o maior deles é aquele que garante um emprego “vitalício”, durante 40 anos, se for o caso,até a aposentadoria, aos 75 anos de idade  ( PEC da “Bengala”),  e uma remuneração que equivale ao teto pago no serviço público, a maior de todas, considerando a totalidade dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário (CF,art.37,XI).

Para o sujeito ser o beneficiário dessa “loteria”, basta ser “cidadão”, ter um mínimo 35 anos de idade, ilibada reputação e notório saber jurídico (CF art.101), sem que os responsáveis pela escolha tenham necessariamente qualquer tipo de formação ou capacitação para escolher, indicar, aprovar,  esses “privilegiados”.

Mas essa escolha de cargo de confiança “constitucional” corrompe totalmente a ideia da divisão dos Três Poderes Constitucionais,  concebida desde Platão e Aristóteles,na Antiguidade,e por Montesquieu, que a desenvolveu e ordenou cientificamente,no século 17 d/C, os quais deveriam funcionar entre eles com HARMONIA e INDEPENDÊNCIA, numa espécie de balança de freios e contrapesos.

Mas as “adaptações” constitucionais feitas no Brasil acabaram deixando o Poder Judiciário totalmente refém dos políticos eleitos, exigindo requisitos mínimos e altamente subjetivos, de maneira que o nome do candidato seja escolhido livremente pelo Presidente da República, Chefe do Poder Executivo Federal, e homologado pelo Senado Federal, sem que haja necessariamente “habilitação”do escolhido para o cargo, de quem indica, e dos que aprovam a escolha.

Mas especialmente a partir de 1985, após o término do Regime Militar instaurado pela revolução cívico-militar de 31 março de 1964, com e devolução do poder aos políticos, muitos de má-formação, as indicações e escolhas para os Tribunais Superiores, inclusive para o STF, passaram a ser norteadas muito mais por “ideologizações”políticas ou partidárias do que por qualquer outro pré-requisito exigido para tal fim,ou seja, ser “cidadão”, ter idade mínima de 35 anos,ilibada reputação e notório saber jurídico.

A partir de 1985, portanto, com o retorno da nação às mãos da esquerda,os tribunais superiores brasileiros passaram a ser meros “aparelhos” da esquerda. Dos onze componentes do STF, por exemplo, nove deles foram nomeados por essa facção ideológica, esquerdista, marxista,progressista,socialista,e seja lá o que mais for.

O resultado de toda essa “bagunça” é que a esquerda governou de 1985 até 2018, perdeu a eleição presidencial, para uma candidatura considerada conservadora, Jair Bolsonaro, porém CONTINUOU GOVERNANDO mediante boicotes e sabotagens “jurisdicionais”contra o novo governo.

Instalou-se, portanto,uma típica intervenção ditatorial do Poder Judiciário, através da sua instância maior,o Supremo Tribunal Federal.   Portanto, a melhor forma de manter o poder político, mesmo perdendo a eleição, é ter uma “equipe” de “togados” no Supremo, preferencialmente nomeados com a idade mínima, 35 anos, com identidade de ideologia, e que se aposentarão somente aos 70 anos de idade, por consequência,exercendo um mandato de até 40 anos.

Esse poder “remanescente” de quem deixa o governo,que “rouba” o poder do candidato eleito, funcionaria à semelhança do “rastro”,da “esteira”, de um corpo celeste, de uma estrela, com longa duração, podendo chegar aos 40 anos,mais de um terço de século. E nesse “rastro”,o Supremo governa. Não deixando governar!!!

Mas não é só. Mais grave ainda é o desrespeito do STF à “Carta” da qual ele deveria ser o “guardião”. Segundo disposto no art.5º,II,da CF, ”ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”. É verdade,Senhores Ministros?

Mas que princípio da “legalidade” seria esse, onde a constituição e a lei são totalmente desprezadas, dando lugar aos regulamentos e regimentos internos do STF, escritos, interpretados e aplicados por Vossas Excelências?   

Onde estaria o princípio “legal”,e não regimental,ou regulamentar, do inquérito das “Fake News”,do “fim do mundo”? 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

DOM PEDRO II E “DOM” TOFFOLI I - Sérgio Alves de Oliveira

O mês de novembro de 2021 certamente passará para a história política e constitucional do Brasil como um dos mais surpreendentes.

Fazendo jus ao que certo dia disse Rui Barbosa, no sentido de que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ele não há a quem recorrer”,  conjugado com a recente declaração impactante do ministro do STF, Dias Toffoli, durante o “IX Forum Jurídico de Lisboa”, patrocinado pelo “Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolvimento e Pesquisa”, realizado em Lisboa de 15 a 17 de novembro, comandado pelo Ministro Gilmar Mendes, também do STF, no sentido de que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de ‘poder moderador’,que hoje é exercido pelo STF”, há que se fazer em cima dessa absurda declaração (in)constitucional algumas considerações. 

["Constituição Federal - 

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."]

Ora, na mera suposição de que a força de uma decisão monocrática de qualquer ministro de tribunal, enquanto válida, tem a força obrigatória equivalente à decisão do respectivo colegiado de juízes, sem dúvida essa “confissão” do Ministro Toffoli, em Lisboa, acabou de “formalizar” uma situação que até então era praticada, mas se mantinha “secreta’, ”escondida”, no Supremo Tribunal Federal.

Portanto, o que ousou fazer Sua Excelência, o Ministro Toffoli, nada menos foi do que decretar nesse “Forum” uma “emenda constitucional”, alterando a composição dos Poderes Constitucionais claramente previstos na Constituição, acrescentando o tal de “Poder Moderador”, outrora inserido na Constituição Monárquica de 1824, porém revogado na Constituição (dita) Republicana de 1891, onde o “Poder Moderador”, que era exercido durante o “Império” (1824 a 1889), pelo próprio Imperador, foi extinto, limitando-se aos Três Poderes Constitucionais preconizados desde Montesquieu (Executivo,Legislativo e Judiciário).

Mas essa absurda “emenda constitucional” proclamada pelo referido Ministro em Lisboa bem demonstra os motivos pelos quais Sua Excelência foi reprovado duas vezes nos concursos que havia feito para juiz de direito.

De fato, Sua Excelência cometeu uma heresia jurídica (in)constitucional sem precedentes, não só por ter assumido arbitrariamente a condição de “Poder Constituinte Derivado”, ao “confessar” ,”decretar”, e formalizar uma “emenda constitucional”, ressuscitando o “poder moderador” da constituição de 1824, mas principalmente por ter mostrado desconhecimento de causa dos dispositivos constitucionais – isso que ele é um dos “guardiões” da constituição - que impedem qualquer alteração dos Três Poderes Constitucionais do Estado Brasileiro, por serem cláusulas “pétreas”, mas que poderia, isso sim, ser alvo de mudança tão somente através de um “poder constituinte originário”, ”rasgando” a constituição vigente, e aprovando uma nova, através da respectiva Assembléia Nacional Constituinte, a ser convocada para tanto, e que inserisse nos seus dispositivos o “Poder Moderador”,como na Constituição de 1824.

Mas esse “Fórum de Lisboa” valeu para trazer à tona a “maracutaia” que fazem com o dinheiro do povo, que em última análise patrocinou a ida e estadia de todos os brasileiros a esse Congresso - que afirmam ter sido “jurídico”, mas que foi muito mais “político”- que nada tem a ver com os interesses públicos do país,consistente numa verdadeira “multidão” de autoridades públicas e políticos. Lá estavam, por exemplo, dentre tantos outros,os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli,e os Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara,Arthur Lira. Nesse sentido proponho-me a ressarcir aos eventuais “injustiçados” qualquer “centavo de real que eventualmente tenha sido desembolsado pelos “próprios” nessas viagens,e não dos cofres públicos,para as suas “andanças”no estrangeiro.

Bem ao contrário da imensa maioria do povo brasileiro, que jamais teve a oportunidade de colocar os pés um só centímetro além das suas próprias fronteiras,por absoluta ausência de condições econômicas para esse “luxo”,o mês de novembro do corrente ano certamente vai servir de amostragem para demonstrar os abusos que são cometidos por autoridades e políticos brasileiros, às custas do contribuinte.

Mas esses abusos no referido “Fórum” na verdade foram somente uma amostragem de uma infinidade de outros abusos cometidos todos os dias por outras autoridades e políticos, inclusive “ex”-autoridades e políticos. Tem ex-presidentes da república por aí,por exemplo,que passam mais tempo voando pelos céus do mundo, às custas do contribuinte, do que com os pés no chão do seu próprio pais. E mais: e ainda falando mal do Brasil. Certamente nenhum outro país do mundo oferece tantas mordomias às suas autoridades públicas.

