UCRÂNIA: Munições de Fragmentação e o Risco de Escalada - DefesaNet

SERGIO DUARTE  - CRISTIAN WITTMANN

O Presidente Biden acaba de anunciar a “difícil decisão” de seu governo de fornecer à Ucrânia bombas de fragmentação (“cluster munitions”) apesar do repúdio generalizado a esse tipo de armamento por grande parte da comunidade internacional e entidades de caráter humanitário. Biden justificou sua postura alegando a necessidade de repor o estoque de munição de que dispõe Kiev para sua contraofensiva, diante da indefinição reinante nas diversas frentes de batalha. 

Relatos de imprensa afirmam que a Rússia e a própria Ucrânia já vêm fazendo uso dessas armas no atual conflito, a despeito da oposição de órgãos intergovernamentais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e organizações da sociedade civil, como a Cruz Vermelha e a CMC (Coalizão contra as Munições Cluster)

 

As bombas de fragmentação, destinadas ao uso no teatro de operações, são projetadas para serem lançadas de terra ou do ar. 

Podem transportar até centenas de subprojéteis independentes, que se se dispersam em uma vasta área de vários quilômetros quadrados. 

Seu objetivo militar específico é dificultar o avanço de tropas de infantaria e até mesmo de veículos blindados, porém não possuem capacidade de direcionar seus efeitos somente a alvos militares.

Muitas falham ao não detonar no primeiro impacto e permanecem ativas por décadas. Trazem consequência similar às minas terrestres antipessoal ao contaminar o terreno e impedir durante muito tempo seu uso para agricultura e outras atividades pacíficas, forçando demoradas e dispendiosas operações de desminagem após o conflito. Quando disseminadas em áreas habitadas constituem grave e constante perigo para a população civil.

O novo impulso no uso dessas armas altamente controversas na guerra entre a Rússia e a Ucrânia representa uma escalada que pode ter desenvolvimentos mais graves, tendo em vista a recente decisão russa de colocar armas nucleares “táticas” na Ucrânia. 

Por sua vez, o governo polonês declarou a intenção de estacionar armamento nuclear da OTAN em seu território. 

Está em vigor desde 2008 uma Convenção multilateral adotada em Oslo em 2008 da qual fazem parte 123 países – inclusive diversos membros da OTAN. Esse instrumento proibiu a fabricação, armazenamento, transferência e uso desse tipo de munições de fragmentação por contrariar o Direito Internacional Humanitário, principalmente por causar sofrimentos cruéis e indiscriminados e  não respeitar a distinção entre civis e combatentes, além de seus efeitos desproporcionais a longo prazo.

O Brasil não aderiu à Convenção, assim como os Estados Unidos, a Rússia e a Ucrânia e mais outros países, inclusive a China, Coreia do Norte, Egito, Israel, Índia, Paquistão e Turquia, que portanto se consideram livres para utilizar ou exportar esse armamento, ou ainda conservá-lo para fins de treinamento militar.  

Embora tenha assumido posição neutra no conflito, há informações de que a Turquia tem fornecido munições de fragmentação à Ucrânia.  Segundo a imprensa internacional, armas de fragmentação de fabricação brasileira foram encontradas recentemente no Iêmen.

Há vários anos um grupo de signatários da Convenção sobre Armas de Efeitos Cruéis e indiscriminados (CCW na sigla em inglês), adotada em 1984, vem se esforçando para incluir as munições de fragmentação na lista de projéteis remanescentes de guerras anteriores constante da CCW e que ainda oferecem perigo à população civil, com vistas a sua proibição e eliminação. Até o momento, esses esforços têm sido infrutíferos.

Por  esse motivo, os promotores da iniciativa se uniram ao governo norueguês e a entidades humanitárias da sociedade civil para impulsionar uma negociação independente com o objetivo de lograr a proibição completa dessas armas, finalmente concluída em Oslo em 2008. Mesmo assim, as negociações para ampliação do escopo da CCW no que se refere às “cluster munitions” prosseguem em Genebra no âmbito das Conferências periódicas de exame desse instrumento, por meio de um grupo de peritos governamentais. 

Destaque - Notícia - DefesaNet

 

Covid-19: Noruega suspende vacina da AstraZeneca

Correio Braziliense

Oslo segue, assim, os passos da Dinamarca, que tomou uma decisão similar por temor da formação de coágulos

As autoridades sanitárias norueguesas anunciaram, nesta quinta-feira (11), a suspensão "cautelar" das vacinas de covid-19 da AstraZeneca.

