Para Oslo, não há inocentes

Noruega responsabiliza Petrobras por corrupção, ameaça retirar capital e vê chance de ‘sinal claro para o Brasil e o resto do mundo’ na punição de executivos, políticos e funcionários

Há um ano no comando da Petrobras, o administrador Aldemir Bendine ainda não conseguiu reverter o ceticismo de investidores sobre os rumos da “nova companhia”, como costuma qualificar. Na quinta-feira passada, viu-se confrontado pela desconfiança.

Enquanto Bendine divulgava no Rio o seu “abrangente, estruturante, complexo e revolucionário” projeto de mudanças administrativas na Petrobras, a 10,4 mil quilômetros de distância, em Oslo, o Banco Central da Noruega anunciava a revisão dos investimentos do país em ações da empresa brasileira “por causa do risco de corrupção grave”.

O governo da Noruega é dono de uma fatia de 0,61% do capital da Petrobras. Comprou ações da estatal , no governo Lula, com o dinheiro de um fundo formado com royalties do petróleo.  O aviso sobre a possível retirada de capital ainda neste ano é importante porque esse fundo norueguês é o maior investidor global. Seus ativos superam US$ 750 bilhões, soma do PIB da Argentina e do Chile, e incluem 1,3% das ações de nove mil empresas relevantes em 75 países.

A reclassificação da Petrobras foi recomendada pelo Conselho de Ética do fundo, depois de seis meses de análises e consultas à administração Bendine. O órgão concluiu que “a Petrobras tem responsabilidade pela corrupção grave”. Alertou sobre “o risco inaceitável” de a empresa ter cometido crimes puníveis na Noruega. Também advertiu sobre o perigo de “atos semelhantes no futuro”, por duvidar que o controle anticorrupção da estatal seja “suficientemente eficaz”.

Cinco conselheiros examinaram provas judiciais sobre subornos pagos a diretores e gerentes: “O alcance da corrupção indica que o resto da direção da empresa deve ter tido conhecimento do que acontecia”, escreveram. [até na Noruega Dilma seria considerada culpada pela corrupção na Petrobras, especialmente pela compra da enferrujada e obsoleta Refinaria de Pasadena, Texas.]
 
A estatal argumentou ser vítima de crimes cometidos por ex-empregados. Eles refutaram: “À luz dos fatos, isso dá a impressão de que a empresa nega qualquer responsabilidade.”  A Petrobras vai enfrentar problemas similares nos Estados Unidos, prevê Isabel Franco, especialista na legislação americana anticorrupção. “A diplomacia pode até conseguir que a promotoria peça uma punição mais leve. Mas na SEC (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras e seus diretores não têm como escapar. Não haveria como explicar aos que já foram punidos.” Na lista de sanções da SEC por corrupção destacam-se Siemens, Alstom, Halliburton, BAE, Total e Alcoa, entre outras.

Em Oslo, quatro grupos (Sevan, Akastor, Uglands e Acergy) começaram 2016 sob investigação por suspeita de pagamento de US$ 43 milhões em propinas ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o gerente Eduardo Musa, condenados ontem em Curitiba.

A procuradora norueguesa Marianne Djupesland rastreia pagamentos a Zelada e Musa feitos pelos brasileiros, Raul Schmidt Felippe Jr. e João Henriques, e pelo francês Miloud Alain Hassene Daouadji. A dimensão extraterritorial da corrupção na Petrobras fez o Conselho de Ética do fundo sugerir às autoridades da Noruega que considerem o caso como paradigma, um “sinal claro para o Brasil e o resto do mundo” de que “ninguém vai ficar sozinho — nem os executivos seniores, nem os melhores políticos, nem os funcionários públicos.”
Bendine precisa ser mais eficaz para erguer a “nova companhia”, como imagina.

Fonte: O Globo -  José Casado 

Hipocrisia do PT

Denúncia: as provas de que, no caso Petrolão, o PT reclama que fazem com ele que ele fez com o… PSDB!

Uma reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e advogados de envolvidos na Operação Lava Jato marcou um encontro a que chamam de mau lobby: nada transparente. O que foi tratado naquela reunião? Os representantes das empreiteiras, e o governo petista, querem fulminar as investigações do Ministério Público Federal. Pretendem dizer que o MPF, e seu cacique Janot, atropelaram o rito jurídico: e teriam ido ao exterior, investigar os trambiques da Petrobras, sem passar pelo departamento de recuperação de ativos, o DRCI.