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Imprensa marrom - Carlos Alberto Sardenberg

Antigamente, era mais fácil. Havia muita diversificação entre os veículos de imprensa, mas com uma divisão principal: os independentes e os chapa-branca. Aliás, esta última expressão é ela mesma do tempo antigo. Hoje, as autoridades circulam em carros com placas de bronze – evoluíram, não é mesmo?  – ou com chapas frias. Sabem como é, o povo hoje sabe com quem está falando e muitas vezes não gosta.

[a imprensa livre, independente, investigativa é e sempre será necessária.
Se torna inconveniente, abusiva mesmo, que passa a ser repetitiva, cansativa, na tentativa - sempre vã - de impor o que pensa ser correto, de apresentar sua versão, sua interpretação, como fato.
Se necessário, procede até o fatiamento da noticia, esquartejamento mesmo, para enfiar goela abaixo, trecho por trecho, o que lhe convém.
Só que o povo, especialmente o brasileiro, não aceita - pode não saber votar, votando em coisas como lula e dilma - mas não aceita versões. Vota mal, mas interpreta fatos de versões.]

Mas voltemos ao que interessa, a imprensa. Os veículos chapa-branca eram aqueles que só existiam para fazer propaganda e/ou defender os interesses do governo, de políticos, de igrejas e de negócios setoriais. Viviam de verbas públicas ou de dinheiro colocado pelo patrocinador. A imprensa independente era aquela que vivia da notícia e, no caso da tevê, do entretenimento. Vivia no duplo sentido: tinha que ser reconhecida como tal pelo público (credibilidade) e tinha de ganhar dinheiro com venda em bancas, de assinaturas e de publicidade. A independência deveria ser editorial e econômica ao mesmo tempo. Aqui, essa imprensa independente amadureceu ao longo da vida democrática pós-1985.

Tem várias características, algumas boas, outras ruins, mas há um ponto essencial. A imprensa brasileira não é bem agressiva, é atrevida. Nem sempre foi. Tornou-se atrevida, especialmente a política,  em tempos relativamente recentes. Por exemplo: alguns anos atrás, repórteres políticos não se atreveriam a perguntar ao presidente se ele queria interferir na Polícia Federal ou melar uma investigação sobre atividades de seus filhos. Na verdade, não é que não se atreveriam, nem lhes ocorria perguntar esse tipo de coisa. Parecia normal que autoridades tivessem privilégios, incluindo as famosas mordomias.

Também não era um vício apenas nacional. Na Washington de John Kennedy, todo mundo sabia que o presidente gostava muito de mulheres e que as recebia na piscina da Casa Branca quando Jacqueline não estava por perto. Jornalistas sabiam, alguns até participavam das farras – e não publicavam nada. Ao contrário, publicava-se que se tratava de um feliz casal presidencial. Em Brasília dos anos 80 e 90, os jornalistas também sabiam das mazelas pessoais (amantes, rolos) e, digamos, profissionais dos políticos, tais como negócios paralelos. Não lhes ocorria publicar, mesmo porque muitos jornalistas desfrutavam de vantagens indevidas, como empregos no Congresso, em autarquias e estatais. Além de financiamentos especiais em bancos públicos.

A mudança forte começou a aparecer na passagem dos anos 80 para os 90. Repórteres mais novos começaram a publicar os privilégios, os bastidores, inclusive das casernas – ou seja, as informações não oficiais, não autorizadas, mas obtidas por apuração e investigação independente.
Ao mesmo tempo, desenvolveu-se o jornalismo opinativo – outro que tanto incomoda as autoridades. Para o presidente Bolsonaro e seus seguidores, ou a imprensa é a favor ou é mentirosa, canalha, lixo e tantas outras ofensas. Mas na democracia, quem decide se uma imprensa é boa ou não é o público, com sua audiência, sua leitura, seu respeito.

Essa imprensa está aí. Ainda bem. As redes sociais, claro, são uma novidade. Mas a divisão entre independência e militância de qualquer tipo é a mesma que se via na imprensa tradicional. Então, os principais veículos independentes, aqui e no mundo, estão migrando para as redes sociais. Continuam sendo a representação da imprensa livre e responsável.  Mas as redes também tornaram mais fácil o surgimento dos veículos “fake news”, que bem poderia ser a nova designação para imprensa marrom, aquela sem nenhum escrúpulo. Do mesmo modo que antes não se poderia fechar a imprensa para bloquear o lado marrom, também hoje não se pode bloquear as redes para afastar os provedores de fake news, ofensas e ameaças. Mas, atenção, liberdade de expressão não é um salvo conduto. Não pode haver censura prévia. Mas a publicação e seus autores podem ser processados, na devida forma da lei.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

PIRÂMIDE DE PONTA CABEÇA - por Percival Puggina

Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem se pode interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo. A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

 Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, como se a vida fosse uma camiseta “descolada”. Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Luciano Huck, de tanto distribuir caminhões com prêmios em bairros pobres, já dá entrevista como presidenciável. Há eleitores convencidos de ser isso o que políticos devem fazer em âmbito nacional. E há congressistas, nestes dias, querendo fazer o mesmo com o dinheiro do Orçamento. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Bolsonaro quer o antônimo dessa regra. A estrita confiança em seu Posto Ipiranga o fez reconhecer que essa é uma das causas da baixa eficiência dos investimentos públicos quando passam pelas mãos dos políticos. O dinheiro é arrecadado nos municípios e nos estados, em penitente silêncio dos cidadãos, e segue para Brasília. Lá circula, todo dia, uma espécie de versão luxuosa do caminhão do Huck, sustentando favores eternos, cardápios, mordomias, plano de saúde para filhos marmanjos de 30 anos, e tonifica a maioria parlamentar. Quem, na base da pirâmide dos contribuintes, recebe algo em retorno (quando retorna), vê seu dinheiro chegar enxugado e apoucado, ao som das trombetas eleitorais.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade. Em resumo, a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece – e estabelece bem – a ordem das competências. É um princípio político porque delimita – e delimita bem – a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar – e organizar bem – as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.
Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo e ouvir as loas da imprensa à “autonomia do Legislativo”. E (mais absurdo de tudo), elites políticas aplaudirem o retorno, em poucos frascos e muita publicidade, da dinheirama que parte embarcada em contêineres. Clap, clap, clap!

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A pena de Lula começa somente agora: terá que trabalhar !!! - Sérgio Alves de Oliveira

  

Já que o ex-Presidente Lula da Silva, através dos seus advogados, não tomou nenhuma providência até agora  para fazer jus ao regime de progressão de regime, ou prisional semiaberto, onde teria que  trabalhar durante o dia e se recolher ao respectivo  presídio durante  à noite, certamente pela ojeriza  que sempre teve  à palavra “trabalho”, os procuradores da Lava Jato de Curitiba acabaram fazendo essa  tremenda “sacanagem” para “Sua Excelência”.

Invocando o “bom comportamento” de Lula durante o período em que esteve preso ,e após ter cumprido 1/6 da pena,  condições necessárias para  decretação desse benefício, mais parece que  no “fundo” os referidos procuradores  tiveram a iniciativa de postular a progressão de regime para Lula como  uma “desforra” ao “tiroteio” contra a Operação Lava Jato que está partindo do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Lula está fazendo um “charminho” muito interessante  no sentido de não se mostrar simpático à sua progressão de regime, pretendendo com isso  que a sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro  seja anulada pelo STF, ou pelo TSJ, por intermédio de  qualquer uma das dezenas  de “manobras jurídicas” e “chicanas processuais”,que  simultaneamente tramitam nos tribunais.

Mas a ambição maior de Lula está lá em 2022, onde as anulações das suas condenações o deixariam “ficha limpa” e apto a concorrer  novamente à Presidência da República, convencido que a sua “força política” e “prestígio eleitoral” não teriam sido abalados, apesar de provadas e  tornadas públicas todas as falcatruas  que cometeu, direta, ou indiretamente, durante o regime de mando do PT.

Em síntese, Lula recusa-se a  trocar a vida de “rei” que sempre teve  na Superintendência da Policia Federal de Curitiba -  que custa ao erário a exorbitante quantia de DEZ MIL  REAIS/DIA - e onde  desfruta de mordomias somente  acessíveis aos mi/bilionários, por uma vida “comum”, em que teria que fazer o extremo  “sacrifício” de trabalhar, como todos, e não só governar  um país  fazendo “politicalha” e roubando tudo que encontra pela frente.       

Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo                                                                                                            

O STF que a todos julga, será julgado por quem? - Sérgio Alves de Oliveira

Valendo-se da frouxidão das leis e das Autoridades da República, inclusive do meio “militar”, e contando ainda com a cumplicidade e cobertura  criminosa ilimitada do Congresso Nacional, o famigerado Supremo Tribunal Federal-STF, que hoje tem a “regalia” de ser  considerado a mais poderosa organização criminosa de todos os tempos no Brasil, não tem mais limites nas suas decisões , afrontando a própria Constituição Federal, da qual, em tese, deveria ser o guardião. 

Não bastassem esses verdadeiros atentados jurisdicionais  cometidos  rotineiramente  contra a sociedade e contra a própria Constituição, principalmente na proteção de bandidos, esses “supremos” ministros acabam  desrespeitando  totalmente o pouco que ainda poderia restar  no Brasil do chamado “Estado-de-Direito”, que a cada dia mais definha , chegando próximo da  sua antítese, ou seja, ao “Estado-de- (anti)Direito”, ”contrário” ao Direito.      

                                                                          

Isso se deve fundamentalmente  ao fato de que seria uma afronta descomunal  falar em “Estado-de-Direito”, em relação ao Brasil, desde o momento em que  nele TODAS AS FONTES DO DIREITO, sem exceção alguma ,estariam  corrompidas, viciadas ,viradas de “patas-para-o-ar”, pela ação conjunta, ordenada   e predatória dos Três Poderes, e que poderia  ser resumida    

(1) nas LEIS,

(2) na JURISPRUDÊNCIA,

(3) na  DOUTRINA ,

(4) nas TRADIÇÕES e ,por último, 

(5) nos COSTUMES (pervertidos), que são  em última análise as principais fontes do direito.  

Como cogitar, portanto, de qualquer  “Estado-de-Direito”, desde o momento em que TODAS as fontes desse “direito” estão corrompidas ? Como exigir  a submissão de um  povo  inteiro às  leis e  constituições escritas por bandoleiros da política ? Como depositar  fé  numa jurisprudência a partir de julgamentos de pessoas comprometidas com o  crime e com o lado podre da sociedade?  E os costumes e as tradições pervertidas?

A “armadura” vestida pelo STF para  esconder as “barbaridades” que comete foi desenhada  com maestria por RUY BARBOSA: “ A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRIO. CONTRA ELE NÃO HÁ A QUEM RECORRER”. E o STF acreditou ,reforçou ,e fez valer ,as palavras do ilustre jurista.

É evidente que ninguém muda, piora, ou melhora, o seu próprio  caráter, ao assumir qualquer cargo ou função  pública, não excluídos os  Ministros dos Tribunais Superiores, cujos  membros são, absurdamente,  de livre indicação dos Presidentes da República, em “conluio” com o Senado, que geralmente só “homologa” os nomes, dentro das trocas sistemáticas do 'toma-lá-dá-cá'.

Por isso o CARÁTER  dos “indicados” a esses tribunais  geralmente  serão uma espécie de “imagem-no-espelho” de quem os indicou.  Assim, por exemplo, um  possível  Presidente “mau-caráter”,egresso de uma democracia corrompida,  tenderá a indicar para os “seus” tribunais  alguém à “sua imagem e semelhança”.

A Constituição Federal consagra a SOBERANIA POPULAR  como  supremo  poder  político no Brasil, por intermédio  do parágrafo único do seu artigo primeiro (todo o poder emana do povo). O Povo, portanto, tem poder SOBERANO INSTITUINTE  e, por consequência, CONSTITUINTE, podendo fazer e reformar, quando assim entender da  sua conveniência, as suas próprias constituições. E se o Povo é o primeiro titular do direito de fazer  as suas constituições, é  evidente que também terá o direito de revogá-las, total ou parcialmente, quando necessário.

Isso significa que o PODER DO POVO ESTÁ  ACIMA DE QUALQUER OUTRO PODER, inclusive dos detidos pelos Poderes Constitucionais, sobrepondo-se, inclusive, à “Ditadura do Judiciário”.