Oslo segue, assim, os passos da Dinamarca, que tomou uma decisão similar por temor da formação de coágulos. "Na Noruega, estamos dando uma pausa na vacinação com a AstraZeneca", disse um alto funcionário do Instituto Nacional de Saúde Pública, Geir Bukholm, em entrevista coletiva. "Estamos à espera de informações, para ver se há uma relação entre a vacinação e este caso de coágulos", completou.

 Correio Braziliense - Agência France Press

A volta de Hosmany Ramos

Após 36 anos preso por crimes como sequestro, assassinato e tráfico de drogas, um dos mais famosos médicos brasileiros retorna aos consultórios de jaleco branco e revela ter ambições políticas para 2018

Quarta-feira, 18 de outubro, dia do médico. Às 4h30 da manhã, Hosmany Ramos, de 71 anos, se levanta, liga o computador e começa a escrever mais um capítulo de sua nova obra. Após quase duas horas de dedicação às atividades literárias, o médico troca de roupa e faz um breve aquecimento no jardim da casa em que vive com a mãe Anésia, de 86 anos, em Palmas, capital de Tocantins. Na academia ao ar livre da praça da Quadra 108 Sul, o cirurgião plástico pratica mais 40 minutos de exercícios aeróbicos. Depois, volta para casa, toma banho e vai ao encontro de seus pacientes na clínica em que atende, localizada em frente ao Palácio do Araguaia. Após 36 anos, ele pode comemorar em liberdade e de jaleco branco o dia da profissão que o tornou famoso. 

O médico que virou notícia na década de 1980 por uma série de crimes agora dá início de uma nova vida no Brasil. “Hoje me considero feliz, a liberdade é o maior bem que o ser humano possui”, disse à ISTOÉ.  A trajetória de Hosmany surpreende a todos que o conhecem. Assistente de Ivo Pitanguy, um dos maiores cirurgiões plásticos do mundo, ele foi condenado por tráfico internacional de drogas, sequestros, roubo de veículos e aviões, assassinatos e acusado de mais de dez tentativas de fuga durante o tempo em que esteve na prisão. Em setembro de 2016, obteve do Tribunal de Justiça de São Paulo o alvará de soltura. “Sou um cidadão completamente livre, não devo mais nada à Justiça”, diz.

Assim que saiu da prisão, Hosmany passou quatro meses em Oslo, na Noruega. A viagem, paga pelo filho, empresário de 41 anos, tinha o propósito de afastá-lo dos holofotes. “Meu filho sentiu que eu precisava de uma injeção de ânimo”, diz Hosmany. “Foi a melhor forma de recomeçar minha vida. Fiz amizades, cursei especializações em técnicas de cirurgia com laser e lipoaspirações.” Os laços com o Brasil o trouxeram de volta em janeiro desse ano. Hoje, ele se divide para cumprir os compromissos em Palmas e os atendimentos agendados em uma clínica em São Paulo. “Decidi morar no Tocantins porque desde que meu irmão morreu, há 10 anos, minha mãe se sente muito sozinha. Como ela me ajudou muito durante o tempo que passei na prisão, prometi que ficaria com ela até seus últimos dias.” Uma vez por mês, ele viaja à capital paulista, onde costuma ficar hospedado na casa de familiares, para atender pacientes que o aguardam na clínica da Avenida Brasil, um dos endereços mais nobres da cidade.

Tanto em São Paulo quanto na capital tocantinense, as primeiras oportunidades de trabalho surgiram a partir de amigos que afirmam confiar na qualidade do trabalho do médico. “Conheci Hosmany desde os tempos que ele era assistente do Ivo Pintaguy, não tive dúvidas sobre sua capacidade profissional”, afirma um das funcionárias da clínica em que o cirurgião atende. Em Palmas, Hosmany recebe, em média, três pacientes por semana, geralmente interessados em abdominoplastia, aplicação de silicone e lipoaspiração. Os valores cobrados pelos procedimentos variam de R$ 8 mil a R$ 15 mil. “Conheço ele desde que chegou à cidade e no dia 28 de setembro tive a oportunidade de fazer uma abdominoplastia e outros procedimentos com ele”, diz uma paciente que não quis se identificar. “Soube do passado e da fama que tinha. Quando o vi pela primeira vez senti pena, mas não tive nenhum receio em fazer as cirurgias. Ele é muito profissional e educado.” Já em São Paulo, ele tem se dedicado a implantes de cabelo — o custo pode chegar a até R$ 100 mil para a aplicação de mil fios. A procura é grande: de quatro a cinco clientes por semana.

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José Nêumanne: Nunca esqueceu e nada aprendeu

Temer viajou para o exterior e quando voltou a crise estava pior

Antes de o presidente Michel Temer viajar na semana passada para Moscou e Oslo, muita gente se lembrou de uma frase famosa do então senador Fernando Henrique Cardoso a respeito do à época presidente José Sarney. Sempre que este viajava para o exterior, do posto sem compromisso, que ocupou por quatro anos, enquanto o eleito, Franco Montoro, governava o maior Estado da Federação, aquele que foi espírito santo de orelha de Ulysses Guimarães, multipresidente da Câmara, da Constituinte, do maior partido da República e de praticamente tudo o mais, menos da República, se divertia com os périplos do soit-disant chefe do Executivo. “A crise viajou”. A frase foi lembrada quando Dilma Rousseff foi à Índia passear sua insignificância de carta quase fora do baralho. 

Praticamente de férias a flanar na Ásia, como Nilton César em seu sucesso instantâneo.  Dilma voltou de todas as viagens e não escapou do impeachment. E o beneficiário desse impeachment, Michel Temer, desembarcou no último fim de semana em Brasília em situação bem pior que antes de seu embarque sem sentido. A ausência em Brasília não evitou que a Polícia Federal (PF) a concluísse e mandasse pro Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que o enquadrou em crime de “corrupção passiva”, pelo qual só não foi indiciado porque para tanto precisaria ter sido autorizada pelo STF e este por dois terços dos deputados federais reunidos em plenário, depois de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícia ainda pior seria ficar sabendo que a mesma PF divulgaria sorrateiramente seu laudo pericial sobre a validade da gravação feita pelo bamba do abate, mas isso já ocorreu no último dia de seu périplo.

A aposta que a defesa de Temer fazia na adulteração da gravação não tinha possibilidade de alterar coisa nenhuma. Afinal, ninguém que tenha ouvido a gravação, perito ou não, seria inapto a entender que essa eventual adulteração em nadica de nada poderia interferir na falta de justificativa para a conversa na calada da noite, no porão do Palácio do Jaburu, entre o chefe do governo e um bandido notório, como todo mundo já sabia e quem não sabia ficou sabendo por reiteradas informações de Temer, de seus defensores e aliados. Em segundo lugar, porque o estilo espalhafatoso de Ricardo Molina, o perito escolhido pela defesa para garantir, essa invalidade, pôs por terra alguma possibilidade de alguém ter dúvida a respeito.

De qualquer maneira, a divulgação da perícia oficial da polícia pioraria a situação do presidente, estivesse ele em Tietê, Taguatinga ou na Sibéria. Essa seria a única má notícia da qual ele foi poupado antes e depois de seus encontros na plateia do Teatro Bolshoi ou diante dos espelhos do salão do Kremlin quando foi ciceroneado por um dos homens mais poderosos do mundo, o líder russo (que o Itamaraty ainda considera soviético, a levar a sério a nota sobre a visita de nosso comandante-chefe). Temer ficou deliciado com as gentilezas que lhe foram dispensadas pelo líder de uma das maiores potências mundiais. 

Vladimir Putin, aquele eslavo de cuja amizade o maior líder ocidental, Donald Trump, presidente dos EUA, tanto se orgulha, cedeu a própria poltrona no teatro e lhe fez mesuras inesperadas. Na verdade, em seus relatos entusiásticos sobre a passagem em Moscou, Sua Excelência omitiu alguns dados menos lisonjeiros, que a imprensa registrou. Dos empresários que foram ouvi-lo, só foi notada a presença de um CEO. De fato, comanda uma empresa com negócios no Brasil. Nenhum repórter encontrou um único acordo relevante assinado entre a potência russa e o Brasil em crise agônica. O presidente foi recebido e acompanhado por funcionários de segundo escalão dos serviços diplomáticos russo e norueguês.

Nada houve em Moscou, contudo, que pudesse comparar-se em vexame ao que ocorreria na segunda metade da visita à Noruega. Temer deu uma entrevista coletiva em Oslo, à qual um iniciante, de 23 anos, pautado para perguntar sobre algo que não se dignou a responder – a crise política e os escândalos de corrupção no Brasil –, foi o único repórter norueguês a comparecer. Enquanto isso, em Brasília, o contador Lúcio Bolonha Funaro trouxe vários fatos novos que em nada podiam melhorar seu humor no exterior. Um deles dava conta do testemunho do pagamento de uma propina de R$ 20 milhões ao presidente em pessoa em troca de interferência na gestão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). E de mais R$ 20 milhões que ele teria encaminhado para um lugar-tenente do qual o chefe teve de se livrar para evitar mais constrangimentos com a autoridade policial: o baiano que protagonizou uma tentativa de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, que, mesmo malsucedida, terminou com a rumorosa demissão de um diplomata em começo de carreira que ele mesmo havia nomeado, com grande pompa e circunstâncias ministro da Cultura e, portanto, chefe da instituição. O baiano Geddel Vieira Lima e o diplomata Marcelo Caleiro frequentam com tal assiduidade os pensamentos de Sua Excelência que foram citados na conversa do Jaburu com o bamba do abate, Joesley Batista.

Mas o governo norueguês não poupou o ilustre visitante de constrangimentos de outra natureza. No dia em que foi noticiado que o país visitado cortara metade (R$ 196 milhões) da verba de ajuda no combate ao desmatamento da Amazônia, Erna Solberg, premiê no governo da monarquia parlamentarista da Noruega, referiu-se expressamente ao interesse específico que ela e seus compatriotas têm em relação à Operação Lava Jato, que tem povoado os pesadelos presidenciais nos últimos dias. Vexame ainda maior foi saber que José Sarney Filho, o Zequinha, rebento menos dotado intelectualmente do ex-presidente homônimo, negou o corte da verba noticiado pelos meios de comunicação. E Antônio Imbassahy, tucano baiano que ocupou o lugar vago pelo anspeçada e estafeta Geddel na poderosa Secretaria de Governo do alto comando federal, negou qualquer referência que a anfitriã (de verdade, pois o rei Harald V é mera figura decorativa e sem o charme da mais famosa ocupante desse tipo de honraria no mundo, Elizabeth II, da Grã-Bretanha) não tinha pronunciado nenhuma vez as palavras operação, lava e jato. Claro que não o fez. Afinal, a moça falou em norueguês, não em português. Ora, ora!

De volta ao Brasil, depois da aventura única de trazer de uma viagem de uma semana ao exterior um corte de verbas, em vez de novos contratos lucrativos, Temer teve de encarar a realidade de lembrar, durante a agonia lenta, mas, ao que tudo indica, inexorável de seu governo, os Bourbons espanhóis, da mesma casa real a que pertenciam outros chefes de Estado brasileiros. Após a restauração da dinastia Bourbon no trono da Espanha, com a derrota final de Napoleão Bonaparte em Waterloo e a realização do Congresso de Viena, o ministro das Relações Exteriores da França à época, Talleyrand, fez o seguinte comentário a respeito dos parentes espanhóis dos imperadores brasileiros depostos pelas tropas do Marechal Deodoro: “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”. Constrangedor para ele e, enquanto ele resistir na nossa Presidência, também para nós.

Publicado no Blog do Nêumanne

 

Supremacista da Noruega faz saudação nazista durante julgamento de apelação

O extremista de direita norueguês Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, chegou nesta terça-feira no tribunal de apelação com uma saudação nazista que valeu a ele uma reprimenda da justiça. Breivik, condenado em 2012 a 21 anos de prisão pelo massacre na ilha de Utoya e um atentado na capital norueguesa, ganhou em abril um processo que abriu contra o Estado sobre suas condições de prisão, segundo ele, “desumanas”.

 O norueguês Anders Behring Breivik, em tribunal na prisão de Skien, em março de 2016 - NTB Scanpix/AFP/Arquivos

A justiça concluiu em primeira instância que o regime carcerário do implica um tratamento desumano a Breivik, argumentando que o extremista de 37 anos permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.  O Estado norueguês, que insiste que respeitou escrupulosamente o Estado de direito frente ao pior ataque em seu território desde o fim da Segunda Guerra Mundial, apelou da decisão.