Ministro Cardozo tenta ser no governo Dilma o que Thomaz Bastos foi no governo Lula e no MENSALÃO - PT = Advogado Geral de bandidos

Se o rito jurídico não for seguido à risca, a Petrobras destroi com dois palitos o que o MPF fez. O blog vai provar que o governo do PT não quer que façam com ele o mesmo que ele fez com o PSDB. Porque, quando o caso Alstom (que tisna os tucanos) explodiu sob o governo Lula, o aparato petista deixou acontecer toda a sorte de ilegalidades para queimar os tucanos. É o clássico caso de dois pesos e duas medidas.

A prova disso está no livro Assassinato de Reputações, que escrevi com Romeu Tuma Jr, ex-secretário de Justiça do presidente Lula. O mesmo órgão que denunciou as contas do HSBC na Suíça aponta o livro como seminal, numa lista dos EUA:
http://www.icij.org/blog/2012/11/icijs-investigative-reading-list

Há no livro um capítulo chamado: ““Dr. Tuma Jr: fulmine o Serra e os tucanos com o dossiê Alston”

O capítulo prova como o PT montou uma máquina de ilegalidades para destruir a oposição ao arrepio da lei.. É o que o PT tenta provar ( mas não consegue) que fazem com o partido hoje (mas não fazem).

Confira trechos de Romeu Tuma Jr no livro:
 "Vou explicar sucintamente o Caso Alstom, antes de entrar no  lance de como quiseram, no íntimo do PT, que eu fizesse uma ponta no espetáculo, enquanto secretário nacional de Justiça.
  O caso estourou no The Wall Street Journal e na revista alemã Der Spiegel. Era uma série de denúncias de pagamento de propina feita pela empresa francesa Alstom a vários políticos brasileiros  tucanos. A Alstom teria desembolsado US$ 6,8 milhões em propinas para conseguir obter um contrato de 45 milhões de dólares na expansão do metrô de paulista.

Entre 1998 e 2001  pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a autoridades governamentais do governo do Estado de São Paulo e a políticos paulistas utilizando-se empresas offshore. Os pagamentos teriam sido feitos utilizando-se o esquema de contratos de ‘consultoria de fachada’. O valor das “comissões” supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos pelo governo do Estado de São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Segundo o Ministério Público da Suíça, pelo cruzamento de informações, esses trabalhos de “consultoria” foram considerados como sendo trabalhos fictícios.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular uma compra de 12 trens da Alstom, no valor de R$ 223,5 milhões, feita sem licitação pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo de São Paulo. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2005, no governo de Geraldo Alckmin.

Segundo a Der Spiegel, a Alstom vinha sendo acusada pelo governo suíço de ter pago, em 1998, através da empresa panamenha Compañía de Asesores, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itá no Brasil num contrato de 1,4 bilhão de dólares.
 Documentos auditados na Suíça, pela empresa de auditoria KPMG Fides Peat, mostram que ultrapassa a US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom a contas offshore, localizadas em paraísos fiscais e que foram usadas para pagar suborno a políticos em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin, para obtenção de contratos com estatais. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela.

Um prato cheio para o PT de Lula, não?

Logo me avisaram: se tudo isso vazasse, ia pegar o Kassab e o PSDB na campanha. Isso foi na reeleição, quando o Kassab bateu a Marta, ou um pouco antes.
  Eles começaram a me pressionar para deixar vazar a informação e me neguei. O  ministro da Justiça Tarso Genro estava me pressionando pessoalmente…vinha à minha orelha como um grilo falante… aliás vinham também os deputados petistas, esperneantes, e com noções jurídicas e éticas muito vagas, estrilando  que era para deixar sair essa história toda na mídia… mas eles me conheciam, e sabiam que não sou um cara que dá muita corda pra dossiê…mas prosseguiam.
Para mim ninguém vinha oferecer propina porque senão eu metia o cara em cana, prendia em flagrante. Sabedores disso, eles chegavam em um tom, tentando dizer que na verdade estavam brincando: “Vamos tomar uma coisa aí…basta pegar esse cara de São Paulo. Aí, e esse negócio da Alston que o senhor está investigando…”