Mas não teria nenhuma eficácia o Povo descontente sair exigindo  em “gritaria” pelas ruas as mudanças desejadas e necessárias ao desenvolvimento das suas maiores potencialidades. O Povo teria que se valer dos seus poderes INSTITUINTES e CONSTITUINTES. São duas as únicas alternativas capazes de fornecer  todas  as condições para se fazer  as reformas que se fazem necessárias no Brasil. O certo é  que assim como está não pode ficar. E pelos meios “tradicionais” da política e da própria “Justiça” ,essas reformas jamais serão conseguidas. E essas duas alternativas residem, exclusivamente, a primeira, no  artigo 1º,parágrafo único (todo poder emana  do povo), e a segunda no artigo 142, da Constituição (intervenção militar  ou constitucional). [o Blog Prontidão Total julga oportuno destacar que sempre foi contra manifestações populares contra um Governo legalmente constituído - expressamos tal posição em postagem que efetuamos quando da primeira manifestação pró Governo Bolsonaro; a Constituição decreta que 'todo o  poder emana  do povo' e no mesmo dispositivo constitucional estabelece 'que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição'.

Entendemos que a prioridade atual é o povo exercer o poder através dos representantes eleitos e vemos com ressalvas o exercício diretamente por estarmos atentos aos males que a modalidade governo plebiscitário poderá causar ao Brasil.

O resultado obtido na Venezuela nos faz recomendar que eventuais plebiscitos, referendos devem ser exercidos com parcimônia e só em condições  excepcionais.

Quanto à alternativa do artigo 142 da CF, entendemos que o 'caput' do artigo 142, restringe o uso das FF AA, atendendo pedido de qualquer dos Poderes,  apenas a garantia da lei e da ordem;

qualquer outra forma de  intervenção das Forças Armadas deve ser por  autoridade suprema  do comandante supremo - o presidente da República -  ou na forma preconizada  destinação das FF AA, de forma autônoma, conforme  disciplina o dispositivo constitucional citado, quando estabelece: '... destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais.....' ]

 

Se o Povo Brasileiro  optasse por fazer as “limpezas” políticas e judiciais necessárias por intermédio dos  remédios constitucionais “tradicionais”, que  os  constituintes lhe empurraram “goela-abaixo”, ou seja, por intermédio do tal “impeachment”, ou “cassação de mandatos”, certamente ele teria  que esperar  mais de “mil anos” para que isso acontecesse, principalmente pela grande população envolvida,e pela “fusão” entre  as pessoas dos “réus” e seus “juízes”.  Missão impossível, portanto.

Mas as reformas por intermédio do artigo 142 da CF   estariam muito longe de poderem acontecer porque os titulares do direito de intervenção ,representados pelos respectivos Chefes de cada um dos Três Poderes  (Executivo, Legislativo e Judiciário),em princípio não teriam maior interesse nessa medida, por um lado justamente por chefiarem um dos  Poderes que teriam que ser alvo ,objeto, da intervenção, e por outro por estarem em posição muito “cômoda”, compondo  a mais  alta hierarquia  funcional e remuneratória  do respectivo serviço público. 

Mas também o Poder Militar, com plena autonomia, poderia tomar a iniciativa de intervenção por ameaças à pátria e aos legítimos poderes constitucionais, por clara disposição do artigo 142 da Constituição. Porém se recairia no mesmo problema que já acontece em relação às cúpulas de cada um dos Três Poderes Constitucionais. As mais altas hierarquias do Poder Militar ,que seriam as “competentes” para essas medidas, também não teriam interesse próprio nessas reformas, por  já integrarem a “elite” desse Poder, inclusive nos  salários, e no usufruto das mordomas públicas. [a cúpula de qualquer uma das forças singulares segue padrão austero no tocante ao abuso de mordomias e outras benesses.

A utilização de imóvel funcional é uma imposição decorrente das sucessivas mudanças de residência que estão entre as especifidades da carreira militar.]

 

Mas na verdade não é só o STF que se faz merecedor da “intervenção”. São  merecedores de intervenção todos os Três Poderes, infestados de malignidade por todos os lados ,e que ninguém consegue afastar. E para que se verifique essa realidade,  basta observar os verdadeiros  desaforos que muitos  servidores  fazem dentro do próprio Poder Executivo contra o Presidente Bolsonaro, deixando-o  de mãos amarradas para enfrentá-los.

Portanto o único e verdadeiros interessado em derrubar tudo o que ai está seria o próprio Povo, usando da prerrogativa constitucional que lhe assegura artigo 1º ,parágrafo único,da CF, ao qual poderiam se somar as patentes militares inferiores , também excluídas das vantagens  das suas cúpulas, e que se confundem com os interesses do  próprio Povo. 

Seria o GRANDE ACORDO entre o Povo e as suas Forças Armadas.

Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo