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segunda-feira, 27 de junho de 2016

Aposentadoria só a partir dos 70 anos



Governo Temer quer permitir aposentadoria só a partir dos 70 anos


Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos

O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.  Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

Os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da nova regra se enquadrarão integralmente na faixa de 65 anos. Mesmo que o governo envie o projeto ao Congresso ainda este ano, dificilmente ele será aprovado antes de 2017. — Se vamos estabelecer a idade mínima agora, já podemos pensar nas próximas décadas, deixando uma faixa mais alta para a futura geração, que está longe ainda de entrar no mercado de trabalho. Agora, a adoção dos 65 anos como idade mínima terá uma regra de transição muito clara para não prejudicar quem já está no mercado de trabalho há mais tempo — afirmou um integrante do governo Temer.

As fórmulas para esta regra de transição ainda estão sendo analisadas pelo governo, mas levarão em conta o tempo de contribuição dos trabalhadores e o período que falta para a aposentadoria. Apesar de o presidente Michel Temer ter declarado na última sexta-feira ser a favor de que as mulheres se aposentem levemente mais cedo do que os homens, a intenção da equipe econômica é, a longo prazo, fazer com que a idade para ambos os sexos coincida.

Amanhã, haverá reunião entre governo e as centrais sindicais, da qual poderá sair a primeira versão da reforma da Previdência. O Planalto ainda tem dúvida sobre a apresentação de um documento para evitar um “pacote pronto”, porque busca entendimento com os sindicatos, que têm se mostrado inflexíveis especialmente quanto a alterações na regra que afetem quem está no mercado de trabalho ou próximo da aposentadoria. A decisão sobre apresentar ou não essas linhas gerais será definida em cima da hora, dependendo do clima entre governo e sindicatos. — As centrais resistem em praticamente todos os pontos, mas estão começando a assumir a responsabilidade. A previdência não é um problema do governo, que passa; mas de quem vai se aposentar. Se o governo não fizer nada rápido, o Brasil vai acabar daqui a uns anos como países europeus que quebraram — disse uma alta fonte do governo.

A expectativa do governo é receber algumas ideias das centrais na reunião de amanhã, mas há impasse. Os sindicatos querem a manutenção da regra 85/95 (soma entre idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente) e pedem, em vez de mudanças estruturais no sistema, que o governo faça uma fiscalização rigorosa nos gastos com os recursos previdenciários.  — Queremos que o governo abra a caixa-preta da Previdência. O trabalhador não é o responsável pelo déficit que existe no sistema — disse ontem o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que estará amanhã em Brasília para a reunião no Palácio do Planalto. Medidas que afetam quem ainda não entrou no mercado de trabalho, no entanto, causam menos polêmica entre as centrais. Segundo Miguel Torres, não há entre as centrais uma decisão sobre o tema.

Há dois pontos apresentados pelas centrais que o governo vê com bons olhos: a abertura de um programa de refinanciamento de débitos inscritos na dívida ativa com a Previdência e a revisão das isenções às entidades filantrópicas. A Previdência do setor rural é outro ponto polêmico. Os sindicatos afirmam que este responde pela maior parte do déficit do sistema. O governo busca discutir esse problema em mesas separadas. Ouviu as queixas dos sindicalistas, mas quer discutir alternativas com os ruralistas para não contaminar as discussões. Uma fonte do governo disse que alguma medida terá de ser adotada para reduzir as despesas previdenciárias deste setor.

Fonte: O Globo


quinta-feira, 7 de maio de 2015

Dilma com medo de vaias amarela e não irá ao Rio – Exército Brasileiro agradece. Dilma, em Cuba você será bem recebida



Dilma não irá mais ao Rio para evento de comemoração do fim da 2ª Guerra com militares
Diante da baixa popularidade e dos constantes protestos, a petista tem evitado eventos em que possa haver algum tipo de hostilidade
A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta sexta-feira ao Rio de Janeiro para participar de evento em comemoração dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Os festejos vão ocorrer nesta sexta-feira, às 10h, no Aterro do Flamengo.


Monumento em homenagem aos pracinhas no Aterro do Flamengo - Pedro Teixeira / Agência O Globo

O Palácio do Planalto, que já havia aberto o credenciamento da imprensa para acompanhar a solenidade, confirmou nesta quinta-feira o cancelamento. A ida de Dilma era dada como certa até o avançar da noite de ontem, inclusive com a programação da ida da equipe presidencial ao Rio para a preparação da participação da presidente. A versão oficial do Planalto é que Dilma cancelou por já ter outra viagem marcada ao Rio na próxima semana. 

Na próxima terça-feira, 12, a presidente fará a entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Esse é um dos tipos de solenidade e evento fora do palácio mais comum nesse segundo mandato de Dilma.  Diante da baixa popularidade e dos constantes protestos, a petista tem evitado eventos em que possa haver algum tipo de hostilidade. 

O evento militar no Rio será uma comemoração da vitória dos aliados na Segunda Guerra, ocasião em que haverá entrega da "medalha da vitória" no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, e contará com ex-pracinhas e militares da reserva, muitos deles críticos do governo.

Fonte: O Globo