Breivik matou oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya. Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.
Breivik encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados.

Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 m2 divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação. As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos “piores que o waterboarding” – ou submarino, uma tortura que simula a asfixia – aos centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento.

Em cinco anos e meio de detenção, o extremista só teve contato com advogados, funcionários da saúde, religiosos e uma breve visita de sua mãe antes de seu falecimento.
Nesta terça, assim como o fez no julgamento de primeira instância, Breivik entrou no ginásio da prisão fazendo uma saudação nazista para a imprensa.  O ato lhe valeu uma repreensão. “É um comportamento insultante para a dignidade da Corte e que perturba o que devemos examinar”, declarou o juiz Oystein Hermanse.

Os três magistrados do Tribunal de apelação também devem se pronunciar sobre outra questão, desta vez à pedido do extremista.  Em abril a justiça deu razão ao Estado, que filtra a correspondência de Breivik. O estado mental do assassino também será analisado.

Fonte: AFP
 

A descida do Olimpo

O fato de Eduardo Paes ter apresentado a ciclovia como parte do chamado ‘legado olímpico’ é parte do problema

Coube ao leitor Rogério Ribeiro de Oliveira apontar a atroz incongruência que salta aos olhos em todas as fotos da tragédia ocorrida na quinta feira na Ciclovia Tim Maia. Em primeiro plano, o fatal rasgo de 50 metros na obra de apenas três meses, erguida com recursos tecnológicos de ponta e saber da engenharia do século 21. Ruiu

Nas fotos logo atrás dela, no mesmo trecho rochoso da encosta, sólido e indiferente ao mar em ressaca, o clássico viaduto construído quase 100 anos antes para a visita do rei Alberto I da Bélgica ao Rio de Janeiro em 1920. Das duas uma: ou o Brasil regrediu ou está apressado demais em chegar no futuro sem passar pelo presente. Ou ainda as duas coisas, em dosagens variadas.

Inicia-se agora o processo de apuração das responsabilidades pelo desmoronamento. Espera-se que, uma vez definidas, elas venham a ser punidas com o empenho que faltou à Justiça no caso do incêndio na boate Kiss, de Santa Maria. O fato de o prefeito Eduardo Paes ter apresentado a ciclovia de R$ 44,7 milhões como parte do chamado “legado olímpico” é parte do problema. Invenção multiuso do Comitê Olímpico Internacional (COI), o termo é deliberadamente impreciso, convenientemente abstrato e frequentemente enganoso. Ainda assim ele é um achado com impacto comunicativo forte. Está presente nas brochuras de todas as candidaturas a cidades-sede dos Jogos, na literatura dos mais de 200 comitês nacionais espalhados pelo mundo e na entidade central com sede em Lausanne. 

O COI faria um enorme favor aos munícipes de toda cidade olímpica se impusesse uma espécie de moratória ao termo. Sugestão: para poder ser chamado de legado olímpico, uma obra, parque ou o que fosse precisaria ter sido usado e aprovado pelos moradores durante um ou dois anos depois de encerrados os Jogos na cidade. Elefantes brancos ou arroubos que nada têm a ver com prioridades locais seriam desestimulados.
No fundo seria apenas uma extensão alvissareira do zelo canino que o COI e comitês nacionais já exercem sobre o uso privativo dos termos olímpico, olimpíada, jogos olímpicos e variações. Ainda no mês passado, um inofensivo conjunto de instrumentistas clássicos da França — o Concerto da Loggia Olímpica — cujo nome data de uma formação do fim do século 18, teve de mudar de identidade artística por ordem judicial. 

Ou seja, quando quer, o olimpismo cuida de sua imagem. Uma cautela maior antes de dar a chancela de legado olímpico a programas ambiciosos como a urbanização das mais de 700 favelas cariocas em dez anos, por exemplo, também feita pelo prefeito do Rio, teria sido prudente. Ultimamente uma questão maior tem envolvido a organização de toda Olimpíada, por ela ser esse evento pantagruélico para o qual é impossível haver um plano B, porém, é outra. Apenas dois tipos de candidaturas têm se revelado confiáveis para entregar no prazo e nos moldes combinados os Jogos memoráveis que prometeram seis anos antes ao serem escolhidas: ou cidades de países autoritários, onde o poder central não precisa prestar contas à população, ou cidades de países desenvolvidos que já contam com boa parte da infraestrutura e instalações necessárias.

E a cada nova edição essa tendência torna-se mais evidente. Tome-se o exemplo das candidaturas para os Jogos de 2024: consultados, os moradores de Boston, Oslo, Cracóvia e Estocolmo disseram “não”, apesar das promessas de que reinaria frugalidade nos gastos. [no Brasil apenas a palavra de um Apedeuta incompetente, estúpido, megalomaníaco, chefe de organização criminosa -  o estrupício do Lula -  foi suficiente para decidir que o Rio e o Brasil teria que ser submetido ao vexame de sediar as Olimpíadas de 2016.] Em contrapartida, Pequim derrotou Almaty, do Cazaquistão, para os Jogos de inverno em 2022, tornando-se assim a primeira cidade do mundo a abrigar uma Olimpíada de Verão (em 2008) e uma de Inverno. Para isso, entre outros malabarismos que envolvem grandes recursos, terá de sugar um lago do entorno da capital e transformá-lo numa montanha de neve. A meta final do regime é sediar uma Copa do Mundo. 

Trinta anos atrás, William E. Simon, ex-secretário do Tesouro e presidente do Comitê Olímpico dos Estados Unidos à época dos Jogos de 1984 em Los Angeles, formulou uma ideia que à época pareceu insana. Hoje, à luz das dificuldades de um mundo em solavancos, ela soa como uma receita de bom senso. Reduziria boa parte das oportunidades para malfeitos, eliminaria os custosos processos de candidatura, garantiria ciclos regulares de bonança regional. 

A fórmula? Definir cinco sedes permanentes e rotativas para os Jogos — uma em cada continente, o que preservaria a geopolítica representada pelos cinco anéis olímpicos. No entender de Walker os lucros comerciais, turísticos e esportivos de cada sede acabariam se esparramando para cidades e países vizinhos, devido à previsibilidade do evento. Faltaria combinar com os mais de 200 países membros do COI, é claro. Ou seja, não é coisa para este milênio.

Portanto, para este ano nos resta torcer. E dar a chance ao esporte, aos atletas, ao Rio, aos cariocas e ao Brasil de ser feliz por 17 dias.


Fonte: O Globo - Dorrit Harazim,  é jornalista

Com gesto nazista, autor de massacre na Noruega volta à Corte

Anders Behring Breivik argumenta que o isolamento e o controle das comunicações a que está submetido viola dois artigos do Convenção Europeia de Direitos Humanos

O ultradireitista radical Anders Behring Breivik, autor do massacre de julho de 2011 na Noruega, fez uma saudação nazista antes do início, nesta terça-feira, do processo civil contra o Estado. Breivik acusa o governo norueguês de tratamento desumano pelo regime carcerário a que está submetido. O assassino confesso de mais de 70 pessoas já tinha realizado a saudação outras vezes durante o processo contra ele em 2012, quando foi condenado a 21 anos de prisão prorrogáveis de forma indefinida, pena máxima e que equivale à prisão perpétua na Noruega.

 O assassino norueguês Anders Breivik faz saudação nazista na Corte, em Oslo(Gwladys Fouche/Reuters)

Apresentando-se com um novo visual, de cabeça raspada, o extremista norueguês argumenta que o isolamento e o controle das comunicações a que está submetido viola dois artigos do Convenção Europeia de Direitos Humanos relacionados com a proibição do tratamento desumano e o respeito à privacidade. A denúncia, apresentada em julho, faz referência à sua estadia na penitenciária de Ila, a oeste de Oslo, onde esteve preso nos primeiros dois anos, como na de Skien, ao sul da capital, para onde foi transferido no outono de 2013.

A procuradoria do Estado nega a acusação e ressalta que o detento possui três quartos, pode sair ao pátio uma vez ao dia e conta com um computador, sem internet, televisão, PlayStation e acesso a uma biblioteca. O controle das comunicações se justifica pela gravidade da pena e por ele ter tentado entrar em contato com outros extremistas, argumentou a procuradoria. Breivik também tem acesso à cozinha da penitenciária e pode se relacionar com os guardas da prisão.

A audiência, que durará quatro dias, acontece no ginásio da penitenciária de Skien por razões práticas e de segurança. Há restrições em relação aos testemunhos e o de Breivik será fechado à imprensa. A Justiça norueguesa alega que a proibição de transmissão pública do evento deve-se a questões de segurança nacional - há o temor de o discurso de ódio de Breivik influenciar outros extremistas a agirem. O depoimento do ultradireitista deve acontecer nesta quarta.

