Nova
lista atende ao pedido do PT e intercala estados do Norte e do Sul
Depois de
anunciar nesta quarta-feira que chamaria os deputados
para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e
Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu
alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do
Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram
ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul. O tema causou
controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente
Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária,
intercalando os estados.
Segundo a lista apresentada há
pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia,
Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão,
Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (ENTENDA COMO FUNCIONA
O RITO DO IMPEACHMENT)
OPOSIÇÃO
TAMBÉM QUESTIONOU CRITÉRIO
Deputados de oposição também questionaram o
critério anterior. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino
(AM), e seus assessores jurídicos estudaram o
regimento e defendem que é preciso garantir a alternância durante a votação e
não apenas entre uma votação e outra, como vem sendo adotado pela Casa
nos últimos anos. O líder do DEM defende que a votação intercale as regiões
brasileiras, chamando primeiro os do Norte e do Sul e só chegando aos do
Nordeste no final da votação, como definido por Cunha nesta quinta-feira.
No Nordeste há maior apoio ao
governo e,
segundo deputados aliados, a estratégia da oposição seria começar pelos estados
do Sul e Sudeste para criar uma onda de pressão na votação dos deputados do
Nordeste, revertendo votos. Pauderney
afirma que é o critério regimental mais adequado. —
Eu ontem (quarta-feira) analisei com meus técnicos e hoje (quinta-feira) falei
com o Cunha. Ele concordou que o critério de alternância tem que ser na mesma
votação e disse que vai mudar. Os estados do Nordeste serão os últimos —
disse Pauderney.
Essa lista já tinha sido
idealizada pela oposição com Cunha. Em pesquisa, o grupo descobriu que a última
votação que fez o uso dela aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti à
presidência da Casa, em 2005, quando se começou pelo Norte indo até os estados
da região Sul. Cunha optou pelo critério já usado e anunciou que a votação
começaria pelo Sul, terminando nos estados do Nordeste e Norte.
Com a
nova ordem, quem abrirá a votação será o deputado Abel
Mesquita Jr. (DEM), que também seria o primeiro no caso de uma ordem
alfabética simples. O parlamentar é mais
conhecido por Abel Galinha, nome também da rede de postos de gasolina que
ele possui em seu estado.
Na
quarta-feira, citando o regimento, o presidente chegou a dizer que a
alternância prevista no regimento seria chamar estados de cada região de forma
alternada, mas o entendimento que sempre predominou na Câmara foi a da
alternância entre votações e não em uma mesma votação. Por isso, para evitar "casuísmo e surpresas" adotará o
mesmo método que vem sendo usado há anos na Casa.
O
deputado Rubem Júnior (PC do B-MA) entrou com mandado
de segurança no STF questionado a decisão de Cunha de adotar como
critério para a ordem de chamada a eleição de Severino Cavalcanti. Segundo o
deputado, Cunha está correto ao dizer que a alternância acontece de Norte para
Sul e de Sul para Norte, alternando a cada votação, mas não em recorrer à
eleição de Severino. — A eleição da Mesa
em 2005 foi feita com voto secreto, e não aberto como é o caso do impeachment,
e teve dois turnos. É mais uma ilegalidade inventada pelo Cunha e se ele
anuncia que vai mudar de novo, é porque o mandado de segurança já causou
efeitos psicológicos nele — disse o deputado Rubens Júnior.
Segundo o deputado do PCdoB, o regimento fala em alternância
na ordem da chamada, mas a última sessão em que ela foi usada aconteceu em 2001
e os deputados foram chamados de Sul a Norte. Por isso, agora terão que ser chamados primeiros os estados do Norte.
Fonte: O Globo
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