 São aquelas insinuações na brincadeira para testar…porque  não tinham peito de falar comigo de uma forma séria porque  sabiam que eu podia prendê-los.
 Começou a sair na imprensa que vinha informação da Alstom que envolvia os tucanos. Cobrei a Suíça através da embaixada… eles falaram que estavam de posse da informação, mas que não tinham tido  tempo de mandar. Já estavam começando a vazar, no Brasil, as informações que não tinham chegado nem para a minha Secretaria Nacional de Justiça.
  Falei ao Tarso Genro: “Ministro,  eles tinham que respeitar a autoridade central brasileira que é a Secretaria Nacional de Justiça”. Ficamos nesse rabo de foguete, mas eis que um dia a gente recebe o documento da Suíça, em nome da Secretaria. Falei para não mandarem para o Ministério Público ainda: “Lacrem o envelope, tragam para mim, e avisem ao ministro, porque chegou a bomba dos documentos da Alstom”, avisei.
O que tinha ali não vi. Mandei lacrar o envelope e pronto. O que falei aos meus subordinados foi: “Vamos testar quem é que vai vazar essa merda”. Tinha um feriado aqueles dia… falei para a diretora do departamento que não íamos abrir. Mas ela, é óbvio, já tinha lido o documento…passou o feriado, eu fiquei com o documento lacrado, por cinco dias, no gabinete.

 O Ministério Publico Federal me cobrou. Mandei-lhes o dossiê. Nós estávamos fazendo um teste para ver quando e se iria vazar isso. Mandamos para o Ministério Público de manhã. Quando é de tarde vai a Andrea Michael, da Folha de S. Paulo falar comigo. Perguntou se eu estava com o documento, falei que tinha ido direto para o Ministério Público. Logo depois foi ao meu gabinete a menina do Estadão, Sônia Filgueiras: “Secretário, sei que o senhor recebeu”. Respondi que não havia recebido e que desconfiava que a Suíça teria mandado para o MPF, o que era irregular. 

Como disse, eu havia mandado o documento para o Ministério Público logo de manhã. Diretamente para as mãos do Procurador Eugenio Aragão.  Eu queria pegar quem estava vazando. Quando eram umas dez da noite, me liga o ministro Tarso insinuando que eu teria vazado a história  para o Estadão..
 Respondi duro: “Eu, ministro? Não faço isso. Vou falar uma coisa para o senhor: sou responsável, não tenho interesse que isso vaze porque 70% dos meus casos estão na Suíça. Minha origem é a polícia, eu quero investigar, se eu vazar essa porra, a Suíça perde a confiança em nós e não vai mandar mais nada. Os caras que eu quero pegar vão embora e isso vai estragar a investigação, pô! Eu falei para o senhor na semana passada que os documentos já tinham chegado. Eles estão há seis dias comigo, eu mandei hoje para o Ministério Público e logo vem a notícia do vazamento. E arremato com muita franqueza: - Quem vazou está trabalhando muito bem para ajudar a esconder os verdadeiros ladrões da ALSTOM”.
O ministro devolveu: “Mas é que me ligou um diretor da  Folha  cobrando que a Andrea Michael lhe procurou, mas você preferiu passar para o Estadão”. O ministro  estava irado, mas argumentei que eu era policial, não político, e que jamais tornaria públicos documentos dessa natureza. 

O ministro me informou que iam dar a matéria já no outro dia. Então eu falei que ele tinha que ir em cima do Ministério Público, porque lacrei por seis dias, não vazei, e a Suíça nunca mais iria me dar informação, que tinha um compromisso, nosso acordo era que não podia vazar documento, etc, etc, etc.

O procurador Rodrigo de Grandis reclamou, com razão, do vazamento e disse que  mandaria instaurar inquérito. Eu é quem fazia questão do inquérito…ele achava que era eu que tinha vazado, cobrei dele a instauração, nós íamos descobrir. Ficou um clima muito ruim. Foi uma sacanagem.
Pena que não instauraram o inquérito. Ficou só na ameaça. Adivinha quem tinha vazado? A secretária do Procurador, ela era assistente do Eugenio Aragão,  Subprocurador Geral da República, para quem eu encaminhei os documentos reservados…

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https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/governo-monta-e-alimenta-maquina-de-boatos-sobre-190043120.html

Fonte: Blog do Claudio Tognolli