Anders Behring Breivik detonou uma bomba no complexo governamental de Oslo em 22 de julho de 2011, causando a morte de oito pessoas. Logo depois ele foi de carro à ilha de Utoeya, a oeste da capital, onde cometeu um massacre em um acampamento de jovens, matando outras 69 pessoas.

Fonte: Redação VEJA

 

Para Oslo, não há inocentes

Noruega responsabiliza Petrobras por corrupção, ameaça retirar capital e vê chance de ‘sinal claro para o Brasil e o resto do mundo’ na punição de executivos, políticos e funcionários

Há um ano no comando da Petrobras, o administrador Aldemir Bendine ainda não conseguiu reverter o ceticismo de investidores sobre os rumos da “nova companhia”, como costuma qualificar. Na quinta-feira passada, viu-se confrontado pela desconfiança.

Enquanto Bendine divulgava no Rio o seu “abrangente, estruturante, complexo e revolucionário” projeto de mudanças administrativas na Petrobras, a 10,4 mil quilômetros de distância, em Oslo, o Banco Central da Noruega anunciava a revisão dos investimentos do país em ações da empresa brasileira “por causa do risco de corrupção grave”.

O governo da Noruega é dono de uma fatia de 0,61% do capital da Petrobras. Comprou ações da estatal , no governo Lula, com o dinheiro de um fundo formado com royalties do petróleo.  O aviso sobre a possível retirada de capital ainda neste ano é importante porque esse fundo norueguês é o maior investidor global. Seus ativos superam US$ 750 bilhões, soma do PIB da Argentina e do Chile, e incluem 1,3% das ações de nove mil empresas relevantes em 75 países.

A reclassificação da Petrobras foi recomendada pelo Conselho de Ética do fundo, depois de seis meses de análises e consultas à administração Bendine. O órgão concluiu que “a Petrobras tem responsabilidade pela corrupção grave”. Alertou sobre “o risco inaceitável” de a empresa ter cometido crimes puníveis na Noruega. Também advertiu sobre o perigo de “atos semelhantes no futuro”, por duvidar que o controle anticorrupção da estatal seja “suficientemente eficaz”.

Cinco conselheiros examinaram provas judiciais sobre subornos pagos a diretores e gerentes: “O alcance da corrupção indica que o resto da direção da empresa deve ter tido conhecimento do que acontecia”, escreveram. [até na Noruega Dilma seria considerada culpada pela corrupção na Petrobras, especialmente pela compra da enferrujada e obsoleta Refinaria de Pasadena, Texas.]
 
A estatal argumentou ser vítima de crimes cometidos por ex-empregados. Eles refutaram: “À luz dos fatos, isso dá a impressão de que a empresa nega qualquer responsabilidade.”  A Petrobras vai enfrentar problemas similares nos Estados Unidos, prevê Isabel Franco, especialista na legislação americana anticorrupção. “A diplomacia pode até conseguir que a promotoria peça uma punição mais leve. Mas na SEC (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras e seus diretores não têm como escapar. Não haveria como explicar aos que já foram punidos.” Na lista de sanções da SEC por corrupção destacam-se Siemens, Alstom, Halliburton, BAE, Total e Alcoa, entre outras.

Em Oslo, quatro grupos (Sevan, Akastor, Uglands e Acergy) começaram 2016 sob investigação por suspeita de pagamento de US$ 43 milhões em propinas ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o gerente Eduardo Musa, condenados ontem em Curitiba.

A procuradora norueguesa Marianne Djupesland rastreia pagamentos a Zelada e Musa feitos pelos brasileiros, Raul Schmidt Felippe Jr. e João Henriques, e pelo francês Miloud Alain Hassene Daouadji. A dimensão extraterritorial da corrupção na Petrobras fez o Conselho de Ética do fundo sugerir às autoridades da Noruega que considerem o caso como paradigma, um “sinal claro para o Brasil e o resto do mundo” de que “ninguém vai ficar sozinho — nem os executivos seniores, nem os melhores políticos, nem os funcionários públicos.”
Bendine precisa ser mais eficaz para erguer a “nova companhia”, como imagina.

Fonte: O Globo -  José Casado