Câmara define hoje o destino de Dilma - e do projeto de poder petista

Deputados votarão na tarde deste domingo se aceitam pedido de impeachment contra a presidente. Caso passe na Casa, dificilmente processo será barrado no Senado. Ainda que vença, a petista já não governará

Na tarde deste domingo, a Câmara dos Deputados decidirá sobre o prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff, a quarta presidente eleita desde a redemocratização do país e a segunda, depois de Fernando Collor de Mello, que pode deixar a cadeira antes do término de seu mandato, na jovem e inquieta democracia brasileira.

Um parlamentar de Roraima será o primeiro a votar. Trata-se do deputado federal Abel Mesquita Junior, o Abel Galinha, filiado ao Partido Democratas e eleito com menos de 10.000 votos. Dono de uma rede de postos de gasolina em Roraima, o deputado de primeiro mandato ri nervoso ao se ver cercado pela imprensa. "Era para começar do Sul, mas mudou. Eu vou dar o primeiro voto, né? Mas vai ser rapidinho, quero só dar um recado para o meu povo", diz ele ao site de VEJA.


Ao longo da semana que passou, o governo lançou mão de todas as armas disponíveis para enterrar o impeachment na Câmara dos Deputados. Dos discursos que qualificavam de golpe a investida contra o mandato da presidente à frenética oferta de cargos na máquina federal, como forma de cooptar apoios entre os parlamentares, nenhuma estratégia foi julgada indigna ou deixada de lado. Dilma precisa de 172 votos para barrar o impeachment. Para que o processo continue, 342 deputados devem votar pelo sim.


Dilma disse na semana passada que proporá um pacto de conciliação caso vença a batalha na Câmara. Se a vitória for acachapante, pode ser viável. Mas, se for por margem apertada - um cenário muito mais provável - talvez a presidente logo se veja às voltas com novas tentativas de abreviar sua estadia no Planalto. Terá sido uma vitória do fisiologismo, costurada não por ela, mas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a semana em Brasília oferecendo nacos da administração ao baixo clero do Congresso, em troca de apoio politico. O arranjo tende a ter vida breve, porque as condições objetivas que levaram Dilma ao cadafalso se mantêm inalteradas: índices elevados de rejeição popular (61% querem seu impeachment, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha em 9 de abril), economia em crise profunda e investigações da Operação Lava Jato ainda a todo vapor.

Levantamentos feitos por VEJA e outros veículos, contudo, convergem para outro cenário, no qual os 342 votos necessários para o andamento são alcançados. Nesse caso, o processo será remetido ao Senado, onde passara por uma nova analise de admissibilidade. Vencida também essa etapa, a presidente terá de se afastar do cargo por 180 dias. Nesse período, será julgada pelos crimes de responsabilidade apontados no pedido de impeachment - crimes contra a gestão do orçamento público.

O caminho do impedimento de Dilma ainda é relativamente longo. Mas, se as sondagens estiverem corretas, começa no momento em que o deputado Abel Galinha subir à tribuna para passar "rapidinho", nos dez segundos reservados ao voto de cada parlamentar, o seu recado: "Eu sou a favor do impeachment".

Fonte: Veja

 

Cunha muda a ordem de chamada no processo de impeachment

Nova lista atende ao pedido do PT e intercala estados do Norte e do Sul

Depois de anunciar nesta quarta-feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul. O tema causou controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária, intercalando os estados.

Segundo a lista apresentada há pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (ENTENDA COMO FUNCIONA O RITO DO IMPEACHMENT)

OPOSIÇÃO TAMBÉM QUESTIONOU CRITÉRIO

Deputados de oposição também questionaram o critério anterior. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e seus assessores jurídicos estudaram o regimento e defendem que é preciso garantir a alternância durante a votação e não apenas entre uma votação e outra, como vem sendo adotado pela Casa nos últimos anos. O líder do DEM defende que a votação intercale as regiões brasileiras, chamando primeiro os do Norte e do Sul e só chegando aos do Nordeste no final da votação, como definido por Cunha nesta quinta-feira.

No Nordeste há maior apoio ao governo e, segundo deputados aliados, a estratégia da oposição seria começar pelos estados do Sul e Sudeste para criar uma onda de pressão na votação dos deputados do Nordeste, revertendo votos. Pauderney afirma que é o critério regimental mais adequado.  — Eu ontem (quarta-feira) analisei com meus técnicos e hoje (quinta-feira) falei com o Cunha. Ele concordou que o critério de alternância tem que ser na mesma votação e disse que vai mudar. Os estados do Nordeste serão os últimos — disse Pauderney.

Essa lista já tinha sido idealizada pela oposição com Cunha. Em pesquisa, o grupo descobriu que a última votação que fez o uso dela aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Casa, em 2005, quando se começou pelo Norte indo até os estados da região Sul. Cunha optou pelo critério já usado e anunciou que a votação começaria pelo Sul, terminando nos estados do Nordeste e Norte.

Com a nova ordem, quem abrirá a votação será o deputado Abel Mesquita Jr. (DEM), que também seria o primeiro no caso de uma ordem alfabética simples. O parlamentar é mais conhecido por Abel Galinha, nome também da rede de postos de gasolina que ele possui em seu estado. 

Na quarta-feira, citando o regimento, o presidente chegou a dizer que a alternância prevista no regimento seria chamar estados de cada região de forma alternada, mas o entendimento que sempre predominou na Câmara foi a da alternância entre votações e não em uma mesma votação. Por isso, para evitar "casuísmo e surpresas" adotará o mesmo método que vem sendo usado há anos na Casa.

O deputado Rubem Júnior (PC do B-MA) entrou com mandado de segurança no STF questionado a decisão de Cunha de adotar como critério para a ordem de chamada a eleição de Severino Cavalcanti. Segundo o deputado, Cunha está correto ao dizer que a alternância acontece de Norte para Sul e de Sul para Norte, alternando a cada votação, mas não em recorrer à eleição de Severino. — A eleição da Mesa em 2005 foi feita com voto secreto, e não aberto como é o caso do impeachment, e teve dois turnos. É mais uma ilegalidade inventada pelo Cunha e se ele anuncia que vai mudar de novo, é porque o mandado de segurança já causou efeitos psicológicos nele — disse o deputado Rubens Júnior.

Segundo o deputado do PCdoB, o regimento fala em alternância na ordem da chamada, mas a última sessão em que ela foi usada aconteceu em 2001 e os deputados foram chamados de Sul a Norte. Por isso, agora terão que ser chamados primeiros os estados do Norte.

Fonte: O Globo