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domingo, 20 de outubro de 2019

A Aneel e a tunga da energia solar - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo/O Globo
 

Novas normas tarifárias podem afogar mercado de energia solar

Distribuidoras sustentam que esse mercado já está maduro e por isso devem cobrar mais de quem está ligado às suas redes

O atraso, a energia solar e as patinetes 

No lance da Aneel há o interesse específico das distribuidoras. O que se pode dizer da prefeitura de São Paulo aporrinhando as patinetes?

O atraso sabe se defender. Ele precisa de tempo e de um debate embaralhado. Se uma coisa não andou num governo, talvez ande no próximo. A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, apresentou uma proposta para redesenhar as tarifas do mercado de energia solar. Grosseiramente, uma família que mora numa casa e paga R$ 300 mensais por sua energia, pode investir R$ 15 mil em painéis solares, derrubando sua conta para R$ 50. Como essa casa está ligada à rede das distribuidoras, elas querem redefinir as normas do mercado, ficando com uma parte do que se economizou. 

Desde o ano passado, realizaram-se consultas públicas que duraram até quatro meses, com três reuniões presenciais, em Brasília, São Paulo e Fortaleza. Desse trabalho sobrou muito pouco, e a Aneel apresentou uma nova proposta. Nela, para quem já usa energia solar, até 2030 fica tudo como está. Quem entrar nesse tipo de consumo a partir das novas normas, que viriam em 2020, tomará uma tunga crescente, de 30% a 60% do que vier a poupar. 

A conduta da Aneel fica esquisita quando se sabe que a nova consulta pública durará 45 dias e, desta vez, haverá uma só audiência presencial. Seria pressa, vá lá.
Como qualquer assunto relacionado com energia, a discussão das tarifas é coisa complexa. Mesmo assim, sabe-se que a luz do Sol é limpa, produzida pelo Padre Eterno. As distribuidoras sustentam que esse mercado já está maduro e por isso devem cobrar mais de quem está ligado às suas redes. 

No Brasil a energia solar está com 0,18% do mercado. O problema do equilíbrio com as tarifas das distribuidoras foi enfrentado em regiões dos Estados Unidos, na Alemanha e na China. Em todos os casos, só se mexeu nas normas depois que a energia solar tomou em torno de 5% do mercado. 
 O que se quer em Pindorama é afogar a concorrência do novo.

No lance da Aneel há o interesse específico das distribuidoras. O que se pode dizer da prefeitura de São Paulo aporrinhando as patinetes? Os doutores querem que se definam pontos de estacionamento para elas. Tudo bem, o sujeito pega uma patinete para um percurso de dois quilômetros e depois precisa percorrer mais mil metros para estacioná-la. 

Isso acontece numa prefeitura que deveria fiscalizar as caçambas de entulho que se transformam em lixeiras. Desde 2008 uma lei manda que exista um cadastro eletrônico das caçambas. Cadê? Em 2017 a prefeitura (gestão João Doria) prometeu que cada uma dessas lixeiras a céu aberto teria um chip e assim seria possível evitar que elas ficassem nas ruas além dos prazos permitidos. Cadê?
No caso das patinetes o atraso ataca o novo apenas porque ele apareceu. 

A Hiroshima de Janot
O Intercept Brasil revelou que às 20h11m do dia 17 de maio de 2017, o procurador Deltan Dallagnol disse o seguinte a uma colega:
“Janot me disse que não sabe se Raquel é nomeada porque não sabe se o presidente vai cair”.
Poucas horas antes da conversa de Janot com Dallagnol havia explodido a bomba do grampo de Temer com o empresário Joesley Batista, ocorrida em março. Janot conhecia o áudio e, desde o início de maio, sabia também que o repórter Lauro Jardim recebera uma narrativa da conversa gravada.

A frase desconjuntada de Dallagnol revela que naquela noite Janot associava uma possível queda de Michel Temer ao desejo de bloquear a escolha de Raquel Dodge para o seu lugar. O então procurador-geral da República ficou na situação do japonês de Hiroshima que, em agosto de 1945, acordou, foi ao banheiro, deu a descarga e BUUUM... explodiu a bomba atômica. O japonês da piada enganou-se, mas Janot achou que detonara o governo e Temer cairia. Nas 24 horas seguintes, pareceu possível que o presidente renunciasse. 

Antes da explosão do grampo de Joesley Batista, Janot teve pelo menos duas conversas com Temer, tratando da sua substituição na procuradoria, pois seu mandato ia até setembro. Em ambas, criticou os colegas que provavelmente viriam na lista tríplice da guilda de procuradores, esperada para junho. Seu desapreço pela doutra Dodge era enfático. Na segunda conversa, Temer cortou a manobra dizendo-lhe que se estivesse interessado em ser reconduzido, seria melhor que se inscrevesse como candidato. 

A conversa de Janot com Dallagnol também sugere que o procurador-geral dificilmente iria ao Supremo no dia 11 de maio decidido a fuzilar o ministro Gilmar Mendes, matando-se em seguida. Noves fora que ele não estava em Brasília, mas em Belo Horizonte, ele tinha outro projeto: soltar o grampo de Temer, derrubá-lo, impedir a escolha de Raquel Dodge e, quem sabe, ser reconduzido para a Procuradoria-Geral.
 
(...)

VB na rede
Às vésperas de decisão do Supremo Tribunal sobre a prisão depois da segunda instância, o general da reserva Eduardo Villas Bôas voltou às redes alertando para o risco de uma “eventual convulsão social”. [alerta que certamente será levado em conta;
partindo do general Villas Boas, não pode ser relegado a segundo plano.
Uma manifestação do general Eduardo Vilas Boas, ainda que de caráter pessoal, tem mais valor do que de caráter institucional.

Além de que falou o óbvio: o Supremo tem primado por semear a insegurança jurídica, libertando bandidos - tornando o Brasil campeão mundial da impunidade - está semeando o CAOS, aumentando a INSEGURANÇA JURÍDICA, estimulando a CONVULSÃO SOCIAL e usando GASOLINA para APAGAR INCÊNDIOS.]
Se ele falou como assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional, a falta de detalhes torna seu alerta um simples asterisco.

Se falou como ex-comandante do Exército, o melhor que se tem a fazer é ouvir o silêncio de três de seus antecessores, os generais Enzo Peri, Francisco Albuquerque e Gleuber Vieira. Comandaram o Exército durante dezessete anos, passaram o bastão e deixaram seus sucessores trabalhar em paz. [cultivaram o silêncio, o que pode ser louvável, mas, o Brasil que seus sucessores herdaram está à beira do caos.]



Nova política
Ganha uma licença para queimar três alqueires da Amazônia quem puder dizer um só item de interesse público na briga de Bolsonaro com o PSL e do PSL com Bolsonaro.
 
Coluna na Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista